TJMG 07/10/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 104 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0042/2021,
Registro de Preço para Contratação de serviços mecânicos para máquinas inclusive agrícolas, veículos pesados e leves, com o respectivo
fornecimento de peças de reposição genuínas via tabela CILIA E
TRAZ-VALOR para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme Edital Pregão Presencial n.º 0042/2021. Abertura:
27/10/2021 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição no site e
na sede da Prefeitura. Açucena/MG, 06/10/2021. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.
2 cm -06 1541001 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 66/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos,
para todos os setores da administração, secretarias e órgãos públicos,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
22/10/2021 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3344-1841 WhatsApp: (35)9992-4825 e E-mail: licitacaoaiuruoca@
gmail.com. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca – MG,
05/10/2021.
3 cm -05 1540509 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 092/2021, modalidade Pregão Presencial nº 042/2021,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para compromisso de fornecimento de pneus para os veículos e maquinas da Secretaria Municipal
de Administração, Educação, Saúde e Diretoria de Assistência Social
do Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/10/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1540554 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 086/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021,
encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos odontológico com instalação/montagem
e equipamento autoclave para o consultório odontológico da unidade
básica de saúde, do município de Albertina - início da disputa: às 9h
do dia 28/10/2021. Local: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br - O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição no site www.albertina.mg.gov.br e site www.
comprasgovernamentais.gov.br - Informações Tel. (35) 3446-1300
(Dep. Licitações) Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP:
37.596-000 – João Paulo Facanali de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1540555 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Safe Cert.
– Certificação Digital Ltda.; CNPJ 18.928.698/0001-75; Objeto:
contratação do serviço de quatorze assinaturas digitais tipo A1; Dispensa de Licitação nº 37/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor
global estimado deste contrato: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais); Processo nº 051/2021; Contrato nº 053/2021; Data da
Assinatura: 24/09/2021 Vigência: até 24/09/2022; Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
Luiz Daniel Rocha – Representante Legal.
3 cm -06 1540669 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Telefônica Brasil S.A; CNPJ 02.558.157/0001-62;
Objeto: prestação de serviço de acesso à internet IP dedicado; Dispensa de Licitação nº 31/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor
global estimado deste contrato: R$ 8.388,00 (oito mil trezentos e
oitenta e oito reais); Processo nº 044/2021; Contrato nº 047/2021; Data
da Assinatura: 10/09/2021 Vigência: 12 meses a partir da instalação dos
equipamentos; Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos
– Presidente; Pela Contratada: Andressa Simone Martins de Oliveira –
Representante Legal.
3 cm -06 1540927 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 053/2021 – Pregão Presencial 030/2021. Objeto: seleção de propostas destinada à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema
de Iluminação Pública, com fornecimento de mão-de-obra, os materiais e os equipamentos, na área sob responsabilidade do Município de
Alvarenga (MG), composto por cerca de 400 (quatrocentos) pontos de
iluminação, localizados nos seus logradouros, em postes e estruturas
de uso apropriado para suportes de iluminação pública. Abertura dos
envelopes: para o dia 25/10/2021, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47
– CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br,
ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e
de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 054/2021 – Pregão Presencial 031/2021. Objeto: aquisição de uma
retroescavadeira com capacidades solicitadas, mediante a utilização de
recursos de financiamento do BDMG pela linha do programa BDMG
MAQ 2021 para municípios. Abertura dos envelopes: dia 26/10/2021,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
5 cm -06 1540813 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 397/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 092/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 078/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
visando à aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0Km, sendo um para
a Secretaria de Educação e um para o Gabinete do Prefeito, em atendimento às necessidade da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Data
da Sessão: 22/10/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de outubro de 2021.
3 cm -06 1540898 - 1
PRC 396/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 091/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para manutenção das diversas Secretarias Municipais, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria
ou Setor solicitante, para atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: 27/10/2021. Abertura
da Sessão: às 12:30h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.
br/. Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site
do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 06/10/2021.
Araçaí
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 092/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 22 de
Outubro de 2021 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 005/2021, cujo objeto é a aquisição, instalação, manutenção de ar
condicionado e ventiladores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Educação. Data e horário
do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 22/10/2021.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22/10/2021.
Site para realização do pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
– BLL https://bll.org.br/. O edital com os anexos está disponível nos
sites https://bll.org.br/ e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download
por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2021 TOMADA DE PREÇOS 007/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 25 de
Outubro de 2021 às 09h00min realizará a Licitação na modalidade
Tomada de Preços 007/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em execução de vias em piso intertravado com bloco
retangular colorido e natural, conforme projeto básico anexo ao edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação, site www.aracai.mg.gov.br.
Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 09.144/2021. PROCESSO:186.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 07/10/2021 à partir das 17:00 horas até 22/10/2021
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão
de disputa de preços 22/10/2021 às 09:00 horas. Objeto: Contratação
de emissora de TV local e aberta para veiculação de vídeoaulas em
canal de TV aberta Full HD exclusivamente designado a este fim em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação.Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 07/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2021.
