TJMG 30/12/2021 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais
diário do executivo
nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o
previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC
com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade
valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001831/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de ribeirão das Neves . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: E.M ASC (a ser
criada) - Bairro Florença valor do repasse: r$ 6 .441 .202,63 . valor da
Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001833/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de ribeirão das Neves . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras
nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o
previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: E .M ASC
(a ser criada) Bairro viena . valor do repasse: r$ 3 .473 .382,93 . valor
da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001832/2021. Partícipes: Secretaria De
Estado de Educação e Município de ribeirão das Neves . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: E.M ASC (a ser
criada) - Bairro Botafogo . valor do repasse: r$ 5 .372 .852,88 . valor
da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias .
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001918/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação da Escola Família
Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé Ladainha. Objeto: Repasse financeiro
para apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes
matriculados na Escola . valor do repasse: r$ 49 .600,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112
4326 0001 3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730
dias . Gestor: Brandali Alves da Silva - Matrícula: 1071192060
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001919/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação da Escola Família Agrícola do Jacaré AEFA. Objeto: Repasse financeiro para apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados
na Escola . valor do repasse: r$ 50 .400,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor:
Murilo Henrique Gomes Rufino - Matrícula: 14829337
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001912/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola Oeste Do Mucuri. Objeto: Repasse financeiro para apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados
na Escola . valor do repasse: r$ 86 .400,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor:
Brandali Alves da Silva - Matrícula: 10752673
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001882/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha. Objeto: Repasse financeiro para
apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes
matriculados na Escola Família Agrícola Bontempo . valor do repasse:
r$ 111 .200,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 21 1 .Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Murilo Henrique Gomes
Rufino - Matrícula: 14829337
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001906/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola de Natalândia. Objeto: Apoio para aquisição de gêneros alimentícios diversos pela Escola Família Agrícola para atendimento educacional a 525 estudantes, com aplicação da metodologia da pedagogia da
alternância, por meio do Executivo Estadual e a Associação da Escola
Família Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público
e recíproco, em regime de mútua cooperação . valor do repasse: r$
432 .330,12 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 21 1 . Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Janaila Carneiro de Freitas Matrícula: 11314887
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001886/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação regional Escola Família Agrícola Paulo Freire. Objeto: Repasse financeiro para apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados
na Escola . valor do repasse: r$ 20 .800,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001902/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola de Camões - Sem Peixe. Objeto: Repasse financeiro para apoio à
Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados na Escola Família Agrícola de Camões . valor do repasse: r$
59 .200,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 21 1 . Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: IZABELLA CAVALCANTE
MArtINS - Matrícula: MG 1397798
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001887/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação da Escola Família
Agroecológica de Araçuaí. Objeto: Repasse financeiro para apoio à
Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí na aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados na Escola . valor do repasse: r$ 80 .800,00 . valor
da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12
368 112 4326 0001 3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Murilo Henrique Gomes Rufino - Matrícula:
14829337
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001907/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale São Francisco. Objeto: repasse financeiro para
apoio a associação escola família agrícola na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados na escola . valor do repasse: r$ 156 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112
4326 0001 3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730
dias . Gestor: Fabrícia Ferreira Mota - Matrícula: 9324237 . Suplente:
Darley Saraiva Guedes - Matrícula: 8967457
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001898/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola de Comercinho. Objeto: Repasse financeiro para apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados
na Escola . valor do repasse: r$ 68 .800,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor:
Murilo Henrique Gomes Rufino - Matrícula: 14829337
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001894/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação regional Escola Família Agrícola Margarida Alves. Objeto: Repasse financeiro para apoio
à Associação regional Escola Família Agrícola Margarida Alves na
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados na Escola Família Agrícola Margarida Alves . valor do repasse: r$ 40 .800,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor:
Glaucia Aparecida de oliveira - Matrícula: 8421786
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001908/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação regional Escola Família Agrícola Carlos Saar- AREFACS. Objeto: Repasse financeiro para
apoio a Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes
matriculados na Escola . valor do repasse: r$ 51 .200,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112
4326 0001 3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730
dias . Gestor: Glaucia Aparecida de oliveira - Matrícula: 8421786
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001896/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola
- Puris De Araponga - MG. Objeto: Repasse financeiro para o apoio à
Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gênero alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados na Escola . valor do repasse: r$ 54 .400,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor:
IZABELLA CAvALCANtE MArtINS - Matrícula: MG 1397798
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001883/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação regional Escola Família Agrícola Dom Luciano. Objeto: Repasse financeiro para apoio à
Associação regional Escola Família Agrícola Dom Luciano na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional dos
estudantes matriculados na Escola . valor do repasse: r$ 30 .400,00 .
valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261
12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 21 1 . Assinatura: 29/12/2021 .
Vigência: 730 dias. Gestor: ROSANA SILMARA EVANGELISTA
PErEIrA - Matrícula: 13529912
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001913/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola de Cruzília. Objeto: Repasse financeiro para apoio à Associação
Escola Família Agrícola de Cruzília na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados na Escola . valor do repasse: r$ 50 .400,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor:
roSANE ELISA BortoNE - Matrícula: 333 .743-3
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001901/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola do Baixo Mucuri. Objeto: Repasse financeiro para apoio à Associação Escola Família Agrícola do Baixo Mucuri - AEFABAM, na
aquisição de Gêneros Alimentícios da Alimentação Escolar, destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados na Escola
Família Agrícola de Serra dos Aimorés - EFASA. Valor do Repasse:
r$ 49 .600,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 21 1 . Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Brandali Alves da Silva
- Matrícula: 10752673
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001895/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo. Objeto: Repasse financeiro para apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento educacional dos estudantes matriculados
na Escola . valor do repasse: r$ 60 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor:
Murilo Henrique Gomes Rufino - Matrícula: 14829337
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001892/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Associação de Desenvolvimento
Educacional Familiar e Agropecuária de veredinha . objeto: repasse
financeiro para apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento educacional
dos estudantes matriculados na Escola Família Agrícola de veredinha . valor do repasse: r$ 96 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43
01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Rodrigo
da Silva Góes - Matrícula: 12645727
Extrato do termo de Colaboração nº 1261001891/2021 . Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Movimento Pro-Escola Família
Agrícola no Vale do Jequitinhonha. Objeto: Repasse financeiro para
apoio à Associação Escola Família Agrícola na aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento educacional dos estudantes
matriculados na Escola . valor do repasse: r$ 53 .600,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 368 112
4326 0001 3350 43 01 0 21 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730
dias. Gestor: Murilo Henrique Gomes Rufino - Matrícula: 14829337
58 cm -29 1575068 - 1
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 – 67
ExtrAto Do CoNtrAto Nº 9318049/2021 DE SErvIÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 05 .552 .728/0001-40 - CLECIo M r SouZA
-ME, Processo de compra nº 1261010 000013/2021, Pregão eletrônico .
objeto: Serviço de transporte escolar para alunos da rede estadual de
ensino, residentes na zona rural de Curvelo . . valor total: r$ 84 .942,00 .
Vigência: 12 meses, de 30/12/2021 a 29/12/2022. Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 1261 .12 .782 .106 .4301 .0001 .339033 .05 .0 .13 .1; 1
261 .12 .782 .107 .4308 .0001 .339033 .05 .0 .13 .1 . Assinatura: 29/12/2021 .
Signatários: pela contratada Clécio Murilo Reis de Souza, pela contratante Elizete Alves Matoso .
