TJMG 16/12/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
12881363
12528790
10886380
10905156
10399657
1
2
3
2
1
SANDRA MONICA MIRANDA
TANIA SILVIA RESENDE
VALERIA CLAUDIA SFREDO
VAGNER ANTONIO VIEITAS MARQUES
WILTON PRADO
2º
2º
2º
2º
7º
09/09/2016 a 13/09/2021
19/09/2016 a 19/09/2021
15/09/2016 a 25/09/2021
15/09/2016 a 14/09/2021
24/09/2016 a 25/09/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1569486 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CMT
1347727-8
01
AMANDA CANDIOTTO PINTO COELHO
02
1º
30 /11/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1569688 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
ADiretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial n°1651 de
04/12/2019,publicada em Diário Oficial em 05/12/2019,e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,por necessidade comprovadA DE NOVOS ATOS E DILIGÊNCIAS, RESOLVE RECONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A
APURAÇÃO DOS FATOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO, EM 27/07/2019, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
presente Despacho.
15 1569669 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial n°1651
de 04/12/2019,publicada em Diário Oficial em 05/12/2019,e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,por necessidade
comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE reconduzir os
membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela
Ordem de Serviço Nº 27, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 27/07/2019, para conclusão dos respectivos
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Despacho.
15 1569671 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/HJXXIII Nº 127 DE 09/12/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado: F.A.V. MASP
1301342-0 Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva, Masp 1397996-8. Membros: Maria Claudia Souza e
Alves, Masp 1305899-5 e Sergio Pereira Diniz, Masp 362307-1. Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo Horizonte,
09/12/2021.
15 1569667 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1960/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES ALPERCATA
EE TEREZINHA PINTO FERNANDES MAIA
LEON DENIS MOREIRA FILHO
1092407-4
4
PEBIA
02/07/2021
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
JHESSICA RODRIGUES LEITE
1178630-8
3
PEBIC
23/08/2021
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PROFA THEOLINDA DE SOUZA CARMO
JOICY DA FONSECA GUIMARAES
1454317-7
1
PEBIA
11/08/2021
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
DIEGO PEREIRA AGUIAR
1392751-2
1
PEBIB
16/03/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
THAIS ELISA DE ANDRADE
1350577-1
3
PEBIA
02/09/2021
MURIAE
MIRAI
EE STO ANTONIO
MAURICIO SILVA LACERDA
1369202-5
4
PEBIB
11/07/2021
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
EE ALBERTO PEREIRA LIMA
LUZIA FLAVIANA DA SILVA
265935-7
2
ATBIVH
26/08/2021
PASSOS
PASSOS
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
ANDREA CARDOSO DE BRITO
765588-9
3
PEBIA
A/C DA PUBLICAÇÃO
PASSOS
SAO ROQUE DE MINAS
EE PROFESSORA IZAURA DE OLIVEIRA VILELA ANA LUCIA RIBEIRO
1135983-3
5
PEBIA
03/08/2021
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1569689 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1956/2021
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 179/2017 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola,publicado no “MG” de 23/03/2017, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente ao servidor:
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
DIAMANTINA TURMALINA TURMALINA
25011
EE BADARO JUNIOR
SE-V
950892-0 JOSE MARIA CORDEIRO
ATBIA
2
ATBIA - ADMISSÃO 2
PEB - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 23/11/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1569729 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.683, DE 15 DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, envolvendo a aquisição de mobiliário/equipamento escolar, em conformidade com o § 2º do art. 23 do Decreto nº 46.319, de 26 de
setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013,
Considerando os princípios constitucionais da eficiência e da publicidade, buscando tornar mais célere o processo de celebração de convênios de saída, assegurada, ainda assim, a compatibilidade dos custos previstos nas propostas de plano de trabalho dos convênios de saída com os preços praticados
no mercado,
Considerando as pesquisas de preços realizadas pelo órgão central desta Secretaria de Estado de Educação em outubro de 2021 junto a fornecedores, tabelas e sistemas de preços públicos, disponíveis para consulta no Portal de Convênios de Saída e Parcerias, as quais demonstram os preços de mercado do bem a ser adquirido com recursos do convênio de saída,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta Resolução dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados pelo convenente para fins de celebração de convênios de saída, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, sem prejuízo da aplicação doDecretonº 46.319, de 2013.
