TJMG 08/10/2021 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Estadual, TC 950550 / 2021 PT nº 9485. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Brighenti Cesare,
localizada na Praça Brighenti Cesare S/n° – CEP 36.302.464 –Telefone
(0XX32) 3371-2655, e-mail: [email protected] até
o dia 18/10/2021, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2021 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC 950545/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Assis Resende, localizada na
Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82 – Centro – Resende Costa
- MG- CEP: 36340.000 – Telefone (032) 3354.1203, e-mail: [email protected] até o dia 14/10/2021, às 22h00.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Outubro
de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC 950565/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Afonso Pena
Júnior”, localizada na Praça Ministro Gabriel Passos n° 587, Centro –
São Tiago/MG - CEP 36.350-000 – Telefone (32) 3376-1276, e-mail:
[email protected] até o dia 28/10/2021, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, TC 950565/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/10/2021, às 12 horas, na EE “Afonso Pena Júnior”,
localizada na Praça Ministro Gabriel Passos n° 587 – Centro – São
Tiago/MG – CEP 36.350-000 – Telefone (32) 3376-1276 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Jefferson Pinto realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, referente ao TERMO DE COMPROMISSO
Nº 948253/ 2021 - PLANO DE TRABALHO Nº 9460, PNAE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda na sede da EE “Henrique Pereira Santiago”, localizada na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG – CEP
36350-000 - Telefone (032) 3376-1308, e-mail: [email protected] até o dia 27/10/2021, às 10:00 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios poderão ser solicitados no e-mail da escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Basílio da Gama torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC
947038/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Basílio da Gama, localizada na Rua Dos
Inconfidentes n° 268 – Centro - Tiradentes- MG CEP:36.325-000 –
Telefone (32) 3355-1419, e-mail: [email protected]
até o dia 18/10/2021, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Basílio da Gama torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021,
às 10:20 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 950567/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Basílio da Gama, localizada
na Rua Dos Inconfidentes, n° 268 – Centro – Tiradentes CEP: 36.325000 – Telefone (32) 3355-, email: [email protected]
até o dia 18/10/2021, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021,
às 09h00min horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso 950554/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n° 1384, Bairro
Fábricas, São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone (032)
3371-7605, e-mail: [email protected] até o dia
18/10/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, TC 950554/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/11/2021, às 08h, na Escola Estadual Dr. Garcia de
Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n° 1384, Bairro Fábricas,
São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone (032) 3371-7605,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola. Data da Chamada Pública:
03/11/2021 às 09h30min horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE de Rio das Mortes realiza Chamada
Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, T.C. nº 950563/2021, recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até 03/11/2021, às 12 horas, na E. E. Evandro Ávila,
localizada na Rua do Campo, s/n° – Rio das Mortes – CEP 36.315-000
–Telefone (0XX 32) 3374-1040, e-mail: escola.134791@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola e por meio de solicitação no e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL: A CE de Rio das Mortes realiza Chamada
Pública nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, T.C. nº 947034/2021, recursos do PNAE. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda, até 03/11/2021, às 12 horas, na E. E. Evandro Ávila, localizada
na Rua do Campo, s/n° – Rio das Mortes –CEP 36.315-000 – Telefone
(0XX 32) 3374-1040, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola e por
meio de solicitação no e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Risoleta Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 18 de outubro de 2021, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 10/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone:(34)3268-2660 ou e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 15 de outubro de 2021, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 09/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Governado Israel Pinheiro, localizada na
avenida Geraldo Alves Tavares n° 1338 – Bº Universitário – cidade:
Ituiutaba- CEP 38302-134 – Telefone (034) 38302134, e-mail: [email protected] . até o dia 13/10/2021, às 14:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19 de outubro de 2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 013/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual José Paranaíba, localizada na Av. Acre, 968,
Centro – Santa Vitória – CEP: 38320-000 – Telefone (034) 3251-1473,
e-mail: [email protected] até o dia 18/10/2021, às
17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Governador Juscelino torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de outubro de 2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 18/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3263-3904 ou e-mail:
[email protected].
9 cm -07 1541785 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE DEOLINDO COELHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 04/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “PADRE DEOLINDO COELHO”, localizada na Rua Av.
