TJMG 23/11/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 21/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 350.448-7,
Maria Imaculada de Paiva Matos, PEB2P, 1° cargo, aposentada em
18/11/2021, referente ao saldo de 13 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 22/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 282.254-2,
Marildes Cristina Barreto, PEB3P, 2° cargo, aposentada em 18/11/2021,
referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 23/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 261.588-8,
Norma Mafia Gomes Ribeiro, PEB2P, 2° cargo, aposentada em
18/11/2021, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 24/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: São Brás do Suaçuí, MaSP
350.409-9, Bernadete Ladeira de Oliveira Lima, PEB3J, 1° cargo, aposentada em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses e 03 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 25/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.486-7, Zeny Antunes Vieira, PEB3I, 1° cargo, aposentada em
18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 26/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
380.875-5, Sacramour Pereira Gonçalves, PEB3P, 2° cargo, aposentada
em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses e 24 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
13/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim, Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.772-1, (M.G.R.C), PEB3P, 1º
cargo.
CARANAÍBA – E. E. “CORONEL CELSO RESENDE” – FÉRIASPRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.003.602-8, Maria Aparecida da Silva Sousa, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CARANAÍBA – E. E. “CORONEL CELSO RESENDE” – FÉRIASPRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.106.057-1, Alessandra
Gonçalves Pires, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CARANAÍBA – E. E. “CORONEL CELSO RESENDE” – FÉRIASPRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.370.598-3, Joel Batista
Fernandes da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CARANAÍBA – E. E. “CORONEL CELSO RESENDE” – FÉRIASPRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 934.872-3, Solange Aparecida de Souza Silvério, PEB1B, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º
03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, PEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º
05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.096.920-2, Cíntia Alexandre, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º
06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.184.694-6, Viviane dos
Santos Praxedes, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º
07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.427.085-4, Maria Auxiliadora de Assis Amorim, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º
08/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.357.953-7, Silvana Mércia
dos Santos Praxedes Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídas, à
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GERALDO BITTENCOURT”
- FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.273.518-9, Deusiana Terezinha dos Anjos Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MARECHAL HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELLO BRANCO” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 10/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.326.682-0, Carmem Aparecida da Silva Rosa, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MONSENHOR HORTA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 849.975-8, Maria Gorete
Henriques de Carvalho, PEB3J, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E. E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA –FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.192.763-9, Cleber Leonel
Ferreira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA – E. E. “FRANCISCO SALES FERREIRA” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º 06/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 553.188-4, Wilma Celes
Gonçalves Lopes Chassim, PEB3P, 1º cargo, a partir de 02/08/2002,
para acerto de situação funcional.
RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 10/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.152.554-0, Elisângela
da Cunha Rocha, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
22 1558982 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
379.314-8, Maria de Fátima Barbosa Verona, ATBIVL, 1º cargo, por
motivo de preservar os períodos para outra forma de usufruto, Ato nº
08/05 publicado em 29/12/2005, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2006, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado; Leia-se: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2006, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado.
22 1558983 - 1
SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36,
§20 da CE/89 e, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao (s) servidor (es): Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0270274-4, Lúcia Pinto de
Andrade Pereira, PEB1I, Adm 02, a partir de 10/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora do Porto, E E Professora Civa
Simoes Fonseca, MaSP 1382823-1, Ercilene Aparecida Gomes da
Silva, ASB1A, Adm 01, a partir de 24/05/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64/2021
ANULA no ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Virginópolis, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 0370609-0, Regina Celes Moreira Reis, ATB4L, adm 02, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ATO Nº 69/2021,
publicado em 09/09/2021, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 1354385-5, Lídia Maria Pimenta, TDE2D, Adm
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 55/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Sabinópolis, E E Sabino
Barroso, MaSP 0370614-0, Silvania Maria Soares, ATB5L, Adm 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2019;
Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 0991009-2, Marize Barroso de
Miranda Mourão, ATB5L, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP
1227042-7, Maria de Lourdes Teixeira, PEB1C, Adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 56/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP 0880565-4, June Mara da Silva Souza, PEB3J, Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1193110-2,
Maria do Carmo Miranda Silva, EEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guanhães,
E E Odilon Behrens, MaSP 0598424-0, Maria da Penha Duarte Dias,
PEB2D, Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Sabinópolis, E E Sabino Barroso,
MaSP 0597473-8, Gracielle Coelho Mourão, PEB2B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2021, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 1013336-1, Adilene
Carvalho de Almeida, PEB2N, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 1232582-5, Alciliana Alves da Silva,
PEB2C, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP
1301968-2, Patrícia Mendes Pereira, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 1407780-0, Polliana Generoso
Figueiredo de Almeida, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do
Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 1034444-8, Elza Lima de
Paula Silva, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E
E Deputado Nacip Raydan, MaSP 1074460-5, Enid Martins da Silva,
PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado
Nacip Raydan, MaSP 1175539-4, Maria de Lourdes Paranhos Alves,
PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 1180625-4, Marina Fernandes Temponi,
PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
19 1558072 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 108/2021 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO referente (s) ao(s) servidor(es): Virginópolis, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 0370609-0, Regina Celes Moreira Reis, ATB4L, Adm 02, Ato
06/16, publicado em 27/04/2016, por incorreções nas vigências, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/16, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2016, 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/05/2011, 3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2006,
2º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2001 e 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/05/1996.
