TJMG 13/08/2021 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
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72°
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77°
78°
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80°
81°
82°
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86°
87°
88°
89°
90°
91°
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95°
96°
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98°
99°
100°
101°
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104°
105°
106°
107°
108°
109°
110°
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115°
116°
117°
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131°
132°
133°
134°
135°
136°
137°
138°
139°
140°
141°
142°
143°
144°
145°
146°
147°
JUVENÍLIA*
0,592
VARZELÂNDIA*
0,594
ANGELÂNDIA*
0,597
MATERLÂNDIA*
0,597
IMBÉ DE MINAS*
0,553
MATA VERDE*
0,581
SÃO JOSÉ DA SAFIRA*
0,583
NACIP RAYDAN*
0,585
JOAÍMA*
0,587
MORRO DO PILAR*
0,597
MUNICÍPIOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA
CATAS ALTAS DA NORUEGA
0,600
ÁGUAS VERMELHAS
0,601
BERIZAL
0,604
DIVINO
0,605
PONTO CHIQUE
0,606
SANTA RITA DO ITUETO
0,607
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
0,607
LUISBURGO
0,608
AÇUCENA
0,610
VIRGEM DA LAPA
0,610
SANTA RITA DE MINAS
0,613
SANTA BÁRBARA DO LESTE
0,613
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
0,614
CAPUTIRA
0,615
DATAS
0,616
VIRGOLÂNDIA
0,620
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
0,620
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
0,622
FRANCISCO BADARÓ
0,622
DIVINOLÂNDIA DE MINAS
0,623
PEDRA DO ANTA
0,624
CAPITÃO ANDRADE
0,624
PIEDADE DOS GERAIS
0,626
TUMIRITINGA
0,626
COROACI
0,626
BUGRE
0,627
ESPINOSA
0,627
CORONEL MURTA
0,627
BERILO
0,628
PIAU
0,629
VARGEM ALEGRE
0,631
SERRANÓPOLIS DE MINAS
0,633
SÃO JOÃO DA LAGOA
0,634
DORES DE GUANHÃES
0,636
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
0,637
CARBONITA
0,638
JAÍBA
0,638
SÃO DOMINGOS DAS DORES
0,638
PIEDADE DE PONTE NOVA
0,639
CAPITÃO ENÉAS
0,639
FORMOSO
0,640
SÃO JOÃO DO MANTENINHA
0,640
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
0,640
AMPARO DO SERRA
0,641
PASSABÉM
0,642
CORAÇÃO DE JESUS
0,642
SÃO MIGUEL DO ANTA
0,644
ALPERCATA
0,646
ITAMARANDIBA
0,646
PASSA-VINTE
0,648
FELIXLÂNDIA
0,648
CANAÃ
0,649
ITANHOMI
0,650
RIO CASCA
0,650
CAPELINHA
0,653
ITABIRINHA
0,653
ABRE CAMPO
0,654
SEM PEIXE
0,654
GALILÉIA
0,654
RAUL SOARES
0,655
ENGENHEIRO NAVARRO
0,655
PESCADOR
0,656
MESQUITA
0,656
CORDISBURGO
0,656
BRASÍLIA DE MINAS
0,656
SANTO HIPÓLITO
0,657
MARLIÉRIA
0,657
INHAPIM
0,658
MONTE AZUL
0,659
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
0,659
DIVINO DAS LARANJEIRAS
0,661
ROSÁRIO DA LIMEIRA
0,662
MATO VERDE
0,662
MERCÊS
0,664
RIO DOCE
0,664
RODEIRO
0,668
VIEIRAS
0,668
COIMBRA
0,669
ESMERALDAS
0,671
ENTRE RIOS DE MINAS
0,672
BOM JARDIM DE MINAS
0,673
SENADOR CORTES
0,674
PEQUI
0,674
OLÍMPIO NORONHA
0,674
BAEPENDI
0,681
CARMO DE MINAS
0,682
CAMPOS GERAIS
0,682
GONÇALVES
0,683
ARCEBURGO
0,683
PIRANGUÇU
0,685
DORES DE CAMPOS
0,686
BELO ORIENTE
0,686
FARIA LEMOS
0,687
CAMANDUCAIA
0,689
MANHUAÇU
0,689
SANTA RITA DE CALDAS
0,690
SÃO DOMINGOS DO PRATA
0,690
POÇO FUNDO
0,691
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
0,691
