TJMG 01/10/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 07/2021
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em morros de estradas vicinais dos córregos: Macaco e Bentos, zona rural do Munícipio, em conformidade
com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 0007/2021. Abertura: 21/10/2021 Horário: 09H. Entre Folhas / MG, 30/09/2021. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -30 1538089 - 1
Ervália
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 00125/2021
PROCESSO 0253/2021
Locação de veículo tipo van 16 lugares completa ano/modelo de fabricação não inferior a 2017/2018, Data 06/10/2021 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2021
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2021, na data de 15/10/2021 às 14h00min, Processo Licitatório nº 124/2021, Registro de Preço nº 078/2021, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para futuras e eventuais
prestações de serviços de calçamento por M² em logradouros públicos
a serem definidos pelo município. Maquinários e materiais de construção serão disponibilizados pelo município. O município utilizará tanto
recursos próprios, quanto recursos provenientes de financiamento junto
ao BDMG e ainda recursos da Vale via Estado de Minas Gerais. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG, 30/09/2021.
3 cm -30 1538388 - 1
Esmeraldas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0090/2021
PROCESSO 0231/2021
Registro de preço para futuras aquisições de cesta básica, que será
fornecida pela secretaria municipal de desenvolvimento social Data
13/10/2021 às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1538104 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 00126/2021
PROCESSO 0256/2021
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços para
assessoria e consultoria em Administração Pública direcionados aos
serviços de controle interno e planejamento da gestão municipal, Data
06/10/2021 às13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 0065/2021
PROCESSO 0189/2021
Registro de preço para futuras aquisições de complementos e suplementos para pacientes em atendimento a atividade básica de saúde.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1538143 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020. Origem: Dispensa nº 057/2020 – Processo nº 158/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a Pós Dados Comércio e Serviços de Assistência Técnica Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de 05(cinco) nobreak para
o Hospital Municipal 25 de Maio. Motivo: Fica prorrogada, por igual
período, a vigência original do contrato, ou seja, de 21 de setembro de
2021 a 21 de setembro de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo
perfaz o montante de R$5.001,60. A despesa do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 –155 (409). Assinatura: 21/09/2021.
3 cm -30 1538113 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020. Origem: Pregão
Eletrônico nº 024/2020 – Processo nº 101/2020. Partes: Município de
Esmeraldas e a Lince Instalações e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
no sistema de compressor, bomba a vácuo e centrais de oxigênio medicinal do Hospital Municipal 25 de Maio. Motivo: Fica prorrogada, por
igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 28 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2022. Valor total do presente Termo
Aditivo perfaz o montante de R$74.896,00. A despesa do exercício de
2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica
orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 –159 e 02.07.0
2.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00-102. Assinatura: 28/09/2021.
3 cm -30 1538155 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019. Origem: Pregão
eletrônico 009/2019 Partes: Município de Esmeraldas e M&E Aluguel
de Carros Ltda. - EPP. Objeto: Locação de veículos automotores com ou
sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento
à Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Motivo: Prorrogação do período
de vigência de 06/09/2021 até 06/09/2022. Assinatura: 03/09/2021.
2 cm -30 1538218 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, através de sua Pregoeira
Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 232/2021,
Pregão Eletrônico 002/2021, do tipo Aberto. Objeto: registro de preço
para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as escolas municipais. Recebimento das propostas até o dia 15/10/2021 às
09:30h, abertura das propostas dia 15/10/2021 às 09:45h, início da sessão de disputa dia 15/10/2021 às 10:00h. Endereço da plataforma www.
vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335;
e-mail: [email protected].
Espera Feliz-MG, 14 de setembro de 2021.
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1538103 - 1
Felixlândia
Frei Inocêncio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo Licitatório nº 82/2021, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
2 (Dois) veículos automotores, zero km, tipo passeio, para atender às
necessidades do Departamento de Saúde, nos moldes da Resolução Nº
7554/2021, Resolução Nº 7.554/20231 e Termo de Compromisso Nº
286/7.554, conforme características e especificações contidas no Termo
de Referência constante do Anexo I do Edital (...), que será realizada na
data de 19/10/2021 às 09h30min., pela Plataforma de Licitações Licitar Digital, site: www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser retirado
no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlândia.
mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/
MG - CEP: 39.237-000, telefone: (38) 3753-1311. Warley Gonçalves
Lima - Pregoeiro.