19 1558101 - 1
SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADTC da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor
(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP:
1.064.734-5 - Marisa de Fatima Mancini, ATB3H, admissão 1, a partir
de 17/11/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Viera
Braga – MaSP: 1.331.760-7 - Flavia Carreira Vital da Silva, PEB1B,
admissão 2 e EEB1A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a
partir de 18/11/2021, com vinculação à admissão 02.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1558244 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo
Mascarenhas – MaSP: 1.249.294-8 – Andreia Cristina da Silva Souza,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 29/03/2021; - E.E. Maria Elba Braga
– MaSP: 1.180.335-0 – Valéria Aparecida Leandro, ASB1A, admissão
1, a contar de 04/11/2021; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP:
865.327-1 – Irenice Mendes Gomes Cabral, PEBD1A, admissão 2, a
partir de 11/11/2021; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva
– MaSP: 1.015.731-1 – Luiz Henrique de Lima Alves, PEB1C, admissão 3, a partir de 12/11/2021; - MaSP: 1.015.731-1 – Luiz Henrique de
Lima Alves, PEB1B, admissão 4, a partir de 12/11/2021; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP:
1.056.083-7 – Rosane Calzavara Pinto, ATB5H (exercendo cargo em
comissão de Secretária de Escola), admissão 1, a partir de 09/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP:
1.1013.974-9 – Fernanda Peixoto Rocha Barroso, para Fernanda
Peixoto Rocha; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP:
1.409.997-2 – Anelisa Kingma de Oliveira, para Anelisa Kingma de
Oliveira Celestino, para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/21
ANULA ATO(S) FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
referente a(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor aposentado – MaSP:
135.052-9 - Isabel Paixão Andrade Fernandes,ANEI2N, Admissão 2,
na parte em que converteu férias prêmio em espécie, no ato nº 01/21,
publicado em 29/10/2021, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP:
840.295-0 – Ivana Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de
PEB2J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2021; – SRE – MaSP: 968.353-3 – Claudia Regina Rocha, ocupante do cargo efetivo de TDE4H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021; - MaSP: 1.020.044-2 – Lucilea
Pereira do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de ANE3H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021; MaSP: 1.074.875-4 – Ramon Luiz Silva de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de PEB2B, (exercendo cargo em comissão de DAD-4), admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2020;
- MaSP: 1.151.068-2 – Marcia Brilhante Branco, ocupante do cargo
efetivo de ANE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/08/2021; - MaSP: 1.143.772-0 – Jerry Eduardo Alves da
Silva, ocupante do cargo efetivo de ANE3F, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021; - MaSP: 1.147.323-8 –
Fernanda Aparecida de Sá Ferraz Bastos, ocupante do cargo efetivo de
TDE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/07/2021; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.427.201-7 – Aline
Monique de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2021;
- E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.134.546-8 – Lucilene Batitucci Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB1F, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/03/2021; - E.E. Hermenegildo
Vilaça – MaSP: 1.115.748-4 – andreia Regina dos Santos, ocupante
do cargo efetivo de PEB2C, admissão 3, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/09/2020; - E.E. Maria Ilydia de Resende
Andrade – MaSP: 1.000.209-5 – Marinez Miranda Esteves, ocupante
do cargo efetivo de PEB2M, (exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola), admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2021; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP:
845.323-8 – Silvinha Simões Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de
PEB1F (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; - E.E.
