TJMG 05/10/2021 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 5
COMANDO GERAL
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO Nº 241/2021-DEEAS
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do §
1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de
2007, e em conformidade com o art. 6º, incisos I, “f” e VI do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1977, c/c Decreto Estadual
nº 48.097/2020, e considerando a necessidade de instituir
uma comissão especial de acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pessoal para o exercício das funções do
cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar (AAPM) nas unidades de ensino da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, RESOLVE:
I. designar os policiais militares e servidores civis abaixo relacionados para integrarem comissão com a finalidade de acompanhar o PSS de contratação de servidores do cargo de AAPM para as unidades do CTPM, sendo eles:
NÚMERO
P/G
NOME
UNIDADE
FUNÇÃO
128.367-0
Major
Jonathas F. de Almeida Neto
DEEAS
Presidente
161.227-4
1º Tenente
Thiago de Oliveira Resende
DEEAS
Membro
097.109-3
2° Sargento QPR
Giovane Alves Gonçalves
DEEAS
Membro
175.921-6
AGPM
Leandro Estevão Moreira Santos
DEEAS
Membro
165.637-0
ASPM
Edvaldo Oliveira V. Coura
DEEAS
Membro
165.305-4
ASPM
Cristina Alves de Paula Dias
DEEAS
Membro
114.902-0
2º Sargento
Cremilson Reinaldo Quaresma
DEEAS
Suplente
178.476-8
Assessora Jurídica
Diana Antunes Matias
DEEAS
Suplente
176.165-9
AGPM
Fernanda Vilas Novas F Goulart
DEEAS
Suplente
Masp.1.111.644-9, Rafael Barbosa Torquato Ferreira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/11/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.112.988-9, Joao Luiz Rezende Fraiz, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.113.078-8, Rodrigo Siqueira Costa, 02(dois) meses sendo:
01(um) mês referente ao 2º qq., em complementação e 01(um) mês
referente ao 3° qq., a contar de 08/03/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.145.265-3, Renata Cristina Bueno e Silva, 07 (sete) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, 03(três)
meses referentes ao 2º qq. e 03(três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 17/05/2022.
Masp.1.174.245-9, Breno Campos Araujo, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 25/10/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.234.329-9,Poliana Campos Tosta de Paulo, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.238.024-2, Jose Carvalho dos Reis Junior, 02(dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.242.146-7, Carine Aurora de Oliveira, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.274-7, Thiago da Paz Vianna, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.414-9, Kalleb Nepomuceno Fraga, 02 (dois) meses, sendo:
01(um) mês referentes ao 1º qq., em complementação e 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.242.494-1, Joaquim Pereira de Melo Neto, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 27/10/2021, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.242.918-9, Fabio de Freitas Carence, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 15/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.105-6, Anderson Camargos Moura, 02(dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.256.731-9, Leandro Ricardo Zelnick, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.257.065-1, Davi de Lima Ferreira, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.291.497-4, Guilherme Mendes Soares, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.318.507-9, Matheus Pereira Guimaraes, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 14/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.330.911-7, Daniely Muniz Oliveira, 15(quinze) dias referentes
ao 1º qq. a contar de 27/09/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 15 dias.
Masp.1.353.614-9, Alexander Geraldo Dias Doti, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.360.284-2, Hugo Silva Assis Moreira, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.375.926-1, Ellen Fernandes Afonso, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 22/06/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp. 1.427.353-6, Jose Thiago da Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
II. a comissão deverá elaborar a proposta de um Processo Seletivo Simplificado e apresentar ao Diretor DEEAS;
III. a comissão está autorizada a estabelecer contatos diretos com as unidades do CTPM e órgãos externos, para coleta de dados e informações, caso
necessário;
IV. o presidente da comissão tem autonomia para convocar reuniões de trabalho e utilizar os meios eletrônicos disponíveis para deliberação dos
assuntos afetos à comissão;
V. o edital deverá ser enviado para a aprovação da SEPLAG conforme § 3º, art. 7º e a composição da Comissão Especial deverá ser publicada pelo
dirigente máximo do órgão, da autarquia ou da fundação no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, conforme § 2º, art. 8º, ambas disposições do
Decreto estadual nº 48.097/2020.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
04 1539360 - 1
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 5ª RPM- CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de
04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da CE/1989, com redação dada
pelo artigo 4º da Emenda Constitucional n. 57 de 15/07/2003, ao nº
122.996 - 2, ANTONIO SERGIO TEIXEIRA, DAD - 4, referente ao 5º
Quinquênio Administrativo, a partir de 25/04/2021. Com efeitos pecuniarios a partir de 01/01/2022, conforme Lei Complementar 173/2020.
