TJMG 19/11/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
639
EE MAURÍCIO MURGEL 1426391-7
1 FLÁVIO BRAGA DE AZEVEDO
PEB1B EDUCAÇÃO FÍSICA
14
Lotação - ATO Nº 39/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
667456-8
3
Cláudia Adriana de Sousa
PEB1A Física
16
8737
EE Francisco Firmo de Mattos
1340161-7
4
Cristiane Nunes da Silva
PEB1A Arte/Artes
16
9270
EE N Sra. da Paz
1365800-0
2
Daniel Gomes de Freitas
PEB1A Física
16
8699
EE Profa. Ligia Maria de Magalhaes
616211-9
4
Davidson Heloisio Clemente
PEB1A Química
10
8591
EE Maria das Graças Costa
1191690-5
4
Elaine Mariana de Melo Rocha
PEB1A Física
8
8737
EE Francisco Firmo de Mattos
1432242-4
2
Elias Rodrigues Emidio
PEB1A Física
6
8508
EE Dep. Simão Da Cunha
1245111-8
3
Milene Stangherlin Assunção
PEB1A Química
8
8737
EE Francisco Firmo de Matos
1360148-9
3
Natália Miranda
PEB1A Química
8
8826
EE Catarina Jorge Gonçalves
1012992-2
4
Regiane Rodrigues da Silva Alves
PEB1A Química
7
212652
EE Vinícius de Moraes
936903-4
5
Valmir Sousa Parreiras
PEB1A Educação Física
16
9202
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
1465045-1
3
Vanessa Santos Lisboa
PEB1A Língua Portuguesa
16
8508
EE Dep. Simão Da Cunha
1111598-7
5
Veridiane Dias da Silva
PEB1A Química
6
8508
EE Dep. Simão Da Cunha
Município de Destino
Contagem
São Joaquim de Bicas
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Sarzedo
Contagem
Contagem
Exercício a/c de
28.09.2021
29.09.2021
27.10.2021
03.11.2021
19.10.2021
21.10.2021
27.10.2021
28.10.2021
29.10.2021
29.10.2021
10.11.2021
08.10.2021
Para nº Aulas Semanais
16
Posse Em
28.09.2021
29.09.2021
21.10.2021
07.10.2021
19.10.2021
20.10.2021
27.10.2021
26.10.2021
28.10.2021
28.10.2021
13.10.2021
08.10.2021
A Partir de
23/08/2021
Conf. Publicação MG de
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2021
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 22/11/2021:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. Escola Origem
Escola de Origem
1096636-4
3
BEATRIZ MAGALHÃES LOPES REIS
ATB2C
7889
EE SARAH KUBITSCHEK
1059837-3
3
VERA LÚCIA MUSTEFAGA PEREIRA
ATB1B
1163
EE DUQUE DE CAXIAS
1062457-5
1
JOÃO DA CRUZ MAGALHÃES JUNIOR
ATB3H
7994
EE CECILIA MEIRELES
Pedido de Designação Indeferido - Insuficiência de Vagas:
MaSP
Adm.
Servidor
1422134-5
1
ANA PAULA SOARES DE MORAIS ANJOS
942857-4
1
ELENICE FRANCISCA DIAS
1422452-1
1
LUZIA MARCIA DA COSTA
368321-6
2
MARILIA MIRANDA DE OLIVEIRA
1423253-2
1
RAQUEL DA SILVA
Cargo
ATB1B
ATB5I
ATB1B
ATB3J
ATB2C
Cód. EscolaOrigem
8575
7943
7811
8753
8753
Município
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
Escola de Origem
Município
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
EE DEP. SIMÃO DA CUNHA
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA BETIM
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
Cód. Escola Designada
7862
1406
7986
Cód. Escola
8559
7901
7862
8788
7953
Escola Designada
EE CESEC BETIM
EE ENG FRANCISCO BICALHO
EE CÂNDIDO PORTINARI
Município
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
Escola
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA
EE CESEC BETIM
EE PADRE CAMARGOS
EE TITO LIVIO DE SOUZA
Município
CONTAGEM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 765787-7, Djanira Maria de Jesus, cargo 01,
PEBIIIP, por motivo de incorreção no nome da servidora, o ato nº 148,
public. em 12/11/2021, onde se lê: ... Djanira Maria Randolfe Elias,
leia-se: ... Djanira Maria de Jesus.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352725-6, Fatima Aparecida da Silva
Santos, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 63/2018 public. em 09/03/2018, onde se lê: ... correspondente
à carga horária de 119 h/a ... leia-se: ... correspondente à carga horária de 121 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - ex servidora falecida em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 827535-6, Eliana Alves do Amaral, PEBTIIA, cargo 01,
por motivo de Atestado medico no período de 01/03 a 31/03/2007, Ato
nº 73, public. em 7/3/2007, onde se lê: ... por 05 meses, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 1/3/2007, leia-se: ... por 04 meses ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2021
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor:
Betim - E.E. de Ensino Fundamental- 8583- Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 301885-0, Jesus Antonio Lima da
Silva, ASBIN, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 243 public. em 22/7/2016, onde se lê: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq. de exercício
... . Ato nº 73 public. em 12/02/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício ..., leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora falecida em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 827535-6, Eliana Alves do Amaral, PEBTIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção nas vigências. Ato nº 288, public. em 30/8/2005,
onde se lê: ... 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício e 03 meses ref.
