TJMG 26/10/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 115 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Outubro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021.
Torna Público, nos Termos das Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002,
a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 066/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de
materiais destinados ao enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Abre Campo/MG, a favor das Empresas: ANDRE HENRIQUE
NETO, inscrita no CNPJ Nº 41.511.271/0001-99, vencedora com o
Valor Total de R$ 28.613,50 (Vinte e oito mil, seiscentos e treze reais,
e cinquenta centavos). SUPRISOLDAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
10.972.584/0001-10, vencedora com o Valor Total de R$ 58.810,00
(Cinquenta e oito mil, oitocentos e dez reais). MELO DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 35.502.416/0001-82,
vencedora com o Valor Total de R$ 156.590,00 (Cento e cinquenta e
seis mil, quinhentos e noventa reais), e SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES, inscrita no CNPJ Nº 07.142.012/0001-08, vencedora com o
Valor Total de R$ 99.999,50 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e cinquenta centavos), para o fornecimento do Objeto Licitado, nos Termos da Proposta Comercial apresentada, em consequência, ficam as Licitantes, através de seus representantes legais, convocadas para a Assinatura do Contrato respectivo, nos Termos do Art. nº 64,
caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se.
Abre Campo-MG, 26 de outubro de 2021. Gelma Maria Soares Silva
Santana - Secretária Municipal de Saúde.
6 cm -25 1548306 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento das Propostas de Preços, Adjudicação e Homologação
do Processo Licitatório nº 147/2021 - Modalidade Tomada de Preços nº
007/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, para construção de passarela de
pedestres em treliça metálica no centro do Município de Abre Campo/
MG. Foi Habilitada, considerada Vencedora, Adjudicada e Homologada a Empresa: Somar Engenharia e Construções Eireli, inscrita no
CNPJ Nº 10.412.126/0001-27, com o Valor Global de R$ 206.000,00
(Duzentos e seis mil reais). Abre Campo/MG, 26 de outubro de 2021.
Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
3 cm -25 1548029 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 020/2021
Torna público QUE por motivo de erro no número do Processo Licitatório o Pregão Eletrônico que seria o PE 022/2021 passará a ser o Processo PE 020/2021 referente ao Processo Administrativo PRC:075/2021
para Material Permanente, equipamento, de informática e Suprimentos de Informática, será realizado na data de 05/11/2021 a partir das
08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, portal: https://bbmnetlicitacoes.com.br. Atenção: a única forma de
obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através
do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal
110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Eletrônico 022/2021 – Torna público QUE
por motivo de erro no número do Processo Licitatório o Pregão Eletrônico que seria o PE 020/2021 passará a ser o Processo PE 020/2021
referente ao Processo Administrativo PRC:079/2021, para Composição de Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Material Elétrico Comumente Utilizado em Eventos abertos, Festas Natalinas e Ano
Novo, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 05/11/2021 a partir das 13h30min, O edital poderá
ser obtido no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 024/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:080/2021, para Composição de Ata de
Registro de Preços para a Aquisição de Bombas e Motobombas, de
Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na
data de 09/11/2021 a partir das 13h30min, O edital poderá ser obtido
no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial – Torna público Processo Licitatório que o PRC:081/2021, para Composição de Contrato de Prestação
de Serviços de Perfuração de Poço Artesiano, de Acordo com o termo
de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 09/11/2021 a
partir das 15h00min, O edital poderá ser obtido no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da
transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste
portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações,
Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de
Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 024/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:080/2021, para Composição de Ata de
Registro de Preços para a Aquisição de Bombas e Motobombas, de
Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na
data de 09/11/2021 a partir das 13h30min, O edital poderá ser obtido
no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial – Torna público Processo Licitatório que o PRC:081/2021, para Composição de Contrato de Prestação
de Serviços de Perfuração de Poço Artesiano, de Acordo com o termo
de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 09/11/2021 a
partir das 15h00min, O edital poderá ser obtido no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da
transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste
portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações,
Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de
Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
18 cm -25 1548311 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
096/2021, modalidade Pregão Presencial nº 045/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de fornecimento de óleos lubrificantes, lubrificante desingripante, estopas, silicone, limpa- vidros, solupan, shampoo líquido, limpa pneus,
higienizador de ar condicionado e odorizador aromatizante para os veículos da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e
Diretoria de Assistência Social do Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2021, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito
Municipal.
4 cm -25 1547889 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 100/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para aquisição de produtos químicos e soluções reagentes e equipamentos para utilização na Estação
de Tratamento Água (ETA), deste município. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18/11/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1548357 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 099/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para compromisso de fornecimento de medicamentos para Farmácia de todos Cinevaldo Teixeira e
UBS Mercedes Martins Simionato, para o município de Albertina/MG.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/11/2021,
às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz
Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 34461300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1548091 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 468/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 468/2021, Inexigibilidade nº 008/2021 – Credenciamento. Objeto:
Contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de Arrecadação de Tributos Municipais (Guia Dam - Documento de Arrecadação Municipal) do município de Alto Caparaó, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. A sessão pública ocorrerá no dia 17/11/2021, às 13h. O edital
na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.
mg.gov.br - Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia
Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 505/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 505/2021, Pregão Presencial nº 051/2021 - Sistema de Registro
de Preços. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 6820 de 30/08/2019.
