TJMG 15/12/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 380 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e
da Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM PARA POSSE
E EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO, a contar de 10/12/2021,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte
servidora:
Masp - 10664779 - Maria Neuza Martins Borborema; adm. 02; 32h/a.
ATO Nº 381 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, as seguintes servidoras:
Masp 06146021 - Mercês de Angelis Santos Vieira; adm. 03; 21h/a;
a/c de 10/12/2021.
Masp 14234348 - Maria Helena Maia Ferreira; adm. 02; 21h/a; a/c de
10/12/2021.
14 1568986 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001264/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dores do
Indaiá. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo
do Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias,
passando o vencimento para 18/06/2022. Assinatura: 13/12/2021.
2 cm -14 1568717 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N. 1070.01.0001784/2020-40
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9265000/2020,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Elmaz
Tarraf Comércio de Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Instrumento Original por mais 12 (doze) meses, a partir de
15de dezembrode 2021, nos termos do artigo 57, inciso IV, daLei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c a Cláusula Terceira do Contrato
Original; Atualizar, mediante aplicação do percentual de 10,67%(dez
vírgula sessenta e sete por cento), o preço dos serviços continuados,
conforme subitem 7.2 da Cláusula Sétima do Instrumento Original- Reajuste,nos termos daResolução Conjunta Seplag/SEF n.8.898,
de 14 de junho de 2012e nos arts. 40, XI, e 55, III,da Lei Federal n.
8.666/1993. VALOR da prorrogação: R$ 20.952,60 (vinte mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).SIGNATÁRIOS: TenCel PM Marcos Afonso Pereira e Jim Jones Alexandre da Silva. DATA
DE ASSINATURA: 13/12/2021.
4 cm -14 1568609 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9315484
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0094391/2021-52
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 230/2020- Ata de
Registro de Preços n.º 195/2021 – Processo de compra n.º 108101789/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaPositivo Tecnologia S.A. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de notebooks. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 12.652,71.
Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.4.4.90.52-07.0.10.8.
Belo Horizonte, 14/12/2021.
3 cm -14 1569046 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ª RPM. 1251855 0025 2021. Pregão Eletrônico nº
03/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de revitalização, reparo e manutenção do prédio da Seção
de Atenção à Saúde do EM/6ª RPM, em Lavras/MG, conforme Edital
e anexos, sob a coordenação do EM/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2021/2022. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 13h59min do dia 27/12/2021 segundafeira. Informações: Telefone: (35) 3829.3273. E-mail: compras.6rpm@
gmail.com.
3 cm -14 1569255 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 22/2021, Planejamento
360/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lote 01 para a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-54, para aquisição de PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS, por um período de
12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo
ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E CMÉRCIO-LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65, Contrato
305/2021, Compras 9315896/2021, Processo de Compra 277/2021.
Objeto: Aquisição de escudos balísticos. Valor total R$ 97.500,00.
Vigência até 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ARBJI-COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS
E COMPONENTES EIRELI, CNPJ 04.730.121/0001-40, Contrato
311/2021, Compras 9315932/2021, Processo de Compra 276/2021.
Objeto: Aquisição de escudo antitumulto. Valor total R$ 26.966,40.
Vigência até 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 318/2021, Compras 9316087/2021, Processo de Compra 283/2021. Objeto: Aquisição de coletes balísticos de
uso ostensivo. Valor total R$ 5.096.597,00. Vigência até 30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I)
lTD, Contrato 320/2021, Compras 9316099/2021. Processo de Compra
284/2021. Objeto: Aquisição de fuzil semiautomático, cal. 7,62x51mm
NATO. Valor total US$ 78.500,00. Vigência até 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I)
lTD, Contrato 321/2021, Compras 9316100/2021. Processo de Compra 285/2021. Objeto: Aquisição de carabina de assalto, cal. 9x19mm
NATO. Valor total US$ 15.800,00. Vigência até 31/12/2022.
