TJMG 05/10/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 157/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. MIN. ADAUTO LUCIO 389.657-8 WELLINGTON SENA PINTO
CURVELO CURVELO
PEB
II
M
1
CARDOSO
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 174/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
M O N T E S CORAÇAO DE E. E. SAO LUIS 662.447-2 SHEELIDA FRAGA NASCIMENTO
PEB
I
A
4
CLAROS
JESUS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e
art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP441626-9, Lucy Carvalho Soares, a partir da publicação, referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 182/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PATOS DE SAO GOTARDO E. E.CEL. HERMENEGILDO 1.416.035-2 ELIANE
APARECIDA PEB
I
A
3
MINAS
LADEIRA
ATANASIO DELAGE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de
Abreu, MASP 980764-5, Joelma Guedes Soares, PEB1B, admissão
04e PEB1A, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
27/09/21, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 04.
04 1539418 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 14/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, do servidor: ALMENARA - SRE ALMENARA, MASP
1.421.109-8, FELIPE GOBIRA SOUTO, TDE II B, adm. 01, a contar
de 01/10/2021.
04 1539626 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1581/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
74993 - EE Antônio Sathler
MASP1160239-8, Izabel Maria Gomes Lucas, DV, a contar
da publicação até retorno da titular, em substituição ao MASP
338713-1, Cleyde Arantes Alves, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1539833 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 584/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Portaria
SEE nº 28, de 30 de outubro de 1981, abaixo relacionadas, em Itinga:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M. José Bonifácio
Fazenda Ponte da Itinguinha
11/12/2013
E.M. Major Laureano
Fazenda São Vicente
15/12/2008
E.M. Ana Versiani
Fazenda Usina Hidrelétrica
11/12/2015
E.M. Manoel Nunes
Fazenda Teixeirinha
17/12/2008
E.M. Belizário Fulgêncio
Fazenda Umaitá
11/12/2013
E.M. Antenor Chaves
Fazenda Campo Queimado
11/12/2013
E.M. Bom Jesus
Fazenda Barra do Corrente
17/12/2010
E.M. Padre Eustáquio
Fazenda Boa Vista
20/12/1999
E.M. Antônio Torquato
Fazenda Araça
17/12/2010
E.M. Castro Alves
Fazenda Teixeirinha
11/12/2006
E.M. Santan Carrera
Fazenda Água Fria
19/12/2003
E.M. Cesário Alves
Fazenda Coqueiro
22/12/2004
E.M. Doutor Precílio Versiane Murta Gusmão Fazenda Laranjeiras
17/12/2010
E.M. Cristóvão Colombo
Fazenda Itinguinha
22/12/2004
E.M. Frei Gonzaga
Fazenda Santo Antônio
22/12/2000
E.M. Jamil Marcos
Fazenda Laranjeiras
22/12/2000
E.M. João Luiz Ferreira
Fazenda Lagoa Grande
17/12/2010
E.M. Antônio Pacheco
Fazenda São Joanico
17/12/2010
E.M. Adelino Souza Franca
Fazenda Itinguinha
13/12/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018,c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003,alterado pelo art.1º
do Decreto nº 43.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1158914-0, Ilse Marcelino Duarte, ANE2F, admissão 01, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio de exercício, a partir de 15/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho, PEB1H –
Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
2º e 3° quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz
de Lisboa, PEB1E, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3°
quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/
MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP598903-3, Ronny Marcos
Gusmão Leal, EEB1C, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1°
quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado,
ATBVL, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 13/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de
Araçuaí, MaSP 938149/2,Mônica Ramos dos Santos,ANE3J/DAD-3,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 09/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP938149-2,Mônica Ramos dos Santos,ocupante de cargo efetivo
de ANE3J/DAD-3, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1329754-4,Maria Aparecida Ferreira
Jardim,ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 02, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 585/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 381, de 29 de setembro de 2021, fica recredenciada, a entidade JB Cursos de Enfermagem S.A, situada na R. Espírito
Santo, 900, Centro, em Belo Horizonte, mantenedora da ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais – Unidades Belo Horizonte,
Contagem e Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 586/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 383, de 29 de setembro de 2021, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Instituto de Educação Alfa I, de Ensino Médio, situado na Av. Doutor Bias Fortes, 174, Centro, em Andradas, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 587/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 382, de 29 de setembro de 2021, fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Josiane Lília de
