TJMG 28/10/2021 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3708125. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gildete da Silva Braga.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Gildete da Silva Braga.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4074183. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aparecida Gomes da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Aparecida Gomes da Silva.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao
processo nº 2012015-184/2021, destinada à aquisição de cateterpara
pacientesdoHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, para 180 (cento e oitenta) dias de abastecimento,
por meio da empresa: Intensivemed Importação e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n° 02.937.303/0001-60, no valor total de R$ 15.600,00
(Quinze mil e seiscentos reais). A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº2011 10 302 11 4087 1 3 3
90 30 10 0 50 1.
Thiago Bernardo Borges, Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2021 – Planejamento de Compras 256/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS ALIMENTARES E MATERIAL PARA COPA E COZINHA. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 16/11/2021 às 09h30min. No site
www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N.29/2021 – 1320.01.0085392/2021-07
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº
2999 de16/11/2011e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,referenda a INTERDIÇÃO CAUTELAR DVMC.SVS. n.
25/2021 – 1320.01.0085392/2021-07, detodos os lotes do Detergente
para Uso Geral Klin com Glicerina – neutro, marca KINTANA, fabricado por SOKIMICA Comercio & Industria - EIRELI, localizado na
Rodovia dos Estudantes Km 5,5, Zona Rural, Distrito Ponte do Silva,
Manhuaçu, MG, por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em Ofício nº 241/2021/SEI/COISC/GIALI/GGFIS/DIRE4/
ANVISA, uma vez que o rótulo em comercialização não condiz com
o anexado ao dossiê eletrônico, ausência do número da notificação no
rótulo (descumprindo inciso I do artigo 7º da Resolução RDC 42/2009)
e informa que o produto contém glicerina, mas essa substância não foi
declarada no formulário relativo à formulação do produto.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 022/2021, em cumprimento a determinação
exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Munícipio
de Timóteo/MG.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais.Objeto: cessão deservidormunicipalJOANIR LOPES VALADARES, Matrícula nº 203199, Oficial Administrativo II. Vigência: 1
(um) ano, a partir da data de sua assinatura do ato de disposição/cessão.
Assinatura: 06 de outubro 2021. Signatários: Douglas Willksy Alves
Oliveira, Prefeito do Munícipio de Timóteo- Eduardo Oliveira Morais,
Secretário Municipal de Saúde - Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2018, assinado
em 26/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Nossa Senhora da Piedade, do município de Elói Mendes/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 20.347.027/0001-62. Objeto: A adequação
das metas físicas e financeiras referente aos serviços hospitalares de
média complexidade, previstos no instrumento contratual, e acréscimo do recurso financeiro referente ao Serviço de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico (SADT), em consonância com a Programação Pactuada e
Integrada - PPI Assistencial do município de Elói Mendes, Justificativa
Técnica Assistencial/Parecer Técnico para alteração contratual emitida
pela Unidade Regional de Saúde de Varginha (URSVAR), Memorando.
SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 976/2021, e o disposto no Documento
Descritivo, parte integrante do referido Termo. Em decorrência da alteração promovida na Cláusula Primeira do TERMO, o Contrato terá as
seguintes alterações: I - Alteração referente a supressão no valor mensal de R$ 12.415,66 (doze mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e
seis centavos), pelos meses restantes de vigência contratual 23 (vinte e
três), referente aos serviços de média complexidade hospitalar (MCH),
programados na PPI-MG do município de Elói Mendes/MG. O percentual de supressão corresponde a 4,56% (quatro vírgula cinquenta e
seis por cento) em relação ao valor contratual inicial. II- Acréscimo no
valor mensal de R$ 1.825,00 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais)
pelos meses restantes de vigência contratual, referente ao Serviço de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), programados na PPI-MG do
município de Elói Mendes/MG. O percentual da alteração qualitativa
corresponde a 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por cento) em relação
ao valor contratual inicial. O novo valor mensal estimado do Contrato
passa a ser R$ 93.882,41 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e dois
reais e quarenta e um centavos) e o novo valor global estimado passa
a ser R$ 6.100.059,00 (seis milhões, cem mil cinquenta e nove reais).