04 1539332 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
(2ª VIA)
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade o seguinte
praça:
-n. 037.525-3, Cabo PM QPR Janir Ferreira dos Reis, CPF:
150.591.466-34, a partir de 08/09/2009, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva.Obs.: publicar novamente por motivo de extravio de ato.
04 1539507 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de julho/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Sirlei da Costa Ribeiro; Segurado: Gildaques Pereira do
Nascimento; Matrícula: 086.447.
*publicado a posteriori para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR
Diretor de Previdência
04 1539492 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.552 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Márcio Rocha Vianna
Dias, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.451-7, lotado
na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/ 4º Depto. Juiz
de Fora, pelo período de 5 (cinco) dias, a contar de 07/09/2021.
75.553 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22,
combinado com o § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129,
de 8 de novembro de 2013, dispensa José Gaspar Wild Persichini Filho,
Perito Criminal, nível I, MASP 1.418.859-3, de responder pela Chefia
da Seção Técnica Regional de Criminalística de Campo Belo.
75.554 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22,
combinado com o § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129,
de 8 de novembro de 2013, designa Tatiana Ledes Bittencourt, Perita
Criminal, nível I, MASP 1.158.552-8, para responder pela Chefia da
Seção Técnica Regional de Criminalística de Campo Belo.
75.555 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Rogério Carlos Teixeira, Investigador de Polícia, nível Especial,
MASP 293.913-0, para prestar serviços na Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista/ 1º Depto. procedente do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais.
75.556 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Norma Aparecida Lima Almeida, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP 387.609-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9° Depto. Uberlândia,
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
75.557 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Fábio Rodrigues Mendes
Júnior, Investigador de Polícia, nível III, MASP 667.735-5, lotado na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Teófilo Otoni/ 15º Depto. Teófilo Otoni, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/09/2021.
75.558 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Danúbia Moreira Figueiredo Barroso,
Investigadora de Polícia, nível III, MASP 668.042-5, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teófilo Otoni/ 15° Depto. Teófilo
Otoni, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
75.559 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Wanessa Andrade Messias, Investigadora
de Polícia, nível III, MASP 1.114.009-2, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/ 4º Depto, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses
75.560 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Jéssica Santos Francisco, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.242.529-4, lotada na
7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Varginha/ 6º Depto. Lavras,
pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 17/09/2021.
75.561 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do Ofício PCMG/17DEPPC/POUSO ALEGRE nº 748/2021,
visando regularizar situação funcional, Thiago Rodrigues Vale Silva,
Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.255.985-2, para prestar serviços no 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre, procedente
da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre/ 17º Depto.
Pouso Alegre.
75.562 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Brisa Ananda Mendes,
Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.412.225-3, lotada na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, pelo período de 2 (dois)
dias, a contar de 24/08/2021.
75.563 – no uso de suas atribuições, nos termos do Ofício PCMG/
SPGF/DAPP/SRA nº 2873/2021, e tendo em vista o disposto no artigo
183 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, concede reassunção, a partir
de 1º de outubro de 2021, por motivo de retorno antecipado da Licença
para Tratar de Interesses Particulares, a Regina Abdala Bittencourt,
Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.249.511-5, lotada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
75.564 – no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida
no Ofício PCMG/SPGF nº 2200/2021, torna sem efeito o ato nº 75.528,
referente a dispensa e designação de Responsável Técnico, publicado
no IOMG em 28/09/2021.