Carvalho - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, situada na R. Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, em Nazareno,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 588/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 384, de 29 de setembro de 2021, fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Instituto Auxiliadora,
mantenedora do Instituto Auxiliadora, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora Auxiliadora, 56, B. Dom Bosco, em
São João del Rei, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 589/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro de
2013, e considerando o Parecer CEE nº 388, de 29 de setembro de 2021, fica recredenciado, o Centro de Atendimento Educacional Especializado
Professora Maria Apparecida Condé, para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, situado na R. Monsenhor Paiva Campos, 58,
Centro, em Ubá, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 590/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 386, de 29 de setembro de 2021, fica renovado, a partir de 26 de abril de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Gabarito, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Rondon Pacheco, 2000, B. Lídice, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1539643 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 1112/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP956890-8,Ustane de Almeida Aguilar,ocupante de cargo
efetivo de ATB3J, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP1170946-6,Telma Martins de Almeida,ocupante
de cargo efetivo de PEB1B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1169016-1, Rosimar Lidiana
Pinheiro de Jesus Simões, EEB2D, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP1422638-5, Santos Gualberto Nascimento Filho, ocupante de cargo efetivo de ATB1B, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1273295-4, Rafael Rodrigues de Oliveira Viana , ocupante de
cargo efetivo de PEB1B-Educação Física, admissão 03, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP1223730-1, Frederico Batista Figueiredo , ocupante de
cargo efetivo de PEB1B-Matemática, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 118/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1407103-9, Armindo Batista da Rocha , ocupante de cargo efetivo de ATBIIC/SEIII, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1000040-4, Anne Karine Lima Gonçalves Moreira , ocupante de
cargo efetivo de PEB1E-Língua Portuguesa, admissão 01, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 120/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1425110-2, Aderbal Sodre Pacheco Junior , ocupante de cargo
efetivo de ATB1B, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira , ocupante de
cargo efetivo de PEB3N-Geografia, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 122/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP1416378-6, Anselmo Silva Xavier , ocupante de cargo
efetivo de PEB1B-Matemática, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1035184-9, Eusane Pereira Ramos, PEB1CLíngua Portuguesa, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DISTRITO SÃO
JOÃO DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria,
MaSP665583-1, Rozana Machado de Souza, ATBIIB, admissão 03,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
04 1539446 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): ITAOBIM/EE de Itaobim,MaSP 821515-4,Weine
Franca Oliveira,ex-ocupante do(a) ATB5I Admissão 01, 02meses de
férias prêmio em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao (a) servidor (a): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa de Araújo, PEB3L, admissão01,
a partir de 11/11/2019 (data do protocolo), para regularizar situação
funcional.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
04 1539447 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 37/21
RETIFICA o Ato de Férias Prêmio - Afastamento, no que se refere ao
servidor: Bom Jesus do Galho – E.E. Presidente Artur Bernardes, MaSP
846142-8, Maria Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB III P, adm. 01,
publicado em 20/07/16 (Ato nº. 80/16) por incorreção na publicação,
onde se lê: referente aos 2º e 3 º quinquênios de exercício, leia-se: referente aos 3º e 4 º quinquênios de exercício; Entre folhas – E.E. Dr. José
Augusto, MaSP 1314301-1, Gislaine Gonzaga da Silva Fernandes, ATB
II C, adm. 02, publicado em 20/07/21 (Ato nº. 67/21) por Alteração na
data do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/21; leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/21.
04 1539483 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 09/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Iapu – Ex-servidor em afastamento Preliminar em Aposentadoria, MASP 550783-5, E.A.S.S., ASB
I G, Adm.01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 95/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, PEB I
A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 11/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110050044320121.