TJMG 17/09/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 32296/2021, Usuário: Eloy Peres Mansani Junior, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707514/2021. *Processo n° 32297/2021, Usuário: Eloy Peres Mansani Junior, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707515/2021. *Processo
n° 33551/2021, Usuário: Cristiane Gontijo de Queiroz, Natalândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707517/2021. *Processo
n° 33552/2021, Usuário: Cristiane Gontijo de Queiroz, Natalândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707518/2021. *Processo
n° 46703/2021, Usuário: Jeronimo Vieira da Silva, Riachinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707519/2021. *Processo n°
27650/2021, Usuário: Marcelo Parente de Pinho, Cabeceira Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707520/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 16
de Setembro de 2021.
16 1532016 - 1
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 13384359 Juscineia Aparecida Machado – PEB – 1 - Taiobeiras - 23/08/2021 Janauba, 13384359 Juscineia Aparecida Machado – PEB – 2 - Rio
Pardo de Minas - 23/08/2021 -
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
Nos termos do §1º do art 1º da lei 9.532, de 30 de dezembro de 1987,
transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2000, artigo 1º da
Lei nº 14.683, de 31 de julho de 2003, Sebastião de Oliveira Pedra,
Masp 378977-3 ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau
A, lotado no (a) Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado
o direito de perceber, a partir de 23/04/2004, a razão de 4/10 (quatro) décimos da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de
Diretor de Escola, Nível 3, Grau C e o cargo efetivo ocupado, (a título
de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei
14.683/2003), tendo em vista ter sido dele exonerado em 23/04/2004,
sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04
(quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados, considerando para este fim, a contagem de tempo até 29/02/2004.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do §1º , do artigo 1º da Lei 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2000, artigo 1º
da Lei nº 14.683, de 31 de julho de 2003 e artigo 35 da lei nº 21.333, de
26 de junho de 2014 , Lásaro Antônio Cardoso, Masp 1021166-2 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar ambiental, Nível I, Grau C, lotado
no (a) Instituto Estadual de Florestas- IEF, tem assegurado o direito de
perceber, a partir de 27/06/2014, a razão de 05/10 (cinco décimos) da
diferença entre o valor atribuído a função gratificada de Coordenação
de Atividades Técnicas Descentralizadas - FGCAT e o vencimento do
cargo efetivo ocupado (a título de vantagem de pessoal, considerando a
sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003), tendo em vista ter sido dele
exonerado em 03/06/2021, a partir de 01/09/2011, sem ser a pedido ou
por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em funções gratificadas, considerando para este fim a
contagem de tempo até 13/06/2001.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º
da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Benedita de Morais Araújo,
MASP 254.086-2, ocupante do cargo efetivo de professor de Educação
Básica, Nível III, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
tem assegurado o direito de perceber a partir de 28/10/2008, a título
de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei
14.683/2003, à razão de 06/10 (seis décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola B, EX-SE-B, ED968, Símbolo QE 07,
tendo sido dele dispensada, em 28/10/2008, sem ser a pedido ou por
penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo
exercício em cargo comissionado, considerando para este fim a contagem de tempo até 29/02/2004.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do §1º do art. 1º, inciso II do art. 2º, da lei 9.532, de 30 de
dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de
2000, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 31 de julho de 2003, Elizete Alexandrina de Castro, Masp 0.369.658-0, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Nível III, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 28/10/2008, à razão de 5/10 (cinco décimos)da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao
cargo em comissão de Secretário de Escola B, EXSE-B, ED 570, QE
07 (a título de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003), tendo em vista ter sido dele dispensada em
28/10/2008, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar
mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29/02/2004.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do §1º do art. 1º, inciso II do art. 2º, da lei 9.532, de 30 de
dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio
de 2000, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 31 de julho de 2003, Mirna
de Moura, Masp: 391.179-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Nível III, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 28/10/2008, à razão de 05/10 (cinco décimos) da gratificação de
20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola C, Código EXSEC - ED361, Símbolo
QE10, (a título de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de
cálculo da Lei 14.683/2003), tendo em vista ter sido dele exonerada em
28 /10/2008, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar
mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargo comissionado
considerando para este fim a contagem de tempo até 29/02/2004.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
16 1532166 - 1
Nos termos do§1º do art 1º da lei 9.532, de 30 de dezembro de 1987,
transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2000,artigo 1º da Lei
nº 14.683, de 31 de julho de 2003,Creonice Marques Rossetti - MASP
0.299.719-5, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 6, Grau B,
Admissão 1,lotado na E.E. “Mar de Espanha”, Secretaria de Estado de
Educação,tem assegurado o direito de perceber, a partir de 29/04/2004,
4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor de Escola,Nível 3, Grau Ae o do cargo efetivo
ocupado(a título de vantagem de pessoal, considerando a sistemática
de cálculo da Lei 14.683/2003), tendo em vistater sido dele exonerada
em 29 de abril de 2004, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos
comissionados, considerando para este fim, a contagem de tempo até
29/02/2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte,16 de setembro de 2021.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
16 1532172 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Constitui a comissão destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso XI do
art. 2º da Lei Federal nº 13 .019, de 31 de julho de 2014, e no inciso XV
do art.2º do Decreto nº 47 .132, de 20 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação
para monitorar e avaliar a parceria celebrada pela SEPLAG e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais - RECIVIL , nos termos da Lei Federalnº 13.019, de 2014, com a redação alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, na Lei nº 8.666, de 1993, e nas demais
normas vigentes.