As despesas decorrentes da celebração do presente aditamento correrão por meio da Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 26/10/2021. Assina
pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Gustavo Dias da
Costa Martins - Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde em exercício e pelo Hospital Nossa Senhora da Piedade, do município de Elói Mendes/MG, o Sr. Mario Lucio Bruzigues
e o Sr. Domingos Demétrio Maiolini e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Elói Mendes e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Ana Elisa
Moreira Sarto.
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TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3211/2021
Processo SEI N° 1320.01.0089851/2021-88. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Mendes Pimentel. OBJETO: 01(Um) Veículo Marca: GM Chevrolet SPIN 1.8, Chassi: 9BGJC7520JB234948,
Valor Total da Doação: R$70.850,00. Data de Assinatura: 27/10/2021.
TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 209/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0089964/2020-47. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA - HOSPITAL
SÃO JUDAS TADEU, CNPJ: 22.986.442/0001-91. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 209/2020
(20309326) por 6 (seis) meses, a partir de 28/10/2021, até 27/04/2022,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 27/10/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 218/2020 .
PROCESSO SEI N° 1320.01.0096035/2020-60. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Hospital da Fundação
Casa de Caridade São Lourenço, CNPJ: 24.824.195/0001-52. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº
218/2020 (20427915) por 6 (seis) meses, a partir de 28/10/2021 até
27/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
27/10/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
ELETRÔNICO DE USO Nº 041/2020 (19652674).
Processo SEI n° 1320.01.0099395/2020-35. Cedente: Estado de
Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde –
SES/MG. Cessionário (a): MUNICÍPIO DE FRUTAL - MG. Cnpj:
18.449.132/0001-60. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de
Cessão de Uso nº 041/2020 (19652674) a partir de 28/10/2021 ATÉ
27/04/2022. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021.
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 27 OUTUBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e
Hemoterapia, Categoria Profissional: Auxiliar Administrativo – HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ANDREA LUIZA BENEDITO LIMA
03/10/2021
9:00
HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
JULIANA PEREIRA CARDOSO
03/10/2021
9:30
HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
ALYNE LUCIANE DE ASSIS MONTEIRO RESENDE
03/10/2021
10:00
HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
CARLOS EDUARDO VALIM RODRIGUES
03/10/2021
10:30
HEMONUCLEO DE SÃO JOÃO DEL REI
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
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INSTAURAÇÃO CIAPA
Ao representante legal da empresa Engepower Construções Eireli
CNPJ:34.191.568/0001-59
A firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo
de Compra nº 2320310.000256/2020, realizado em 22.09.2020, que
gerou o contrato 9262.860/20, no valor total de R$ 159.024,53, no qual
a Empresa Engepower Construções Eireli CNPJ:34.191.568/0001-59,
sagrou-se vencedora para Prestação de Serviço de manutenção e substituição de peças da cobertura de 07 (sete) Unidades da Fundação Hemominas. Ocorre que, conforme Parecer Técnico exarado pelo Fiscal do
Contrato, essa empresa não cumpriu a totalidade do objeto contratado.
Assim, diante dos fatos apresentados, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo SEI 2320.01.0009067/2021-25 com vistas à apuração dos fatos,
para, se desejar, apresentar defesa prévia (inclusive com apresentação
da documentação probatória que julgar necessária), devendo a mesma
ser protocolada de 2ª à 6ª feira, de 08:00 às 18:00 horas, no Protocolo
Geral da Fundação Hemominas, situado à Rua Grão Pará nº 882, Santa
Efigênia, em Belo Horizonte – MG, 30150-341, ou por via Postal, no
prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, § 2º do Decreto Estadual
45.902/12, contados do recebimento desta notificação.
Findo esse prazo, a COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, instaurada pela Portaria PRE nº 312 de 11 de setembro de 2019, alterada
pelas Portaria PRE 226/2020, 251 e 338/2021, analisará os argumentos
apresentados para proceder às medidas legais cabíveis, podendo, caso
a conclusão seja pelo descumprimento contratual, ser aplicada ao licitante as sanções de advertência, multa, suspensão de contratação com a
Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos ou declaração
de inidoneidade, em consonância com o disposto na Lei 8.666/93, Lei
Estadual 13.994/01 e Decreto Estadual 45.902/12. Informamos ainda
que a ausência de manifestação de V.Sª implica na concordância dos
fatos alegados e não impede a continuidade do processo, conforme o
art. 40, § 2º do Decreto 45902/12.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9280.255/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: fica alterado o cronograma de entrega referente ao item 01 do Lote 01, visando a adequação
da execução do objeto, não importando em sua descaracterização ou
em ônus à Administração, atendendo à solicitação do fiscal contratual.
