TJMG 21/12/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 023/2021.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG.
Ata de Registro de Preços n.º 053/2021 –– Detentor: Tamasa Engenharia S.A., CNPJ n.º 18.823.724/0001-09. Valor:R$ 104.990,0 (cento e
quatro mil novecentos e noventa reais) Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) e emulsão asfáltica RR-1C, por meio de fornecimento parcelado, para manutenção das vias públicas do município
de Mendes Pimentel.Processo Licitatório n.º 075/2.021. Pregão Presencial n.º 023/2.021. Assinatura: 04/10/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
Mendes Pimentel, 20 de dezembro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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EXTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 021/2021.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG.
Ata de Registro de Preços n.º 048/2021 –– Detentor: Comercial GV
Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 25.772.120/0001-38. Valor:R$
292.051,00 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e um reais).
Ata de Registro de Preços n.º 049/2021 – Detentor: Speed Tecnologia
EIRELI, CNPJ: 34.289.656/0001-98. Valor:R$ 395.067,00 (trezentos e
noventa e cinco mil e sessenta e sete reais). Processo n.º 072/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 021/2021. Objeto: Aquisição
de material de expediente, material escolar e material pedagógico. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Mendes Pimentel, 20
de dezembro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2021.
Torna público a prorrogação da abertura do pregão p/ dia 03/01/2022,
às 08h30min, objetivando o reg. preços p/ aquis. de brita e pó de brita.
Demais condições inalteradas. Jurandir Fernandes. Pregoeiro.
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Minduri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 105/2021
CONTRATO 105/2021 Contratante: Município de Minduri. Contratado: FELIPE DAVID DE CARVALHO 01180973690, CNPJ:
13.201.302/0001-70, Valor do Contrato: R$10.900,00. Origem:3.3.90
.39.00.2.10.00.13.392.00.10.2.0078,Objeto:Contratação de empresa(s)
especializada(s) para locação de sonorização e iluminação, equipe de
apoio, propaganda volante e produção do 1º Minduri Off Road, no
Município de Minduri/MG, que acontecerá nos dias 17 e 18 de Dezembro de 2021. Vigência: 15/12/2021 a 27/12/2021 – Data da assinatura:
15/12/2021.Extrato de Contrato
Monte Carmelo
Nazareno
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 114/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 144/2021. Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo Adaptado Unidade Móvel para Centro de
Controle de Zoonoses (Esterilização de Animais), conforme Proposta nº
17490.085000/1200-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da
Habilitação do Processo nº 144/2021, modalidade Pregão nº 114/2021
– Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: P.C.S Damasceno
& Cia Ltda. Data: 16/12/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado –
Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 114/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 144/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo
nº. 144/2021, modalidade Pregão nº 114/2021 – Tipo: menor preço
por item, em favor da Empresa: P.C.S Damasceno & Cia Ltda. Data:
16/12/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 114/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 144/2021. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 06 meses.
Empresa: P.C.S Damasceno & Cia Ltda, CNPJ: 05.702.625/0001-19.
Contrato n° 148/2021. Valor Global: R$ 188.750,00. Data: 16/12/2021.
Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
CONCORRÊNCIA N° 002/2021, EXTRATO DE ARP’S
Torna público a Concorrência 002/21, Tipo: Maior Lance ou Oferta.
Obj: Concessão ONEROSA de direito real de uso sobre bens imóveis,
localizados no Prédio da Rodoviária, com a finalidade de oferecer serviços adequados às pessoas que utilizam transporte público. Abertura:
21/01/22 às 09h. O edital encontra-se disponível no site www.nazareno.
mg.gov.br. Extrato das Atas n° 124/21, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Acquaquality Sistema de Tratamento de Água LTDA EPP, Vlr: R$ 12.381,71,
Vig: 16/12/22; 125/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Distribuidora Paranhos Artigos
para Laboratórios LTDA, Vlr: R$ 80.249,70; Vig: 16/12/22; 126/21,
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos laboratoriais em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, Detent: GC LAB Diagnósticos LTDA - ME, Vlr: R$ 117.204,08,
Vig: 16/12/22; 127/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Quibasa Química Básica
LTDA, Vlr: R$ 27.950,98; Vig: 16/12/22. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
Resultado da fase do julgamento da habilitação referente ao Tomada de
Preço nº 007/2021 a realizada no dia 16/12/2021, abertura as 09:00 hs –
Objeto – contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na rua dos Xavier, são josé prolongamento
- Mirabela - mg, conforme projetos que integram o presente edital. Licitantes participantes: Construtora Novais CNPJ: 86.496.478/0001-70
(foi habilitada por atender todas as exigências do edital) e Rodrigues
Construções e Transporte Eireli CNPJ: 26.861.341/0001-45 (foi inabilitada por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível com
as parcelas de maior relevância, a licitante Rodrigues Construções e
Transporte Eireli manifestou interesse em interpor recurso por não concordar com a decisão da equipe técnica e da comissão de licitação em
inabilitá-la Abre se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Isaak da
Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
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8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME, CNPJ nº 22.430.005/0001-97. Objeto:Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de dezembro de 2021 pelo período de 06 meses (até 23/06/2022). Isaak da Silva
Rodrigues – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 075/2021.
