TJMG 31/08/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1355684-0, Bruna Gomes da Cunha, ANE1D, admissão 01,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/02/2019.
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº77/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues Figueiredo, MaSP816169-7, Vera Lúcia Pereira Dias de
Figueiredo, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, nos
termos do inciso II, § 1º do art. 36 da CE/1989, com redação dada pela
ECE nº 104/2020, combinado com inciso III, art. 8º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora: Mata Verde – E.
E. de Mata Verde, Masp 1.124.196-5, Ivana Vieira Costa, a partir de
30/04/2021, referente ao PEBR2A, Adm. 01, com direito, nos termos
art. 36, § 1º, inciso II da CE 1989, ECE nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos
I, II, III, art. 8º, inciso III da LCE nº 64/2002, LCE 156/2020, c/c art. 1º,
§ 4º da LCE 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, a proventos proporcionais a 5382 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Almenara – ex - servidora,
Masp 138.727-3, Adey Souza Campos, DAD-3, Adm. 02, 03 meses,
referentes ao período aquisitivo de 03/03/1995 a 21/01/2001.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
30 1525328 - 1
SRE de Araçuaí
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº12/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago Moreira, PEB2H, admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir
de 15/07/10.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
30 1525464 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº62/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 01,Ato
nº 50/2008, publicado em 06/08/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/02/04 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos
Santos, PEB1P, admissão 01,Ato nº 132/2016, publicado em 25/05/16,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos
proporcionais a 9204 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais
a 9565 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP1358503-9,Camilla Sá Esteves,ANE2B / FGD-4, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes,
PEB3P, admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 20/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes, PEB2I,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/04/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NOVA MATRONA/SALINAS, na EE Manoel Pedro
Silva, MaSP863062-6, Sônia Santiago de Almeida Cândido, EEB1A,
Admissão 03, a contar de 03/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 19/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP1323087--5, Vanuza Oliveira Santos,
PEB1A-Regente Turma, Admissão 02, a partir de 24/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 20/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA
CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza,
MaSP1177466-8, Rita da Costa Santos, PEB1A-Geografia, Admissão
03, a partir de 10/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP661957-1, Léia Ferreira de Oliveira Soares, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 18/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP582381-0, Meire Mendes de Oliveira Sousa, PEB1A,
Admissão 04, a partir de 01/07/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº64/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP336616-8,Margareth Mattos Pinheiro,
EEB2I, Admissão 01, Ato nº 33/2021, publicado em 10/08/2021, por
motivo deincorreção no cargo, onde se lê: EEB1I, leia-se: EEB2I.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição, PEB3M –
Ciências/Biologicas, Admissão 02, a partir de 30/05/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº65/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues Figueiredo, MaSP816169-7, Vera Lúcia Pereira Dias de
Figueiredo, PEB2P, admissão 01,Ato nº 62/99, publicado em 28/04/99,
por motivo de incorreção na referência, onde se lê: referente ao 1º, 2º e
3º biênio, leia-se: referente ao 1º e 2º biênio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP598905-8, Bela Ferreira de Oliveira e Ferreira, PEB2D, Admissão 03, a partir de 18/06/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº66/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues Figueiredo, MaSP816169-7, Vera Lúcia Pereira Dias de
Figueiredo, PEB2P, admissão 01,Ato nº 95/98, publicado em 15/07/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
19/03/98, leia-se: 3º biênio a partir de 30/01/99.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
30 1525457 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP595688-3, Lúcia do Carmo
Costa, a partir de 25/08/2021, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia
Brandão Diógenes, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP866633-1,
Luiza de Matos Gomes, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP242267-3, Maria de Jesus Cassiano Rodrigues, PEB3N, 2º cargo,
06 meses referente(s)s ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP242.267-3, Maria de Jesus Cassiano Rodrigues, PEB3N, 2º
cargo, 06 meses referente(s)s ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2008.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1176978-3, Galba Eliane Machado Alves, PEBIB,
Admissão 03, a partir de 25/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 51/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1201380-1, Marlice Rodrigues Ferraz, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 27/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim
Cirino de Matos, MaSP1235185-4, Marta Rodrigues dos Santos Silva,
PEBD1, Admissão 01, a partir de 26/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP976558-7, Heliana Ferraz Ribeiro Alves,
ATB4I, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE
GRAJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP878887-9, Maryson José da Silva Lages, PEB1L, Admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 08/09/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
30 1525454 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
01/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras0:
CARANGOLA - Servidor aposentado, MaSP 377491-6, Maria José
de Azevedo Merchid, PEB I O, adm. 03, Ato nº 07/18 publicado em
28/12/18, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I N, leia-se:
PEB I O; MaSP 377695-2, Meire Rose Santos Martins, PEB III M,
adm. 03, Ato nº 05/19 publicado em 28/05/19, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB III J, leia-se: PEB III M; MaSP 389871-5,
Solange de Jesus Oliveira Resende, PEB I O, adm. 01, Ato nº 07/18
publicado em 28/12/18, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB
I N, leia-se: PEB I O; MaSP 867274-3, Marlene Senra da Silva, ATB
III H, adm. 01, Ato nº 06/16 publicado em 22/09/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: ATB III G, leia-se: ATB III H; MaSP 975474-8,
Neide Aparecida Toledo Cabral, PEB III L, adm. 01, Ato nº 08/19
publicado em 01/10/19, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB
II L, leia-se: PEB III L.