A validade deste Termo Aditivo depende da sua publicação em extrato,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela
Fundação Hemominas.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 9216.925/19
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA MÉTODO SYSTEM
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – Registra-se nos termos do art. 78, XII combinado com o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, rescisão unilateral deste
termo contratual, a partir de 15/11/2021, tendo em vista a formalização
de novo instrumento contratual, conforme justificado pela área demandante no documento SEI nº 36402935.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº .9292.982/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA WHITNEY COMERCIAL LTDA. objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de
gêneros alimentícios para lanche de doadores de sangue da Fundação
Hemominas em Divinópolis, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão nº 285/2021 (34203378), identificado no Anexo I deste Contrato (36836285) e na Proposta Vencedora
(35237668) - Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 82.799,60 (Oitenta e
dois mil setecentos e noventa e nove Reais e sessenta centavos). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 615, Unidade Executora: 2320.010.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9162.753/17
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA PADARIA METRÓPOLE EIRELI.. Objeto: De acordo com o disposto no art. 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/93, e na Cláusula Quinta do contrato original, fica
o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro
de 2021 até 12 de novembro de 2022. O valor do objeto do contrato
fica reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 10,24% .
Em razão do disposto, o valor total do contrato passará de 257.424,96
(duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais
e noventa e seis centavos) para R$ 283.920,00 (duzentos e oitenta e
três mil novecentos e vinte reais), conforme documento SEI 36534935.
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 03;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 024 e UPG: 264.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.9293.815/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI – Registra-se nos termos do art. 78, XII combinado com o art. 79, I, da Lei
nº 8.666/93, rescisão unilateral deste termo contratual, a partir de
15/11/2021, tendo em vista a formalização de novo instrumento contratual, conforme justificado pela área demandante no documento SEI
nº 36402935. O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação
de Serviço de limpeza e tratamento de caixas de água e reservatórios
(Lotes 01, 05 e 07), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital (36464078), na Proposta vencedora - Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão nº 290/2021 e à proposta vencedora Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses - O valor total da contratação é de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por
conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 61, IAG 0, Fonte: 10
- IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade
Executora: 2320002
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.068/17
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA ALLEGRA TECNOLOGIA
LTDA. – ME. Objeto: De acordo com o disposto no art. 57, inc. II,
da Lei Federal nº. 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do contrato original, fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19 de
novembro de 2021 até 18 de novembro de 2022. Fica mantido o valor
anual do contrato em R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme documento SEI nº 36227166. As despesas decorrentes do presente Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
002 e UPG: 262.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9196.934/18
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA TF ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.. Objeto: De acordo com o disposto no
art. 57, II da Lei nº. 8666/93 e Cláusula Quinta do contrato original,
fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2021 até 05 de novembro de 2022. De acordo com o disposto
no subitem 4.2 da Cláusula Quarta do contrato original, e no art. 1º,
I, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8898, de 14 de junho de
2013, o valor do serviço de manutenção fica reajustado, a partir de 06
de novembro de 2021, em, aproximadamente, 10,24% (dez inteiro e
vinte e quatro centésimos por cento). Em razão do disposto anteriormente, o valor total do contrato passará de R$ 29.306,92 (vinte e nove
mil, trezentos e seis reais e noventa e dois centavos) para R$ 30.260,60
( trinta mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1056.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262812/2020. Pregão Eletrônico nº 154/2020. Processo SEI nº 2260.01.0012327/2019-71. Objeto:
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 28/10/2021 a
27/10/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 938.649,00 (novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais); Reajuste de
8,9946%, pelo IPCA, correspondente a R$ 84.427,72 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), a
partir de 28/10/2021; Desconto de 3,937325%, correspondente a R$
40.281,86 (quarenta mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e seis
centavos), partir de 28/10/2021; Perfazendo novo valor contratado de
R$ 982.794,86 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa
e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 59/2021; Inclusão da
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Mec-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda. Assinatura: 27/10/2021. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED; Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED e Bruno Gonçalves Pereira - Diretor