Parágrafo primeiro -Esta Resolução aplica-se à celebração de convênio de saída, envolvendo a aquisição de mobiliário/equipamento escolar cujo tipo de atendimento proposto no plano de trabalho esteja descrito no Anexo I desta Resolução, independentemente da fonte de recursos.
Parágrafo segundo - Somente poderá ser dispensada a apresentação de orçamento detalhado em relação ao(s) item(ns) que se encontre(m) contemplado(s) no rol descrito no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução, considera-se:
I - itens padronizados: itens cujas especificações encontram-se detalhadas no anexo desta Resolução, observado o plano de trabalho e o núcleo da finalidade do instrumento;
II - orçamento detalhado: documento que comprova os custos dos itens previstos na proposta de plano de trabalho, contendo o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB ou carimbo da empresa fornecedora ou Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, no
caso de profissionais liberais.
III - planilha detalhada de itens e custos: relação de itens a serem adquiridos durante a execução do convênio de saída, com a respectiva descrição, quantitativos e custos unitários.
Art. 3º - Ficam estabelecidos os itens de mobiliário/equipamento escolar padronizados, com suas especificações e valor máximo unitário, nos termos do Anexo I desta Resolução, a serem observados pelo convenente que pretenda a dispensa da apresentação de orçamentos detalhados, em conformidade
com o § 2º do art. 23 do Decreto nº 46.319, de 2013, § 3º do art. 12 da Resolução Conjunta SEGOV-AGE nº 004, de 2015.
Parágrafo único.A proposta de plano de trabalho que observar em sua composição um ou mais itens padronizados previstos no Anexo I desta Resolução, pode ser apresentada sem a entrega de orçamentos detalhados e sem a planilha detalhada de itens, mantida a necessidade de preenchimento do plano
de aplicação no Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais – SigconMG – Módulo Saída.
Art. 4º – Os valores constantes do Anexo I desta Resolução terão validade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Parágrafo Único. Visando evitar a defasagem dos valores apurados, após o prazo acima previsto, a Secretaria de Estado de Educação deverá avaliar a adequação dos valores constantes do Anexo I aos valores do mercado.
Art. 5º - Esta Resolução substitui a justificativa da área técnica e a anuência do ordenador de despesa ou do administrador público em relação à dispensa da apresentação de orçamentos detalhados referentes aos itens padronizados.
Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, o enquadramento do caso concreto nas hipóteses e requisitos previstos nesta Resolução deve ser atestado no parecer a ser emitido pela área técnica sobre a celebração do convênio de saída.
Art. 6º - A formalização, a execução, o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas dos convênios de saída celebrados nos termos desta Resolução seguirão as demais regras definidas no Decreto nº 46.319, de 2013, e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004, de 2015.
Art. 7º - Para a celebração do convênio de saída a que se refere o art. 3º, os convenentes deverão preencher o cronograma de execução e o plano de aplicação de recursos da proposta de plano de trabalho, conforme especificação e valores constantes no Anexo I desta Resolução e da Resoluções SEGOVAGE nº 004, de 2015.