30 1525361 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1217201-1, Bruna Aparecida de Oliveira Tavares,
PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1259283-8, Felipe Sousa
Maggi, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ - E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1390280-4, Jussara da Glória
Lopes Franklin, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2021
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa
de Freitas”, MaSP 947728-2, Regina Célia Ventura Nicolau, EEB II D,
adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Prof. Augusto
Amarante”, MaSP 1063252-9, Emenilda Silva Santos Pinheiro, ATB
II D, adm. 02, a partir de 26/06/2021; E. E., “Walton Batalha Lima”,
MaSP 344175-5, Ana Elisa Sanglard Amaral, PEB III P, adm. 02, a
partir de 09/08/2021; DIVINO - E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP
1321514-0, Elisiane Conceição do Vale e Silva, PEB I B, adm. 02, a
partir de 12/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por seis dias
consecutivos, à servidora: DIVINO - E. E. “Marly de Castro Lima”,
MaSP 1321514-0, Elisiane Conceição do Vale e Silva, PEB I B, adm.
02, a partir de 20/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1293646-4, Marlene Dias de Oliveira, ASB I A, adm. 01,
a partir de 14/08/2021; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 646112-3,
Ronaldo Pereira da Silva, ASB I A, adm. 02, a partir de 22/08/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1295856-7, Mariana de Souza
Fortunato, PEB I B, adm. 02, a partir de 17/08/2021; FERVEDOURO
– E.E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1333954-4, Cristina
da Silva de Freitas, PEB II C, adm. 03, a partir de 23/08/2021; MaSP
1333954-4, Cristina da Silva de Freitas, PEB I A, adm. 04, a partir de
23/08/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: CARANGOLA - E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1263950-6, Jaciara Silva Honorato, ATB I B, adm. 02, de Carangola,
E. E. “Melo Viana”, devendo entrar em exercício no primeiro dia útil
subsequente à data desta publicação.
30 1525363 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 84/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – SRE Caratinga,
MaSP 1093906-4, Juarez Dutra da Silva , ANE I B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1421313-6, Douglas Marcelino de Sousa, ANE II B,
Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Juarez Canuto de Sousa, MaSP 891431-9, Iara
Luciana Lopes Martins, EEB I B, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1168157-4,
Tatiana Pires Fernandes Freitas, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1240323-4, Daniela Gomes Fernandes, ATB I B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1427471-6, Lourdes Elias Oliveira, EEB I B, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Manoel Cordeiro Lúcio, MaSP 1134219-3, Rita Cordeiro de
Oliveira Fernandes, EEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1266495-9,
Jassiara Cristina Oliveira Lopes, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 1064553-9, Ariadny Vorroza Paulo Ferreira, PEB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1252976-4, Andreia Aparecida
Pereira Santos Costa, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1295705-6,
Maria Rodrigues Ribeiro Cabral, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1349291-3, Fernanda Aparecida de Melo Gonçalves, PEB I B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1358681-3, Naiana Cristina Soares Leite,
PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1377806-3, Elizete Ferreira de
Almeida Torres, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1226794-4, Rogério Pires Severino, PEB II B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1429272-6, Marcos Vinícius Pereira dos Santos, ATB I
B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 898590-5, Jacqueline Correia de Sá
Caldeira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Entre Folhas – EE Dr. Jose Augusto,
MaSP 881403-0, José Lanzilot Elias de Lima, PEB II P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 957156-3, Eliane de Andrade Mesquita de Medeiros,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1132164-3, Nilta Gonçalves
Soares, PEB III F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1136812-3, Ronier de Souza
Costa, PEB I D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1262518-2, Rodrigo da Silva
Gonçalves, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1266747-3, Maria
Cunha Alves, PEB II B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 85/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores –
EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 978989-2, Maria da Penha
Aquino Ferreira, EEB II D, Adm. 02, por 01 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/21; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 377973-3, Gilcélia Pereira Lucas da Silva, ATB III L,
Adm. 01, por 01 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/21;
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna,
PEB I P, Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato 51/21 publicado em
15/06/21, por pedido do servidor; MaSP 802629-6, Leila Adriane dos
Reis Luna, PEB III P, Adm. 02, férias-prêmio afastamento, Ato 51/21,
publicado em 15/06/21, por pedido do servidor; MaSP 859111-7, Sonia
Cristina de Barros, PEB I O, Adm.01, férias-prêmio afastamento, Ato
nº 51/21, publicado em 15/06/21, por gerar substituição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº. 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Ipanema - EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 390789-6,
Hozane Salles da Silva Pereira, a partir da 20/08/2021 referente ao
ATB IV L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo voluntária/transição, pedágio – integral/paridade – (ingresso até
16/12/1998): art.147 § 2º, inciso I, e § 3º , inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral, com paridade.
(código 226)
ABONO FAMILIA – ATO 13/21
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 1404248-5, Fabrício Fernandes Carvalho, PEB I A, por Pedro Estevam Rodrigues Fernandes de Carvalho,
filho, a partir de 02/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO 25/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do do art. 7º, inciso
XVIII da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos artigos 1º e 4º da
Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, por 120 dias, à(s) servidora(s): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 616857-9, Célia Maria Ferreira
Costa Magalhães, PEB I A, Adm. 01, a partir de 28/08/2001; MaSP
616857-9, Célia Maria Ferreira Costa Magalhães, PEB I A, Adm. 02,
a partir de 28/08/2001.
LICENÇA À GESTANTE – ATO 26/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n º 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Procrane – EE
Domingos Carellos, MaSP 1331588-2, Tatiane Soares Queiroz, PEB I
A, Adm. 01 a partir de 21/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Pocrane – EE Domingos Carellos, MaSP
1118916-4, Valcimar José de Oliveira, PEB I A, Adm. 04, a partir de
13/08/21.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280123.