TJMG 14/09/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP1116173-4, Edy Carlos Correia Alves,TDE2D/FGD-4, admissão 02, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MASP 1323361-4, Crystiane Pontes Ramos, TDE2D, admissão
01, a partir de 18/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 22/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP1226440-4, Judith Pinheiro Andrade, PEB1A-Educação Física, Admissão 03, a partir de 28/07/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 23/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1307682-2, Jaqueline Pereira Guimarães, PEBIIB-Biologia,
Admissão 02, a partir de 11/05/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
13 1530383 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº69/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1P/DII, Admissão 01, Ato nº 06/2018, publicado em 16/01/18, por motivo de omissão de informação, onde se lê: referente ao 1°, 2° e 3º quinquênios
de exercício a partir de 08/11/02, data do exercício; Leia-se:referente
ao 1°, 2° e 3º quinquênios de exercício a partir de 08/11/02, data do
exercício,com aproveitamento de tempo docargodesligado, SPA5/
admissão01, dos quais usufruíram 06 meses;
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
13 1530386 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 88/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 992968-8, Patrícia Jacinto Moura Ferreira, PEB II J, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1106028-2, Luzia Viana de Melo Lopes, PEB III F, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Sinfrônio Fernandes, MaSP 888341-5, Roselani Cristina Batista Porfírio
Mendes, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 973967-3, Maria do Carmo Silva
Vieira , PEB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 982896-3, Sinair Alves dos Santos Souza, ATB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1134132-8, Sônia Ângela de Oliveira,
PEB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Ipaba, MaSP 991447-4, Sandra Lúcia da Silva, PEB I
B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de
2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 991447-4, Sandra Lúcia da Silva, PEB I B, Adm. 04,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
991447-4, Sandra Lúcia da Silva, PEB I B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Alvarenga, EE Governador Bias Fortes, MaSP 992711-2, Neivaldo Peixoto da Silva, a partir da 08/09/21 referente ao PEB III P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) professor – (
Integral/paridade ingresso CG EFET até 31/12/03): Art. 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/s (código 226); Tarumirim, EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de
Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente PEB I B, adm.03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) Vonluntária/transição/
PEDÁGIO –Professor – ( média sem paridade): Art.147, §§ 1º e 2º, Inciso
II, e §3º, Inciso II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à
média das remunerações de contribuição Integral a 10169 dias de exercício. (código 228)
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Tarumirim – EE
Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas
Alves, PEB I B, Adm. 03, Concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 20/21 publicado em 17/08/21, por legislação Incorreta.
ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 07/21
CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36
da CE 1989, do (s) servidores (s): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP
802667-6, Maria Luiza de Freitas, TED V L, adm.01 a partir de 14/09/21,
da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art.147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a
aposentadoria especial de professor) Regra de transição/pedágio; Inhapim
– EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 880863-6, Maria Mônica Ferreira de Oliveira, PEB I O, adm.01 a partir de 31/08/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art.147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO 27/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n º 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Isabel Vieira, MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues, PEB III J, Adm.
01 a partir de 05/01/09.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Bom Jesus do Galho, EE João Paulo II, MaSP
801288-2, Herica Maria Bernardinho Lopes, PEBD I A, Adm. 04, a partir 31/08/21; Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1102833-9,
Priscila Fagundes Correa Genelhu, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
30/08/21; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira,
MaSP 1243914-7, Francisca Maria Garcia, ASBD I A, Adm. 01, a partir
de 23/08/21; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1314224-5, Julimar Fernandes Campos , PEBD I A, Adm. 01, a partir de 31/08/21.
13 1530281 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 969.878-8, Ana
Lúcia dos Santos, ASBD1A 2ª função, a partir de 30/8/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp
743.225-5, Ubirajara Moreira do Nascimento, PEB1A adm 02, a partir
de 25/8/2021; masp 1.133.410-9, Daniel Moreira do Nascimento, PEB1F
adm 01, a partir de 25/8/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 347.567-0, Osmar Florêncio, a partir de 8/9/2021, referente ao
PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2021 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 1.131.494-5, Vivianne Michelle Dijair para
Vivianne Michelle Dijair Martins.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 04/2021 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 750.338-6, Gilmara Magalhães Pinto Rezende, ATB5I adm 01, de Caxambu, Centro de
Educação Profissional de Caxambu (CEP), devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 25/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.507-1,
Marcos Jeferson Dijair, TDE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.147.776-7, Lucilene Hania
de Souza Nilo, TDE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 1.325.909-8, Renata Vilela Albino, PEB1B adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 8/6/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 1.226.791-0, Gustavo Henrique Teixeira Ribeiro, PEB1C
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; masp 1.270.589-3, Raphael Soffe Meirelles, PEB2B adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB4J adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/9/2019.