ExtrAto Do CoNtrAto Nº 9318176/2021 DE SErvIÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 03 .395 .757/0001-10 - MArCoS CESAr DE oLIvEIrA - EIrELI - EPP, Processo de compra nº 1261010 000013/2021,
Pregão eletrônico . objeto: Serviço de transporte escolar para alunos
da rede estadual de ensino, residentes na zona rural de Curvelo . . valor
total: R$ 145.000,00. Vigência: 12 meses, de 30/12/2021 a 29/12/2022.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 1261 .12 .782 .106 .4301 .0001 .339033
.05 .0 .13 .1; 1261 .12 .782 .107 .4308 .0001 .339033 .05 .0 .13 .1 . Assinatura:
29/12/2021. Signatários: pela contratada Marcos César d Oliveira., pela
contratante Elizete Alves Matoso .
ExtrAto Do CoNtrAto Nº 9318169/2021 DE SErvIÇo,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 15 .917 .716/0001-25 - M . M . DA SILvEIrA
rEGo - ME, Processo de compra nº 1261010 000013/2021, Pregão
eletrônico . objeto: Serviço de transporte escolar para alunos da rede
estadual de ensino, residentes na zona rural de Curvelo . . valor total:
R$ 257.000,00. Vigência: 12 meses, de 30/12/2021 a 29/12/2022.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 1261 .12 .782 .107 .4308 .0001 .339033
.05 .0 .13 .1; 1261 .12 .782 .106 .4301 .0001 .339033 .05 .0 .13 .1 . Assinatura:
29/12/2021 . Signatários: pela contratada Marciane Maria da Silveira
rego, pela contratante Elizete Alves Matoso .
8 cm -29 1574857 - 1
rESuLtADo Do EDItAL DE CHAMAMENto
PÚBLICo N .º 01/2021 – AQuISIÇÃo DE GÊNEro
ALIMENtÍCIo PELo PAA-FAMILIAr
Decisão da Comissão de Credenciamento sobre o resultado a Chamada
Pública 01/2021 .
No procedimento de Chamamento Público para aquisição de Café pelo
PAAFamiliar realizado pela Superintendência Regional de Ensino de
Pará de Minas, no dia 13 de julho de 2021, credenciadas as ofertas dos
fornecedores de agricultura familiar, os participantes apresentaram propostas acima do valor de referência de R$ 2.274,00 (dois mil duzentos
e setenta e quatro reais), para o lote, com preço unitário de r$ 11,37
(onze reais e trinta e sete centavos) .
os licitantes não compareceram de forma presencial, e apesar das
restrições impostas pela pandemia, a sessão ocorreu em local amplo
e ventilado, com as devidas medidas sanitárias de prevenção, considerando que a modalidade de Chamada Pública se realiza apenas na
forma presencial .
Credenciados os participantes, a Comissão de Credenciamento analisou os documentos e considerando que as propostas estavam muito
acima do valor unitário, o procedimento foi considerado fracassado .
Ante o exposto, declaramos o procedimento de Chamada Pública, realizado no ano de 2021 fracassado, em razão das ofertas acima do preço
de referência.
Não havendo mais nada digno de nota, lavrou-se a presente decisão,
que foi, por todos, considerada conforme, sendo, portanto, assinada
pelos membros da Comissão Especial de Credenciamento, em 29 de
julho de 2021 . Pará de Minas, 28 de dezembro de 2021 .
6 cm -29 1574465 - 1
SrE – JuIZ DE ForA
ExtrAto DE PuBLICAÇÃo DE EDItAL
ExtrAto DE EDItAL PArA oBrAS
A Caixa Escolar Almirante Barroso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/01/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras na quadra da escola (reforma e/ou
ampliação) . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Almirante Barroso, localizada
na Praça: Duque de Caxias, s/n°, Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora
– MG – CEP: 36 .090-050 – telefone: (32) 3222-5421, e-mail: [email protected], até o dia 05/01/2022, às 17h.
3 cm -28 1574420 - 1
Kit escolar: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 339030-05 (r$1 .015 .480,05);
Livros para biblioteca: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 444052-18 (
145 .213,54); Laboratório de informática: 1261 .12 .368 .151 .2074
.0001
444052-07
(
7 .293 .111,98);
Material
esportivo:
1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 444052-13 (340 .730,45); Aquisição de
veículos: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 444052-17 ( 1 .483 .500,00) .