ao 2º quinq. de exercício ambos a partir de 1º/2/2004, data do exercício
como efetiva, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 1º quinq. a/c 1º/2/2001, data
do exercício como efetiva e 03 meses, ref. ao 2º quinq. a/c 3/1/2003,
para regularizar a situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1228421-2, Pollyanna
Carla Doroteio Gomes, PEBIIB, cargo 03, por motivo de texto incompleto, Ato nº 392/2021, public. em 5/11/2021, onde se lê: ... a partir de
28/7/2020, leia-se: ... a partir de 28/7/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar federal 173/2020, e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247 de 22/7/2020 e 16.244 de 14 de jullo de 2020,
aprovados pelo advogado geral do estado.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Ibirité - E.E. Cora Coralina
- 270407- MaSP 1422152-7, Ana Carolina dos Santos, PEBIB, cargo
01, por Beatriz dos Santos Lima, filha, a partir de 20/09/2021; MaSP
1305151-1, Ronan Cleuder Marques de Paula, PEBIA, cargo 02, por
Agatha Cardoso de Paula, filha, a partir de 20/09/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 538649-5, Jucelia Simone de
Assis, PEBII-I, cargo 01, a partir de 9/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444MaSP 1149937-3, Ana Maria Eugenio, EEBDIA, cargo 02, a partir de
14/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 1485572-0, Ulbriner Augusto Cruz, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 20/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 53 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
899015-2, Angela Maria Cruz Martins, PEBIII-P, cargo 01, a partir de
05/07/2002, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 54 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP
1248046-3, Ilma de Miranda, PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/10/2021;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1270397-1, Gislene Mazarelo Assumpção, ASBIA, cargo 01, a partir de 25/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 55 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
1485572-0, Ulbriner Augusto Cruz, PEBDIA, cargo 01, a partir de
20/10/2021; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1220885-6, Alyne Tereza Peçanha, PEBDIA, cargo 01, a partir de
15/10/2021; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 898480-9,
Mary Lucia Resende Demarques, PA5, cargo 01, a partir de 24/11/2000,
para regularização da situação funcional da servidora; MaSP 898480-9,
Mary Lucia Resende Demarques, PA3, cargo 02, a partir de 24/11/2000,
para regularização da situação funcional da servidora; E.E. Ruy Pimenta
- 8800- MaSP 1109327-5, Wagner Silva Vieira de Jesus, PEBIC, cargo
04, a partir de 01/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 56 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1418061-6, Edmeia Alves de Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de
07/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 137 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 132819-0, Maria Helena
Calixto Ferreira Silva, ATBIB, cargo 02, a partir de 30/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 138 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 1385040-9, Elizete Nascimento dos Santos,
ASBIA, cargo 01, a partir de 19/10/2021; CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 1273390-3, Lolita Celia Martins Mingote, ATBIA, cargo
01, a partir de 04/5/2021; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
388759-3, Geraldo Rodrigues Ferreira, PEBIII-P, cargo 01, a partir de
04/08/2020 para acerto da situação funcional do servidor; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1136658-0, Maria Aparecida de
Freitas, ASBIA, cargo 02, a partir de 22/10/2021; E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 953921-4, Kelly Cristiane Pereira Vasconcelos, PEBIIL,
cargo 01, a partir de 07/09/2021; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 857570-6, Marcia Elizabeth Gonçalves Queiroz, ASBIA, cargo
01, a partir de 01/10/2021; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
1096902-0, Marta Maria Maciel Sousa Melo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 25/10/2021; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1486154-6, Vanessa
Figueira Rodrigues, EEBDIA, cargo 01, a partir de 27/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 139 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do
Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1289947-2, Bruna Rodrigues Ferreira de Oliveira, ASBIA, cargo 01, a partir de 27/09/2021; E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 844427-5, Silvania Alves de Paula Souza,
ATBIA, cargo 02, a partir de 26/10/2021; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901- MaSP 887194-9, Valeria da Costa Florentino, PEBIIO,
cargo 01, a partir de 08/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 140 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1200288-7, Joao
Paulo Mendes Vieira, PEBIC, cargo 03, a partir de 17/06/2021; MaSP
1097442-6, Marilane do Carmo Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 03/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 141 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1247993-7, Maria Elizabeth
Gomes Moreira, ASBIA, cargo 01, a partir de 17/10/2021; MaSP
1333310-9, Milena Pereira Costa dos Anjos, ASBIA, cargo 01, a partir de 01/10/2021; MaSP 1247985-3, Sueli da Costa Carvalho, ASBIA,
cargo 01, a partir de 01/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 142 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1165482-9, Claudio do Amaral