Art. 2º – A comissão de monitoramento e avaliação será composta
por:
I – Membros titulares: Roberto Gomes Soares– MASP 351.261-3, Stefanie Imaculada Veloso– MASP 753.082-7;
II – Membros suplentes, na ordem correspondente dos membros titulares: Robson Weber Feijó- MASP347.889-8, Linda Inês da Silva Vieira
- MASP755.234-2.
§ 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação.
§ 2º – As reuniões ordinárias da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão bimestralmente.
§ 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se
declarar formalmente impedido, caso tenha:
I – Participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada
e avaliada; ou
II – Mantido relação jurídica, nos últimos cinco anos, com alguma das
organizações da sociedade civil parceiras, tais como:
a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador de OSC parceira;
b) ser cônjuge ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, dos
dirigentes de OSC parceira;
c) ter recebido, como beneficiário, os serviços de qualquer OSC
parceira;
d) ter efetuado doações para OSC parceira;
e) ter interesse direto ou indireto na parceria; e
f) ter amizade íntima ou inimizade notória com dirigentes da OSC
parceira.
§ 4º – Na ausência ou impedimento de membro titular, o membro
suplente deverá assumir todas as atribuições do titular ausente ou impedido, devendo os documentos da substituição serem anexados aos autos
da parceria.
§ 5º – A comissão de monitoramento e avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado
para subsidiar seus trabalhos.
Art. 3º– Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos do art. 61 do Decreto nº 47.132, de 2017:
I – Verificar os resultados do conjunto das parcerias, por meio da análise quantitativa dos instrumentos celebrados, das parcerias vigentes,
dos relatórios de monitoramento e das prestações de contas anual apresentadas pelas OSCs parceiras;
II – Propor o aprimoramento dos procedimentos, a padronização de
objetos, custos e parâmetros;
III – Produzir entendimentos voltados à priorização do controle de
resultados; e
IV – Homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação elaborados pelos gestores das parcerias no prazo previsto na
legislação.
Parágrafo único – A análise de que trata o inciso I considerará, quando
houver, os relatórios de visita técnicas in loco e os resultados de pesquisas de satisfação.
Art. 4º – A comissão de monitoramento e avaliação terá mandato de
60(sessenta) meses.
Art. 5º - Fica designadocomo gestordo referido acordo, Roberto Gomes
Soares - MASP 351.261-3.
