TJMG 28/10/2021 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
n° 80, bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500,
Telefone (31) 3821-7123, e-mail: [email protected]
até o dia 04/11/2021, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021
às 14:30 horas, processo licitatório nº 15/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “MANOELA SOARES BICALHO”, localizada na Rua Ganso,
n° 80, bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500,
Telefone (31) 3821-7123, e-mail: [email protected]
até o dia 04/11/2021, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “da Escolar Estadual do Bairro Ideal” realiza Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 16/11/2021, às 19:00 horas, na sede da
EE “Engenheiro Amaro Lanari Junior”, localizada na Avenida Pedro
Nolasco, n° 700, bairro Ideal, Ipatinga – MG, CEP 35162-216, Telefone
(31) 38241808, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual do Bairro Ideal” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021,
às 13:00 horas, processo licitatório nº 06/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Engenheiro Amaro Lanari Junior”, localizada
na Avenida Pedro Nolasco, n° 700, bairro Ideal, Ipatinga – MG, CEP
35162-216, Telefone (31) 38241808, e-mail: [email protected].
br até o dia 04/11/2021, às 19:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “da Escolar Estadual do Bairro Ideal” realiza Chamada Pública nº 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 16/11/2021, às 19:00 horas, na sede da
EE “Engenheiro Amaro Lanari Junior”, localizada na Avenida Pedro
Nolasco, n° 700, bairro Ideal, Ipatinga – MG, CEP 35162-216, Telefone
(31) 38241808, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual do Bairro Ideal” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 07/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Engenheiro Amaro Lanari Junior”, localizada
na Avenida Pedro Nolasco, n° 700, bairro Ideal, Ipatinga – MG, CEP
35162-216, Telefone (31) 38241808, e-mail: [email protected].
br até o dia 04/11/2021, às 19:00 horas.
22 cm -27 1549510 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/21, às 11:00h, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, localizada na Av. Antero Sena, n° 301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745-1145 ou (33) 98877-2535,
e-mail: [email protected], até o dia 04/11/2021, às
10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar do Povoado de Águas Altas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Fonte QESE e Vinculados. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. do Povoado de Águas Altas,
localizada na rua Pompílio de Almeida, n°12, Distrito de Águas Altas,
Cachoeira de Pajeú – MG, CEP: 39980-000, Telefone (33) 3754-2009,
e-mail: [email protected] até o dia 09/11/2021, às
10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cristiano Gil torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do
Povoado de Cristianópolis, localizada na Praça Cristiano Gil n° 41 –
Cristianópolis/Santo Antônio do Jacinto – CEP 39935-000 – Telefone
(33) 999701330, e-mail: [email protected] até o dia
05/11/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cristiano Gil torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do governo do estado de Minas
Gerais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. do Povoado de Cristianópolis, localizada na
Praça Cristiano Gil n° 41 – Cristianópolis / Santo Antônio do Jacinto –
CEP 39935-000 – Telefone (33) 999701330, e-mail: escola.246301@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Havaí, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Do
Havaí R035A-2, localizada na Rua Dezenove de Janeiro, n° 168 – Centro – Avaí/MG – CEP: 39.931-000 – Telefone (33) 3723-3079, e-mail:
[email protected] até o dia 08/11/2021, às 17 h e
25minutos.
13 cm -27 1549562 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/11/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected] da E.E. ANTÔNIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, localizada na Avenida Prefeito Alberto Moura, n° 243 –
Bairro Nova Cidade – CEP 35701-272 - Telefone (31) 37737006, até o
dia 08/11/2021, às 11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lindalva Alves de Matos realiza a Chamada Pública nº
03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço [email protected], até o
dia 17/11/2021, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa escolar Joaquina Cândida Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021 às 08:00
horas, Processo licitatório n°007/2021, Merenda Integral, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso nº 951777/2021 e Termo de Compromisso nº
948248/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço e-mail: [email protected].
br, localizada a avenida Francisco Simões nº 71, CEP 35.774.000 –
Telefone (31) 3714 4192 até o dia 08/11/2021 às 16 horas.