4 cm -30 1538423 - 1
PL 063/21 - TP 005/21.
Obj: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em
bloquetes (Rua Doze / Rua Agostinho Moreira de Sena). Julgamento:
18/10/21 às 09:00h. Compras e Licitações:(33) 3284-2686 / licitacao@
freiinocencio.mg.gov.br
1 cm -30 1538105 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2021
PROCESSO 0251/2021
Concessão de espaço público para locais existentes visando a exploração e comercialização de quiosque, Data 03/11/2021 às 13:30 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1538389 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0091/2021
PROCESSO 0233/2021
Registro de preço para futuras aquisições de ração para atender ao canil
municipal Data 19/10/2021 às 13:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1538102 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 078/2021. Origem: Tomada de Preços 009/2020. Partes: Município de Esmeraldas e LAPE Engenharia Eireli Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Sadi Alves Vieira, no Bairro Novo Retiro, conforme Processo nº
1260.01.0027332/2020-94 – Convenio de Saída nº 1261000357/2020/
SEE celebrado entre o Município de Esmeraldas e o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria Estadual de Educação. Valor: R$
297.028,93. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.361.0005.1034.3.3.90
.39.00 – Fonte de Recurso: 101/119/122/147; Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 15/09/2021.
Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -30 1538380 - 1
2 cm -30 1538391 - 1
2 cm -30 1538392 - 1
Prefeitura Municipal
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 5
materiais e mão de obra, sessão de habilitação e julgamento das propostas no dia 18/10/2021, às 08:00hs. Edital se encontra a disposição na
Avenida Brasil, 969, Centro, Felisburgo/MG – Setor de Licitação - Tel.:
(33)3743-1205 ou www.felisburgo.mg.gov.br. Licia Andrade Costa Presidente da C.P.L.
3 cm -30 1538222 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 333.124/2021
O Município de Ewbank da Câmara-MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.124/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 24 de setembro de 2021, no valor de
R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021.
2 cm -30 1538086 - 1
EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 333.115/2021
O Município de Ewbank da Câmara-MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.115/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 24 de setembro de 2021, no valor de
R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021.
2 cm -30 1538087 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
INEXIGIBILIDADE Nº 006-2021
O município de Faria Lemos/MG torna público nos termos da lei
8.666/93 e suas alterações, através da CPL o Processo 099/2021– Inexigibilidade 006/2021– Credenciamento 04/2021, com abertura a partir da publicação deste Edital, no horário de 12:00 às 18:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Visa: Credenciamento de interessados quanto às
especialidades de Fonoaudiologista para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Melhores informações Fone/Fax: (32)
3749.1180.
3 cm -30 1538117 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CARTA-CONTRATO DISPENSA Nº 049/2021 - PROCESSO Nº 098/2021
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do Art. 75, Inciso I e Inciso II c/c
art. 95 Inciso I da Lei 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de retifica de motor da Ambulância Ducato 2018-2019, Placa QQI-3323 com o fornecimento de
peças, Processo nº 098/2021 Dispensa de Licitação n.º 049/2021,CartaContrato nº 095/2021 Contratado: JG MECANICA LTDA, CNPJ Nº
23.277.860/0001-72 – Até 31 de dezembro de 2021 valor global estabelecido de R$ 20.707,00 (vinte mil, setecentos e sete reais). Faria
Lemos,29/09/2021.
3 cm -30 1538075 - 1
Felisburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Torna público o Proc. Licitatório nº 075/2021 – Tomada de Preços nº
02/2021, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação de via
pública com bloco sextavado (bloquete), com fornecimento total de
Fernandes Tourinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
A Comissão Permanente de Licitação do município de Fernandes Tourinho, torna a público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços nº 02/2021, ocorrida no dia 28/09/2021,
sagrando-se vencedora a empresa L&R Construtora e empreendimentos LTDA, no valor global de R$ 140.887,16 (cento e quarenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis em decorrência do julgamento das propostas
comerciais. Victor Alves Ferreira Cunha, Presidente da CPL.