9 cm -14 1569203 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 161.4/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais- COPASA/MG OBJETO: estabelecer
procedimentos de cooperação mútua entre os convenentes, para incremento de atividades preventivas, ostensivas e repressivas de policiamento, por parte da PMMG, em áreas de proteção ambiental e junto
às unidades estratégicas da COPASA MG visando garantir o fornecimento de água de qualidade para população do estado de Minas Gerais.
VALOR: estimado em R$ 6.064.438,80 (seis milhões, sessenta e quatro
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) acrescido o
saldo remanescente do convênio anterior. VIGÊNCIA 20 meses a partir
da publicação. ASSINATURA: 06/12/2021
3 cm -14 1568661 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-5ª RPM X TRIDEL CONSTRUTORA LTDA. Contrato nº
1261556 000021/2021. Objeto: Aquisição e instalação de reservatório
metálico, tipo taça, coluna seca, altura total do reservatório de 8,80m ou
similar, capacidade de 15.000 litros de água, com instalação no Colégio
Tiradentes, Unidade Uberaba-MG. Vigência: 06 meses consecutivos a
contar da presente publicação. Valor: R$81.671,01 (oitenta e um mil
seiscentos e setenta e um reais e um centavo).
2 cm -14 1568648 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG 4ª RPM x Município de Pedro Teixeira – T.A. nº 01 ao Convênio nº 05/2021. Objeto: Alteração do plano de trabalho. Vigência: até
31/12/2021. Data 01/12/2021.
1 cm -14 1568687 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO NÃO FINANCEIRO
PMMG- 42º BPM x Prefeitura Municipal de Corinto/MG. Objeto: Cooperação mútua do convênio nº 01/2021 entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Corinto, MG, conforme plano de trabalho. Valor R$
125.251,20 Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022.
2 cm -14 1568673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa MMOL Refeições Coletivas LTDA – Contrato nº 52/2021 (Portal compras 9316076 – Sei nº
1250.01.0010171/2021-34). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento diário de alimentação,
desjejum (café da manhã), almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da justiça, que estiverem detidos nas dependências do 2º BPM
da 4ª RPM no município de Juiz de Fora – MG. Valor do contrato: R$
54.421,50. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Data:
14/12/2021.
3 cm -14 1568698 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE X H. STRATTNER & CIA LTDA. CNPJ
nº:33.250.713/0002-43. ProcessoSEI nº:1250.01.0005441/2021-92.
Contrato nº: 9315616/2021. Processo de Compras: 1255302000353/2021. Inexigibilidade. Objeto: Serviços Especializados de
Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais para 100 instrumentos cirúrgicos da marca karl storz, para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Garantia: Garantia
legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30
dias - serviços não-duráveis) ;(90 dias - serviços duráveis) a partir da
data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. Dos Valores do Contrato. Valor anual: R$ 76.020,00 (setenta e seis
mil e vinte reais). Valor mensal: R$6.335,00 (seis mil, trezentos e trinta
e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1251 10 302 37 2023 0001 3 3
90 39 21 0 49 2.
5 cm -14 1568705 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X CENTRO AUTOMOTIVO ITALIA - EIRELI ME, CNPJ: 18.063.812/0001-41. Contrato SIAD nº. 009317125/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve¹
quatro rodas, para veículos duas ou três rodas e para veículos automotores da linha pesada da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito na área da 9ª RPM, com entrega de forma parcelada,
de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço
de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete)
dias da semana, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento e em seus anexos.. Valor: R$ 80.982,00.
Vigência até: 13/12/2022.
3 cm -14 1569214 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Grs Construções e Empreendimentos Ltda. Contrato nº 9317142/2021. Processo de Compras nº 1261556-075/2021.
Objeto: contratação de serviços de apoio técnico profissional especializado para assessoramento, acompanhamento, supervisão e fiscalização
de projetos, obras e serviços correlatos, para atendimento aos processos
licitatórios de Tomada de Preços nºs 01 e 02/2021(obras e reforma)
e Carta Convite nº 001-2021-15ªRPM(projetos) no CTPM Unidade
Teófilo Otoni. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022. Valor global: R$
62.900,00.