Art.8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,Belo Horizonte, 15de dezembro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
Relação de itens essenciais de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar
Item
COD SIAD
ESPECIFICAÇÃO
APARELHO DE SOM -
1621289
APARELHO DE SOM PORTÁTIL
1445863
RADIO AM/FM FREQUÊNCIA: RADIO AM/FM TIPO: CD, CR-R, CD-RW, MP3/WMA. MODELO: MINI SYSTEM NUMERO DE ALTO FALANTES: 02 CAIXAS ACÚSTICAS POTENCIA: 4100W RMS. FUNCIONAMENTO: ELÉTRICO TENSÃO: BIVOLT
MICRO SYSTEM - CONJUGAÇÃO DO EQUIPAMENTO: MP3, USB, CD, RADIO AM/FM OPCIONAIS: SEM OPCIONAIS ALIMENTAÇÃO: 110/220V (BIVOLT) POTENCIA: 2W RMS ACESSÓRIOS: SEM
ACESSÓRIOS
ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO - TIPO: ALTO MATÉRIA-PRIMA: AÇO CHAPA 22 (0,75 MM) PRATELEIRAS / SUPORTE: 04 PRATELEIRAS INTERNAS REGULÁVEIS DE 5 EM 5 CM GAVETAS: SEM GAVETAS PORTAS: 2 PORTAS ESTRUTURA / BASE: ACO DIMENSÕES: 198 x 90 x 45 (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE)
ARQUIVO PARA ESCRITÓRIO - TIPO: VERTICAL FINALIDADE: ARQUIVO DE PASTAS SUSPENSAS TAMANHO OFICIO GAVETAS: 04 GAVETAS MATÉRIA-PRIMA: AÇO CHAPA 22 DIMENSÕES: 133
CM (ALT.) X 47 CM (LARG.) X 71 CM (PROF.)
BALANÇA ELETRÔNICA - TIPO: BANCADA CAPACIDADE: 50 KG DIMENSÕES: 28 CM X 45 CM X 43 CM (LARG X ALT X PROF) PLATAFORMA / PRATO: 33 CM X 28 CM ALIMENTAÇÃO: 110/220 VOLTS
VISOR: DIGITAL INTERFACE DE COMUNICAÇÃO: NÃO APLICÁVEL
BALANÇA ELETRÔNICA - TIPO: DIGITAL ALTA PRECISÃO CAPACIDADE: 10 KG, GRADUAÇÃO DE 1 G EM 1 G DIMENSÕES: 16 CM LARGURA X 3,5 CM ALTURA X 24 CM COMPRIMENTO PLATAFORMA/PRATO:PRATO COM 14,5 CM DE DIÂMETRO ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AA.3 DISPLAY: CRISTAL LIQUIDO LCD INTERFACE DE COMUNICAÇÃO: SEM INTERFACE
BALCÃO TÉRMICO DISTRIBUIÇÃO ALIMENTOS - TIPO: AQUECIDO MATÉRIA-PRIMA: CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL DO TIPO AISI 304.18/8 ACABAMENTO: FECHADO NOS 04 LADOS EM AÇO
INOXIDÁVEL ESTRUTURA: AÇO INOXIDÁVEL ESPESSURA DA PAREDE: AISI 304.18/8, CUBAS: CUBAS GASTRONORMS C/ TAMPA E ALCA, 05GNS1/1X100MM DIMENSÃO: 2050 X 760 X 910 MM
POTENCIA: 5 KW TENSÃO: 127 A 220 VOLTS
BANCO PARA ASSENTO - ESTRUTURA: EM AÇO PINTADA EM EPÓXI TIPO DO ASSENTO: MDF REVESTIDO DE MELANIMICO ENCOSTO: SEM ENCOSTO BRACOS: SEM BRAÇO DIMENSÕES: 200
CM (COMP) X 40 CM (LARG) X 43 CM (ALT)
BANQUETA - ESTRUTURA: AÇO CROMADO, COM APOIO PARA PÉS TIPO DE ASSENTO: FIXO ASSENTO: REVESTIDO EM COURVIM ENCOSTO: REVESTIDO EM COURVIM PÉS: SEM RODÍZIOS
DIMENSÕES: 30 CM DIÂMETRO E 90 CM ALTURA
BATEDEIRA DE BOLO - MATÉRIA-PRIMA: PLASTICO VELOCIDADE: MINIMA 3 VELOCIDADES TENSÃO: 110/220 VOLTS POTENCIA: PLANETÁRIA COMPONENTE: TIGELA/CUBA EM AÇO INOX
COMPONENTE (1): NÃO APLICÁVEL.