Erse, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/09/2021; E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 579463-1, Marlei da Gloria Canuto, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 26/10/2021; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite 1350- MaSP 1244383-4, Maria Raimunda Saraiva, EEBIA, cargo
03, a partir de 30/10/2021; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
1401079-7, Margarida Nativa Resende Anraku, ASBIA, cargo 01, a
partir de 24/09/2021; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
558182-2, Maria Geralda Miguel Ribeiro Maia, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 24/09/2021; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1406922-3,
Allyson Mendes Rosa, PEBIB, cargo 02, a partir de 02/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
154 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 945858-9, Fatima Terezinha Ramos da Costa, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBI-E,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º
e 2º, inciso II E § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
155 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 763623-6, Maria Aparecida Guimaraes, a partir de 19/11/2021, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º E 2º, inciso I E § 3º,
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 70 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767MaSP 819593-5, Edna Rodrigues de Paula para Edna Rodrigues de
Paula Rosa; MaSP 1295580-3, Simone Cardoso Manduca para Simone
Cardoso Manduca Lucio; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 883824-5,
Janete da Silva Santos para Janete da Silva; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 1203353-6, Adriane Borges para Adriane Borges Alves Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 71 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 829540-4, Luzia
Helena Pereira Silva para Luzia Helena Pereira Silva Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2021
Anula no Ato nº 219/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 800209-9,
Farias Pinto de Oliveira, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu,
1º e 2º quinq. de ferias prêmio, public. em 23/7/2021, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121/ 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- Em
exercício na E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 621620-4, Marilia Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIIA/DII, cargo 01 e cargo 03, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/11/2021.
* Republicado por motivo de incorreção no nome da Escola, “MG”
06/11/2021, Pág. 21, Col. 04.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 866918-6,
Teresinha Esteves Viana, PEBIII-P/FGD4, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 129 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325MaSP 853269-9, Adriana Campra Ferreira, PEBIII-L/SE-V, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 130 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059745-8,
Edinalva Pereira Luz Roesberg Mendes, TDE5-G, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 408 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 555752-5, Jose Correia Domingos, PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/9/2015; MaSP 555752-5, Jose Correia Domingos, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2020, que poderão ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, pul.12/11/2021,
pag.26, col.03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 409 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 1360174-5, Jose Henrique Izidoro Apezteguia Martinez,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/06/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
1332972-7, Gabriela Salles Aleixo, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 06/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 410 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1143184-8, Jaqueline Ferreira de Souza, ANEI-IB, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 411 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1117962-9, Leonardo Kelley de Oliveira, ANEI-IIC, cargo
03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1/8/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 412 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 979485-0, Simone Mendes de Alkimim, PEBIC,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 413 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E de Ensino Fundamental e
Médio - 353507- MaSP 1295602-5, Dulce Aparecida Silva da Costa,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/08/2020
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1395168-6, Eliane Gonçalves de
Oliveira Esteves, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/06/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 414 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 1314763-2, Silvana Morais de Faria, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1281183-2,
Andreza Merces de Matos Pacheco, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 16/10/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1159796-0, Sullayne Figueiredo Marques de Freitas, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/04/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1103989-8, Honorio
Gabriel Pinto, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 11/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1128855-2, Junia Mara
Alves Caetano, PEBII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 415 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas 1708- MaSP 345930-2, Monica Regina de Carvalho, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2012; MaSP 345930-2,
Monica Regina de Carvalho, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/07/2018.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111182245040130.