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 03/01/2022. Assinantes:
Julia Sant’Anna e Rogério Greco.
ExtrAtoS DE CoNvÊNIoS
ExtrAto Do CoNvÊNIo Nº 1261001334/2021 .
Partícipes: SECrEtArIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE SANtA LuZIA . objeto: AQuISIÇÃo DE MoBILIáIo
ESCoLAr DEStINADoS Ao AtENDIMENto DE ALuNoS
MAtrICuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE
ENSINo, CoNForME DESCrIto No PLANo DE APLICAÇÃo
DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 3 .415,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106
4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2021. Vigência: 730
dias .
ExtrAto Do CoNvÊNIo Nº 1261001335/2021 .
Partícipes: SECrEtArIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEIturA MuNICIPAL DE PAtroCÍNIo . objeto: Aquisição de mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados na escola
municipal Maria Isabel Queiroz Alves - CAIC, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor
da Contrapartida: r$ 2 .800,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura: 20/12/2021 .
Vigência: 730 dias.
10 cm -29 1574700 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
ExtrAto DE PuBLICAÇÃo - CoNtrAto Nº 34/2021
ProCESSo SEI Nº 2150 .01 .0000820/2021-66
ProCESSo DE CoMPrAS Nº 2151004 119/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa 5G Energia, Comercial Importadora e Exportadora Ltda . objeto: fornecimento de peças,
componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Contrato . valor: r$ 2 .960 .800,00(dois milhões, novecentos e sessenta mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a
partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151 .12 .122 .705 .2500 .0001 .449052 .04 Fonte 0 .10 .1; 215
1 .12 .361 .125 .4356 .0001 .449052 .04 Fonte 0 .10 .1; 2151 .12 .362 .125 .
4357 .0001 .449052 .04 Fonte 0 .10 .1; 2151 .12 .368 .133 .4370 .0001 .44
9052 .04 Fonte 0 .10; e 2151 .12 .368 .133 .4409 .0001 .449052 .04 Fonte
0.10.1. Foro de Ibirité/ MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários:
vicente tarley Ferreira Alves, Presidente da FHA e Helio Lopes viera
Junior, representante da empresa 5G Energia, Comercial Importadora
e Exportadora Ltda. Ibirité, 29 de dezembro de 2021.
4 cm -29 1574887 - 1
ExtrAto DE tErMo ADItIvo
1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº 07/2021
(PortAL DE CoMPrAS Nº 9275765)
ProCESSo SEI Nº 2150 .01 .0000849/2021-59
Objeto: Reequilíbriofinanceiroe aprorrogação de vigência, por mais 5
(cinco) meses, a partir de 31/10/2021, do contrato supracitado, tendo
como base os dados apontados na Nota Técnica de reequilíbrio e em
seus anexos (documento SEI39725907) . Do valor após reequilíbrio:
r$282 .636,02 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis
reais e dois centavos) . Dotação orçamentária: 2151 .12 .368 .133 .4370 .0
001 .339030 .19Fonte0 .10 .1 . Signatários: vicente tarley Ferreira Alves,
Presidente da Fundação Helena Antipoff– FHA e Afrânio Gustavo
Pimenta dos Santos, representante legal da empresa Flora Soluções
Ltda . Data: 29/12/2021
3 cm -29 1574993 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
DIrEtorIA DE GEStÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNIoS
ExtrAto DE tErMo DE DESCENtrALIZAÇÃo
DE CrÉDIto orÇAMENtárIo
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC CoNvÊNIoS E PArCErIAS nº . 13/2021 – Processo SEI nº
1260 .01 .0091626/2021-65 . Assinatura: 29/12/2021 . Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social. Objeto: Descentralização de créditoorçamentárioà Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, destinado
à execução dos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais (JPIMG) .
valor: r$ 250 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .368 .112 .4332 .0001-Fonte
23,constantes do orçamento doÓrgão Titular do Crédito. Vigência: 365
dias a contar da data de sua publicação . Assinantes: Julia Sant’Anna e
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti .
3 cm -29 1575033 - 1
ExtrAto Do CoNvÊNIo DE CooPErAÇÃo
tÉCNICA E FINANCEIrA Nº154/2021
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG e Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: cooperação técnica e financeira
entre osPArtÍCIPESpara desenvolver o projeto intitulado“Educação
Física em extensão: avaliação da aptidão física relacionada a saúde”,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de Projeto de Pesquisa Estruturante.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinaturas: Rodrigo Gava (Presidente da FuNArBE) e Profa . Lavínia rosa rodrigues (reitora da
uEMG) – Data Assinatura: 29/12/2021 .
ExtrAto DE EDItAL PArA oBrAS(ACIMA DE r$ 500,000,00)
A Caixa Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de janeiro 2022, às 10:30 horas, Processo Licitatório
nº 10/2021, Modalidade tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma Geral (reforma e/ou
ampliação) . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendador João Alves de Figueiredo,
localizada na rua doutor Placidino Brigagão n° 05, Bairro vila Mariana,
CEP: 37 .950-000 – telefone (035) 3531-4283, e-mail: escola .137936@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/01/2022, às 09:30 h.
ExtrAto DE tErMo ADItIvo
Extrato do Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 39/2020, Portal de
Compras Nº 9267280/20 . SEI nº 2350 .01 .0009782/2020-34 . Partes:
uNIvErSIDADE Do EStADo DE MINAS GErAIS - uEMG e
EDItorA rEvIStA DoS trIBuNAIS LtDA . objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, sem reajuste de valor, nos termos
do inciso II do artigo .57, da lei nº 8 .666/1993 e da Cláusula Nona do
contrato original. Vigência: 12 meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2021, e com término em 30 de dezembro de 2022. Valor global
anual: r$ 55 .282,50 . Dotação orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .4065 .00
01 .3390 .40 .02 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 28 .12 .2021
3 cm -29 1575032 - 1
DIrEtorIA DE GEStÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNIoS
ExtrAto DE tErMo DE DESCENtrALIZAÇÃo
DE CrÉDIto orÇAMENtárIo
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC CoNvÊNIoS E PArCErIAS nº . 12/2021 Processo SEI nº
1450 .01 .0117392/2021-53 . Assinatura: 28/12/2021 . Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e a Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - SEJuSP .
Objeto: Descentralização de crédito orçamentário à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, destinado ao
custeio de aquisição de bens para suprir as unidades Prisionais e unidades Socioeducativas de itens de atividades educacionais, bem como
itens de logística, infraestrutura e tecnologia, garantindo a disponibilização de materiais de ensino e o reaparelhamento dos ambientes educacionais das referidas unidades . valor: r$ 10 .278 .036,02 . Dotações:
3 cm -29 1574969 - 1
ExtrAto DE CoNtrAto
Extrato do Contrato nº 130/2021, Portal de Compras nº 9317982/21 .
SEI nº 2350 .01 .0013341/2021-65 . Pregão Eletrônico 2351064
00001/2021 . Partes: uNIvErSIDADE Do EStADo DE MINAS
GErAIS - uEMG e NovA ANALÍtICA IMPortAÇÃo E ExPortAÇÃo LtDA . objeto: A aquisição de 08 espectrofotômetros - tipo
ultravioleta, com valor unitário de r$ 76 .000,00 - e 04 espectrofotômetros - tipo bancada, com valor unitário de r$ 95 .000,00 - para
laboratórios das unidades acadêmicas da UEMG - Ubá, Frutal, João
Monlevade, Divinópolis, Ituiutaba e Ibirité - Lotes 01 e 05, conforme
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação . valor total da aquisição: r$ 988 .000,00 . Dotação orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .4065 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .0 .10 .1 . Data da
Assinatura: 28 .12 .2021
6 cm -29 1574588 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170167.