Geraldo Inácio, 690 – Melo Viana – Coronel Fabriciano – MG, CEP:
35.170-150 Tel: (31) 3842-9942, e-mail: escoladeolindo@hotmail.
com, [email protected], CNPJ: 19.612.530/0001-19.
CÓDIGO: 190934, até o dia 15/10/2021, às 8:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE DEOLINDO COELHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021,
às 11:00 horas, processo licitatório nº 04/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “PADRE DEOLINDO COELHO”,
localizada na Rua Av. Geraldo Inácio, 690 – Melo Viana – Coronel
Fabriciano – MG, CEP: 35.170-150 Tel: (31) 3842-9942, e-mail:
[email protected], [email protected],
CNPJ: 19.612.530/0001-19. CÓDIGO: 190934, até o dia 15/10/2021,
às 8:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 07:30
horas, processo licitatório nº -10/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Maria Antonieta, localizada
na Rua Dália, n° 1205, Bom Jardim, Ipatinga – MG, CEP 35162-251,
Telefone (31) 38213053, e-mail: [email protected] até o dia
15/10/2021-, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Izídio da Escola Estadual Manoel Izídio torna
pública a Chamada Pública n.º 04/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar os envelopes com a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2021, até às 9:00 horas, na sede da E. E. “Manoel Izídio”, localizada na Av. João Valentim Pascoal, 865 – Centro – CEP: 35.160-003
–Ipatinga – MG Telefone (031) (31) 3822- 3638 – A presente Chamada
Pública poderá ser obtida no seguinte local: E. E. “Manoel Izídio”,
localizada na Av. João Valentim Pascoal, 865 – Centro – CEP: 35160003 –Ipatinga – MG. Poderá ainda ser solicitada através do seguinte
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -07 1541729 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato - Processo SEI nº 1260.01.0047170/2021-02.
Assinatura: 07/10/2021. Partes: EMG/SEE e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Prestação de serviços educacionais, referentes à formação de educadores que atuam na Educação de Jovens
e Adultos, relacionados à realização do I Seminário Digital Lusófono
sobre a Educação de Jovens e Adultos, no período de 03 a 05 de novembro de 2021, organizado pelo Núcleo de Educação de Jovens e Adultos: pesquisa e formação e a Linha de EJA no Promestre - Mestrado
Profissional Educação e Docência da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais; os grupos de pesquisa de docentes vinculados aos Fóruns de EJA do Brasil; os grupos de pesquisa de
docentes vinculados à Rede de Pesquisadores de Países Lusófonos
RELus; o Núcleo de Estudos e Pesquisas do Pensamento Complexo –
FaE/UFMG; o Núcleo de Extensão e Pesquisa em EJA – FaE/UEMG;
o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto/PT; e outros
grupos de Pesquisa aos quais estão vinculados integrantes do Comitê
Científico. Valor: R$ 87.000,00. Dotação: 1261.12.368.107.4305.00
01.339039-24 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e
Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio – Processo SEI nº
1260.01.0056377/2021-24. Assinatura: 06/10/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Lael Varella Educação e Cultura
Ltda / FAMINAS - Faculdade de Minas - BH. Objeto: Concessão de
estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos
da FAMINAS, sendo esses afins à Secretaria de Educação. Vigência: 60
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Ana Costa Rego,
Fabiana Lotti Pinto de Paiva e José dos Santos de Paula.
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio – Processo SEI nº
2350.01.0010552/2020-02. Assinatura: 06/10/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estadode Minas
Gerais - UEMG. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios aos alunos
regularmente matriculados nos cursos da UEMG, sendo esses afins à
Secretaria de Educação. Vigência: 60 meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Ana Costa Rego e Lavínia Rosa Rodrigues.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso do imóvel Nº 62.1.1.0003/2021
– Processo SEI nº 1260.01.0026557/2021-64. Assinatura: 24/06/2021.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo
Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Cessão de uso gratuita de uma área
medindo 201,45 m2, parte do imóvel de propriedade do Estado de
Minas Gerais, situado na Rua Major Quintão, n° 245, Bairro Centro,
no Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, para fins de funcionamento da Escola Estadual Professor José Madureira de Oliveira. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Alexandre Rodrigues de Souza.
