TJMG 31/12/2021 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/01/2022, às 14:00h, na sede da
E.E. Cândida Cortes Corrêa situada na Praça Santa Cruz, 740, Centro
de Cruzeiro da Fortaleza MG. A realização do certame se dará pelo
aplicativo Google Meet através de link disponibilizado pela escola aos
interessados. O edital completo pode ser solicitado pelo e-mail [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra, do município de Patrocínio/MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos
formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 para habilitação e projeto
de venda, escaneados, para o e-mail [email protected].
br até às 17h do dia 26/01/2022. A realização do certame se dará pelo
aplicativo Google Meet no dia 27/01/2022, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser
solicitado pelo e-mail [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso, do município de Perdizes/
MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais
e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo
36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para habilitação e projeto de
venda, escaneados, para o e-mail [email protected]
até às 17h do dia 25/01/2022. A realização do certame se dará pelo
aplicativo Google Meet no dia 26/01/2022, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser
solicitado pelo e-mail [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz, do município de Serra do
Salitre/MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para habilitação e
projeto de venda, escaneados, para o e-mail escola.199265@educacao.
mg.gov.br até às 17h do dia 25/01/2022. A realização do certame se
dará pelo aplicativo Google Meet no dia 26/01/2022, às 14h, através
de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo
pode ser solicitado pelo e-mail [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Eustáquio, do município de Iraí de Minas/MG,
realiza Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail [email protected] até às
17h do dia 24/01/2022. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google Meet no dia 25/01/2022, às 10h, através de link disponibilizado
pela escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado pelo
e-mail [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá, do município de Ibiá/MG,
realiza Chamada Pública Unificada nº 05/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail [email protected] até às
17h do dia 24/01/2022. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google Meet no dia 25/01/2022, às 14h, através de link disponibilizado
pela escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado pelo
e-mail [email protected].
18 cm -30 1575293 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Padre Matias Lobato”,
“Belo Vale”, “Halin Souki”, “Jovelino Rabelo”, “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, “São Francisco” do município de Divinópolis, no
uso das suas atribuições legais e atendendo conforme § 1° do art. 14
da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021 torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2022, às
15:00 horas, na EE Padre Matias Lobato, localizada na Praça Benedito
Valadares S/n° – município Divinópolis – CEP 35500-053 – Telefone
(37) 3213-1644, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Padre Matias Lobato”,
“Belo Vale”, “Halin Souki”, “Jovelino Rabelo”, “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, “São Francisco” do município de Divinópolis, no
uso das suas atribuições legais e atendendo conforme § 1° do art. 14
da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 02/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2022,
às 15:30 horas, na EE Padre Matias Lobato, localizada na Praça Benedito Valadares S/n° – município Divinópolis – CEP 35500-053 – Telefone (37) 3213-1644, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -30 1575464 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de 01/2022, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça Dona Luzia Trajano n°
05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/01/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA ROSARINHA e outros, realiza Chamada
Pública Unificada nº09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade
com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2022, às 08 :00 horas, na
EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes
n°144 – Centro- Presidente Olegário-MG – CEP 38750-000 – Telefone
(034) 3811-1321, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade: Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antero
Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140, Centro, Santa Rosa da Serra, Minas Gerais – CEP: 38.805-000 – Telefone
(0XX34)36541107, e-mail:[email protected],até o
dia 25/01/2022, às 10:00 h.
9 cm -30 1575489 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 30/2021 - Processo
SEI nº 1260.01.0071456/2019-06. Assinatura: 29/12/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Andradas.
Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de
Minas Gerais, situado na Rua Vereador Sebastião Dias, s/nº, Bairro do
Óleo - Zona Rural, Município de Andradas, fins de funcionamento da
Escola Municipal Jocelém José de Andrade que atende aproximadamente 60 (sessenta) alunos em três segmentos: Educação Infantil (Préescola de 04 e 05 anos), anos iniciais do Ensino Fundamental e a Escola
de Tempo Integral “Vida Nova”; da Estação de Tratamento de Água
(ETA), que abastece a escola e algumas moradias mais antigas e centrais do bairro; de uma creche no antigo prédio do Posto de Saúde, no
qual a Prefeitura Municipal planeja efetuar uma ampla reforma, para
atender às crianças do bairro e da UBS construída próximo à escola e
que atende aos alunos e à população do bairro. Vigência: 20 anos, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Margot Navarro Graziani Pioli.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9317294 - Processo SEI nº
1260.01.0122976/2021-37. Assinatura: 30/12/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa Barros Empreendimentos & Construções - EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de Levantamento das características de toda a Edificação e Elaboração do Projeto de Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico de
toda a edificação, onde localiza-se o Almoxarifado Central da SEE-MG
contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de
Levantamento das características de toda a Edificação e Elaboração do
Projeto de Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico de toda a edificação, onde localiza-se o Almoxarifado Central da SEE-MG. Valor:
R$ 8.950,00. Dotação: OP/2021 1261.12.368.151.2074.0001 339039 81 Fonte 23.1.0 UPG 2973. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data
de sua publicação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Eduardo
Pimentel de Barros.