ITAGUARA
0,691
BRAZÓPOLIS
0,692
DORESÓPOLIS
0,692
IPANEMA
0,693
CRUZÍLIA
0,695
CAPIM BRANCO
0,695
VARGEM BONITA
0,696
FORTUNA DE MINAS
0,696
SOLEDADE DE MINAS
0,697
CARANDAÍ
0,697
CAMPESTRE
0,698
ARAÚJOS
0,698
IGARAPÉ
0,698
CONCEIÇÃO DO PARÁ
0,700
ANDRELÂNDIA
0,700
PRESIDENTE OLEGÁRIO
0,701
BOTELHOS
0,702
INHAÚMA
0,702
DIONÍSIO
0,702
0,501
0,477
0,473
0,497
0,397
0,450
0,432
0,377
0,448
0,422
0,460
0,458
0,520
0,421
0,493
0,472
0,490
0,455
0,451
0,488
0,464
0,473
0,521
0,471
0,524
0,497
0,539
0,501
0,527
0,495
0,466
0,478
0,453
0,482
0,493
0,511
0,526
0,543
0,524
0,467
0,486
0,539
0,546
0,512
0,517
0,529
0,531
0,539
0,528
0,565
0,510
0,522
0,542
0,528
0,533
0,570
0,523
0,521
0,547
0,507
0,514
0,532
0,503
0,519
0,527
0,531
0,525
0,543
0,546
0,520
0,594
0,552
0,555
0,558
0,568
0,536
0,537
0,535
0,578
0,592
0,571
0,548
0,610
0,515
0,567
0,532
0,592
0,558
0,567
0,563
0,569
0,534
0,564
0,577
0,570
0,562
0,580
0,570
0,573
0,599
0,585
0,606
0,598
0,553
0,563
0,576
0,593
0,541
0,566
0,567
0,566
0,585
0,586
0,587
0,604
0,597
0,613
0,606
0,622
0,566
0,574
0,588
0,588
0,621
0,611
0,568
0,624
0,647
148°
149°
150°
151°
152°
153°
154°
155°
156°
157°
158°
159°
160°
161°
162°
163°
164°
165°
166°
167°
168°
169°
170°
171°
172°
173°
174°
175°
176°
177°
178°
179°
180°
181°
182°
183°
184°
185°
186°
187°
188°
189°
190°
191°
192°
193°
194°
195°
196°
197°
198°
199°
200°
201°
202°
203°
204°
205°
206°
207°
208°
209°
210°
211°
212°
LAGOA FORMOSA
CÁSSIA
CARMO DO PARANAÍBA
CAMPO FLORIDO
IBIRACI
CARATINGA
CACHOEIRA DE MINAS
SANTA BÁRBARA
VISCONDE DO RIO BRANCO
CLÁUDIO
DOM SILVÉRIO
NOVA ERA
SANTA VITÓRIA
LIMA DUARTE
CHIADOR
CAMPO BELO
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
CURVELO
DIAMANTINA
PONTE NOVA
JUATUBA
IBIÁ
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
MONSENHOR PAULO
JAPARAÍBA
ARAPUÁ
FLORESTAL
UBÁ
CARRANCAS
ALÉM PARAÍBA
ITUTINGA
AREADO
PAINS
CONQUISTA
PRATÁPOLIS
FRUTAL
SABARÁ
PIRAPORA
SACRAMENTO
CARMO DO RIO CLARO
MURIAÉ
UNAÍ
ITUIUTABA
TIRADENTES
CAXAMBU
CONFINS
ARCOS
BOM DESPACHO
GUAXUPÉ
CONGONHAS
PASSOS
ITABIRA
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
DIVINÓPOLIS
BARBACENA
ARAXÁ
ARAGUARI
VIÇOSA
LAGOA SANTA
VARGINHA
POÇOS DE CALDAS
LAVRAS
ITAJUBÁ
UBERLÂNDIA
0,703
0,704
0,705
0,706
0,706
0,706
0,706
0,707
0,709
0,709
0,709
0,709
0,710
0,710
0,711
0,711
0,712
0,713
0,716
0,717
0,717
0,718
0,721
0,721
0,721
0,724
0,724
0,724
0,725
0,726
0,727
0,727
0,728
0,729
0,729
0,730
0,731
0,731
0,732
0,733
0,734
0,736
0,739
0,740
0,743
0,747
0,749
0,750
0,751
0,753
0,756
0,756
0,761
0,764
0,764
0,769
0,772
0,773
0,775
0,777
0,778
0,779
0,782
0,787
0,789
0,582
0,576
0,571
0,558
0,591
0,603
0,637
0,642
0,591
0,602
0,636
0,639
0,576
0,590
0,559
0,586
0,570
0,617
0,632
0,608
0,649
0,573
0,620
0,654
0,656
0,608
0,617
0,620
0,632
0,626
0,622
0,649
0,616
0,618
0,639
0,615
0,670
0,680
0,619
0,649
0,634
0,651
0,644
0,619
0,629
0,711
0,671
0,661
0,659
0,665
0,658
0,678
0,697
0,680
0,702
0,687
0,709
0,716
0,696
0,693
0,707
0,706
0,719
0,718
0,716
*Municípios prioritários pertencentes ao Programa Percursos Gerais,conforme Anexo I do edital 06/2021.
Serão contemplados os 29 (vinte e nove) primeiros municípios desse ranking, correspondentes ao número de vagas disponíveis no edital 06/2021.
