TJMG 09/11/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
miNas Gerais
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 39
diário do executivo
SrE CoNSELHEIro LAFAIETE
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS rECurSoS ESTADuAIS .
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021,
às10:30, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade convite , para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estaduais . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Francisco Sales Ferreira , localizada na Praça Francisco Sales
n° 268 – Piranga Mg – CEP 36 .490-000 – Telefone (031) 3746-3002,
e-mail: [email protected] até o dia12/11/2021, às
17:00hs .
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SrE / ALMENArA
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar vila de Estrela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE ( Fonte Governo Estadual ) . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Manoel da rocha Pinto, localizada
na Praça ápio Barbosa s/n° , Estrela de Jordânia , CEP: 39 .920-000 –
Telefone (33) 98713-3903, e-mail: [email protected].
br até o dia 22/11/2021, às 09:00h .
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SrE/DIvINÓPoLIS
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores de Aguiar rabelo n°
591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG – CEP 35500-491 – Telefone (37) 3221-3266, ou por e-mail: escola.33227.financeiro@educacao .mg .gov .br – até o dia 19/11/2020, às 17:00 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis (Kit alimento) . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores de
Aguiar rabelo n° 591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG – CEP
35500-491 – Telefone (37) 3221-3266, ou por e-mail: escola .33227 .
[email protected] – até o dia 19/11/2020, às 17:00 h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis (Kit alimento) . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores de
Aguiar rabelo n° 591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG – CEP
35500-491 – Telefone (37) 3221-3266, ou por e-mail: escola .33227 .
[email protected] – até o dia 19/11/2020, às 17:00 h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar Dr . José Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às 13 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da verba Estadual . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr . José Gonçalves, localizada na Praça Alfredo Gonçalves de Sousa,
n° 150, bairro Garcias, município Itaúna – CEP 35681-009 – Telefone
(37)3241-2434, e-mail: escola [email protected] até o dia
17/11/2021, às 12 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar “Professora Lygia vaz de oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de novembro de 2021, às 18 horas, Processo Licitatório no 03/2021, Modalidade:
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E . “Presidente Tancredo Neves”, localizada na rua Avelino
Faleiro, no 130, Centro, Carmópolis de Minas - CEP 35 .534-000, telefone (37)3333-1288, e-mail: [email protected], até o
dia 17/11/2021, às 18 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
MATErIAIS ESCoLArES E LIvroS .
A Caixa Escolar PEDro PrIMo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 /11/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade CoNvITE para aquisição de
materiais escolares e livros . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE PEDro PrIMo, localizada
na Av . Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escola.35351@educacao.
mg .gov .br até o dia 16/11/2021, às 17:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE IMPrESSÕES .
A Caixa Escolar PEDro PrIMo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 /11/2021, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade CoNvITE para aquisição de
impressões . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PEDro PrIMo, localizada na Av . Doze de
Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone
(0XX37) 32871693, e-mail: [email protected] até o
dia 16/11/2021, às 17:00h .
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SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE
ENSINo DE PATroCÍNIo
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS- PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios Merenda Contrapartida com recurso estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento,
localizada na Professor José de Novais, n° 981 - CEP 38 .749-700 –
Telefone (34) 3839-7044, e-mail: [email protected],
até o dia 16/11/2021 às 10:00 horas . .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 13:00 h,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr . Pedro Dias dos reis, localizada na Av . José Cambraia, n°266
– Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38 .950-000 – Telefone: (34) 3631 1223, e-mail: [email protected] até
o dia 18/11/2021, às 12:00 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL
A Caixa Escolar de Perdizes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 .11 .2021, às 9:00h, Processo
Licitatório nº 16/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 950888/2021 – Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
16 .11 .2021, às 08:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar JoSEFA MArGArIDA DA TrINDADE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/11/2021, às 12:00h, através do aplicativo Google Meet, link https://
meet .google .com/rnq-oyrk-goc Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do TC 947358/2021 – Merenda Estadual . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia 16/11/2021, às 18:00h.
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SrE MANHuAÇu
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar ProFESSorA JovITA AvELINA xAvIEr torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16
de novembro de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03//2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Miguel,
localizada na Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – Simonésia/
MG – CEP 36 .930-000 – Telefone (0xx33) 3336-1637, e-mail: [email protected]. até o dia 15/11/2021, às 17:00hs.
