TJMG 28/09/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 270: Presídio de Jaboticatubas I - Pres-JBU-I, Presídio de Lagoa Santa I - Pres-LGT-I, Presídio
de Matozinhos I - Pres-MTZ-I, Presídio de Pedro Leopoldo I - PresPLO-I, Presídio de Santa Luzia I - Pres-SLU-I e Presídio de Vespasiano
I-Pres-VPN-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores
públicos a serviço nas unidades prisionais em epígrafe.. Abertura dia
08/10/2021, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
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RETIFICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.
Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais doLote
264:Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria - Pen-SJB-I-PJSA,Presídio de São Joaquim de Bicas
I-Pres-SJB-I ePresídio de São Joaquim de Bicas II-Pres-SJB-II, em lote
único. Retifica-se a data de publicação da homologação do pregão, conforme registro no Termo de Conclusão. Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27de setembro de 2021.
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TERMO ADITIVONº 9280728.02.21.
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. ESPECIE: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços e fornecimento de combustível. OBJETO: A correção da
cláusula segunda - da alteração do preço do contrato inicial do primeiro
termo aditivo (34405234), que em razão de erro material conforme
relatado em justificativa (34908789), o valor do litro do combustível
diesel e gasolina estão trocados. Desta forma, será necessário correção
dos valores conforme doc. (32987865). VALOR: O valor global da contratação, a partir de de 14.07.2021 (32987865) é de R$ 3.474.084,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.122.705.2500.0001.339030.
26.0.10.1; 1451.06.421.145.4423.0001.339030.26.0.10.1; 1451.10.421
.145.4429.0001.339030.26.0.10.1. 1451.06.181.139.4412.0001.33903
0.26.1.10.1; 1451.12.243.143.4421.0001.339030.26.0.10.1; 1451.06.4
21.144.4417.0001.339030.26.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva
Falcão e Glaucius de Lucca Braga. Assinatura em: 24/09/2021.
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EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 18/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o
Município de Paracatu. OBJETO: O presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objeto o estabelecimento de base de cooperação mútua
e administrativa entre o Município de Paracatu e a Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança pública do Estado de Minas Gerais, no âmbito
da manutenção do Presídio de Paracatu I e dos veículos lotados naquela
unidade prisional, com objetivo de contribuir para sua manutenção e
regular funcionamento e como medida de cooperação para a promoção
da dignidade humana dos indivíduos privados de liberdade, da ordem
e defesa social, conforme Plano Anual de Trabalho anexo a este instrumento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021. SIGNATÁRIOS: Felipe
Lopes Villela Nicolai e Igor Pereira dos Santos.
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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o
Movimento Voluntário Tio Flávio Cultural. OBJETO: Viabilização de
procedimentos de humanização do sistema penitenciário, através da
oferta de palestras, rodas de conversa, workshops, oficinas, ações culturais, desportivas e de entretenimento; criação ou reforço de bibliotecas
e ações de incentivo à leitura; atividades sociais que envolvam Pessoas
Privadas de Liberdade, Gestores e Servidores em Geral da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a finalidade
de ampliar o conhecimento, experiências, referências, resgate da autoestima, reflexões para o autoconhecimento, cuidados com a saúde emocional, estímulo da criatividade e preparação de habilidades empreendedoras. Também, objetiva-se atingir os servidores das Unidades
Prisionais subordinadas ao Departamento Penitenciário – DEPEN - da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que porventura participem das ações, promovendo posturas proativas, melhoria
da qualidade de vida no trabalho e a promoção de um olhar humanizado
sobre as atividades nas unidades, refletindo na sua performance profissional. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021. SIGNATÁRIOS:
Rogério Greco e Flávio Eduardo Tofani de Moraes.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9292321/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa MACIEL DOS REIS AGRELOS . ESPÉCIE : Contrato de Prestação de Serviço. OBJETO: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Manhuaçu I
- Pres-MÇU-I, Processo de compra 1451044 132/2021, processo SEI!
1450.01.0096822/2021-21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
06/12/2021. VALOR: R$1.674.950,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Maciel Dos Reis Agrelos
. Assinatura em : 27/09/2021.