BATEDEIRA DE MASSAS USO COZINHA INDUSTRIAL - VELOCIDADE: NO MINIMO 3 VELOCIDADES BATEDORES: 03 BATEDORES CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: 20 LITROS TIPO: PLANETÁRIA
ALIMENTAÇÃO: 110 OU 220 VOLTS
BEBEDOURO REFRIGERADO -TIPO: ACESSÍVEL PARA DEFICIENTES VISUAIS CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: CONFORME FABRICANTE CAPACIDADE RESERVATÓRIO: CONFORME FABRICANTE GABINETE: AÇO INOX 304 TORNEIRA: 1TORNEIRA DE JATO COM LEITURA EM BRAILE VAZÃO: 40 LITROS/HORA TENSÃO: 127V
BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: COLUNA/CONJUGADO ADULTO E INFANTIL CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: MINIMO 6 LITROS/HORA CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 1,2 LITROS GABINETE:
AÇO INOX COM ISOLAMENTO EM EPS TORNEIRA: 01 PARA COPO E 01 PARA JATO VAZÃO: 60 LITROS/HORA TENSÃO: 110V
BEBEDOURO REFRIGERADO -TIPO: PRESSÃO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: CONFORME FABRICANTE CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 04 LITROS GABINETE: AÇO INOX TORNEIRA: 02 TORNEIRAS (01 PARA COPO E 01 PARA JATO) VAZÃO: 50 LITROS/HORA TENSÃO: 110 OU 220 VOLTS
BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 50 LITROS/HORA CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 50 LITROS GABINETE: AÇO INOX TORNEIRA: 2 TORNEIRAS (2
PARA COPO) VAZÃO: CONFORME FABRICANTE TENSÃO: 220 VOLTS
BOMBA CENTRIFUGA- TIPO: MONOBLOCO,AUTO-DRENANTE VAZÃO: 5.000 LITROS/HORA BITOLA: 3/4 POLEGADA PRESSÃO: SUCÇÃO DE 6 METROS, ELEVAÇÃO 17 METROS ALTURA ROTAÇÃO: 3450 RPM POTENCIA: 1/3 CV
CADEIRA PARA ESCRITÓRIO - FINALIDADE: FUNCIONÁRIO TIPO: FIXA QUATRO PÉS ESPALDAR: MÉDIO APOIA-BRACOS: SEM APOIO PARA BRACOS ASSENTO/ENCOSTO: ASSENTO E ENCOSTO
COM BORDAS ARREDONDADAS ESTRUTURA: MADEIRA COMPENSADA CONFORMADA ANATOMICAMENTE PÉS: 4 PATAS DO TIPO PALITO EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8 CONTRA-ASSENTO:
POLIPROPILENO CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO REGULAGEM: SEM REGULAGEM
CADEIRA PARA ESCRITÓRIO -FINALIDADE:FUNCIONÁRIOTIPO: GIRATÓRIA ESPALDAR: ALTO APOIA-BRACOS: REGULÁVEL ASSENTO / ENCOSTO: COMPENSADOANATÔMICO MOLDADO A
QUENTE ESTRUTURA: CHAPA DE AÇO PÉS: RODÍZIOS CONTRA-ASSENTO: POLIESTIRENO CONTRAENCOSTO:POLIESTIRENO REGULAGEM: SISTEMA A GÁS
ARMÁRIO
1367102
ARQUIVO
1367153
BALANÇA DE ALIMENTOS
1574418
BALANÇA DE PRECISÃO
1485350
BALCÃO
TÉRMICO
ALIMENTOS)
(PARA
SERVIR
1493205
BANCO REFEITÓRIO
1468146
BANCOS/BANQUETAS
1481592
BATEDEIRA DOMÉSTICA
1791184
BATEDEIRA INDUSTRIAL
1790447
BEBEDOURO ACESSÍVEL
1368320
BEBEDOURO ADULTO/INFANTIL
1517988
BEBEDOURO COMUM
1730525
BEBEDOURO INDUSTRIAL
1808605
BOMBA D’ÁGUA
993611
CADEIRA AVULSA
1528998
CADEIRA DIGITADOR
1529005
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112152256570114.
VALOR
MÉDIO
2.308,43
381,24
1.255,50
1.139,11
161,71
52,59
8.749,59
231,65
133,38
315,19
4.199,00
1.806,67
695,70
676,87
1.899,25
1.883,30
225,25
380,73