TJMG 17/08/2021 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
na 03ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Passos/MG, situada na
Praça Cel. Francisco Gomes n.º 46/Centro, CEP: 37.900-186 em Passos/MG. NÃO HAVENDO interposição de recurso, o condutor deverá
ENTREGAR a CNH no endereço supracitado, dentro do prazo acima
estipulado. Encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no
RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme
artigo 19, inciso I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito; artigo 263, inciso I e artigo 268, inciso II, ambos do Código
de Trânsito Brasileiro. A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá
ser consultada no site www.detran.mg.gov.br. Eu, Secretário da Comissão, o digitei.
01.Condutor: Agnaldo José de Oliveira
CNH: 03807825109
Processo: 6653011
Artigo: 244, inciso I do CTB
Port. Punitiva: 424959/2019-PAI
Suspensão: 60 dias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados da
decisão proferida nos Processos Administrativos por infração de trânsito, de que foram penalizados com a suspensão do direito de dirigir
que acarretou a suspensão do direito de dirigir por 365 dias, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 265, 268 inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, conforme Portaria interposta pelo DETRAN-MG,
no processo abaixo relacionados, podendo, caso queiram, apresentar
Recurso para JARI no prazo de 30 (trinta dias) a contar desta publicação, a ser protocolado via Correios ou pessoalmente , na 3ª CIRETRANSão João Del Rei-, Rua Fiscal Januário Ramos, nº 123 Bairro Fábricas,
CEP 36.301.316, São João del Rei/MG Não Havendo interposição de
recurso, o condutor deverá Entregar a CNH no endereço supracitado
encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso
o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da
Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A
decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www
detran .mg .gov, eu, Kelly Cristina Meneses, que o digitei.
Condutor: Alexandre Benigno Processo: 008888541
Portaria Punitiva: 000533268-2020 CNH 063958252-04
AIT- AA04557164 Placa-GXU7658
Condutor: Antônio Andrade das Graças Processo: 00888854
CNH 06395825204 AIT-AA04557164 Placa- GXU-7658
Condutor: Ronald Gomes da Silva Processo: 008955059
CNH 03003497304 AIT- A029142384 Placa- HKV-2278
3026 cm -16 1519436 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM- AVISO N. 252/2021 – DSE Curso de Formação de Oficiais Curso de Formação – CFO BM/2022
e de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM/2022 - Resultado Preliminar Da Análise Dos Pedidos De Isenção Do Valor De Inscrição.O
TENENTE-CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de
22Jul20, RESOLVE: Tornar público: que se encontra postado nos sítios
eletrônicos www.bombeiros.mg.gov.br/concursos e www.gestaodeconcursos.com.br, os Atos n. 12.581/21 (CFO BM/2022) e n. 12.582/21
(CFSd BM/2022) - DSE, que divulgam os resultados preliminares da
análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição dos concursos ao
CFO BM 2022 e CFSd BM 2022. Bhte, 17ago21, (a) Anderson Passos
de Souza, Ten Cel bm, cmte.
-5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO 9288242/2021.
Pregão eletrônico 140140800019/2021. Partes: CBMMG x LEANDRO
MECÂNICA AUTOMOTIVA LTDA - ME. Objeto: prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para as viaturas leves
da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Governador Valadares (5ºCOB e 6ºBBM). Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Dotações orçamentárias:1401.06.182.155.44">1401.06.182.155.4472">1401.06.182.155.44">1401.06.182.155.4472.0001.3.3.90.39.18.0.2
7. 1401.06.182.155.44">1401.06.182.155.4472">1401.06.182.155.44">1401.06.182.155.4472.0001.3.3.90.39.18.0.53. 1401.06.182.155.44">1401.06.182.155.44
72.0001.3.3.90.39.18.0.60. 1401.06.182.155.44">1401.06.182.155.4471.0001.3.3.90.39.18.
0.53. 1401.06.182.155.44">1401.06.182.155.4471.0001.3.3.90.39.18.0.27. 1401.06.182.15
5.4471.0001.3.3.90.39.18.0.60 Vigência: de 13/08/2021 à 12/08/2022.
Foro, Comarca de Belo Horizonte. Governador Valadares, 13/08/2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, e Leandro Matos Cruz.
-ABM-AVISO N. 252/2021 – DSE Curso de Formação de Oficiais Curso de Formação – CFO BM/2022
e de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM/2022 - Resultado Preliminar Da Análise Dos Pedidos De Isenção Do Valor De Inscrição.O
TENENTE-CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de
22Jul20, RESOLVE: Tornar público: que se encontra postado nos sítios
eletrônicos www.bombeiros.mg.gov.br/concursos e www.gestaodeconcursos.com.br, os Atos n. 12.581/21 (CFO BM/2022) e n. 12.582/21
(CFSd BM/2022) - DSE, que divulgam os resultados preliminares da
análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição dos concursos ao
CFO BM 2022 e CFSd BM 2022. Bhte, 17ago21, (a) Anderson Passos
de Souza, Ten Cel bm, cmte.