10 1529575 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO-ATO N.º 06/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 377.468-4, Márcia Beatriz dos Santos Campos Cançado Braga,
TDE2D, admissão 01, a partir de 31/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃOPORTARIA N.º 06/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº
05/2021, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2021 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.746-3, (L.M.P.P.), PEB3P, 1º cargo. Concluímos o
processo pela retificação das vigências dos biênios e dos quinquênios que
passam a vigorar da seguinte maneira: o 3º biênio a partir de 10/7/1995; o
4º biênio a partir de 9/7/1997; o 5º biênio a partir de 27/9/1999; o 6º biênio
a partir de 26/9/2001; o 7º biênio a partir de 26/9/2003; o 8º biênio a partir
de 13/2/2006 ; o 9º biênio a partir de 14/2/2008; o 10º biênio a partir de
5/3/2010; o 1° quinquênio a partir de 15/5/1994; o 2º quinquênio a partir de
14/5/1999; o 3º quinquênio a partir de 12/5/2004 e o 4º quinquênio a partir de 2/6/2009, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃOPORTARIA N.º 07/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº
06/2021, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2021 referente à servidora: Itaverava, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.104-8, (L.H.B.S), PEB1H, 1º cargo. Concluímos o processo
pela retificação das vigências dos biênios que passam a vigorar seguinte
maneira: o 4º biênio a partir de 8/1/1991; o 5º biênio a partir de 7/1/1993; o
6º biênio a partir de 7/1/1995; o 7º biênio a partir de 6/1/1997; o 8º biênio
a partir de 6/1/1999; o 9º biênio a partir de 5/1/2001 e o 10º biênio a partir
de 5/1/2003 e pela anulação dos seguintes atos: Ato nº 09/03 publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 5/4/2003 na parte que retificou o 4º, 5º, 6º e 7º biênio e Ato nº 03/2015 publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 2/4/2015, na parte que retificou o 8º, 9º e 10º
biênio, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em
especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃOPORTARIA N.º 08/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2021, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2021 referente à
servidora: Piranga, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 264.518-2, (A.H.C.), PEB1O, 1º cargo. Concluímos o processo pela
anulação do Ato nº 04/01 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 15/1/2004 que concedeu o 10º biênio a partir de 20/12/2003,
pela anulação do Ato: nº 03/2001 publicado no Diário Oficial do Estado
Minas Gerais em 29/09/2001 que retificou o 4º quinquênio de magistério e
pela retificação do 3º, 4º e 5º quinquênio de magistério que passam a vigorar a partir de 10/11/1996, 09/11/2001 e 08/11/2006, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente,
em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e
19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃOPORTARIA N.º 09/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2021, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2021 referente à
servidora: Caranaíba, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 808.846-0, (D.A.H.C.A.T.), PEB3P, 1º cargo. Concluímos o
processo pela anulação do Ato nº 05/2009 publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 25/3/2009 que concedeu o 4º quinquênio a
partir de 16/2/2009 e pela retificação da vigência do 3º quinquênio que
passa a vigorar a partir de 27/1/2007, ficando a servidora isenta de restituir
aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
CRISTIANO OTONI-EE CORONEL ALCIDES DUTRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides
Dutra, MaSP 665.980-9, Teresinha Joana do Nascimento, PEB2L, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Entre Rios de Minas, EE Dom
Rodolfo, MaSP 1.397.757-4, Vinicius Silva Oliveira, PEBS1A, 1º cargo,
a partir de 12/08/2021.
PIRANGA-EE ANTONIO DE PAULA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Antônio de Paula Dias, MaSP
1.141.336-6, Heliana Aparecida Resende Dias, EEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE ANTONIO DE PAULA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Antônio de Paula Dias, MaSP
1.271.586-8, Marcia Adriana Rosa Siqueira, PEB1B, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0952078-4, Dorislene Lopes Godinho, PEB1A, Adm
04, a partir de 29/08/2021; Água Boa, E E Doutor Alfredo Sá, MaSP
0952078-4, Dorislene Lopes Godinho, PEB3L, Adm 01, a partir de
29/08/2021; Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha, MaSP 1409319-9,
Djanira Alves Lobo, PEB1B, Adm 02, a partir de 18/08/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Doutor Alfredo Sá, MaSP
1312853-3, Sandra Regina Lopes Godinho Paula, PEBD1A, Adm 01,
a partir de 29/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
35/2021REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989 , Incluir §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,de
2002,redação dada pela LCE, nº 156 de 2020 do(s) servidor (es): São
João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0853943-9, Neusa
Maria de Pinho Marques, a partir publicação, referente ao PEB1P, adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria, art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 DE 2020
combinado com artigo 6º da emenda à Constituição Federal nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88- Regra Especial de Professor Paridade – com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 07/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
1109337-4, Denísia Sâmela Batista Godinho, para Denísia Sâmela
Batista Godinho Pego.