A Caixa Escolar MANoEL DE SouZA LIMA, realiza Chamada
Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com recurso do TC n° 949821/2021 . os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 29/11/2021, às 10:00hrs, na EE ProFESSorA rITA TEIxEIrA DE LACErDA, localizada na rua A S/N
– Centro de roseiral Mutum, Minas Gerais – CEP 36 .958-000 – Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: [email protected].
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
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SrE CoNSELHEIro LAFAIETE
ExTrATo DE EDITAL PArA LICITAÇÃo - AQuISIÇÃo
DE uM rEFrIGErADor – EMENDA PArLAMENTAr .
A Caixa Escolar BArÃo DE PArAoPEBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021 às 08h00,
Processo licitatório nº08/2021, modalidade Convite, para aquisição de
um refrigerador vertical, com recursos do Termo de Compromisso nº
936530/2020, para aquisição de Mobiliário/Equipamentos – Emenda
Parlamentar . os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Barão de Paraopeba, localizada na rua
osório vargas, s/n°, Congonhas – Minas Gerais – CEP 36 .415-000
– Telefone (0XX31) 3731-2166, e-mail: escola.193399@educacao.
mg .gov .br . até o dia 10/11/2021, às 16h00 .
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SrE CoroNEL FABrICIANo
ExTrAToDE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 09/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na rua Tuia, n° 101, Limoeiro, Timóteo/MG, CEP 35 .181-422,
Telefone (31) 3847-8646, e-mail: escola.326445@educacao .mg .gov .br
até o dia 16/11/2021, às 13 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr ESTADuAL
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 10:00
horas, à abertura dos envelopes na própria escola, processo licitatório
nº 08/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da Alimentação para
confecção do 3° e 4° kit merenda e merenda para alunos e servidores
da Escola Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada à rua Samambaia, nº 02 – águas Claras – Santana do Paraíso/
MG – CEP 35179-000 – tel.: (31)3251-8452 e-mail: escola.191469@
educacao .mg .gov .br até o dia 17/11/2021, às 12:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “ JuSCELINo KuBITSCHEK DE oLIvEIrA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/11/2021, às 12:30 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios NÃo PErECÍvEIS
com recursos do PNAE/FNDE, para composição da merenda escolar .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
através do e-mail: [email protected], e a documentação para habilitação solicitada no edital, deverá ser encaminhada até
o dia 17/11/2021, às 17:00 horas, na sede da E .E . rotildino Avelino
situada a Av . Hum, 66 Bairro – Santa Cruz – Coronel Fabriciano/MG,
observando as devidas orientações sanitárias CovID 19 .
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FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
AvISo DE LICITAÇÃo
A FuNDAÇÃo HELENA ANTIPoFF – torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 22 de novembro
de 2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 12/2021, processo de compras nº 2151004 000078/2021, processo SEI/MG nº . 2150 .01 .0000729/2021-98 do tipo MENor PrEÇo
Por LoTE, através do site: www .compras .mg .gov .br, para contratação de empresas especializada para a aquisição de uniformesescolares
(camisas, camisetas, calças, bermudas e jaquetas) para utilização pelos
alunos da Escola Sandoval Soares de Azevedo e Escola Técnica Sandoval Soares de Azevedoda Fundação Helena Antipoff, no ano 2022 . As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas juntamente com toda a
documentação de habilitação, através do site www .compras .mg .gov .br .
Outras informações pelo telefone (031) 3521-9514, email:compras@
mg .gov .br .
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uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrAToS DE INSTruMENToS JurÍDICoS
1º Termo Aditivo ao Contrato n . º 32/20, Portal de Compras
9263135/20 . Partes: uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS
GErAIS - uEMG e JETMAx SoLuÇÕES EM IMPrESSÃo LTDA .
objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 11/11/21; reajuste dos valores unitários dos itens
1, 2 e 3 do contrato no importede 7,5%; redução dos valores unitários
dos itens 4e 5do contrato no importe de aproximadamente36,0% (trinta
e seis por cento), mediante desconto fornecido pela contratada;Inclusão
dacláusula 12º - DE ProTEÇÃo DE DADoS PESSoAIS . valor Global estimado:r$ 340 .141,80 (trezentos e quarenta mil centos e quarenta
e um reais e oitenta centavos) Dotação orçamentária:2351 .12 .364 .021 .
4065 .0001 .3390 .39 .19 .0 .10 .1 . Assinatura: 05 .11 .2021 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111082305350139.
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