Art. 6º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
16 1532118 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1392/2021
REGIONAL : Diamantina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 94401489691 - Viviane Brandao Moreira – - 14/09/2021 ,
05996735679 - Ednara Ester Gomes – - 15/09/2021 , 08563148621 Juliene Vieira Teodoro – - 15/09/2021 , 79148646687 - Luciana Dabien
Ferreira de Souza – Turmalina - 14/09/2021 , 11870839684 - Geifany Ediene de Aguiar – - 14/09/2021 , 05888419605 - Gilma Maria
dos Santos – Capelinha - 14/09/2021 , 12626453609 - Jonas Lopes
Almeida – - 15/09/2021 , 11036384675 - Carlos Henrique Xavier da
Costa – - 15/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1470/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10481059
Paula Feliciana de Araujo – EEB – 3 - Botumirim - 60 - 06/08/2021 A
04/10/2021 - 158.I, 10630242 Ana Caroline Andrade Carmona – PEB –
3 - Montes Claros - 26 - 06/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
47ª SRE - , 13004742 Juscilene Dias dos Santos – PEB – 3 - Unai - 3 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13202676 Andre Martins Rocha – ANE – 1 Unai - 60 - 07/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786399 Hudson Claudio da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 22/08/2021 A 21/09/2021
- 158.I, 03786399 Hudson Claudio da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 30 - 23/07/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 12970422 Adelzon da
Silva Paulino – ASP – 2 - Pouso Alegre - 6 - 28/07/2021 A 02/08/2021
- 158.I, 13412275 Mesac Vitor Saturnino – ASP – 2 - Unai - 32 15/07/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13544028 Antonio Pereira da Silva
Junior – ASP – 2 - Montes Claros - 9 - 09/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
14534549 Alcides Carlos Lima Neto – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 15
- 20/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786399 Hudson Claudio da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 16/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10954659 Laurenice Miranda de Magalhaes Freitas – PEB – 3 - Sao
Geraldo da Piedade - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11650421 Ana Jaqueline Ferreira dos Santos
– ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 24/08/2021 A 24/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 14633689 Augusta Soares de Faria – EEB – 1 Paracatu - 7 - 27/08/2021 A 02/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14368948 Jorge Augusto Faria – PEB – 1 Extrema - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12192480 Adriana de Almeida Valentim – ASB
– 1 - Araguari - 15 - 27/08/2021 A 10/09/2021 Metropolitana C, 12484325 Sirlene Fatima Santana de Oliveira – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11515509
Leila Mafra de Oliveira Ribeiro – PEB – 2 - Sao Domingos das Dores
- 27/08/2021 - , 11515509 Leila Mafra de Oliveira Ribeiro – PEB – 1
- Inhapim - 27/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13098686 Ronice Silva Rabelo – ASB – 1 Carmo do Cajuru - 30/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10112225 Julio
Cesar Cruvinel – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60 - 25/08/2021 A
23/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08820599 Maria da Conceicao Carvalho
Costa – ASB – 1 - Malacacheta - 61 - 30/07/2021 A 28/09/2021 - ,
10450468 Alexsandra Serafim Baleeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 56
- 02/08/2021 A 26/09/2021 47ª SRE - , 09748559 Dilma Maria dos Santos Teixeira – PEB – 1 Unai - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - , 09748559 Dilma Maria dos
Santos Teixeira – PEB – 1 - Unai - 30 - 26/07/2021 A 24/08/2021
- , 10112225 Julio Cesar Cruvinel – PEB – 1 - Dom Bosco - 60 25/08/2021 A 23/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1670/2021
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
09482126 Simone Isabel Rocha Peres – ANE – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 15 - 02/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799515 Livia Maria Almeida
Bucci – ANEDS – 1 - Guaranesia - 13 - 01/08/2020 A 13/08/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03467962610 - Katia Regina Miserani – - 16/09/2021 , 10216770602
- Ana Paula de Morais – - 15/09/2021 , 09868256623 - Danilo Raimundo Gonzaga – - 15/09/2021 , 07760129670 - Jaqueline Aparecida
da Silva – - 15/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12523486 Andreia
Maria Batista – ASB – 1 - Passos - 10 - 27/12/2020 A 05/01/2021 COMUNICAÇÃO : 1683/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08717708494 - Renata da Silva Simoes – - 14/09/2021 , 60726350672
- Jaqueline de Cassia Mendes – - 14/09/2021 , 90449894649 - Rozilene Rodrigues Figueredo – - 14/09/2021 , 05239441600 - Sabrine
Soares Ferreira – Franciscopolis - 14/09/2021 , 07345446697 - Priscila