ANULAÇÃO – ATO 45/2021
ANULA o ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB3P,
Adm 03, ATO Nº 45/2021, publicado em 31/08/2021, ANULAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo
de incorreções; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0297399-8,
Adriana Costa Santana, PEB3P, Adm 03, ATO Nº 46/2021, publicado
em 31/08/2021, ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO 46/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB3P,
Adm 03,, ATO Nº 46/2021, publicado em 10/08/2021, RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções
e impossibilidade de retificação
ANULAÇÃO – ATO 47/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB3P,
Adm 03, ATO Nº 47/2021, publicado em 10/08/2021, RETIFICAÇÃO
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções e
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO 48/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Água Boa, E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, PEB5L, adm 01, ATO Nº 26/08, publicado em 03/07/2008,
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO 49/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Água Boa, E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0848124-4, Vânia Ferreira Ribeiro da Silva,
PEB3P, adm 03, ATO Nº 194/10, publicado em 11/11/2010, RETIFICAÇÃO DE BIENIO, por motivo de incorreções
ANULAÇÃO – ATO 50/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, E E Altivo
Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, ATO
Nº 56/2021, publicado em 31/08/2021, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
AFASTAMENTO, por motivo de incorreções
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Dores de Guanhães, E E Nadim Noman,
MaSP 1382668-0, Cristiane Aparecida Andrade Martins, ATB2C, Adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0347051-5,
Wakhysnalda Maria das Dores Soalheiro, ATB2B, Adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Peçanha,
E E de Senador Simão da Cunha, MaSP 0519591-2, Sebastião Roberto
dos Santos, PEB1B, Adm 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 20/2021CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º CF/1988 POR
120 (Cento e vinte) dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Peçanha, E E Deputado Sady da
Cunha, MaSP 1409319-9, Djanira Alves Lobo, PEB1B, Adm 02, a partir
de 01/05/2020
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2021
RETIFICA, No ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí, servidora sem
lotação, aposentada, MaSP 0246231-5, MLRA, EEB1A, Adm 02, Portaria SRE 019/2021, publicado em 10/08/2021, por incorreções, Onde se lê:
pela continuidade do recebimento conforme ato nº 36/15 de afastamento
preliminar, publicado no MG 07/07/2015, Leia-se: pela continuidade do
recebimento conforme ato nº 36/15 de afastamento preliminar, publicado
no MG 07/07/2015, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 07/07/2015 a 31/01/2016 com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.270
da Lei 869/52.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2021
RETIFICA, No ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Virginópolis, servidora sem lotação,
aposentada, MaSP 0991293-2, MMS, PEB1P, Adm 01, Portaria SRE
020/2021, publicado em 10/08/2021, por incorreções, Onde se lê: pela
continuidade do recebimento conforme ato nº 04/16 de afastamento preliminar, publicado no MG 26/01/2016, Leia-se: pela continuidade do recebimento conforme ato nº 04/16 de afastamento preliminar, publicado no
MG 26/01/2016, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período de 03/10/2015 a 31/01/2016, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.270 da
Lei 869/52.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2021
RETIFICA, No ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, servidora sem lotação,
aposentada, MaSP 0517886-8, NMOD, PEB2P, Adm 01, Portaria SRE
021/2021, publicado em 10/08/2021, por incorreções, Onde se lê: pela
continuidade do recebimento conforme ato nº 88/15 de afastamento preliminar, publicado no MG 05/01/2016, Leia-se: pela continuidade do recebimento conforme ato nº 88/15 de afastamento preliminar, publicado no
MG 05/01/2016, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.270
da Lei 869/52
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2021
RETIFICA, No ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVOreferente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí, servidora sem lotação, aposentada, MaSP 0270278-5, MLSL, PEB1A, Adm 02, Portaria SRE 018/2021,
publicado em 10/08/2021, por incorreções, Onde se lê: pela continuidade
do recebimento conforme ato nº 20/15 de afastamento preliminar, publicado
no MG. 14/04/2015 Leia-se: pela continuidade do recebimento conforme
ato nº 20/15 de afastamento preliminar, publicado no MG.14/04/2015, sem
restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no
período de 14/04/2015 a 31/10/2015 com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.270 da Lei 869/52
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2021
RETIFICA, No ATO de BIENIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Água
Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0848124-4, Vânia Ferreira
Ribeiro da Silva, PEB3P, adm 03, Ato nº 25/10, publicado em 01/07/2010,
por incorreções, Onde se lê: 2º cargo, referente ao 8º biênio a partir de
20/05/2010, Leia-se: 3º cargo, referente ao 8º biênio a partir de 18/04/2010
e retifica publicações anteriores do 7º biênio para 19/03/2008, 6º biênio
para 18/02/2006 e 5º biênio para 30/01/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2021
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s)
ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0848124-4, Vânia Ferreira Ribeiro da Silva, PEB3P, adm 03, Ato nº 04/16,
publicado em 15/03/16, por incorreções, Onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2015, Leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2018, e retifica
publicações anteriores do 4º quinquênio de exercício para 01/01/2014 e do
3º quinquênio de exercício para 02/01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2021
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s)
ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, PEB5L, adm
01, Ato nº 18/08, publicado em 13/05/2008, por incorreções, Onde se lê: 2º
cargo, Leia-se: 1º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2021
RETIFICA, No ATO de QUINQUENIO CONCESSÃO, referente(s)
ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, PEB5L, adm
01, Ato nº 09/05, publicado em 19/08/2005, por incorreções, Onde se
lê: 2º cargo, Leia-se: 1º cargo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230123.