Industrial/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE
Espécie: Contrato de Cotitularidade n.º 01/2021. Processo SEI n.º
2260.01.0007073/2019-18. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “PEPTÍDEOS SINTÉTICOS NEUROPROTETORES E ANALGÉSICOS, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS
E USOS” consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrialsob o número BR
10 2018 075061 5, em 03/12/2018, desenvolvida em parceria entre
UFMG,FAPEMIG e FUNED, doravante denominada TECNOLOGIA”. Vigência: O termo inicial de vigência do presente Contrato
será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá
ao término de vigência da patente. Partes: Fundação Ezequiel Dias –
FUNED e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Assinatura: 27/10/2021.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
4 cm -27 1549408 - 1
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 57
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 26/10/2021, página 39, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
185/2021, objeto: Reagentes e Produtos Químicos: Microbiologia;
Microscopia; Imunologia; Biologia molecular e bioquímica. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 23/10/2021, página 42, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
281/2021, objeto: Artigos de laboratório, mobiliário, materiais de conservação e limpeza: filme adesivo polipropileno para vedação de microplacas; adaptador para tubos de coleta de sangue; suporte de filtração
composto de kitazato, copo, funil, rolha de silicone e pinça; flange e
suporte para disco de enceradeira industrial; arara para roupas em aço
inoxidável escovado. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9223422/2019. Dispensa
de Licitação nº 291/2019. Processo SEI nº 2260.01.0009384/2019-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de22/11/2021e término em21/11/2022; Manter o preço dos
serviços continuados, de acordo com os preços vigentes doAnexo
I– Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original; Incluir aCláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido naIntervenção Direta Caderno de Serviços
nº 33/2020de 13/11/2020; Alterar a cláusula 1ª do serviço de Acesso
a Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido naIntervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2020de 21/09/2020; Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância, conforme estabelecido
naIntervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2021de 29/06/2021.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Assinatura: 26/10/2021. Eduardo Campos Prosdocimi – VicePresidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e
a empresa APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva,corretiva e serviços complementares (calibração e teste
de segurança elétrica) com fornecimento de peças (kits) de manutenção preventiva para os Ventiladores Pulmonares da marca INTERMED. Valor: R$168.431,72 (total estimado). Vigência: 28/10/2021
até 27/10/2022 Número do Processo: 0460/2021. Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 27 de outubro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e manutenção
corretiva, sem fornecimento de peçasem equipamentos de Vídeo Diagnóstico marca Fujinon. Valor: R$265.200,00(total estimado). Vigência:
28/10/2021 até 27/10/2022 Número do Processo: 0464/2021. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 26 de
outubro de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 270/2021, no dia 17/11/2021, às
09:00 horas, para Aquisição de Medicamentos não Padronizados para
os Hospital Regional de Barbacena e Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Barbacena. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para
habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital
de licitação do seguintes processos licitatórios: Processo de compra
nº 328/2021- AQUISIÇÃO DE 74 MONITORES MULTIPARÂMETROS PARA ATENDER A DEMANDA DO HRJP. Data: 16/11/2021
às 10:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.
BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
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EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HOSPITAL JOÃO
XXIII – Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação - Unidade:
0501044 Processo nº 316/2021. Objeto: Aquisição matriz de regeneração dérmica. Empresa: NEO LIFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ n° 20.872.584/0001-00. VALOR: R$
41.390,00. Fundamenta-se nas hipóteses previstas nos termos do artigo
24, IV da lei nº. 8.666/93 e Decreto Estadual n. 20/2017 e daquelas que
vierem a substituí-las. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9296231 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva em Equipamentos que compõem os
sistemas de Vídeo Endoscopia Digestiva da marca Fujinon/Fujifilm,
modelo EPX-2500, patrimônio n° 53239490, pertencentes ao Hospital
Regional de Barbacena Dr. José Américo (HRBJA/FHEMIG). Valor:
R$ 43.200,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Número do Processo: 0525005 239/2021. Modalidade:
INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de
gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 26/10/2021.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO CENTRO
HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9299238 firmado entre a FHEMIG/CHPB e a
empresa CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o CHPB (CUSD e
CCER). Valor: R$ 168.869,67 (total estimado). Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Número do Processo: 0517048 118/2021.
Modalidade: DL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001,
Objeto de gasto: 339039-69; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura:
26/10/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570157.