3 cm -14 1569270 - 1
QOS-PM/2022 – RESULTADO FINAL
PMMG – CRS x QOS-PM/2022 - Edital DRH/CRS nº 08/2021, de
28/06/2021, que regula o concurso público para provimento de cargo no
Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, para
o ano de 2022 (QOS-PM/2022). Íntegra do ato de resultado final publicado em 13/12/2021 no site: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.
br/#/publicacao/search
2 cm -14 1568735 - 1
CFSD QPE/2022 – RESULTADO FINAL
PMMG – CRS x CFSD QPE/2022 - Edital DRH/CRS nº 07/2021, de
24/06/2021, que regula o concurso público para admissão ao Curso de
Formação de Soldados do Quadro de Praças Especialistas da Polícia
Militar de Minas Gerais, para o ano de 2022 (CFSd-QPE/2022). Íntegra
do ato de resultado final publicado em 13/12/2021 nosite: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.br/#/publicacao/search
2 cm -14 1568734 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação Do Pregão 20/2021 do Lote
03; Empresa vencedora: ACI Comércio Eireli _ EPP, Objeto: Manutenção, reparo e conservação em equipamentos e instrumentos odontológicos do Nais 13ªRPM e SAS 38ºBPM. Vigência: até 14/12/22. Contrato:
9316150. Valor: R$ 8.540,00.
2 cm -14 1568736 - 1
quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 19
CFSD QPPM/2022 – RESULTADO FINAL
PMMG – CRS x CFSD QPPM/2022 - Edital DRH/CRS nº 06/2021,
de 10/06/2021, que regula o concurso público para admissão ao Curso
de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de
Minas Gerais, para o ano de 2022 (CFSd-QPPM/2022). Íntegra do ato
de resultado final publicado em 13/12/2021 no site: https://inscricaocrs.
policiamilitar.mg.gov.br/#/publicacao/search
2 cm -14 1568732 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - RETIFICAÇÃO EDITAL
PMMG-19ªRPM. Pregão Eletrônico nº1259974 00044/2021. Objeto:
retifica edital e data de pregão eletrônico cujo objeto é a manutenção
preventiva, corretiva e revisão de veículosleves emédios e motocicletas de diversas marcas e modelos, pertencentes à frota orgânica da 19ª
RPM e Unidades Subordinadas, com oempregode peças,acessórios e
insumos originais, da montadora do veículo, de formaparcelada, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
15/12/2021 até às 08:59h de 29/12/2021. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -14 1568784 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico nº291/2021. Processo
SEI nº 1250.01.0008487/2021-09. Objeto: aquisição de materiais de
manutenção predial, tais como material de construção, hidráulico, elétrico, ferramental, ferragem, materiais de telefonia, filtros para bebedouros e purificadores de água, filtros e peças para manutenção de
equipamentos de ar condicionado, peças para manutenção de equipamentos de refrigeração, peças para manutenção de ferramental, produtos para sanitização de reservatório de água, materiais de sinalização e
segurança e lâmpadas para equipamentos e de refrigeração para realizar as manutenções no CSC-Saúde e Unidades apoiadas, sob a forma
de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e propostas comerciais
vencedoras.A íntegra da referida Ata e Termo de Conclusão disponível
no site www.compras.mg.gov.br.
4 cm -14 1568768 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 40/2021. UE: 1250072. PE
50/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADA,
TIPO CAMINHONETE COM CELA. Início do encaminhamento das
propostas: dia 16/12/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 28/12/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1568800 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
PMMG – ESINT x TechBiz Forense Digital Ltda - Contrato
9.316.030/2021. Objeto: de serviços de atualização tecnológica e funcional do sistema UFED 4PC ultimate SW, conforme Anexo I - Termo
de Referência deste Contrato. Valor total R$110.535,10. Vigência: 36
meses.