A sessão pública ocorrerá no dia 10/11/2021, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.
br - Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina
Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
Araguari
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 507/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 507/2021, Pregão Presencial Nº 053/2021 – Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal e locação de aparelho. A sessão
pública ocorrerá no dia 12/11/2021, às 13h. O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br Maiores
informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, visando a contratação de empresa especializada
em construção civil para conclusão da obra de construção do CAPS
AD III (Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas) localizado na
Rua Terezinha Machado da Silva, s/n, Bairro São Sebastião, Araguari/
MG. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 30 de novembro de
2021, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia
e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da
PMA, até o dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2021. Os horários
estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF.
Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
9 cm -25 1548281 - 1
4 cm -25 1548076 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 506/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
Nº 506/2021, Pregão Presencial Nº 052/2021 – Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de materiais para construção de cobertura do
prédio da Escola Municipal Eugênio Tavares da Silva. A sessão pública
ocorrerá no dia 11/11/2021, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick Pregoeira e Presidente da CPL
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021,
Torna público que devido a alteração no Edital e na planilha orçamentária, a licitação para contratação de empresa especializada para
execução da obra para reforma e ampliação do segundo pavimento da
Câmara Municipal de Alto Caparaó, com data de abertura dos envelopes prevista para o dia 29/10/2021 às 13:00 horas, será realizada no dia
12/11/2021 às 13:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos no site www.cmaltocaparao.mg.gov.br ou pelo tel. (32)37472639. Glauciléia Oliveira da Silva Gomes – Presidente da CPL.
2 cm -25 1548202 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2021
O Município de Araguari/MG, torna público o Leilão Público objetivando a alienação de bens móveis inservíveis que se iniciará a partir do dia 17 de novembro de 2021, no Módulo Presencial, com início
dia 17/11/2021, às 09:00 horas, no Palácio dos Ferroviários, situado
na Praça Gaioso Neves nº 129- Bairro Centro, Araguari/MG, tipo
maior lance ou oferta, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, com
suas posteriores alterações. Data e Local de visitação: 28/10/2021 à
16/11/2021 (somente dias úteis, nos locais citados no Ato Convocatório), sendo o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Administração
de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 – Bairro
Centro. Fone: (34) 3690-3280.
3 cm -25 1548273 - 1
Alvinópolis
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021,
CONTRATADA: FRANQUES RODRIGUES BARBOSA – CNPJ nº.
20.485.063/0001-92 – OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria de comunicação, com desenvolvimento dos serviços de criação
e alimentação de plataformas sociais (instagram, facebook, twitter e
afins) para divulgação de matérias, temas e informações de utilidade
pública, de interesse institucional do Câmara Municipal de Alvinópolis-MG, com produção textos, fotografias, edição de vídeos, cobertura
de atos administrativos de sua rotina legislativa e fiscalizadora, assim
como de eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Legislativo, para
fins de cumprimento de disposições regimentais, legais e de fortalecimento do relacionamento do Poder Legislativo com a Sociedade. Período de vigência do contrato: 15/10/2021 a 31/12/2021. Valor total: R$
6.250,00. Valor mensal: R$ 2.500,00.
3 cm -25 1548439 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, através da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios (frutas e verduras) através de Chamada Pública
para atender Programa PNAE - Agricultura Familiar - Conta Corrente
59218-8. A referida contratação deverá atender as necessidades dos
Centros Educacionais Municipais e Centros Municipais de Educação
Infantil, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 025/2012 do Ministério da Educação, para o restante ano de
2021. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 24 (vinte e quatro)
de novembro de 2021 até as 13h00min, no Departamento de Licitações
e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Bairro
Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -25 1548077 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2021
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 136/2021 - RP Nº: 105/2021
Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de material de consumo (cascalho laterítico) para atender às necessidades da manutenção das estradas vicinais
do município de Araguari-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 16/11/2021 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e
Contratos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível no site:
https://araguari.mg.gov.br/licitações. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -25 1548073 - 1
INEXIGIBILIDADE 002/2021 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 075/2021, modalidade Inexigibilidade 002/2021
para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Assistência Cirúrgica aos Munícipes e usuários da Rede Municipal de
Saúde tendo em vista a alta demanda, conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde. Inicio do Credenciamento de 28/10/2021
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas na sala de Reuniões
da CPL na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de
Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Edital completo no site oficial https://www.antoniodias.mg.gov.br/licitacoes - Informações (31)
3843-1331. Antônio Dias, 25 de outubro de 2021. Leonardo Brasiliense
Lima - Presidente CPL.
Tomada de Preços nº 019/2021 - A Prefeitura Municipal de Antônio
Dias/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 076/2021, na
modalidade Tomada de Preços nº 019/2021, tipo menor preço Global para Prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas
Comunidades de Roseira, Cocais das Estrelas e Leandros para o abastecimento de água potável para os moradores destas localidades. A abertura será dia 12/11/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG.
Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 25 de outubro de 2021.
Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº696/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2021.EDITAL DE LICITAÇÃO.DO OBJETO: Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação de vias,
referente à proposta SICONV nº28070/2020.ABERTURA DA
SESSÃO:12/11/2021 as 13:30 horas. LOCAL: Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro
– Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.
arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos
supracitado.ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected].
br,telefone: (37) 3359-7905.Departamento de Licitações e Contratos
supracitado.Arcos,22/10/2021.
5 cm -25 1547916 - 1
3 cm -22 1547445 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211025201924021.