TJMG 26/08/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 365,06.08.2021,05.08.202
2,1543/2021,MG 25.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12874582 Gildete Duarte de Andrade – ASB – 1 - Piranga - 1 21/07/2021 A 21/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11096401 Claudia Alexandre Bispo Silva – PEB
– 3 - Divinopolis - 15 - 30/07/2021 A 13/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11151107 Marilete Rocha dos Santos – PEB
– 2 - Malacacheta - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - , 13102546 Vanderson Aparecido Vieira Conceicao – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 05/07/2021 A 19/07/2021 38ª SRE - Uba, 08915613 Maria Aparecida Ferreira de Souza – ASB – 2
- Visconde do Rio Branco - 11 - 15/06/2021 A 25/06/2021 - , 11426848
Vanessa de Battisti Demetrio – PEB – 2 - Uba - 6 - 09/08/2021 A
14/08/2021 - , 11426848 Vanessa de Battisti Demetrio – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03787793 Angelica Maris Vieira Lopes – PEB
– 3 - Uberlandia - 8 - 11/06/2021 A 18/06/2021 Metropolitana C, 13985288 Karine Stefany Camilo Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13506019 Leone Seleme da
Silva – – 1 - - 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 11060977
Andreia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Congonhal - 09/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12826954 Aldeiza Moreira Oliveira – ASB – 1 Sete Lagoas - 01/03/2020 - , 12826954 Aldeiza Moreira Oliveira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 27/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06635809
Juliana Franco Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/08/2021
A 23/10/2021 - , 06635809 Juliana Franco Freitas Pereira – PEB – 1 Juiz de Fora - 151 - 27/03/2021 A 24/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 09662701 Elizabete Santos Macedo – ASB – 1
- Leopoldina - 176 - 01/03/2021 A 23/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08101198 Maria da Conceicao Pinto Silva –
EEB – 2 - Brasilia de Minas - 149 - 28/03/2021 A 23/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB
– 1 - Muriae - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - , 08787400 Adriana
Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 2 - Muriae - 60 - 25/08/2021 A
23/10/2021 - , 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 1
- Muriae - 56 - 30/06/2021 A 24/08/2021 - , 08787400 Adriana Carneiro
Ciribelli Ricardo – PEB – 2 - Muriae - 56 - 30/06/2021 A 24/08/2021 27ª SRE - Passos, 08918237 Maria Madalena Pereira Tozzi – ASB – 1
- Alpinopolis - 116 - 01/05/2021 A 24/08/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11222197 Idalice Alves – ASB – 1 - Serra do Salitre - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 11222197 Idalice Alves – ASB
– 1 - Serra do Salitre - 29 - 26/07/2021 A 23/08/2021 30ª SRE - Pirapora, 06197818 Rejane Nasare Veloso Martins – PEB – 2
- Pirapora - 56 - 29/06/2021 A 23/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08711871 Sirlei Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Guaxupe - 45 - 05/07/2021 A 18/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09413147 Valeria Fernandes Dias – PEB – 1 Paraopeba - 60 - 27/06/2021 A 25/08/2021 - , 09413147 Valeria Fernandes Dias – PEB – 2 - Paraopeba - 60 - 27/06/2021 A 25/08/2021 41ª SRE - Varginha, 09573684 Cleucia Miranda Oliveira – ASB – 1 Guape - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09573684 Cleucia Miranda
Oliveira – ASB – 1 - Guape - 27 - 28/07/2021 A 23/08/2021 Para de Minas, 11246949 Maria Amelia dos Santos Neta – PEB – 1 Bom Despacho - 470 - 06/05/2020 A 18/08/2021 Metropolitana C, 06148712 Lana Virginia Pinheiro Damasceno – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 59 - 21/08/2021 A 18/10/2021 - , 06148712 Lana
Virginia Pinheiro Damasceno – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 59 21/08/2021 A 18/10/2021 - , 08535296 Marta Terezinha de Souza Costa
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 139 - 07/04/2021 A 23/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08101198
Maria da Conceicao Pinto Silva – EEB – 2 - Brasilia de Minas 24/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1567/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12203857 Flavia
Regina dos Santos Lage – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 08/06/2021