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DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Resolução SEJUSP n° 41/2021,
alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 e delegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHO a
recomendação do Relatório Técnico nº 55/SEJUSP/NUREL/2021, de
03 de setembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos autos
do ProcessoAdministrativo Punitivo nº 109/2019, que recomendou a
aplicação à empresa ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
LTDA, CNPJ nº 71.139.406/0001-06,sediada na Rua Doutor Washington Floriano, n° 136, bairro Frimisa, Santa Luzia/MG,a penalidade
demultano valordeR$ 122.410,78 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos) e ressarcimento aos cofres
públicos no valor deR$ 3.884,94 (três mil oitocentos e oitenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos).
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
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DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002,
no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Resolução SEJUSP n°
41/2021, alterada pela Resolução SEJUSP Nº 155, de 24 de junho
de 2021 edelegação de competência publicada em 25 de agosto de
2021,ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 60/SEJUSP/
NUREL/2021, de 03 de setembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Públicanos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 106/2019, que
recomendou a aplicação à empresaSTILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 00.787.023/0001-98, sediada na Rua Dona Virgínia Murta, n°
97, bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG,a penalidade de multa
no valor de R$17.263,15(dezessete mil duzentos e sessenta e três reais
e quinze centavos) e ressarcimento aos cofres públicos, no valor de R$
927,12(novecentos e vinte e sete reais e doze centavos).
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
HOMOLOGAÇÃO DE PREGAO ELETRÔNICO
(PROCESSO DE COMPRA: 1371001 000019/2021)
No uso da competência delegada ao cargo de Chefe de Gabinete,
nos termos da Resolução SEMAD nº 3.071, de 29 de abril de 2021,
e, considerando que a licitação referente a aquisição de 18 (dezoito)
projetores multimídias, 23 (vinte e três) HD Externo (Disco rígido),
16 (dezesseis) armários para escritório com 2 portas, 14 (quatorze)
armários com 4 gavetas e 20 (vinte) cadeiras giratórias, sob a forma
de entrega integral conforme as especificações e condições previstas
no Anexo I - Termo de Referência - atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido
por HOMOLOGAR o Lote 02 à empresa GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ: 30.426.527/0001-43, bem como, os
Lotes 03 e 04 à ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ:
34.329.066/0001-41. Considerando que os Lotes 01 e 05 foram fracassados, não há vencedor para estes.
Daniela Diniz Faria - Chefe de Gabinete – Semad Resolução SEMAD nº 3.071, de 29 de abril de 2021.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.003/21, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da URFBio Alto Médio
São Francisco e o Município de Chapada Gaúcha/MG.Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além
do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a
gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática e desenvolvimento
da pesca da aquicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente
Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.Prazo de duração do
Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Januária, 20 de setembro de 2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Jair Montagner – Prefeito Municipal de Chapada Gaúcha.
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REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
N Santin Projetos e Serviços de Engenharia Ltda./São João do Ribeirão
do Ouro - CNPJ 89.624.670/0001-92 - Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP Ibirací/Claraval/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0059088/2021-92: em
27/09/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
O Supervisor Regional URFBio Sul.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
025/2021, Processo de Compra 5141001 089/2021, para contratação de
empresa especializada em serviços de locação de móveis de escritório
(cadeiras giratórias e mesas), para fornecimento aos empregados e prestadores de serviço da Companhia, atuando em regime de teletrabalho
e jornada hibrida. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 08 de outubro
de 2021às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CMHI CENTRO MÉDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA, CNPJ
16.644.080/0001-58, do município de Belo Horizonte/MG, para prestação de serviços hospitalares para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 9.600.000,00
(nove milhões e seiscentos mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 077
0001 339039 29 0 50 1;2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
GAVA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ:
07.472.262/0001-06, do município de Salinas/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado
de R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011 10
302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CLINICA
CENTER MEDICA LTDA, CNPJ: 13.244.928/0001-63, do município
de Ituiutaba/MG,, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,
no valor global estimado de R$1.920.000,00 (hum milhão, novecentos
e vinte mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078
0001 339013 17 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de VIVIANE
LORENZA RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: 031.901.156-99, do
município de Belo Horizonte/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos
dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA ZUGAIAR LTDA, CNPJ:
2010.01.0065322/2021-45, do município de São João Del Rei/MG,
para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) INSTITUTO
SANTÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.184.864/0001-27,
do município de Conselheiro Lafaiete/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
R$1.440.000,00(hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) IMPLAV
- IMPLANTES ODONTOLÓGICOS VARGINHA LTDA, CNPJ:
34.221.787/0001-33, do município de Varginha/MG, para prestação
de serviços odontológicos para assistência à saúde na rede credenciada
do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 120.000,00(cento
e vinte mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 075
0001 339013 17 0 50 1;2011 10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50
1;2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento do(a) LEONARDO
TIBO MARTINS E CIA LTDA, CNPJ 08.822.015/0001-47, do município de LAVRAS/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa
jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,
no valor global estimado de R$ R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078
0001 339013 17 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento de ROBSON
FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF:939.489.566-34, do município de Salinas/MG, para prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de
R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de ADRIANA
CRISTINA DE ABREU LACERDA CAMPOS, 034.980.876-73, do
município de Belo Horizonte/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos
dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de R$ 115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.100/2021. Objeto: contratação deempresa especializada paraprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e outros,em 07 (sete) elevadores marca OTIS/INFOLEV, instalados no Hospital Governador Israel
Pinheirodo IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses.. Fica adiada
sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para
o dia 29/09/2021, às 09h00m (nove horas), para adequação do instrumento convocatório respectivo.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG
3 cm -27 1536392 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 030/2021 - Registro de preços de equipamento de
proteção individual EPI (chapéu de palha, luva de proteção contra frio
e sapato polimérico). Empresas Adjudicatárias: Forte Sinal Equipamentos – Eireli– ME (CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15), Lote 02, Valor: R$
3.162,50; WR Nutrição Animal Ltda (CNPJ/MF: 38.073.038/0001-67),
Lote 03, Valor: R$ 195.761,70. Lote 01: Fracassado.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 038/2021 - Registro de preços de material de limpeza (esponja dupla face, fibra para limpeza, flanela para limpeza e pulverizador 1 litro). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Higiene Eireli
– EPP (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, Valor: R$ 23.227,00,
Lote 07, Valor: R$ 29.118,24; Big Minas Comércio e Rep Ltda (CNPJ/
MF: 11.087.084/0001-69), Lote 06, Valor: R$ 22.978,44; Comercial Rosa Santos Ltda (CNPJ/MF: 11.087.084/0001-69), Lote 02, R$
7.912,74, Lote 03, R$ 5.574,24, Lote 04, R$ 25.514,72; Limpatudo
Comércio de Produtos de Limpeza e Descaráveis LTDA ME (CNPJ/
MF: 17.714.357/0001-34), Lote 05, R$ 7.092,80.
4 cm -27 1536313 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 051/2021 – PROCESSO DE COMPRAS
Nº 5381006 05/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PORTARIA REMOTA. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 14/10/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -27 1536629 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 040/2021 – PLANEJAMENTO Nº
174/2021. Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção
Individual EPI – Motoqueiro (Jaqueta, Luva E Capacete). O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 08/10/2021 às 09h30min. No site
www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -27 1536204 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando das prerrogativas contidas no artigo 9º, §5º da Resolução SES/MG nº 7711/2021,
e alterações ulteriores,RESOLVE:
1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Click TI Tecnologia
Ltda, CNPJ:10.862.298/0004-45, ao valor total: R$ R$1.900.000,00.
2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 1321151-32/2021, tipo menor preço e cujo objeto é a
aquisição de servidores tipo torre.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Laíse Sofiade Macedo Rodrigues Superintendência de Gestão
3 cm -27 1536708 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 037/2019 (Processo
SEI nº 1320.01.0011966/2019-29), instaurado em 27 de agosto de
2019, em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosCNPJ:34.028.316/0015-09, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (35780560).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 038/2019 (Processo
SEI nº 1320.01.0007124/2019-07), instaurado em 27 de agosto de
2019, em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosCNPJ:34.028.316/0015-09, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (35781430).
4 cm -27 1536639 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº02/2021,informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ASSISTENTE TECNICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA
PROFISSIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - HEMOCENTRO DE MONTES CLAROS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
GASPARINA MEURELLE SANTOS CHAVES
189,67
1º LUGAR
CHRISTIANE GONÇALVES FARIAS
186,33
2º LUGAR
NATALIA
186
3ºLUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109272251010144.
8 cm -27 1536567 - 1