-1ªCIA IND BM – RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES: CBMMG e Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. OBJETO:
Cessão de Uso de Bem Público Municipal imóvel localizado a Rua
Bahia, nº 164, Bairro Nossa Senhora das Dores, com área equivalente a 3.822,60 m2 (três mil e oitocentos e vinte dois vírgula sessenta
metros quadrados) e respectivas edificações que totalizam 861,21 m2
(oitocentos e sessenta e um vírgula vinte e um metros quadrados),
com vigência de 10 (dez) anos, contados da assinatura do termo. SEI
1400.01.0056474/2020-32. Signatários: Rodrigo Paiva de Castro,
Major BM Comandante da 1ª Cia Ind BM e Heber Hamilton Quintella,
Prefeito Municipal de Guaxupé. Este ato entrará em vigor a partir da
data dessa publicação.
12 cm -16 1519366 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LADAINHA:
ÁREA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
(HA)
GERALDA TEIXEIRA SOARES
680.311.576-34 SÍTIO NOSSA SENHORA DO AMPARO
4,7573
HELIO LOPES SANTOS
042.736.616-08 SÍTIO BOA ESPERANÇA
21,2079
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -16 1519422 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:
- PAI PEDRO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
GERALDO ROMARCIO FERRERIA DE SOUZA
129.730.047-41
FAZENDA PORÇÕES/SAMBAIBA
3,0000
- SETUBINHA:
REQUERENTE
GABRIEL DE SOUZA LOPES
SEBASTIÃO NILO BARROSO DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ
030.759.926-40
501.508.046-87
IMÓVEL
COMUNIDADE CHICO FERREIRA
SOTURNO
ÁREA (HA)
9,6000
17,5000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -16 1519426 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0005419/2021-34, celebrado entre Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Itutinga. Objeto: 01kit feira livre, contendo 15 barracas e 60 caixas plásticas no valor R$ 20.370,90 (vinte mil, trezentos e setenta reais e noventa centavos). Data de assinatura: 13/08/2021.
2 cm -16 1518982 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 288/ 2021
CRPN
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Henriqueta Maria de Paiva Martins
86655868653
3117092020090539
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Marcos Antônio Borges
03691361609
3122012020131905
Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso VIII
Eunilson Nunes Miranda
60240563620
3122022021150952
Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Antônio Bernardes de Faria
09451447687
3123022021133655
Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso II
Célio Aparecido da Silva
47313269668
3122022021150143
Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
6 cm -13 1518872 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 291/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
LUCIANO DE PAULA FRAGA
318.018.626-72
3121122020150910
CRAL/GDA/090/2020
MARIA DOS ANJOS ALVES MOREIRA
832.453.406-72
3123112020101257
CRAL/GDA/058/2020
6 cm -13 1518879 - 1
Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO Nº 289/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
MIGUEL FERREIRA DE ARAUJO
739.437.895-00
3125062019112528
LEI 10.021, ART.5º, INCISO I
JOSÉ DE LACERDA FILHO
007.730.505-15
3119022021091342
LEI 10.021, ART.5º, INCISO I
MARINHO FRANCISCO RIBEIRO
080.638.505-72
3119022021091932
LEI 10.021, ART.5º, INCISO I
6 cm -13 1518877 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 290/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
JOÃO CARLOS FERREIRA NASCIMENTO
617.610.106-97 3118122019155956 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
MARIO ROCHA
536.413.456-34 3125062019093253 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO
019.781.378-00 3120112020133308 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA
006.957.586-08 3119112020142253 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ESPÓLIO IDALIA PEREIRA SOUSA
551.114.166-68 3115022021145516 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ESPÓLIO DOMINGOS ALVES DOS SANTOS
405.747.176-68 3103022021150632 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO II.
VILMON RODRIGUES PORTO
366.146.408-60 3125112020093613 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ESPÓLIO ERATÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA
067.470.356-15 3111012021084416 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
CÍCERO VIEIRA DOS SANTOS
107.124.866-90 3119112020094821 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ESPÓLIO ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO
003.386.206-05 3115022021142723 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ESPÓLIO JOVINIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
042.810.205-00 3112022021092102 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO II.
ESPÓLIO JOVINIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
042.810.205-00 3111022021163533 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
MANFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA
098.284.966-40 3120112020154914 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
MARIA DA PENHA MOREIRA FERNANDES
106.830.586-06 3123112020100800 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
12 cm -13 1518878 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9261241. Partes: IMA
e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com manutenção de preço. Data de assinatura:
16/08/2021.
