TJMG 30/12/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Cambuquira
Cláudio
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
RESULTADO DO PREGÃO
A Câmara Municipal de Cambuquira, por meio do pregoeiro e equipe
de apoio, designados pelas portarias 386 e 410/2021, realizaram a sessão presencial do procedimento constante do Processo de Licitação
n.º 01/2021, modalidade Pregão n.º 01/2021, tipo menor preço global,
cujo objeto é a implantação, conversão de dados, manutenção/locação e suporte técnico presencial e remoto (faturamento sob demanda)
de sistemas aplicativos de informática (softwares) de: a) controle dos
atos do legislativo municipal, para gestão de leis, decretos e todos os
demais atos legislativos; b) atualização e divulgação automática dos
atos legislativos no website da Câmara; c) aplicativo mobile, proporcionando relacionamento do legislativo com cidadão, nas condições
estabelecidas no edital 02/2020 e seus anexos, sendo vencedora do certame a empresa Diretriz Informática Eireli, inscrita no CNPJ sob n.°
22.493.902/0001-40, pelo valor global de R$ 16.000,00, com o prazo
inicial de 01 (um) ano, com possibilidade de prorrogação, na forma
legal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2021.
Extrato doContrato nº 117/2021 - Processo Licitatório nº360/2021,
autuado em11/11/2021 - Pregão Eletrônico nº 075/2021.
Objeto:Aquisição de 04 veículos de 05 (Cinco) passageiros para
transporte da equipe da Saúde da Família, conforme Resolução SES
MG Nº 7554/2021, 0 km, de acordo com especificações contidas no
Anexo I do Edital, através da Empresa:Belcar Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.918.639/0001-86, no Valor Global deR$
279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
Vigência:17/12/2021a16/12/2022.Dotação:10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde da Família 4490 52. Cláudio, 17 de dezembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021. Termo de Adjudicação e Homologação. Concluído o Processo Licitatório nº360/2021, autuado em11/11/2021 - Pregão Eletrônico nº 075/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando os critérios de
julgamento adotados pela Administração Municipal no Instrumento
Convocatório, Adjudico e Homologo o presente Processo Licitatório,
cujo Objeto é a Aquisição de 04 veículos de 05 (Cinco) passageiros
para transporte da equipe da Saúde da Família, conforme Resolução
SES MG Nº 7554/2021, 0 km, de acordo com especificações contidas
no Anexo I do Edital, à Empresa: Belcar Veículos LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 02.918.639/0001-86, no Valor Global deR$ 279.400,00
(Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); nos termos e condições das Atas de Abertura e Julgamento da Pregoeira e equipe de
apoio. Cláudio, 17 de dezembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
4 cm -29 1574772 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021
O Município de Carlos Chagas/MG, torna Público que estará realizando
Processo Licitatório Nº 224/2021, de acordo com a Lei nº 08.666/93,
no seguinte teor: OBJETO: “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reforma de quadras poliesportivas e do
galpão e banheiros da feira coberta”, e especificações do Anexo I do
edital. A visita técnica é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente até o último dia anterior a abertura do certame, devendo
o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (33) 3624-1263
no setor de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser encaminhados os
dados da empresa para o e-mail [email protected]. O
Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 30/12/2021 ou pelo site:
www.carloschagas.mg.gov.br, com Habilitação às 08h30min do dia
18/01/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no
horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min. Carlos Chagas (MG), 29 de dezembro de 2021. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021 - O Município de Carlos Chagas/MG, torna Público que estará realizando Processo Licitatório
Nº 300/2021, de acordo com a Lei nº 08.666/93, no seguinte teor:
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de execução de camada de rolamento em PMF (concreto asfáltico
pré-misturado a frio) sobre pavimento poliédrico em ruas e avenidas da
sede do município de Carlos Chagas”, e especificações do Anexo I do
edital. A visita técnica é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente até o último dia anterior a abertura do certame, devendo o
agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (33) 3624-1263
no setor de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser encaminhados
os dados da empresa para o e-mail [email protected]. O
Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 30/12/2021 ou pelo site:
www.carloschagas.mg.gov.br, com Habilitação às 08h30min do dia
19/01/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no
horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min. Carlos Chagas (MG), 29 de dezembro de 2021. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2021, Processo Licitatório Nº
152/2021,objetivando “registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos para roçadeiras, equipamentos e ferramentas para
realização de serviços das diversas secretarias”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 03/01/2022
através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a
partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 13/01/2022. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 29
de dezembro de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
11 cm -29 1574800 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/21
DO PL Nº. 203/21 - TP Nº. 14/21
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma
da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo. Empresa Contratada:
LAPE ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ Nº 39.617.312/0001-84.
