TJMG 06/08/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
72265-0
Magda Imaculada Soares
Sergio Carlos Rodrigues
Data de Vigência
28/07/2021
Protocolo
12/11/2019
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74959-1
Maria Luiza de Melo Siqueira
Joao Barbara de Siqueira
13/04/2021
20/04/2021
74977-0
Maria Helena Machado
Joaquim Machado Neto
09/02/2021
26/02/2021
74983-4
Araides Rodrigues da Costa Borges Cezar Jose Borges
30/03/2021
10/06/2021
74985-0
Jose Aparecido de Souza
Elizabeth Abdo de Souza
21/05/2021
15/06/2021
Autoriza a revisão de Valor Inicial de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
70668-0
Elbert Meireles
Luiza Meira Alves Meireles
03/02/2019
73546-9
Eweraldo Coutinho
Sonia Maria Alves Santana Coutinho
06/09/2020
Protocolo
15/02/2019
01/10/2020
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
05 1515198 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48.173
de 08/04/2021, à servidora: a partir de 14/06/2021: Masp 1070377-5,
Rute Alves dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 02/08/2021: Masp 0379019-3, Cássia Maria Barbosa, Analista
de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, para
regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
05 1515057 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 5/8/2021, pelo qual CHRISTOPHER SIMON
MOREIRA, MASP 753335-9, foi nomeado(a) para o cargo DAI-30
SE1100176, para regularizar situação funcional.
05 1515296 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 060/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, parágrafo
20 da CE/89 e artigo 144, parágrafo 2º do ADCT, redação dada pela
E.C. Nº 104/2020, combinado com art. 3º da E.C. Nº 47/2005, ao servidor: MASP 1036499- 0, ÉDER SILVA, a partir de 27.07.2021.
05 1515113 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 377827-1, JOANA D ARC FERREIRA, por 1 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/02/2022; MASP 914909-7,
JOAO BATISTA VIEIRA VIGNOLI, por 4 mês (es) referente ao 5º e 6º
quinquênio, a partir de 30/08/2021.
05 1515161 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM ALIMENTOS Nº. 08/2017
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento PRODUTOS ALHEIRO LTDA
EPP, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 08/2017 em 19/03/2021 e não interpôs recurso, torna
definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual n. º
13.317/99.O processo será dado por concluso após publicação desta
decisão final e a adoção das medidas impostas (Parágrafo Único do
Art. 123 da Lei Estadual nº 13.317/99), quais sejam, advertência e inutilização do produto: Pimenta do Reino Preta Moída, interditado cautelarmente por meio da Notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº. 60/2016/DVA/SVS.Publique-se,
notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, de 04 de agosto de 2021.
Etelvina Maria Alves
Coordenadora NUVISA/SRS/BH
MASP: 357003-3
05 1514787 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora JACQUELINE SILVA SANTOS, MASP 384103-8, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1102472, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor MARCOS ROBSON DE SOUZA, MASP 1399148-4,
pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social ANSS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-5, SA1100301, a partir de 26/07/2021.
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 58/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADO, a contar de 02/08/2021, o servidor MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA, MASP 444.330-5, de responder
pela Coordenação de Vigilância em Saúde;
Art. 2º - Fica DESIGNADA, a contar de 02/08/2021, a servidora
DANIELA LUCAS EVANGELISTA SIQUEIRA, MASP 1121161-2,
para responder pela Coordenação de Vigilância em Saúde, no âmbito
da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 59/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 02/08/2021, a servidora SILVANIA ROMAN DE CARVALHO, MASP 354.115-8, de responder
pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica;
Art. 2º - Fica DESIGNADO, a contar de 02/08/2021, o servidor MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA, MASP 444.330-5, para responder
pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
RETIFICAÇÃO
Retificação à Resolução SES nº 7527, publicada em 01/06/21, pág.19,
col.01, pela qual a servidora Cristiana Sampaio Mota Souza, MASP
1497365-5, foi designada para a Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista - FGRMP-94.
Onde se lê: Cristina Sampaio Mota Souza.
Leia-se: Cristiana Sampaio Mota Souza.
05 1515297 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora RENATA CARDOSO FERREIRA VAZ, MASP 1421308-6,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-4, SA1101878, a partir de 02/08/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor LUCAS RODRIGUES FONTES, MASP 1480427-2, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-6, SA1100543, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO, MASP 366.059-4, pela
remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão e Atenção à Saúde.
AUGAS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-3, SA1100874, a partir de 04/08/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora NAYRA DE OLIVEIRA DUARTE, MASP 1397442-3, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100947, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora RENATA LUZ PEREIRA GOUVEA, MASP 1204178-6,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde –
TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-3, SA1101464, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora NAYARA EVANGELISTA, MASP 1475747-0, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde – TGS, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3,
SA1101470, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora JOSILENE PEREIRA COSTA, MASP 1212547-2, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100586, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA BASTIDA, MASP
1368013-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100840, a partir de
26/07/2021.