Fabiana Costa Ribeiro – - 14/09/2021 , 07418300603 - Nassara Sampaio Zapula – Pote - 14/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1708/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13969811 Nelsilene Santos Luz – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 09/08/2021 A
07/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13278890 Valeria de Araujo Silva Souza – ATB
– 2 - Itauna - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 13278890 Valeria de
Araujo Silva Souza – ATB – 2 - Itauna - 7 - 14/05/2021 A 20/05/2021 158.I, 13278890 Valeria de Araujo Silva Souza – ATB – 2 - Itauna - 10
- 15/07/2021 A 24/07/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 14287858 Talita Nunes Sobrinho – PEB –
1 - Monte Carmelo - 2 - 06/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 14287858
Talita Nunes Sobrinho – PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 09/08/2021
A 07/09/2021 - 158.I
Janauba, 05827878 Marlene Nogueira Marciano – PEB – 4 - Verdelandia - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03823903 Geralda Auxiliadora de
Souza Nascimento Dias – AUGAS – 1 - Timoteo - 60 - 26/08/2021 A
24/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815843 Dorima Serafim
Rodrigues – ASP – 2 - Uberlandia - 61 - 10/07/2021 A 08/09/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08474553 Rosemary Nepomuceno – PEB – 3 - Ouro Branco 07/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14447494 Marcos Pereira
Rodrigues – ASP – 1 - Juiz de Fora - 07/09/2021 - , 14447494 Marcos
Pereira Rodrigues – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06626717 Maria
Luiza Ribeiro Rafael – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/07/2021 A
22/07/2021 06ª SRE - Caratinga, 13939541 Flaviana Xavier de Menezes Silva –
PEB – 1 - Ipaba - 1 - 25/08/2021 A 25/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03823903 Geralda Auxiliadora de Souza
Nascimento Dias – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 26/08/2021 A
09/09/2021 - , 09545740 Vanuzia Miranda da Costa – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 09713785 Maria Beatriz Silva – ATB – 1 - Itajuba
- 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 23ª SRE - Muriae, 09698986 Vanilda Eva da Silva Freitas – ASB – 2
- Muriae - 15 - 21/08/2021 A 04/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13258595 Marcos Jose Donizeti Cassemiro
– PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 26/08/2021 A 26/08/2021 - , 14474662
Sandra Regina de Freitas – ASB – 1 - Itapeva - 15 - 24/08/2021 A
07/09/2021 38ª SRE - Uba, 12661880 Rocheli Cristini Lemes de Souza Iwatani –
PEB – 1 - Uba - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11938768 Ana Maria Honorio Martins – ASB –
1 - Uberlandia - 6 - 26/08/2021 A 31/08/2021 - , 12818878 Sheila Beatriz Rosa da Silva Mozer – ASB – 1 - Indianopolis - 15 - 17/08/2021 A
31/08/2021 - , 14589337 Rosangela Ferreira Medina – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/08/2021 A 24/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 11923257 Marinalva Rocha dos Santos – ASB – 1
- Taiobeiras - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 Metropolitana C, 13182068 Nubia Regina dos Santos Oliveira – PEB
– 1 - Vespasiano - 8 - 29/08/2021 A 05/09/2021 - , 13182068 Nubia
Regina dos Santos Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 8 29/08/2021 A 05/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13652805 Tatiana Ferreira – – 1
- - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060028
Rosimere de Fatima Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita - 103 16/07/2021 A 26/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09398686 Monica Patricia Santos Costa
Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 - ,
09398686 Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 02/04/2021 A 30/06/2021 43ª SRE - Aracuai, 09381567 Maria das Dores Oliveira Souza – ASB
– 1 - Aracuai - 61 - 01/07/2021 A 30/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1717/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06031742640 - Rose Dayane Silva Amorim – Ituiutaba - 15/09/2021
, 04171308640 - Nubia Jackeline da Silva Araujo Costa – - 16/09/2021
, 11412231639 - Fernanda Alves Silva – Patos de Minas - 16/09/2021 ,
10835693686 - Paula Marcele Ferreira Oliveira – - 16/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1720/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07494677
Anelice Ferreira de Bastos – PEB – 1 - Campo Belo - 60 - 12/08/2021
A 10/10/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 11557733 Maria Isabel Alves Correa – PEB – 3 Ituiutaba - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11043007 Laurita Fatima dos Santos Guimaraes –
PEB – 3 - Piumhi - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11993987 Ricardo Gomes Pereira – PEB – 3
- Patos de Minas - 60 - 11/08/2021 A 09/10/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12013686 Cristiana Flausino de Oliveira – PEB
– 2 - Perdizes - 61 - 28/07/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 12013686 Cristiana Flausino de Oliveira – PEB – 3 - Perdizes - 61 - 28/07/2021 A