75.565 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.411.678-4
Júlia Lopes Surerus Investigador
1450185
de Polícia
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.217.400-9
Gustavo Fagundes Neto Investigador
1450185
de Polícia
04 1539874 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.352.104-4, Gaspar Rodrigues Fernandes, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/06/2019, totalizando um saldo
de 15 meses.
MASP.367.002-3, Maria Cristina da Cruz, 06(seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/07/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/07/2017, totalizando um
saldo de 13 meses.
MASP.1.090.266-6, Joao Edson dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/06/2015, totalizando um saldo de
03 meses.
MASP.1.111.892-4, Jose Luiz Gonzaga Neto, 06(seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.256.411-8, Arthur Cunha Carvalho Dias, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando um saldo
de 03 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP.1.058.597-4, Marcos Guerhardt, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/10/2020, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.1.090.266-6, Joao Edson dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/06/2020, totalizando um saldo de
06 meses.
MASP.1.417.373-6, Raissa Meres Morais, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 19/03/2021.
MASP.1.418.315-6, Mirielle Nogueira Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/03/2021.
MASP.1.427.171-2, Priscila Maira de Castro Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/06/2021.
MASP.1.427.221-5, Luiz Alberto da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 21/06/2021.
MASP.1.427.227-2, Thaisa Lins Vieira Dora, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 21/06/2021.
MASP.1.427.266-0, Claudilene Mateus Ramos da Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/06/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.220.938-5, Zila da Silva Campos, 01(um) mês referente ao 9º qq.,
em complementação, a contar de 21/09/2021, restando-lhe um saldo
de 15 meses.
Masp.294.236-5, Getulio Vargas de Lima, 12 (doze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq., 03
(três) meses referentes ao 6º qq. e 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a
contar de 06/01/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.469-2, Adriano Agostinho Melo de Oliveira, 03(três) meses
referentes ao 7º qq., a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.298.472-2, Mauricio Rodrigues de Oliveira, 01(um) mês referente ao 5º qq., em complementação, a contar de 01/12/2021, restandolhe um saldo de 08 meses.
Masp.298.521-6, Rogerio Marra Pereira, 01(um) mês e 15(quinze) dias
referentes ao 4º qq., a contar de 05/10/2021, restando-lhe um saldo de
13 meses e 15 dias.
Masp.298.866-5, Sandra Mara de Souza Wazir Arantes, 01(um) mês
referente ao 4º qq., em complementação, a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.341.694-8, Marcelo Santos, 02(dois) meses referentes ao 3º qq., a
contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 16 meses.
Masp.341.713-6, Maria Beatriz Cardoso, 01(um) mês referente ao 5º
qq., a contar de 03/11/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.342.343-1, Luiz Carlos de Oliveira, 03(três) meses e 15(quinze)
dias sendo: 15 (quinze) dias referentes ao 3º qq., e 03(três) meses referentes ao 4°, a contar de 19/10/2021, restando-lhe um saldo de 12
meses.
Masp.342.517-0, Elcio Nascentes Coelho, 02(dois) meses referentes ao
6º qq., a contar de 24/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, 02(dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 01/04/2022, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.343.904-9, Ronan Lucio Ferreira, 01(um) mês referente ao 3º qq.,
a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 16 meses.
Masp.343.904-9, Ronan Lucio Ferreira, 01(um) mês referente ao 3º qq.,
em complementação, a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo
de 15 meses.
Masp.343.920-5, Wagner Alcantara Alexandre, 03(três) meses referentes ao 6º qq., a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.343.922-1, Wagner Jose Soares Fonseca, 05 (cinco) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq., e 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq., a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.344.123-5, Josue Silva de Oliveira, 01(um) mês referente ao 3º
qq., em complementação, a contar de 03/01/2022, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.344.135-9, Rinaldo Pereira, 01(um) mês referente ao 3º qq., em
complementação, a contar de 15/12/2021, restando-lhe um saldo de 14
meses.