2 cm -14 1568807 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/19ºBPM x Município de Jampruca/MG. 1º Aditivo
ao Convênio nº 09.19/2021. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do
valor e o Plano de Trabalho no tocante aos itens Plano de Aplicação e o
Cronograma de Repasse de Material e a Cláusula Segunda – das alterações do plano de trabalho e cronograma de repasse de materiais. Novo
valor global: R$ 352.800,00. Vigência: 31/12/2024.
2 cm -14 1568815 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 15ªRPM. Unidade Executora: 1261556. Processo de compras nº 075/2021. Pregão Eletrônico para Contratação de empresa de
arquitetura/engenharia destinada a executar a prestação de serviço de
apoio técnico profissional especializado para assessoramento, acompanhamento, supervisão e fiscalização junto à Seção de compras do
Estado Maior da 15ªRPM, na supervisão de projetos, obras e serviços correlatos, nas dependências do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar (CTPM) de Teófilo Otoni-MG. Homologa-se para o fornecedor GSR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ
39.573.643/0001-60, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar
para o lote 02, no valor de R$ 62.900,00. A íntegra da Ata encontra-se a
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -14 1568816 - 1
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM - Processo de Compra 1261556-000024/2021. Contrato nº 9315148 /2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da
Polícia Militar, e a Empresa W3 Comercial Importadora e Exportadora
Ltda cnpj:12.770.919/0001-43. Objeto: O presente contrato tem por
objeto a aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas
das fanfarras das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estipuladas no edital de licitação e seus anexos.
3 cm -14 1569243 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ª RPM. 1251855 0024 2021. Pregão Eletrônico nº
02/2021. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos, leves, médios, pesados e motocicletas de diversas marcas e
modelos, com o emprego de peças e acessórios genuínos e originais, da
montadora do veículo, da frota da PMMG nas cidades de Lavras/MG,
Varginha/MG e Três Corações/MG, conforme Edital e anexos, sob a
coordenação do EM/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2021/2022. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:59 horas do dia 27/12/2021 segunda-feira. Informações: Telefone: (35) 3829.3273. E-mail: [email protected].
3 cm -14 1569247 - 1
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM x TBG AUTO CENTER LTDA, CNPJ:
07.589.921/0001-80, referente ao Processo de Compra 1259760
0042/2021, Contrato SIAD n° 009315659/2021. Rescisão bilateral
amigável em razão da necessidade de adequação nos quantitativos do
processo de compra do contrato com Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em
veículos automotores da linha leve¹ quatro rodas, para veículos duas
ou três rodas e para veículos automotores da linha pesada da Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito na área da 9ª
RPM, com entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais,
borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento e
em seus anexos..
4 cm -14 1569182 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X TBG AUTO CENTER LTDA, CNPJ:
07.589.921/0001-80. Contrato SIAD nº. 009316842/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve¹ quatro
rodas, para veículos duas ou três rodas e para veículos automotores
da linha pesada da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas
ou em trânsito na área da 9ª RPM, com entrega de forma parcelada,
de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço
de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias
da semana, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento e em seus anexos.. Valor: R$ 645.042,60.
Vigência até: 13/12/2022.
3 cm -14 1569171 - 1
AVISO RETIFICAÇÃO DATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8RPM. Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Processo de Compras
32/2021, Unidade 1253826. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão em: veículos leves,
médios, pesados e motocicletas, de diversas marcas e modelos, que
compõem a Frota da 8ª Região de Policia Militar; veículos leves, de
diversas marcas e modelos, que compõem a Frota da 8ª Companhia
PM de Meio Ambiente/BPM MAmb; e veículos leves e motocicletas,
de diversas marcas e modelos, que compõem a Frota da 8ª Cia PM/
RV Militar. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h
de 16/12/2021 até às 08:55h de 29/12/2021. A abertura das propostas
ocorrerá a partir das 09h00 min do dia 29/12/2021 e a sessão de lances
ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 15/12/2021 no
site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones: (33) 3202-7237.