Os demais municípios irão compor o cadastro de reserva podendo ser feita a convocação, através de comunicado publicado no endereço eletrônico
da Sedese (www.social.mg.gov.br), em algumas das condições estabelecidas no item 8.5 do certame.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
José Francisco Filho
Subsecretário de Esportes
112 cm -12 1517773 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATOS DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Aquisição de Materiais de
Escritório e Informática, celebrado com a empresa MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA – ME, CNPJ/MF nº.20.764.981/0001-50, SEI
5070.01.0000961/2020-80, datado de 11.08.2021. LOTE 02 do Pregão
Eletrônico Nº.002/2021 – Lei Federal Nº.10.520/2002 – Lei Federal
Nº.13.303/2016. Objeto: fornecimento e entrega de materiais de escritório e informática constante no Anexo I – Lote 02, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico COHAB MINAS Nº.002/2021. Vigência:
12(doze) meses contados a partir da data de assinatura. Valor estimado
anual:R$2.499,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). –
2 – Contrato de Aquisição de Materiais de Escritório e Informática,
celebrado com a empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – EPP,
CNPJ/MF nº.25.897.729/0001-33, SEI 5070.01.0000961/2020-80,
datado de 11.08.2021. LOTE 03 do Pregão Eletrônico Nº.002/2021
– Lei Federal Nº.10.520/2002 – Lei Federal Nº.13.303/2016. Objeto:
fornecimento e entrega de materiais de escritório e informática constante no Anexo I – Lote 03, do instrumento convocatório do Pregão
Eletrônico COHAB MINAS Nº.002/2021. Vigência: 12(doze) meses
contados a partir da data de assinatura. Valor estimado anual: R$
335,60 (trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). – 3 – Contrato de Aquisição de Materiais de Escritório e Informática, celebrado
com a empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, CNPJ/
MF nº.25.897.729/0001-33, SEI 5070.01.0000961/2020-80, datado de
11.08.2021. LOTE 04 do Pregão Eletrônico Nº.002/2021 – Lei Federal Nº.10.520/2002 – Lei Federal Nº.13.303/2016. Objeto: fornecimento e entrega de materiais de escritório e informática constante no
Anexo I – Lote 04, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico
COHAB MINAS Nº.002/2021. Vigência: 12(doze) meses contados a
partir da data de assinatura. Valor estimado anual: R$ 3.799,00 (três
mil, setecentos e noventa e nove reais). – 4 – Contrato de Aquisição
de Materiais de Escritório e Informática, celebrado com a empresa
MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ/MF
nº.18.152.404/0001-66, SEI 5070.01.0000961/2020-80, datado de
11.08.2021. LOTE 05 do Pregão Eletrônico Nº.002/2021 – Lei Federal
Nº.10.520/2002 – Lei Federal Nº.13.303/2016. Objeto: fornecimento e
entrega de materiais de escritório e informática constante no Anexo I
– Lote 05, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico COHAB
MINAS Nº.002/2021. Vigência: 12(doze) meses contados a partir da
data de assinatura. Valor estimado anual:R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
9 cm -12 1517714 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021
A MGI torna público que em 26/08/2021, irá realizar licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal
Eletrônico www.compras.mg.gov.br destinada a contratar Plataforma
Eletrônica de Gerenciamento de licitações de Bens imóveis e móveis,
nos moldes dos chamados sites de “leilões on line “, conforme as
especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência. Envio
das propostas: a partir das 10:00h de 13/08/2021 até às 10:00h do dia
26/08/2021. Sessão de disputa: 26/08/2021 às 10h20min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por portaria. As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL Nº 07/2021 e
seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.
mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Papa João Paulo II, 4001,
Ed. Gerais – 4º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG por meio da
GELIC, ou através do e-mail [email protected].
4 cm -12 1518099 - 1
CONCORRÊNCIA MGI Nº 03/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. Homologado em 12/08/2021 pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI 03/2021, inerente à alienação de imóveis: item 12, D* de P* A* R$1.111.000,00;
item 14 Vasari Fundo de Investimento Imobiliário e BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. POSITIVO III FUNDO
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII R$ 20.560.000,00,
item 17 SESP - Sociedade Educacional Superior de Ponte Nova, R$
1.811.000,00.
3 cm -12 1518189 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 056/21. Partes: SEINFRA e o Município Unaí. Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros. Assinatura: 10/08/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 057/21. Partes:
SEINFRA e o Município Pequeri. Objeto: transferência gratuita de 06
metros de bueiros metálicos de 1,50 metros de diâmetro. Assinatura:
10/08/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 066/21. Partes:
SEINFRA e o Município Padre Paraíso. Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros. Assinatura: 10/08/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 068/21. Partes:
SEINFRA e o Município São Gonçalo do Abaeté. Objeto: transferência
gratuita de 21 mata burros. Assinatura: 10/08/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 071/21. Partes:
SEINFRA e o Município Perdizes. Objeto: transferência gratuita de 07
mata burros. Assinatura: 10/08/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 073/21. Partes:
SEINFRA e o Município Mercês. Objeto: transferência gratuita de 07
mata burros. Assinatura: 10/08/2021.
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