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
Ordem de Serviço SES/AN nº. 57/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADO, a contar de 17/07/2021, o servidor JOSE
AFONSO FILOGONIO FERREIRA, MASP 975.540-6, para responder pela Coordenadoria de Gestão, Finanças e Prestação de Contas, no
âmbito da Gerência Regional de Saúde de Unaí.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de julho de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora MARIA ANGELICA CINTRA SANTOS, MASP 1310543-2,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-3, SA1100930, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA, MASP 913292-9,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde –
TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-2, SA1100349, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora HELENA DE ANDRADE DE MARIA, MASP 365510-7,
pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão e Atenção à
Saúde. AUGAS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-5, SA1100791, a partir de 26/07/2021.
05 1514928 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ISADORA CAROLINE COELHO COUTINHO, MASP
1421448-0, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-5, SA1100293, a partir de
26/07/2021.
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Para fins de atendimento à publicidade prevista no art. 8º da Instrução de Serviço COGE/CGE 01/2017, declara, a partir de 24/07/2021,
extinta a punibilidade da servidora compromissária do Termo de Ajustamento Disciplinar 05/2020.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor ALESSANDRO DE SOUZA MELO, MASP 1203752-9, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde - EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100591, a partir de 26/07/2021.
05 1515177 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA FUNED N.º 085, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e conforme aprovação do Comitê de Orçamento e Finanças – COFIN, efetivada mediante
Of. Cofin nº. 742/2021,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, aos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento
descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
1000807/6
1102976/6
1169802/4
1169816/4
1158421/6
1036668/0
1169824/8
1144408/0
1169906/3
1169912/1
1169929/5
1171742/8
1169935/2
1036949/4
1036957/7
1036719/1
1036953/6
1169965/9
1169972/5
1170275/0
1170288/3
1170291/7
1036830/6
1170298/2
1158446/3
1170305/5
NOME DO SERVIDOR
NOVO POSICIONAMENTO,
SITUAÇÃO ATUAL CONFORME O ART. 18 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
C
3
A
08/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
3
C
4
A
30/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
2
C
3
A
11/06/2020
4
C
5
A
04/06/2020
3
C
4
A
04/06/2020
3
C
4
A
04/06/2020
2
C
3
A
27/06/2020
3
C
4
A
04/06/2020
3
C
4
A
30/06/2020
3
C
4
A
30/06/2020
3
C
4
A
30/06/2020
3
C
4
A
30/06/2020
3
C
4
A
04/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
3
C
4
A
04/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
4
C
5
A
30/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
2
C
3
A
04/06/2020
2
C
3
A
11/06/2020
CARGO
ALCIDES DE SOUSA NETO
ANA LUIZA BITTENCOURT PAIVA
ANA MARIA SIQUEIRA RIZZO
ANDRESSA NASCIMENTO BARCELOS
CLAUDIRA MARTINS RIBEIRO
DARIO JOSE DE SOUSA
DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA
ELIANE AYUMI OKUMA
GLAUCO DE CARVALHO PEREIRA
GLAYDSON ANDRADE RODRIGUES
JOAO CARLOS TEODORO
JULIANA RAMOS DOS SANTOS
LAENIS RODRIGUES SOARES
LAIR ALEMAR MARQUES
MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
MARCIA DE OLIVEIRA
MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA
MARJORIE AGUIAR DE OLIVEIRA
MAX ASSUNCAO CORREIA
MEIRE DE CASSIA SOARES
PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALACA
PAULA LADEIRA ORTOLANI
TEMISTOCLES MARCELOS NETO
THAIS VIEIRA MACEDO MOURA
VALEZIA OLIVEIRA BARBOSA
VERA LUCIA DE ALMEIDA
AST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
AST
AST
TST
TST
TST
AST
05 1514848 - 1
PORTARIA FUNED N.º 086, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e conforme aprovação do Comitê de Orçamento e Finanças – COFIN, efetivada mediante
Of. Cofin nº. 740/2021,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, aos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento
descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
LUCIA
1036868/6 MARIA
MATTAR B GURGEL
CARGO
TST
NOVO POSICIONAMENTO, CONFORME O ART. 18
DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
GRAU
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
3
C
4
A
02/07/2020
PORTARIA FUNED N.º 087, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e conforme aprovação do Comitê de Orçamento e Finanças – COFIN, efetivada mediante
Of. Cofin nº. 722/2021,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, aos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento
descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010113.