4 cm -14 1569193 - 1
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM x CENTRO AUTOMOTIVO ITALIA - EIRELI ME, CNPJ: 18.063.812/0001-41, referente ao Processo de Compra
1259760 0042/2021, Contrato SIAD n° 009315660/2021. Rescisão
bilateral amigável em razão da necessidade de adequação nos quantitativos do processo de compra do contrato com Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve¹ quatro rodas, para veículos duas ou três rodas e para veículos automotores da linha pesada
da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito
na área da 9ª RPM, com entrega de forma parcelada, de acordo com a
demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em
regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
documento e em seus anexos..
4 cm -14 1569208 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO Unidade Executora:
1261556. Processo de Compras nº. 82/2021. Objeto: Pregão Eletrônico
para Contratação de ENGENHEIRO CIVIL SÊNIOR para prestação
de serviços especializados e assessoramento na supervisão de projetos,
obras e serviços nas Tomadas de Preços 01/2021 e 03/2021. Homologa-se para o fornecedor I9-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 35.865.978/0001-09. Valor: R$ 94.000,00. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -14 1569087 - 1
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM -Processo de Compra 1261556-000024/2021. Contrato nº 9315141/2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da
Polícia Militar, e a Empresa A Serenata Ltda cnpj:17.220.054/0001-65.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das fanfarras das unidades do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estipuladas no edital de licitação
e seus anexos.
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM -Processo de Compra 1261556-000024/2021. Contrato nº 9315136/2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes
da Polícia Militar, e a Empresa Marcatto Instrumentos MusicaisLtda
cnpj:17.267.774/0001-86. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das fanfarras do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estipuladas no edital de
licitação e seus anexos.
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM -Processo de Compra 1261556-000024/2021. Contrato nº 9315142/2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes
da Polícia Militar, e a Empresa Assis Vaz Instrumentos Musicais Ltda
cnpj:01.721.415/0001-17. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das fanfarras das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estipuladas
no edital de licitação e seus anexos.
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM -Processo de Compra 1261556-000024/2021. Contrato nº 9315143/2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da
Polícia Militar, e a Empresa Quasar Brasil Instrumentos Musicais Ltda
cnpj:28.453.974/0001-40.Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das fanfarras das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estipuladas
no edital de licitação e seus anexos.
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM -Processo de Compra 1261556-000024/2021. Contrato nº 9315144/2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes
da Polícia Militar, e a Empresa RISEBLEIZ VIEIRA AGUIAR MEI
cnpj:29.966.724/0001-76.Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das fanfarras das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estipuladas
no edital de licitação e seus anexos.
11 cm -14 1568948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-5ªRPM X OPEL UBERABA SUL AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Contrato nº 1259967 000045/2021. Objeto:
Contratação de oficina mecânica para manutenção da frota orgânica
das viaturas pertencentes a todas as Unidade da PMMG com sede em
Uberaba-MG. Vigência: 12 meses consecutivos a contar da presente
publicação. Valor: R$330.318,00 (trezentos e trinta mil trezentos e
dezoito reais).
2 cm -14 1568645 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/COMAVE x EMPRESA JETFLY REVENDEDORADE
COMBUSTÍVEIS LTDA. 2º Termo Aditivo à ATA de Registro de
Preço nº400/2020. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do preço
registrado para o lote único – Querosene para aviação em SBBH – Belo
Horizonte. Valor: R$5.894.833,60 (cinco milhões, oitocentos e noventa
e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
2 cm -14 1569052 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/COMAVE x EMPRESA JETFLY REVENDEDORADE
COMBUSTÍVEIS LTDA. 2º Termo Aditivo à ATA de Registro de
Preço nº400/2020. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do preço
registrado para o lote único – Querosene para aviação em SBBH – Belo
Horizonte. Valor: R$5.894.833,60 (cinco milhões, oitocentos e noventa
e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
2 cm -14 1569047 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 31 BPM. Convenio 13/2021 com o municipio de Itaverava
MG. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento
ostensivo e a preservacao da ordem publica. Vigencia: Da data da publicacao ate 14/12/2023. Valor total: R$ 131.126,40.
1 cm -14 1568962 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250119.