A 14/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03395357 Zima Autanir Cordeiro Lima
– EEB – 2 - Montes Claros - 10 - 12/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I,
09614165 Simone Aparecida Braganca Silva – EEB – 2 - Bocaiuva - 30
- 29/06/2021 A 28/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08332199 Inacia Valeria Freire Loyola – DIV
– 3 - Padre Paraiso - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10447225 Mari Monica Severi Sandes – PEB – 1 Betim - 9 - 26/07/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 10447225 Mari Monica
Severi Sandes – PEB – 2 - Betim - 9 - 26/07/2021 A 03/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800057 Ilka Iris Gomes Santana – ANEDS – 1 - Montes Claros - 1 - 30/07/2021 A 30/07/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741585 Maria de Lourdes da Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 24/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 51994810610 - Conceicao Aparecida de Andrade e Silva – - 25/08/2021
, 12401965718 - Monica Ferreira de Britto Lyra – - 25/08/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14505812 Carlos Alberto de Oliveira Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 25/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14857361 Erick
Weberth de Lima Junqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 29/07/2021
A 06/08/2021 Metropolitana B, 14857361 Erick Weberth de Lima Junqueira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 9 - 29/07/2021 A 06/08/2021 Metropolitana C, 13019260 Elena Luiza de Souza – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 7 - 26/07/2021 A 01/08/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339512 Wesley Alves Costa
– – 2 - - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - , 13521745 Edgar Willian Elias
da Silva – – 1 - - 15 - 12/08/2021 A 26/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891758
Brenda Aguiar Teles – – 1 - - 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14890784
Alex Rodrigues dos Santos – – 1 - - 02/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1568/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12305942 Graziele Cristina Valentin Guzzo – PEB – 3 - Ipatinga - 60 30/07/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 13043179 Dayse Neubaner de Meneses – PEB – 3 - Ipatinga - 12 - 03/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 02965812 Jose Domingos Mariz – PEB – 4 - Curvelo - 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13221072 Eunice Barbosa
Mendes – PEB – 3 - Curvelo - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11322435 Bruna Carolina de Melo – PEB – 4 Arcos - 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12163358 Waldir do Nascimento Dias – PEB
– 3 - Patos de Minas - 60 - 18/07/2021 A 15/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12353033 Devanei Alves Simao – PEB – 3 Paraopeba - 28 - 11/07/2021 A 07/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08836470 Francisco Faustino de Araujo – PEB
– 1 - Uberlandia - 7 - 02/08/2021 A 08/08/2021 - 158.I, 08836470 Francisco Faustino de Araujo – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 02/08/2021 A
08/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03777208 Maria Mareli dos Santos – SEV – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 02/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I
Janauba, 03777703 Eliete Gomes Ribeiro – ATB – 1 - Porteirinha - 30
- 02/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03527579 Margarete Vidal Rodrigues – PEB – 2 Belo Horizonte - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03686029 Helena Dutra de Almeida –
EPGS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
03841582 Maria de Jesus Caetano dos Santos – AUGAS – 1 - Montes
Claros - 1 - 28/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11052933 Leonardo Caetano da
Silva Felix – ASP – 3 - Belo Horizonte - 14 - 04/08/2021 A 17/08/2021
- 158.I, 11354818 Vinicius Bernardo Ramos – ASP – 3 - Uberlandia 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 13543251 Douglas Marcal Alves
Assuncao – ASP – 2 - Pompeu - 61 - 31/07/2021 A 29/09/2021 - 158.I,
13788054 Raissa Feliciano Pires – ASP – 2 - Uberaba - 7 - 03/08/2021
A 09/08/2021 - 158.I, 14444558 Renato Patrick Cardoso Miranda –
ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13659172 Debora Porto Barbosa – AFGMQ – 1 - Contagem - 4 03/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14555544 Marlene Aredes Aleixo – EEB – 1 - Bugre - 20/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11843265 Eliandra Pedroso Chagas –
PEB – 3 - Timoteo - 20/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053307 Vanei Fernandes
Figueiredo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738987 Marinez Ferreira Pinto – AUSS – 1 - Onde se
Lê: 7,18.03.2021,24.03.2021,1426/2021,MG 07.08.2021 - Leia-se:
7,18.03.2020,24.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12369468 Gleicy Timoteo de Sa Souza – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 05/08/2021 A 19/08/2021 - , 12627865 Regiane Lacerda
Almeida Santos – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 02/08/2021 A
02/08/2021 10ª SRE - Curvelo, 08897787 Maria Amalia Chaves – ASB – 2 - Inimutaba - 1 - 05/08/2021 A 05/08/2021 - , 08897787 Maria Amalia Chaves
– ASB – 2 - Inimutaba - 7 - 29/07/2021 A 04/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12715884 Juliana Patricia Mendes da Silva –
ANE – 1 - Divinopolis - 4 - 04/08/2021 A 07/08/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12548731 Adriana Santana da Silva – PEB – 1
- Patrocinio - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 30ª SRE - Pirapora, 13349717 Rosimeire Cardoso Laurentino – ASB –
1 - Pirapora - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021 - , 14762041 Maria das Merces Simao Ii – ATB – 1 - Buritizeiro - 3 - 19/07/2021 A 21/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 14983449 Jackeline Maria Sousa Oliveira Chagas
– EEB – 1 - Uberaba - 14 - 09/08/2021 A 22/08/2021 41ª SRE - Varginha, 11926938 Valeria Aparecida Rodrigues – ASB – 1
- Boa Esperanca - 14 - 09/08/2021 A 22/08/2021 Metropolitana B, 03340544 Ana Paula Caires Fernandes – EEB – 2 Belo Horizonte - 12 - 16/08/2021 A 27/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 60 02/08/2021 A 30/09/2021 17ª SRE - Januaria, 06630214 Arlete Vitor Silva Andrade – EEB – 2 Montalvania - 30 - 21/07/2021 A 19/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08817025 Lucrecia Silveira Almeida – PEB
– 1 - Montes Claros - 91 - 01/08/2021 A 30/10/2021 - , 09431685
Eriane Vicuna de Oliveira – PEB – 1 - Juramento - 60 - 03/08/2021
A 01/10/2021 30ª SRE - Pirapora, 09349622 Luzia Evangelista Soares – ATB – 1 Sao Romao - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1570/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 13611652
Angela Maria Nunes Almeida – ATB – 1 - Curvelo - 6 - 19/07/2021
A 24/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09915141 Tania Ribeiro Pimentel –
ATB – 5 - Itanhomi - 30 - 18/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 09915141
Tania Ribeiro Pimentel – PEB – 6 - Itanhomi - 30 - 18/05/2021 A
16/06/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02929180 Aparecida Maria Moreira – PEB – 4
- Juiz de Fora - 10 - 12/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14358022 Stephania Anair dos Santos – SEII – 1 Santa Luzia - 30 - 19/07/2021 A 17/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13194840 Mario Henrique Goncalves Souza – ASP – 2 - Caete - 7 - 06/07/2021 A 12/07/2021 - 158.I,
13194840 Mario Henrique Goncalves Souza – ASP – 2 - Caete - 10
- 24/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 13195342 Davidson Max Gomes
– ASP – 2 - Ipaba - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I, 13294509
Karen Cristina Lopes Aguiar – ASP – 3 - Cataguases - 30 - 27/07/2021
A 25/08/2021 - 158.I, 14471650 Daniele Rangel Epifanio – ASP – 1 Vespasiano - 1 - 20/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13665179 Daisy Karla de Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 13665179 Daisy Karla de
Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/07/2021 A 23/07/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06213631
Darlen Mara de Oliveira Amaral Waldolato – PEB – 2 - Divinopolis 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021 - , 12330999 Sueli Aparecida Leandro
Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 10 - 12/07/2021 A 21/07/2021 - ,
12330999 Sueli Aparecida Leandro Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis
- 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 27ª SRE - Passos, 08703431 Maria de Fatima Fernandes – PEB – 1 Passos - 4 - 02/08/2021 A 05/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 11122132 Erica Honoria Alves da Silva – PEB – 1
- Uberaba - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 Janauba, 12879763 Irene Ferreira Alves – ASB – 1 - Janauba - 7 02/08/2021 A 08/08/2021 Metropolitana C, 13645528 Rosilene Cazita do Valle Pinto – ASB – 1
- Santa Luzia - 7 - 19/07/2021 A 25/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14971618 Juracy de Assis Silva – – 1 - - 4 03/08/2021 A 06/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797658 Jesse Lucio de Oliveira – – 1 - - 1 - 01/08/2021 A 01/08/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09547043 Hermes
Dias Goncalves – – 4 - - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10009314
Gleide Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Claudio - 61 - 12/07/2021 A
10/09/2021 - , 10009314 Gleide Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Itaguara - 61 - 12/07/2021 A 10/09/2021 Metropolitana B, 09837808 Rosa Helenice Costa Rodrigues – PEB – 1
- Ibirite - 56 - 20/07/2021 A 13/09/2021 Para de Minas, 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB –
1 - Para de Minas - 61 - 24/07/2021 A 22/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1557/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12670105 Silvia Oliveira Andrade – – 0 - Belo Horizonte - 15 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08839607 Wedilamar Ferrari Salgado Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 24/04/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 08839607 Wedilamar Ferrari Salgado Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares
- 15 - 26/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11993474 Fatima Aparecida Francisco – EEB – 2
- Patrocinio - 16 - 10/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12014726 Karina Marcia Lemos Rojas – PEB
– 2 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12810941 Camila de Freitas Nogueira – PEB – 3 Iturama - 15 - 28/07/2021 A 11/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11989084 Gislene Fraga dos Reis Soares – PEB
– 3 - Uberlandia - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334141 Laudeir de Oliveira
Prata – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 - 12/07/2021 A 14/07/2021
- 158.I, 11740230 Graciela Alves Oliveira – ASP – 1 - Janauba - 6 12/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 14494488 Anselmo Jose Lopes –
AGSE – 1 - Divinopolis - 4 - 22/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11998945 Edna
Ferreira de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 23/07/2021 A
03/08/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12054201 Carla de Fatima Alves –
ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 26/07/2021 A 04/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 04445698 Rosangela Moura dos
Santos Nascimento – ASB – 1 - Tumiritinga - 14 - 04/08/2021 A
17/08/2021 24ª SRE - Nova Era, 11916731 Geralda Aparecida Matoso Silva – ASB
– 1 - Bela Vista de Minas - 15 - 29/07/2021 A 12/08/2021 Metropolitana B, 11574514 Adriana Vaz da Silva – PEB – 1 - Betim - 4
- 03/08/2021 A 06/08/2021 Metropolitana C, 14274831 Lysandra Camila Ribeiro Soares – ASB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14942544 Maria Valdilene Soares Silva Messias
– – 1 - - 8 - 01/07/2021 A 08/07/2021 Fundacao Helena Antipoff, 12670105 Silvia Oliveira Andrade – EEB
– 1 - Ibirite - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08379125 Sonia
Maria dos Santos Moura – ASB – 2 - Muriae - 27/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887906 Fernando Liborio
Ferreira – – 1 - - 02/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04404240
Vitoria Regina Couto – EEB – 2 - Diamantina - 64 - 24/07/2021 A
25/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11062486 Margarida de Jesus – PEB
– 1 - Governador Valadares - 60 - 10/07/2021 A 07/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
25 1523616 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 070/2021
Designa a servidora Daniele Oliveira Xavier para responder pela Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro pelo
período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, do Decreto Estadual 47.877/2020, considerando Memorando 20, RESOLVE: Art. 1º.