Pregão Eletrônico nº 042/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de jogos educativos pedagógicos. O presente processo foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, devidamente
fundamentado no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, na sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº
1, Centro, Novo Oriente de Minas/MG. Normandes da Costa Jardim
- Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
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Monte Sião
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PRC 188/2021,
Dispensa 035/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE SIÃO. Contratada: CIRURGICA NACIONAL MED
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
UNIPESSOAL LTDA.. Objeto: Aquisição de material medico hospitalar para ao paciente DLSSB, conforme determinação judicial, processo cível nº 0007364-52.2017.8.13.0434, e ter restado fracassado este
item no PRC 174/2021 Pregão Eletrônico 53/2021, Registro de Preços
076/2021 para a Diretoria de Saúde Valor: R$ 2.516,10 – Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339091 – Ficha: 691. Despacho: “...
ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa
de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26,
da Lei de Licitações”. Data: 20/12/2021. Vigência: 31/12/2021. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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Montes Claros
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Mirabela
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Novo Oriente
de Minas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 080/2021 – PP SRP 044/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender demanda do CISRUN/SAMU MACRO
NORTE.. Credenciamento 04/01/2022 às 08h00min - (38)22110003/3221-0009 Solicitação edital via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
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Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
EXTRATO RESUMIDO DO ESTATUTO SOCIAL E SUAS
ALTERAÇÕES DO CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – INFRAMINAS.
Encontram-se publicados na íntegra no site oficial www.inframinas.
mg.gov.br o Estatuto Social e suas alterações, Protocolo de Intenções e
seus aditivos e os Contratos de Rateio.
Eduardo Rabelo Fonseca
Presidente do Consórcio INFRAMINAS
Prefeito de Francisco Dumont
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Nova Belém
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Nº009/2021
Através do Setor de Licitação, publica o extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, nº009/2021 com a empresa COMERCIAL CESAR
ALMEIDA LTDA, CNPJ:38.469.706/0001-70 e o Município de Nova
Belém/MG, tendo como objeto: FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DAS REDES ESCOLARES
MUNICIPAIS. Com o valor do contrato de R$ 333.054,00 (Trezentos e
trinta e três mil e cinquenta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, nº010/2021 - Através do Setor
de Licitação, publica o extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
nº010/2021 com a empresa TECNOFORTE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ:21.613.975/0001-64 e o Município
de Nova Belém/MG, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BELÉM/MG. Com o valor do contrato de R$ 173.431,28
(Cento e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e
oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, nº 005/2021 - Através do
Setor de Licitação, publica o extrato de ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, nº 005/2021 com a empresa AUTO POSTO GB LTDA,
CNPJ:05.748.871/0001-01 e o Município de Nova Belém/MG, tendo
como objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTES
E AFINS PARA VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA
BELÉM. Com o valor do contrato de R$ 874.701,50 (Oitocentos e
setenta e quatro mil e setecentos e um real e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - através do Setor de Licitação,
publica o extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com a empresa
RKM INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ:08.895.194/0001-42 e o
Município de Nova Belém/MG, tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO WEBSITE, E-MAILS E PORTAL TRANSPARENCIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM.: Com o valor do contrato de R$ 6.000,00
(Seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO, nº006/2021 - Através do Setor de Licitação, publica o extrato de CONTRATO, nº006/2021 com a empresa
STRADA VEÍCULOS PEÇAS LTDA, CNPJ:01.654.749/0001-15 e
o Município de Nova Belém/MG, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULANCIA
TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BELÉM. Com o valor do contrato de R$
93.195,00 (Noventa três mil e cento e noventa cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO, Nº011/2021 - Através do Setor de Licitação, publica o extrato de CONTRATO, nº011/2021 com a empresa M
D NET INTERNET LTDA-ME, CNPJ: 18.192.744/000-10 e o Município de Nova Belém/MG, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DO ACESSO Á REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
(INTERNET), ATRAVES DE LINK DEDICADO EM TODOS OS
PREDIOS PUBLICOS E INTERNET GRATUITA A POPULAÇÃO
URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA BELEM-MG. Com
o valor do contrato de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO, nº009/2021 - Através do Setor de Licitação, publica o extrato de CONTRATO, nº009/2021 com a empresa
JULIO CESAR ALVES EIRELI-ME, CNPJ:24.951.530/0001-83 e o
Município de Nova Belém/MG, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA/ PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS, COM MOTORISTA, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS
E SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICIPIO DE NOVA BELÉM-MG.