Extrato do Termo de Cessão de Uso do imóvel Nº 62.1.1.0004/2021
– Processo SEI nº 1260.01.0027534/2021-69. Assinatura: 07/10/2021.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Cônego Marinho. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso do imóvel
situado na Comunidade de Candeal, s/n, Zona Rural, no Município de
Cônego Marinho, para fins de funcionamento da Escola Estadual de
Candeal. Vigência: 20 (vinte) anos a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Agidê Alves Santana.
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SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2021, às 13h00
via webconferência através do Google Meet, Processo licitatório 7/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital exclusivamente através
do e-mail: escola.80764@ educação.mg.gov.br da EE RAIMUNDO
NONATO DA FONSECA - Lagoa dos Patos/MG – Telefone:(38)37451127, até o dia 15/10/2021 às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GONÇALO DOS REIS BARBOSA realizará
Chamada Pública Unificada 3/2021, no dia 28/10/2021, às 14h00 via
webconferência através do Google Meet, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais poderão obter informações, cópia completa do edital e apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas exclusivamente através do e-mail: [email protected] da
EE CACHOEIRA DO MANTEIGA – Cachoeira do Manteiga/MG –
Telefone:(38)3747-1122 até o dia 28/10/2021, às 08h00.
CAIXA SELMA ABDALLA realizará Chamada Pública Individual
1/2021 no dia 28/10/2021 às 15h00 via webconferência através do Google Meet, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais poderão obter informações,
cópia completa do edital e apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Vendas exclusivamente através do e-mail: [email protected] da EE DEPUTADO QUINTINO VARGAS - Pirapora/
MG – Telefone:(38)3741-4023 até o dia 28/10/2021 às 12h00.
A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT realizará Chamada Pública
Individual 2/2021 no dia 04/11/2021 às 14h00 via webconferência através do Google Meet, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais poderão obter
informações, cópia completa do edital e apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Vendas exclusivamente através do e-mail:
[email protected] da EE PROFESSORA ANÉSIA
GONÇALVES LONGUINHOS - Pirapora/MG – Telefone:(38)37412411, até o dia 03/11/2021, às 23h00.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA, realizará Chamada Pública
4/2021 no dia 05/11/2021 às 14h00 via webconferência através do Google Meet, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais poderão obter informações,
cópia completa do edital e apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Vendas exclusivamente através do e-mail: escola.82970@
educacao.mg.gov.br da EE EMÍLIA DE PAULA - Várzea da Palma/
MG – Telefone:(38)3731-4233 até o dia 04/11/2021, às 17h00.
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SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA 03/2021 – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Sandoval de Azevedo,
Comendador Zico Tobias e Dona Lica Raposo, do município de Luz,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 16/11/2021, às 17:00
horas, na sede da EE Sandoval de Azevedo, localizada à Rua Nossa
Senhora de Fátima, 1.020, Centro, Luz - MG, CEP 35.595-000, Telefone (37) 3421-9786, e-mail [email protected]. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA 04/2021 – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Sandoval de Azevedo,
Comendador Zico Tobias e Dona Lica Raposo, do município de Luz,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 16/11/2021, às 17:00
horas, na sede da EE Sandoval de Azevedo, localizada à Rua Nossa
Senhora de Fátima, 1.020, Centro, Luz - MG, CEP 35.595-000, Telefone (37) 3421-9786, e-mail [email protected]. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Dornas Filho, localizada na Av. Getúlio Vargas, n° 1766, Bairro
Santo Antônio, município: Itaúna MG – CEP: 35680-037, telefone:
(37) 3241-2775 e-mail: [email protected] até o dia
19/10/2021, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 /10/2021, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de kit escolar para avaliação do SAEB. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PEDRO
PRIMO, localizada na Av. Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: [email protected] até o dia 14/10/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESTADUAL CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR LUZIA GONÇALVES NOGUEIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de outubro de 2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021.
Modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos da Merenda Estadual Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA, localizada na Rua Luiz Guimarães Junior, n° 151, CEP 35681-231, Bairro Jadir Marinho em Itaúna
Mg tel. (37) 3243-4708, e-mail [email protected] até
as 12:00 horas do dia 21/10/2021.