2 cm -29 1537862 - 1
1 cm -30 1538313 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro torna público a retificação
da publicação do edital referente ao Processo Licitatório nº 050/2021,
Pregão Presencial nº 023/2021 ocorrida, neste diário, em 30 de setembro de 2021.
ONDE SE LÊ: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, com fornecimento de motorista, combustível e manutenção em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes do
Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificação e quantidades contidas no anexo I deste edital.
LEIA-SE: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, com fornecimento de motorista, combustível e manutenção em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificação e
quantidades contidas no anexo I deste edital.
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
PREGOEIRO MUNICIPAL
5 cm -30 1538345 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 042/2021 –
Contratação de empresa para confecção de mesas e bancos de granito
para as escolas municipais. Data de abertura e horário: 18 de outubro
de 2021(09:00 hrs). Maiores informações: pelo Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
043/2021 através Registro de Preços – Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para manutenção do Hospital
Santa Bárbara, da Polícia Militar e das seguintes Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação, Agricultura, Meio Ambiente,
Habitação, Esporte, Obras e Ação Social da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Data de abertura/horário: 19 de outubro de 2021 (08:30
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
6 cm -30 1538185 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Noromix
Concreto S/A. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 22.707,10
(vinte e dois mil, setecentos e sete reais e dez centavos). Fronteira, 17
de setembro de 2021 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
2 cm -30 1538120 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2021 - RP 088/2021
“MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 14hrs00min do dia 18 de outubro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores a serem utilizados
na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados, por um
período de 12 (doze) meses. Fronteira, 30 de setembro de 2021. Elaine
Pinesso - Pregoeira.
3 cm -30 1538443 - 1
Formiga
Frutal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 127/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de circuito
fechado de televisão – CFTV, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia, manutenção de todo o equipamento pertinente e
necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica
permanente para o CODEVIDA (Centro de Defesa da Vida Animal),
bem como para a sede da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental,
visando atender a demanda da mesma. O circuito fechado de televisão
– CFTV deverá funcionar durante 24 (vinte e quatro) horas diárias ininterruptas, incluindo sábados, domingos e feriados. Recebimento das
propostas: do dia 04/10/2021 às 08:00h até dia 18/10/2021 às 08:29h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
às 08:30h do dia 18/10/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -30 1538381 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 124/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de regularização ambiental perante o Órgão
Estadual competente do loteamento denominado “Distrito Industrial
Mirtô Albergaria Pieroni”, a fim de cumprir a decisão judicial proferida através dos autos da ação n° 026.17.0121.10-5 movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em desfavor do Município
de Formiga/MG, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das propostas: Do dia 06/10/2021 às 08:00h até dia
20/10/2021 às 08:29h. Data de abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: Às 08:30h do dia 20/10/2021. Modo de disputa:
AVISO DE ERRATA CREDENCIAMENTO
– CHAMADA PÚBLICA 006/2021 –
Errata: Informamos aos interessados que foram realizadas correções
ortográficas e numéricas no edital e anexos, os quais estão disponíveis
em nosso site. Considerando que referidas correções não representam
mudança no teor do edital, em seu objeto e anexos ou nas condições de
participação e propostas técnicas e financeira, fica mantida a data de
recebimento e abertura dos envelopes I e II para 08/10/2021 às 14:00hs.
Fruta/MG,setembro de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente
da CPL.
2 cm -29 1538058 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira,
o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n.º 007/2021 – Para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, objetivando a prestação de serviços para a área da
saúde de Médico clínico geral, Enfermeiro, Técnico de enfermagem,
farmacêutico (com comprovação em cada área de formação) e Auxiliar de atendimento e Auxiliar de serviços gerais, para atendimento na
Unidade Ambulatorial de atendimento ao COVID-19, localizado na
Rua Nova Ponte, nº 467, Bairro Jardim das Laranjeiras, na cidade de
Frutal/MG, sob o sistema de Chamada Pública, nos termos do Edital e
seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 14 de outubro de 2021
às 10h00min, O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio
(www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 30 de
setembro de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210930200933025.
4 cm -30 1538568 - 1