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9318165/2021 – Processo
SEI nº 1260.01.0011609/2019-49. Assinatura: 29/12/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e Ordem Carmelitana Descalça
no Brasil, representada por Geraldo Afonso. Objeto: Locação de imóvel
situado no Município de Caratinga/MG, destinado ao funcionamento da
Escola Estadual Moacyr de Mattos. Valor: R$ 17.293,03 mensais. Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se na data de sua publicação.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Geraldo Afonso.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261002074/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ouro Verde de Minas. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras
para construção de unidade escolar para no município de Ouro Verde de
Minas, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos
iniciais do ensino fundamental “Projeto Mãos Dadas”, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto desse convênio a E.M. ASC (a ser construída)
construção de prédio escolar. Valor do Repasse: R$ 1.908.559,07. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002080/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coqueiral. Objeto: Aquisição de equipamentos escolares, para cozinha industrial, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse:
R$ 107.168,96. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
30/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001687/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Municipio de Bonito de Minas. Objeto: Absorção de demanda de 61 alunos do Ensino Fundamental anos finais da EE.
de Sumidouro pelo Município de Bonito de Minas e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020.
Valor do Repasse: R$ 288.545,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001686/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Francisco Badaró. Objeto: Absorção de 33 alunos da Escola Estadual JK pelo Município de Francisco
Badaró e repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização
em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020 Valor do Repasse: R$ 86.470,89. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001756/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Oliveira. Objeto: “Convênio para
repasse dos recursos do FUNDEB relativos à absorção de demanda de
alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Estadual Margarida Silva Santos pelo Município de Oliveira, para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
Lei Federal 14.113/2020” Valor do Repasse: R$ 321.048,40. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 30/12/2021. Vigência:
365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001757/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itajubá. Objeto: “Convênio para
repasse dos recursos do FUNDEB relativos à absorção de 375 alunos
do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Estadual Prof. Rafael
Magalhães pelo Município de Itajubá, para utilização em despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020” Valor do Repasse: R$ 249.321,18. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001758/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Urucuia. Objeto: “Convênio para repasse dos recursos do FUNDEB relativos à absorção de
demanda de 180 alunos do Ensino Fundamental anos finais da Escola
Estadual Antônio Esteves dos Anjos pelo Município de Urucuia, para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020”. Valor do Repasse: R$
582.056,32. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
30/12/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001759/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Andrelândia. Objeto: “Convênio
para repasse dos recursos do FUNDEB relativos à absorção de demanda
de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Estadual EE.
Alfredo Catão pelo Município de Andrelândia, para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
Lei Federal 14.113/2020”.Valor do Repasse: R$ 410.902,92. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 30/12/2021. Vigência:
365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001418/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à REFORMA de
03(TRÊS) Escolas da rede municipal, que atuam como segundo endereço para rede Estadual, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental e médio, consoante o
previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: E.M.
Vasco Bernardes de Oliveira, E.M. Rural Santos Reis e E.M. Rural Santos Reis. Valor do Repasse: R$ 1.756.898,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 2 31 0. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 730 dias.
30 cm -30 1575556 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 02/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
02/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica
de Campanha, em conformidade com as disposições contidas na Lei
nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e
Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica
para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 10 a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575530 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 08/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
08/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Frutal, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de
2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução
CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições
para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da
ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 10
a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos
de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www.
uemg.br/component/phocadownload/category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575538 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 01/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
01/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº
15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na
Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega
da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o
candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período
de 10 a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19.
O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://
www.uemg.br/component/phocadownload/category/1479-editais-2022
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575529 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 04/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
04/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, em conformidade com as disposições contidas na Lei
nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e
Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica
para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 10 a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575532 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 06/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO
DE 2022. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do
Edital nº 06/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação
Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica Faculdade de Educação, em conformidade com as disposições
contidas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº
48.109, de 30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de
outubro de 2017 e Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser
realizadas com a entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a
documentação comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade
Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis
compreendidos no período de 10 a 21 de janeiro de 2022, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575536 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 05/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
05/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Poços de Caldas, em conformidade com as disposições contidas na Lei
nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e
Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica
para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 10 a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575533 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 03/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
03/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Ibirité, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de
2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução
CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições
para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da
ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 10
a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos
de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www.
uemg.br/component/phocadownload/category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575531 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 09/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
09/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Abaeté, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de
2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução
CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições
para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da
ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 10
a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos
de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www.
uemg.br/component/phocadownload/category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575541 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 07/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
07/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Ubá, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de
2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução
CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições
para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da
ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 10
a 21 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos
de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www.
uemg.br/component/phocadownload/category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -30 1575537 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio de Cessão de Servidor nº 01/2021/PMRA e
125/2021/UEMG - SEI nº 2350.01.0004814/2021-16. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG E O
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG. Objeto: a cessão do servidor efetivo, Sr. Diogo Rodrigues Gomes – Matrícula n° 4348, expressamente
requisitado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
mediante o ofício nº. 196/2021, datado de 26/05/2021, processo nº.
2350.01.0004814/2021-16, para ocupar cargo em comissão junto ao
CESSIONÁRIO, sem ônus financeiro para o CEDENTE. Vigência:
14/06/2021 a 31/12/2021 e ficará automaticamente prorrogado por mais
06 (seis) meses (até 30/06/2021). Data da Assinatura: 30.12.2021.
3 cm -30 1575438 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570156.