15 cm -07 1541703 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar ANTÔNIO XAVIER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10 /2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Lucca Pinto Coelho, localizada na Rua Mellim Abi-Ackel s/
n° Bairro Todos os Santos, Manhuaçu–MG CEP 36906–120 Telefone
(033) 3331-1037, e-mail: [email protected]. até o dia
20/10/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (033) 99855-1982, e-mail: [email protected] até o dia 20/10/2021, às 12:00 min
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP
36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2021, às 13h00.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP
36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2021, às 13h00.
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 008 / 2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de alimentação –
Contrapartida Estadual ( TC:949823 /2021). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria
Luiza Alves Vieira , localizada na Rua Pedro Paulo n 204 – Distrito de
Imbiruçu , Mutum MG – CEP 36.955:000 – Telefone (33) 998159036,
e-mail: [email protected] até o dia 18 de Outubro ,
às 16:00 horas.
Minas Gerais
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de Outubro de 2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 09 / 2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (TC :
946294/2021) . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Maria Luiza Alves Vieira , localizada
na Rua Pedro Paulo, 204– Distrito de Imbiruçu, Mutum MG – CEP
36.958:000 – Telefone (33) 998159036, e-mail: [email protected] até o dia 18/10/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO_DA ESCOLA ESTADUAL
CÉLIA PEREIRA MENDES realiza Chamada Pública nº 04/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2021, às 15:00 hs, na EE
CÉLIA PEREIRA MENDES, localizada na Rua Lopes Abelha, n° 215
– Bairro Cruzeiro – CEP 36940-000– Telefone (0XX33) 3373-1151,
ou através do e-mail: [email protected]_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA CNPJ:
19.845.908/0001-24, torna pública a Chamada Pública Individual nº
03/2021 – Fonte 36 e Fonte 21, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar conforme:
Nota Técnica nº1/SEE/SPF/2021, Resolução CD/FNDE Nº06/2020,
Decreto Estadual nº45.085/2009 e Resolução SEE Nº3.670/17, Lei
nº11.326/2006, Lei Federal nº11.947/2009. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Grupos Informais deverão apresentar a documentação, conforme o perfil do fornecedor, em conformidade com os
parágrafos 1º,2º e 3º do artigo 36 da Resolução CD/FNDE Nº06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2021, às 08:00,
na EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA, localizada na Rua
Santa Terezinha n° 171 – Centro – Matipó CEP 35367-000 – Telefone
(0XX31) 3873-1351, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -07 1541826 - 1
SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021 às 09h00, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter o edital e encaminhar sua proposta exclusivamente por e-mail
[email protected] até o dia 18/10/2021, às 8h30min
ou na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco
Coleta n°250 – Itaverava – CEP 36440-000 – após agendamento pelo
Telefone (31) 3757 1114
3 cm -07 1541771 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Virgílio de Melo Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/ 2021, às 09.00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Estadual, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito Laboissiere n° 496 – Bairro: Amoreiras I - Paracatu-MG - CEP 38600-000 –
Telefone (038) 3671-4044, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/10/2021 às 08.00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – FEDERAL-PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-CONTRAPARTIDA ESTADUAL E PNAE FEDERAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada na Rua Pedro
Silveira s/n° – Alvorada – CEP 38.770000 – Telefone (038) 3561-4128,
email:[email protected] até o dia 25/10/2021 às
14:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/10/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
TC/ 946758/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Quintino Vargas, localizada na Rua
Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone
(038)3561-1385, e-mail: escola.108537 educação.mg.gov.br. Até o dia
20/10/2021 às 9:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/10/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte
QESE TC/ 950287/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Quintino Vargas, localizada na
Rua Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (038)3561-1385, e-mail: escola.108537 educação.mg.gov.br. Até
o dia 10/10/2021 às 10:00.
10 cm -07 1541336 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 09 / 2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021, as
08h30, exclusivamente através do e-mail: escola.56642@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021,
às 18 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a Avenida
Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570-000 –
Telefone (0XX35) 3441-2775 e pelo e-mail: [email protected].
br até o dia 20/10/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 10/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/11/2021, às 20h, no CESEC “Professora Paulita de Queiroz
Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso
- Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e através de
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal realiza Chamada Pública nº 12/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021,
as 17hs, exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240156.