26/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 01652023 Myrian Lima Schreiber Teixeira –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 31 - 09/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917219 Macia de Fatima Marques da Silva
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03673761 Elizabeth Quintino Ferreira – PEB – 3 Araxa - 61 - 28/07/2021 A 26/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13253752 Livia Barbosa Neves Borges – PEB –
2 - Uberlandia - 7 - 01/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08871311 Shirley Ferreira Lemos Passos – PEB –
4 - Ilicinea - 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 11543212 Karynne
Diniz Negretti – EEB – 4 - Varginha - 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021
- 158.I, 12430252 Andreia Yoshie Shimizu – PEB – 3 - Varginha - 61 10/07/2021 A 08/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09680869 Carina Dornelas Gomes dos Santos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13832704 Joao do Perpetuo Socorro – ATB – 1 Berilo - 60 - 22/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I
Janauba, 08747594 Luciene Rosa Fernandes – PEB – 1 - Porteirinha 30 - 10/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 08747594 Luciene Rosa Fernandes – PEB – 2 - Porteirinha - 30 - 10/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03740842 Sandra Regina de Mello Silva – PEB – 1
- Belo Horizonte - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 13329222 Marcia Aparecida de Carvalho Anatolio – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 2
- 26/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11418639 Luciene Mauricio Rosa – TDE – 1 Divinopolis - 15 - 14/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694095 Keliane Aparecida Silva
Rodarte – EPGS – 1 - Passos - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12205373 Glaucia Alves Lucas –
ASP – 1 - Coromandel - 1 - 30/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 13440565
Karina Oliveira Amaral – ASP – 2 - Divinopolis - 10 - 23/07/2020 A
01/08/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13793252 Cristiane Alves Moreira – TSS – 1 - Belo Horizonte 1 - 09/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 14337661 Aretusa Santos Lopes –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507630 Maria Clara Fernandes da Silva Malta – DAI20
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 92963609604 - Eduardo Silveira de Carvalho – - 15/09/2021 ,
05175787608 - Samuel Jose de Oliveira – - 15/09/2021 , 11048454665
- Camila Ferreira Diniz – - 15/09/2021 , 10185816690 - Leandro Jose
Maria Silva – - 15/09/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09457482 Carla
Cristiane D Ascensao Coelho – PEB – 1 - Lagoa Santa - 13/09/2021
- , 09457482 Carla Cristiane D Ascensao Coelho – PEB – 2 - Lagoa
Santa - 16/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770716 Andre Luiz de Cristo
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 29/06/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466597
Maria dos Passos Pereira Dias – AUNIV – 1 - Montes Claros 07/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13400817 Ivania Fatima de Souza Santos – EEB – 3 - Onde se Lê: 5,22.06.2021,26.0
6.2021,1510/2021,MG 19.08.2021 - Leia-se: 5,21.06.2021,25.06.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12615746 Erica
Rodrigues dos Santos Campante Viana – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 30/08/2021 A 31/08/2021 - , 14456172 Douglas Franca Rodrigues –
ASB – 1 - Sabara - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 02ª SRE - Almenara, 06276570 Euvaldo Alves Correia – PEB – 3 Jacinto - 15 - 21/08/2021 A 04/09/2021 - , 06276570 Euvaldo Alves
Correia – PEB – 4 - Jacinto - 15 - 21/08/2021 A 04/09/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05539150 Leila Marcia Estevam –
ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11738242 Janine Perilo de Araujo Lobato –
AEB – 1 - Lagoa da Prata - 2 - 25/08/2021 A 26/08/2021 - , 13343041
Fabia Fonseca de Sousa – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 24/08/2021
A 27/08/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 11557733 Maria Isabel Alves Correa – PEB – 1 Ituiutaba - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13031828 Antonio Camilo de Lelis Pereira –
ASB – 1 - Leopoldina - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08465528 Vanete Alves Ribeiro Pereira – ATB
– 2 - Simonesia - 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14106074 Doralice Luiza de Lima Gomes –
ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 10938447 Elida Lourenco Campos – PEB – 1 Patrocinio - 11 - 23/08/2021 A 02/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11968997 Luiz Carlos Vieira de Meireles –
ASB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 21/08/2021 A 04/09/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210916233714019.