Professor Cândido Motta Filho – MaSP: 530.871-3 – Reginaldo Ramos
de Britto, ocupante do cargo efetivo de PEB3P, admissão 1, referente
ao 6º quinquênio me exercício a partir de 06/06/2021; - E.E. Professor
Francisco Faria – MaSP: 354.657-9 – Vera Lúcia Reis Zambelli, ocupante do cargo efetivo de PEB3P (exercendo cargo em comissão de
diretor de Escola), admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 14/05/2021; - E.E. Professor José Freire – MaSP: 1.392.208-3
– Valquíria Mendes Ribeiro da Silva Luiz, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/04/2021; - E.E. Professor Lopes – MaSP: 1.094.069-0
– Leandra Cristina de Oliveira Coelho, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2021;
- E.E. São Vicente de Paulo – MaSP: 1.301.645-6 – Rafael Pinto de
Assis Neto, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2021; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – Masp; 1.008.069-5 – Patrícia Maria da Silva Lazzarini, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/2021; - Instituto Estadual de
Educação – MaSP: 368.999-9 – Paulo Roberto Peixoto Vasconcellos,
ocupante do cargo efetivo de ATB5J (exercendo cargo em comissão
de Secretário de Escola), admissão 2, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 08/05/2021; - MaSP: 530.285-6 – Maria Aparecida Pereira Barroso, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2020; - MaSP:
1.129.731-4 – Marcelo Tadeu dos Santos, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/06/2021; - MaSP: 1.328.797-7 – Polyana Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021; - MaSP: 1.426.399-0 – Leona
da Silva Flores, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2021; - Lima
Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MasP: 530.986-9 – Genilton Fagundes Alves, ocupante do cargo efetivo de PEB2B (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 5, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 13/09/2021; - Mar de Espanha –
E.E. de Mar de Espanha – MaSP: 1.128.864-4 – Giselly Machado Alves
Pinto Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de PEB3F (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021; - Santos Dumont – E.E. João
Gomes Velho – MasP: 1.132.951-3 – Patrícia Gonçalves da Fonseca,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP:
1.270.500-0 – Marcelo Miranda Geraldo, ocupante do cargo efetivo de
PEB1D (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021; - E.E.
Vieira Marques – MaSP: 1.322.575-0 – Franciara Regina dos Santos
Tavares, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MasP: 973.980-6 – João Bosco Vilela
Júnior, ocupante do cargo efetivo de PEB3J, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/02/2021; - E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MasP: 1.207.433-2 – Diego Teixeira Delage,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando
Lobo – MasP: 444.508-6 – Débora Nascimento Lessa, PEB2C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2019;
- MaSP: 611.987-9 – Carlos Ney Pereira Teixeira, PEB1G, admissão
1, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 29/06/2019; E.E.
Francisco Bernardino – MaSP: 1.333.996-5 – Geruza Ribeiro Netto,
PEB1D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/2018; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1.115.748-4 –
Andreia Regina dos Santos, PEB2C, admissão 3, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 24/04/2018, data do requerimento
de aproveitamento do tempo; - Instituto Estadual de Educação – MaSP:
449.810-1 – Ana Paula de Aguiar Villela, PEB3L, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.337.589-4 – Luana Machado
Custódio da Costa, PEB2B, admissão 3, a partir de 09/11/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1558242 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de
Sousa - MaSP: 1.356.292-1 – Mariana Silva Muniz, ATB2C, admissão
1, ato nº 47/21 publicado em 17/11/2021, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: Instituto Estadual de Educação, leia-se: E.E.
Sebastião Patrus de Sousa.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1558246 - 1
SRE de Manhuaçu
PORTARIA Nº 05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Manhuaçu, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução SEE nº
4.291/2020 e considerando o Decreto Estadual nº 48.303, publicado em
19 de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Maria Imaculada de Faria - Masp 991.423-5
2) Ana Maria Narciso Pinto - Masp 1063842-7
3) Fabiana Pires da Costa - Masp 660.989-5
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2022.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações conforme Ordem de Serviço
nº 01/2021 (38106797).
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 1558953 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111222327080123.