Designar a servidora Daniele Oliveira Xavier, MASP 1398574-2, para
responder pela Diretoria de Estatística e Informações da Fundação
João Pinheiro, no período de compreendido entre 08 a 28 de setembro de 2021, em que a titular servidora Eleonora Cruz Santos, MASP
1477700-7, estará em gozo de férias regulamentares. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente.
25 1523249 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Publicação da
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1º
23/11/2006
02/06/2006 03/06/2006
1073627-0 Dilke De Cassia Borges Pimenta
2º
28/06/2011
03/06/2011 05/06/2011
3º
27/07/2016
12/06/2016 14/06/2016
2º
28/06/2011
20/06/2011 23/06/2011
1073763-3 Gentil Ferreira Lopes
3º
07/09/2016
05/07/2016 06/07/2016
1º
31/08/2006
17/06/2006 27/06/2006
1073682-5 Maria Aparecida De Jesus
2º
01/07/2011
16/06/2011 30/06/2011
3º
05/08/2016
28/06/2016 07/07/2016
1º
18/11/2006
22/06/2006 30/06/2006
0555744-2 Maria Auxiliadora Dos Santos Lima
2º
01/07/2011
26/06/2011 05/07/2011
3º
07/09/2016
10/07/2016 18/07/2016
3º
03/05/2011
11/04/2011 14/04/2011
0348762-6 Patricia Fernandes Bueno
4º
19/08/2016
29/06/2016 06/07/2016
1º
27/09/2006
11/06/2006 17/06/2006
1073655-1 Maria Da Gloria Ferreira Dos Santos
2º
07/07/2011
29/06/2011 02/07/2011
3º
07/09/2016
13/07/2016 16/07/2016
2º
05/08/2011
03/07/2011 04/07/2011
1073825-0 Maria Das Gracas Santos Da Fonseca
3º
07/09/2016
01/07/2016 02/07/2016
1073717-9 Maria Gomes Martins
3º
19/07/2016
28/06/2016 03/07/2016
1º
18/11/2006
29/06/2006 02/07/2006
1073800-3 Silvana Da Silva Santos
2º
18/08/2011
07/07/2011 10/07/2011
3º
07/09/2016
08/07/2016 11/07/2016
1º
04/06/2009
28/09/2005 25/09/2005
1072747-7 Suely Rodrigues De Souza
2º
03/12/2011
14/12/2010 06/01/2011
3º
08/06/2016
27/04/2016 19/05/2016
1073669-2 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonca Theodoro
3º
27/07/2016
21/06/2016 26/06/2016
1º
05/08/2006
02/06/2006 05/06/2006
1073533-0 Vanessa Maria Costa De Carvalho
2º
28/06/2011
20/06/2011 04/07/2011
3º
07/09/2016
07/07/2016 21/07/2016
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, cujo pagamento se dará na vigência indicada, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da
LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Vigência do
Vigência de
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Direito
Pagamento
1073830-0 Adriana Alves Da Silva
4º
05/07/2021
01/01/2022
1040928-2 Afonso Jose De Melo
9º
26/07/2021
01/01/2022
1073453-1 Alexandre Wollscheid
4º
06/07/2021
01/01/2022
1073676-7 Ana Emilia Murta Pereira
4º
05/07/2021
01/01/2022
1072396-3 Anair Nasciacao De Araujo
6º
18/07/2021
01/01/2022
1073680-9 Andre Luiz Soares Homem
4º
26/07/2021
01/01/2022
1073729-4 Andreza Clara De Moraes Dalben
4º
22/07/2021
01/01/2022
1073726-0 Antonio Lopes
4º
21/07/2021
01/01/2022
1070006-0 Bonifacio Rocha Guimaraes
9º
23/06/2021
01/01/2022
1073734-4 Conceicao Cira Alves Dos Santos
4º
03/07/2021
01/01/2022
1073522-3 Danielle França Rodrigues Souza
4º
10/07/2021
01/01/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108260003410111.