3 cm -06 1540641 - 1
7 cm -06 1540736 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
2ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2021
Aviso da 2ª Republicação do Edital de Pregão Presencial n°: 114/2021
- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva de área permeável - serviços de poda
e capina nos Centros Educacionais Municipais, Centros Municipais de
Educação Infantil, sede da Secretaria Municipal de Educação, oficina
de manutenção, CRIFRA, depósito de materiais permanentes e UAB
- Universidade Aberta do Brasil conforme estudo preliminar, memorial descritivo e planilhas. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
10/11/2021 às 09:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/
licitações, maiores informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº 001/2021
Torna público aRetificação do Edital Carta Convite Nº 001/2021 Processo Licitatório Nº045/2021 – e a alteração da data do prazo para
entrega e abertura de envelopes de documentação e proposta de preços
– Processo Licitatório Nº045/2021 – Carta Convite Nº 001/2021, publicado no jornal “Minas Gerais” de 10/09/2021, em Onde lê-se: Data de
entrega: 07/10/2021 às 14:00 hs.,leia-se:Data de entrega: 24/11/2021
às 09:00 hs. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Baldim, com sede na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Baldim-MG, tel. 31-3718-1255 [email protected]. Kênia Fernandes de Almeida e Silva – Presidente da
Comissão.
3 cm -06 1540574 - 1
PREGÃO Nº 029/2021
Torna público a Retificação do Item 2 do Termo de Referência, Modelo
de Proposta e Minuta da Ata de Registro Referente ao Edital do Pregão
Nº 029/2021, Processo Licitatório Nº 048/2021 e a Alteração da Data
Para Entrega e Abertura de Envelopes de Documentação e Proposta de
Preços – publicado no jornal “Minas Gerais” de 21/09/2021, onde está
escrito Data de entrega: 14/10/2021 às 08:00 h.,leia-se:Data de entrega:
27/10/2021 às 08:00 h. Maiores informações sobre o edital poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Baldim, com sede na Rua Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Baldim-MG, tel. 31-3718-1255 e-mail- [email protected] . Cleide Cândido Bastos-Pregoeira
3 cm -06 1540630 - 1
Barão de Cocais
4 cm -06 1540974 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 133/2021- Registro de Preços
Nº 103/2021. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais descartáveis, de limpeza e higiene destinados ao
atendimento dos CEMS (Centros Educacionais Municipais) e CMEIS
(Centros Municipais de Educação Infantil) da Secretaria Municipal
de Educação de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
26/10/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -06 1540987 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 007/2021 – Processo Licitatório: nº392/2021 – contrato nº122/2021. Objeto: Contratação com fundamento no artigo 25
inciso I da Lei 8.666/93 para contratação de 10 (dez) assinaturas anuais
do novo pacote turma da Mônica junto a editora Panini Brasil Ltda.
Contratada: Panini Brasil Ltda., CNPJ:58.732.058/0002-90. Valor total
do contrato. R$5.403,60(cinco mil, quatrocentos e três reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 05/10/2021. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 06/10/2021.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
O Município de Araguari - MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios (frutas e verduras) através de Chamada Pública
para atender Programa PNAE - Agricultura Familiar - Conta Corrente
59218-8. A referida contratação deverá atender as necessidades dos
Centros Educacionais Municipais e Centros Municipais de Educação
Infantil, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 025/2012 do Ministério da Educação, para o restante ano de
2021. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 04 (quatro) de
novembro de 2021 até as 13h300min, no Departamento de Licitações
e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Bairro
Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
2 cm -06 1540726 - 1
4 cm -06 1540980 - 1
3 cm -06 1540733 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2021,
Sequência da Modalidade nº 04/2021, sendo uma Tomada de Preços do
tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a contrataçãode empresa especializada para execução de proteção contra erosão do talude do PSF do Córrego do Onça, no Município de Barão de Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos
projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até 17h00min do dia
25/10/2021, na Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura
dos envelopes: 26/10/2021 às 9h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio
Vargas nº 10, Centro. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP
4/2021. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 06 de outubro de 2021.
4 cm -06 1541040 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021
Pregão Eletrônico nº 056/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de utensílios para atender as cantinas das
Escolas Municipais e as Secretarias Municipais, de acordo com as
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Exclusiva para ME e EPP, nos termos do art. 48, Inc. I, da LC nº
123/2006. Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de
propostas: 08/10/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura
das propostas: 22/10/2021 às 09h00min . Início da disputa: 22/10/2021
às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br- Licitação [nº 898115] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.
br- Licitação - PE 56/2021 . Domingos Sávio dos Santos - Secretário
Municipal de Planejamento e Administração e Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação. Barão de Cocais, 06
de outubro de 2021.
4 cm -06 1541052 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211006200304021.