1 cm -16 1519052 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0023484/2021-08
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ARAÚJOS. Objeto: Instalação
do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
17/08/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0023484/2021-08
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE TURMALINA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
17/08/2021.
3 cm -16 1519308 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição
para empregados da EPAMIGpor meio de crédito em cartão eletrônico
personalizado. A Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 305100200048/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0000589/2021-44
com o seguinte resultado: empresa vencedora UP Brasil Administração e Serviços Ltda; valor homologado R$4.277.552,97. Ratificado em
16/08/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 437/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000806/2021-31 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ITAMBACURI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de 557 tubos de 25mm, 174 tubos de 75mm. Assinam em
16/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Jovani Ferreira dos
Santos, pelo donatário.
2 cm -16 1519408 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE ATA DE AGE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG
CNPJ Nº 19.791.581/0001-55 – NIRE Nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
04/08/2021, às 14h30min, na sede da Companhia, localizada na Rua
Manaus, 467, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos
acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124,
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8722756 em 12/08/2021 – Protocolo nº
21/613.946-5. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Recondução de
membros suplentes do Conselho Fiscal (Estevão Rocha Fiúza e Carlos
Henrique Guedes); (ii) Eleição de membros suplentes para o Conselho
Fiscal (Izabel Campos Ferreira, Bernardo Silviano Brandão Vianna e
Kathleen Garcia Nascimento).
5 cm -16 1519210 - 1
3 cm -16 1519298 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTEP Nº 464/2021
Objeto: Defensivos agrícolas . O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000071/2021 –
SEI/MG Nº 3050.01.0000464/2021-24 com os seguintes resultados:
LOTE: Lotes: 1,2,3,4,5,6,9 e 10 – fornecedor vencedor Empresa Mercosul Agronegócio Eirelli – CNPJ 11.258338/0001-64 – valor total
de R$8.768,00; Lote 7: Deserto e Lote 8: Fracassado. Ratificado em
16/08/2021.
3 cm -16 1519351 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos, exames complementares e laboratoriais, na área de
saúde ocupacional. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000016/2021 – SEI/MG Nº
3050.01.0000123/2021-16 com o seguinte resultado: lote 1: fracassado.
Ratificado em 16/08/2021.
2 cm -16 1519318 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01115-17 ; 12/12/2020 ; 11/06/2023 ; Prorrogação ; APQ01238-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01705-18 ;
28/12/2020 ; 27/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-01821-17 ; 05/12/2020 ;
04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02714-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2024
; Prorrogação ; APQ-03634-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2024 ; Prorrogação ;
2 cm -16 1519241 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 440/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000521/2021-63 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CRISTÁLIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 2 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 1 Caixas D’água de 10.000 litros de polietileno, 90 Tubos de PVC 25mm e
60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 13/08/2021: Nilson Pereira
Borges, pelo doador, e Jairo Matos Borges Júnio, pelo donatário.
2 cm -16 1519269 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ATA DE AGE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS – CODEMGE
CNPJ. Nº 29.768.219/0001-17 – NIRE Nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
04/08/2021, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua Manaus,
467, 6º andar, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos
acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124,
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8723176 em 12/08/2021 – Protocolo nº
21/613.931-7. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Recondução de
membros suplentes do Conselho Fiscal (Estevão Rocha Fiúza e Carlos
Henrique Guedes); (ii) Eleição de membros suplentes para o Conselho
Fiscal (Izabel Campos Ferreira, Bernardo Silviano Brandão Vianna e
Kathleen Garcia Nascimento).
5 cm -16 1519473 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G15795. Objeto: Módulos Retificadores e
Módulos IGBTS Para as Eólicas Parajuru e Volta do Rio.
Pregão Eletrônico 500-G15794. Objeto: Suportes Meteorológicos para
Aerogeradores para as Eólicas Parajuru e Volta do Rio.
Pregão Eletrônico 510-G15799. Objeto: Sistema de Aquisição de
Dados.Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N°801-G15470 Nº CONTRATO 4500030589. Contratada: ELETRICA TI EIRELI - ME Objeto: Cabo de Aço TD UHTM.
Valor: R$499.500,00. Prazo 115 dias a partir de 18/08/2021. Ass.:
13/08/2021 Homolog.: 10/08/2021
3 cm -16 1519099 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15780. Objeto: Tubo, Condutor, Alumínio.
Considerar cancelada a Publicação do AVISO DO EDITAL do Pregão
Eletrônico – N°510-G15442. Objeto: Cerca eletrificada, publicado no
DOE/MG, dia 02/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570172.