Masp.347.515-9, Rosangela de Sousa Pereira Tulher, 03 (três) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq., em complementação, e 02
(dois) meses referentes ao 5º qq., a contar de 01/10/2021, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
Masp.349.038-0, Geovane Reis, 02(dois) meses referentes ao 3º qq.,
em complementação, a contar de 21/02/2022, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
Masp.349.205-5, Cláudio Manoel Côrrea, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2021, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.357.768-1, Hudson Rezende Pinto 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 13/10/2021, restandolhe um saldo de 12 meses.
Masp.366.386-1, Mario Alves Martins da Costa, 01(um) mês referente
ao 2º qq., em complementação, a contar de 01/06/2022, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.369.107-8, Enilsimar Pontes, 03(três) meses referentes ao 1º qq.,
a contar de 27/09/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.370.085-3, Antonio Carlos Otavio da Silva, 03(três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciacao, 01(um) mês
referente ao 4º qq., a contar de 11/10/2021, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.382.174-1, Marco Tulio Marques Felix, 05 (cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, e 03(três)
meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.386.078-0, Lucia da Graca Brandao, 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2º qq., e 03(três) meses referentes ao 3º qq
a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.386.136-6, Ana Paula Miranda de Oliveira, 05 (cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, e
03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/02/2022, restandolhe um saldo de 01 mês.
Masp.387.329-6, Aureliana Costa Guimaraes, 03(três) meses referente
ao 5º qq. a contar de 07/02/2022.
Masp.387.392-4, Maria Vanete Pinheiro, 03(três) meses referente ao 5º
qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.391.350-6, Denner Dias Casagrande, 01(um) mês referente ao
2º qq., em complementação, a contar de 01/05/2022, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Masp.457.817-5, Adriene Lopes da Silva, 03 (três) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação e 02(dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 02/05/2022, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.457.872-0, Wagner da Silva Sales, 04 (quatro) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 27/10/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.457.918-1, Wander Augusto dos Santos, 01(um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.458.075-9, Jose Renato dos Reis Faria, 01(um) mês referente ao
4º qq. a contar de 03/02/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.546.618-0, Monica Regina Drummond, 09 (nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2º qq., 03(três) meses referentes ao 3º qq.,
e 03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 04/04/2022, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.546.642-0, Sinara Valadares Samour, 04 (quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4º qq., em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 10/02/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.547.390-5, Roberta Greice da Silva Nuvem, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.904.470-2, Celia Aparecida de Almeida Santos, 01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/12/2021, restandolhe um saldo de 14 meses.
Masp.904.532-9, Elaine Muniz de Carvalho, 01(um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 14 meses e
29 dias.
Masp.967.787-3, Lara Tatiana Figueiredo Andrade Maia, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 25/03/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 03/03/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.060.855-2, Geraldo Magela de Azevedo Junior, 05 (cinco)
meses, sendo: 02(três) meses referentes ao 2º qq., em complementação
e 03(três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/01/2022.
Masp.1.097.810-4, Ronaldo Costa Gomes, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 546.642-0, Sinara Valadares Samour.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0218194/2021-41.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/09/2021 a
partir de 09/02/2022.
Masp. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0239835/2021-62.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/06/2021 a
partir de 01/11/2021.
Masp. 1.238.024-2, José Carvalho dos Reis Junior.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0245627/2021-42.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/02/2021 a
partir de 01/11/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.347.521-7, Daniel de Carvalho Isidoro, 01(um) mês a contar de
01/12/2021.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
04 1539876 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
– DRH – O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 11Jul21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 12Jul21 o nº126.384-7, 3º Sgt Lucas Faber Lopes, do 4°BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º quinquênio
Administrativo a partir de 27 Ago 17.
04 1539773 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 2092/2021 –
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas irregularidades relacionadas no Processo SEI º 1520.01.0009074/2021-49.
Comissão Sindicante: Presidente: Rodrigo Carvalho Fernandes. Membros: Natanael Lamas Dias e Antônio Augusto Ferrão Filho. IMA, Belo
Horizonte, 04 de outubro de 2021.
Cristiane Almeida Santos. Diretora Geral em Exercício – IMA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005004432015.
04 1539536 - 1