Valor R$ 859.808,51. Vigência: 12 (doze) meses.
2 cm -29 1574695 - 1
Claro dos Poções
7 cm -29 1574558 - 1
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
Em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso Público Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida nº 152,
Centro, no prazo de 10 (Dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse: Operador de Máquinas: 1º lugar - Herik Tironi
Oliveira; 2º lugar - Alex Augusto Rodrigues Amaral; 3º lugar - Odair
Alves dos Santos; 4º lugar - Mário Lúcio Rodrigues; 5º lugar - Adriano
Maciel de Andrade; 6 º lugar - José Antonio Amaral Neto.
Cláudio/MG, 29 de dezembro de 2021. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -29 1574784 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 007/2020
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames
laboratoriais, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 251/2020, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, até o dia 31
de março de 2022. Processo Licitatório n° 251/2020, Credenciamento
007/2020. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].
br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -29 1574621 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de
radiografia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme previsto
no Termo de Referência, anexo I do Edital n° 245/2020, até o dia 31
de março de 2022. Processo Licitatório n° 245/2020, Credenciamento
006/2020. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].
br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -29 1574620 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços
de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme previsto
no termo de referência anexo I do Edital n° 240/2020, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, até o dia 31 de março de 2022. Processo
Licitatório n° 240/2020, Credenciamento 004/2020. Edital disponível
no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 ou [email protected]. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -29 1574619 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 063/2021
Tomada de Preços nº 003/2021. O Município de Claro Dos Poções/
MG torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado do
acesso à orla do Rio Traíras (estrada da cachoeira)’, no Município de
Claro dos Poções/MG conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilha de preços, cronogramas físico financeiro e anexos deste
Edital. Data e horário da sessão pública: 17/01/2022 às 08h30min.
Recebimento dos envelopes até as 17h00min do dia 13/01/2022. O
Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br
- Licitações. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.
com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 29/12/2021. Vicente
Ferreira Neto – Presidente da CPL.
4 cm -29 1574759 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL
– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/033/2020
Contratada: José Albano Gomes & CIA Ltda- EPP. O MUNICÍPIO DE
CONGONHAS, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no
CNPJ sob o n° 16.752.446/0001-02, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora da Ata em epígrafe: DECIDE
APLICAR: à empresa José Albano Gomes & CIA LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 05.167.478/0001-24, as seguintes sanções: a) Multa
no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, nos
termos do artigo 87, II da Lei 8.666/1993. O valor da multa é de R$
24.288,00(vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais; b) Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº PMC/033/2020, nos termos do
art. 78, I da Lei 8.666/93. Congonhas 05 de outubro de 2021. Marcelo
Nunes Moreno- Secretário Municipal de Obras.
3 cm -29 1574472 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 084/2021 – RP Nº 057/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 170/2021 - Pregão Eletrônico
nº 084/2021 – RP nº 057/2021, cujo objeto é: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo pedagógicos, para
o retorno das aulas presenciais, conforme Resolução nº. 02/2021 do
Comitê Municipal de Gerenciamento, objetivando o retorno e funcionamento das aulas durante a pandemia, considerando descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Aliança
Comércio e Distribuição LTDA (EPP), itens 01, 02, 04, 05, 11, 12, 23
a 25, 32 e 34, no valor total de R$ 122.940,60 (cento e vinte e dois mil,
novecentos e quarenta reais e sessenta centavos); Seven Copy Comercial LTDA (EPP), itens 03, 07 a 10, 13, 14, 16 a 18, 20 a 22, 26 a 31 e
33, no valor total de R$ 112.172,58 (cento e doze mil, cento e setenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos); Senas’s A Papelaria do Contador Eireli (ME), itens 15 e 19, no valor total de R$ 4.893,00 (quatro
mil, oitocentos e noventa e três reais). Item fracassado/frustrado: item
06. Cons. Lafaiete, 29/12/2021. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
5 cm -29 1574793 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PP Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a
retificação do Processo Licitatório nº 154/2021, Pregão Presencial nº
022/2021. Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 022/2021. Leia-se: Pregão
Presencial n° 022/2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
Coroaci
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
- PROCESSO LICITATÓRIO 049/2021,
Adesão RP n.º 043/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público.