8 cm -27 1549488 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09.11.2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro
do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37412182, e-mail:[email protected]é o dia 09.11.2021,
às 12h00hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09.11.2021, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252, bairro Centro
do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37412182, e-mail:[email protected]. até o dia 09.11.2021,
às 12h00hs.
5 cm -27 1549481 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar RUDOFINDA SOARES MARTINS, CNPJ
19.143.635/0001-76, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 10:00 horas, Processos Licitatórios nº 05/2021 e 06/2021, MODALIDADE CONVITE, para aquisição de Gêneros Alimentícios para composição dos Kit de alimentação
com recursos PNAE e Contrapartida Estadual, respectivamente, para
Beneficiar Alunos e servidores com Merenda Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Américo Martins, localizada na Rua Sete, 363, Jaraguá, Montes Claros MG, CEP: 39404-182 – Telefone (38) 3215-2329, e-mail:
[email protected] As propostas devem ser entregues
no endereço da escola até o dia 04/11/2021, às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA GENY ROSA realiza Chamada
Pública Individual nº 003/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
22 da nova Resolução FNDE /CD nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/11/2021, às 12 horas, na sede da Escola Estadual do Bairro Santa
Terezinha_, localizada na Rua Projetada, nº 121, Vila Exposição, Telefone (038) 98839-1856, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSIAS DE MATOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021, às 09:00
hs, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Josias
de Matos, localizada na Praça Tião Pereira, s/ n° – CEP 39330-000
– Telefone (38)32274040, e-mail: [email protected]
até o dia 04/11/2021, às 13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR–
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/ PNAE
A Caixa Escolar RUTH ALVES PROENÇA, realizará no dia
18/11/2021 às 08h, Chamada Pública Individual nº 03/2021 - Termo
949858/2021(contrapartida estadual) e Termo 946329/2021 (PNAE)
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2021, às 17h, na sede da escola localizada
à Rua Malaquias Ramos, nº301- Regina Mendes, Município de Brasília
de Minas-MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
12 cm -27 1549409 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9296243/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093166/2021-98. Assinatura: 27/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa VS2 Educação Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Valor: R$ 1.003.157,00. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: Luiza Amélia Coimbra e
Gustavo Luiz Soares.
Extrato do Contrato nº 9299175/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098182/2021-78. Assinatura: 27/10/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa GTC DESENVOLVIMENTO ELDORADO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 8.548.530,45. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Kátia Liliane Alves Canguçú e Luiz Cláudio Bhering Moretzsohn
Silva.
Extrato do Contrato nº 9299247/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0110078/2021-53. Assinatura: 27/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa IESC - Instituto Educacional Santa Cruz LTDA. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$2.068.899,84. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: MariaLevimarVianaTupinambá e Andreia Jorge da Silva.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 314/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104171/2021-74. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104171/2021-74 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073484/2021-49 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261027 09/2021, para contratação
da empresa ESCOLA TECNICA DE PASSOS LTDA, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a
ser celebrado com a empresa ESCOLA TECNICA DE PASSOS LTDA
terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 1.274.524,30 (Um milhão duzentos e setenta e quatro mil
quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
26/10/2021. Assinante: Lael Helena Keller Souza, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Passos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 315/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104171/2021-74. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0104171/2021-74. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PASSOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104171/2021-74 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073484/2021-49 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261027 09/2021, para contratação
da empresa para contratação da empresa ESCOLA TECNICA DE PASSOS LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (37043559), com fulcro no inciso
II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 1.274.524,30 (Um milhão duzentos e
setenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 27/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 342/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101912/2021-54. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101912/2021-54 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073389/2021-92 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261017 10/2021, para contratação
da empresa ESCOLA TECNICA DE JANUARIA LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa ESCOLA TECNICA DE JANUARIA
LTDA terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 1.203.788,40 (um milhão, duzentos e três mil
setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
25/10/2021. Assinante: Antônio Francisco de Sousa, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Januária.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101912/2021-54. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0101912/2021-54. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANUÁRIA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101912/2021-54 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073389/2021-92 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261017 10/2021, para contratação da empresa ESCOLA TECNICA DE JANUARIA LTDA, para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (37048955), com fulcro no inciso II do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 1.203.788,40 (um milhão, duzentos e três mil
setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
25/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
33 cm -27 1549821 - 1
SRE MANHUACU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de novembro/2021, às
12h00min horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte
21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 3345-3074, e-mail: [email protected], até
o dia 16/11/2021, às 12h00.