Com o valor do contrato de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 015/2021 – contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias, translados nacionais e internacionais, hospedagens e alimentação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Empresas vencedoras: Bilacorp Viagens e Turismo Ltda EPP - CNPJ:
27.859.511/0001-77 - Item 01: com maior percentual de desconto de
22,01%; Item 02: com maior percentual de desconto de 10,11%; Item
04:- com maior percentual de desconto de 22,01%. Lanchonete Valadares e Barbosa LTDA EPP - CNPJ: 02.899.513/0001-01 - Item 03 – com
maior percentual de desconto de 0,50%;Item 06 – com maior percentual de desconto de 0,50%. Agnus Tour Viagem e Turismo EIRELI EPP - CNPJ: 24.538.995/0001-07 - Item 05 – com maior percentual de
desconto de 5,01%. Marineth Monteiro – Pregoeira.
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Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2021
Torna público o CONVITE Nº 01/2021, DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL para contratação de serviço técnico especializado de arquitetura e engenharia para elaboração de estudo preliminar, projeto básico,
projeto executivo e consultor técnico para fiscalizar a execução das
obras (art.9,§1°, Lei n° 8.666/93) a serem realizadas para a adequação da estrutura física do prédio. Os documentos de habilitação e a
proposta de preços serão recebidos até as 12 horas do dia 29/12/2021
(vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte um), na secretaria da
Câmara Municipal de Ouro Preto. A abertura da documentação de habilitação e das propostas de preço ocorrerá às 13 horas do mesmo dia.
Comunica ainda que o edital original, seus anexos e o edital de retificação encontram-se à disposição dos interessados, no departamento
de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br.
Informações através dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 20 de
dezembro de 2021. Marinalva Maria de Brito. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 021/2021.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 20/12/2021, 10
horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de informática. Empresa participante: Josiene
Lopes dos Santos 70533233666. Empresa vencedora: Josiene Lopes
dos Santos 70533233666, foi considerado vencedora do certame com
o valor global R$241.650,00. Não houve manifestação de interesse em
protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 20/12/2021. Karine Sirqueira de Bastos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONTRATOS Nº 056 E 057/2021
O Município de Montalvânia torna público a retificação do item 10.1
da cláusula décima dos contratos nº 056/2021 e nº 057/2021 celebrado
com a empresa Construtora e Transp. Ideal Ltda., nos seguintes termos:
onde se lê: indireta - empreitada por preço unitário, leia-se: indireta
- empreitada por preço Global. Montalvânia/MG, 17 de novembro de
2021. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.
PC 083/2021
PE 024/2021 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte. Abertura das Propostas: 03/01/2022, 08h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
PC 084/2021 PE 025/2021 Cont. Pessoa Jurídica p/ fornec. de jogos
pedagógicos acompanhados de materiais de apoio e cursos/palestras/
treinamentos p/ a formação dos profissionais que utilizarão os jogos.
Abertura das Propostas: 03/01/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected].
br
PC 078/2021 PE 022/2021 Cont. PJ p/ prest. Serv. de locação de equip.
p/ sanitização de objetos/alimentos, com emprego de câmaras sanitizadoras que empregam gás ozônio e luz ultravioleta com ação germicida – UV-C. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço 047/2021-Movimente Brasil
Eireli-ME-CNPJ 27.308.366/0001-89. Vr:R$117.528.000,00. Assina:
Ronaldo O. Fontainha. 16/12/21. Vig.: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 136/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 136/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual Aquisição de peças, ferramentas,
maquinas e equipamentos para a manutenção da Seção de Parques e
Jardins e Par de escovas de carvão da Secretaria de Obras de Manutenção e Serviços Urbanos do Município de Nova Lima. Data de realização 04/01/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 21 de dezembro de 2021.
O/A Pregoeiro/a.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021. A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a suspensão da realização do Processo Licitatório citado, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar para uso na Secretaria Municipal de
Saúde de Pains/MG. Tel: (37) 3323.1285. Pains/MG, 20 de Dezembro
de 2021. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal.
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4 cm -20 1571212 - 1
3 cm -20 1571166 - 1
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Montalvânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Pains
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211220194926026.