Objeto: Adesão de RP equipamentos odotontologicos. Contratada:
Contrato n.º 65/21, Mega Atacadista de Materiais Hospitalares LTDA
EPP, inscrita no CNPJ n.º 19.899.651/0001-93, Valor Total Registrado:
R$ 450.000,00. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro 2021. Emerson
De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório 050/2021, Dispensa n.º 008/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna
público. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de
uso de software on line NFSIS (emissor de nota fiscais eletronicas) para
atender o setor tributario da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: Contrato n.º 75/21, Jonatas Sellos Pereira de Pinho, inscrita no
CNPJ n.º 33.392.601/0001-46, Valor Total Registrado: R$ 11.333,34.
Prazo de vigência: Até 31 de dezembro 2021. Emerson De Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
4 cm -29 1574808 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
- PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021,
Dispensa n.º 007/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação das ruas vila do reino e
rua vitalino de acordo com a aprovação do executivo e autorização do
secretário de obras. Contratada: Contrato n.º 40/21, Eco Via Contrutora Eireli EPP, inscrita no CNPJ n.º 21.473.512/0001-45, Valor Total
Registrado: R$ 17.765,98. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro 2021.
Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório 038/2021, Dispensa n.º 006/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna
público. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veiculos pesados e maquinas,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
Contratada: Contrato n.º 34/21, Munck Marques Locação de Maquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.359.898/0001-21,
Valor Total Registrado: R$ 49.000,00. Prazo de vigência: Até 31 de
dezembro 2021. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal
Coroaci-MG.
4 cm -29 1574807 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS
- PROCESSO LICITATÓRIO 070/2021,
Dispensa n.º 015/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto:
Adesão a ata de RP CINVA para contratação de empresa para locação
de veículos leves, pesados e maquinas para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: Contrato n.º 98/21,
Civam Consórcio Interm. Multifinalitario do Vale do Aço, inscrita no
CNPJ n.º 21.466.841/0001-69, Valor Total Registrado: R$2.971.488.
Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Emerson De Carvalho Andrade,
Prefeito Municipal Coroaci-MG.
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2 cm -29 1574525 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 098/2021, Processo Licitatório nº 075/2021,
Pregão Eletrônico n° 020/2021. Objeto: Registro de preços visando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
acesso à internet com alta performance e desempenho na transmissão
e recepção de dados atendendo o município de Conselheiro Pena/MG.
Contratada: WKVE Assessoria em Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda, CNPJ: 00.989.304/0001-23. Valor do Contrato: R$
50.228,00 (cinquenta mil, duzentos e vinte e oito reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do Contrato
nº 117/2021, Processo Licitatório nº 021/2021, Inexigibilidade n°
003/2021, Credenciamento n° 001/2021. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas do ramo interessadas na prestação de serviços de consultas médicas especializadas, e de exames clínicos e laboratoriais solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Núcleo Médico Especializado Ltda,
CNPJ: 09.400.126/0001-28. Valor do Contrato: R$ 113.200,00 (cento
e treze mil e duzentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
5 cm -29 1574823 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato de Ordem de Serviço do Processo Licitatório nº 0135/2021,
Dispensa nº 045/2021, Contrato Administrativo nº 104/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Germano
Giovanna, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Praça do Campo,
Conselheiro Pena/MG. Pela presente ordem de serviços, autorizamos a
empresa TCN Engenharia Ltda - CNPJ: 01.790.215/0001-16, a iniciar
na data de 07 de dezembro de 2021, os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração de Conselheiro
Pena/MG e a empresa acima supracitada.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
3 cm -29 1574569 - 1
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - TP Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a retificação de edital do Processo Licitatório nº 151/2021, Tomada de Preços
nº 014/2021. Onde se lê: 1.3 Os licitantes deverão apresentar junto à
Comissão Permanente de Licitação a documentação de habilitação e
proposta comercial, em invólucros separados, todos fechados e indevassáveis, até às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2021. Leia-se: 1.3
Os licitantes deverão apresentar junto à Comissão Permanente de Licitação a documentação de habilitação e proposta comercial, em invólucros separados, todos fechados e indevassáveis, até às 09h00min do dia
07 de janeiro de 2022. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -29 1574542 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO - TP Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato de Ordem de Serviço do Processo Licitatório nº 083/2021,
Tomada de Preços nº 005/2021, Contrato Administrativo nº 090/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro
de Educação Infantil Edite de Vasconcelos no Distrito Barra do Cuité.
Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa KNH Construções Montagens e Locações Eireli - CNPJ: 37.138.473/0001-60, a
iniciar na data de 09 de novembro de 2021, os serviços que menciona o
contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração de Conselheiro Pena/MG e a empresa acima supracitada.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
3 cm -29 1574524 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211229195808022.