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de novembro/2021, às
13h00min horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte
36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 3345-3074, e-mail: [email protected], até
o dia 16/11/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2021, às
12:00, na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
Bairro Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -27 1549730 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de novembro de 2021 às 12:00 horas, Processo Licitatório Nº 12/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes na
Rua Rio Bonito, 632 bairro centro na cidade de Iturama MG, CEP:
38280-000 – Telefone (034) 3411-1670 ou (034) 99962-3495, e-mail:
[email protected]. Até o dia 04 novembro 2021 às
18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/11/2021, as 9:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Geraldino Rodrigues da Cunha, localizada na Praça João
Rosa s/ nº, Bairro Centro, Cidade: Veríssimo - MG – CEP 38.150-000 –
Telefone (034) 3323-1207 e-mail: escola.160326@ educação.mg.gov.
br até o dia 08/11/2021 das 7:00 às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/11/2021, as 9:30 hs, Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldino Rodrigues
da Cunha, localizada na Praça João Rosa s/ nº, Bairro Centro, Cidade:
Veríssimo - MG – CEP 38.150-000 – Telefone (034) 3323-1207 e-mail:
escola.160326@ educação.mg.gov.br até o dia 08/11/2021 das 7:00 às
17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de novembro de 2021 às 12:00 horas, Processo Licitatório Nº 11/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual
Nossa Senhora de Lourdes na Rua Rio Bonito, 632 bairro centro na
cidade de Iturama MG, CEP: 38280-000 – Telefone (034) 3411-1670
ou (034) 99962-3495, e-mail: [email protected].
Até o dia 04 novembro 2021 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Minas Gerais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021, às 15h30, Processo
Licitatório nº 08/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. e obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Minas Gerais, localizada na Praça Frei Eugênio, nº 473,
Bairro São Benedito, Cidade Uberaba - MG – CEP 38010-280 – Telefone (034) 3332-3212, e-mail: [email protected],
até o dia 04/11/2021, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021, as 08:00 h, Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MARECHAL HERMES, localizada na Rua São
Longuinho, nº 380 Bairro Centro Cidade: Distrito de Estrela da Barra
- MG– CEP 38294-000 – Telefone (034) 3457-1135, e-mail: [email protected] até o dia 04/11/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11, às 10h, Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE E CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maestro Josino de Oliveira, localizada na Rua João
Pinheiro, nº 977, Bairro Princesa Isabel, Cidade: Frutal - MG – CEP
38200-264 – Telefone (034) 3421 8685, e-mail: [email protected], até o dia 09/11/2021, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Tiradentes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021, as 10:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
03/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Tiradentes, localizada na Rua D, nº 516 Bairro Tiradentes - Cidade:
Iturama - MG – CEP 38.280-000 – Telefone (034) 34121298, e-mail:
[email protected] até o dia 08/11/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021 às 09:00hs Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda
até o dia 17/11/2021 das 08:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual
Tiradentes, localizada na Rua D n° 516 Bairro: Tiradentes Município:
Iturama – MG – CEP:38.280-000 Telefone:(34) 3411-1298, e-mail:
[email protected] - Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Tiradentes, localizada na Rua D, n° 516 Bairro: Tiradentes Município:
Iturama – MG – CEP:38.280-000, Telefone:(34) 3411-1298, e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/11/2021, às 9:00 horas, Chamada Pública nº 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal § 1º do art. 14 da
Lei 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021
para habilitação do Projeto de venda até o dia 25/11/2021 das 08:00
às 17:00, na Escola Estadual Vasco Santos, localizada na Rua Edmar
Cunha, nº 10 – Centro – Araxá/MG – CEP 38.183-296 – Telefone (34)
3661-1494, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Vasco Santos localizada na Rua Edmar Cunha,
nº 10 – Centro – Araxá/MG – CEP 38.183-296 – Telefone (34) 36611494, e-mail: [email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570159.