TJMG 28/01/2022 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1
216.425,12
1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.1
100.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122080-4.198-0001-3390-0-10.1
853.781,28
1501.04122095-4.336-0001-3390-0-10.1
138.842,00
1501.04122161-4.480-0001-3390-0-10.1
10.000.000,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1
5.000.000,00
2271.10302045-4.178-0001-3390-0-10.1
5.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
21.309.048,40
27 1585307 - 1
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Patrocínio, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LAISA REIS DIAS, MASP 1485625-6, EEB - ADM 1, SRE
PATROCINIO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ubá, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
VANESSA SOUZA DE CASTRO, MASP 982000-2, EEB - ADM 4.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Pirapora, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
SAMUEL DA SILVA, MASP 1121220-6, PEB - ADM 4 E PEB ADM
5, SRE PIRAPORA.
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável à disposição da COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,
em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 13:
ISABELA PIRES MACIEL / MASP 1402074-7 - GESTOR
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RODRIGO GONÇALVES KLEINPAUL VIEIRA, MASP
1364895-1, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO
GERAL, código SG-SE, de recrutamento amplo, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Sete Lagoas
Sete Lagoas
141861 - EE Professor Rousset
- MASP 808964-1, EMILENE DOS ANJOS DIAS, PEBIIIJ-admissão
3, DII, a contar de 21/01/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ubá
Ubá
182079 - EE São José
- MASP 951751-7, LOANA DOS SANTOS BRAZ, PEBDIAadmissão 2, DIV, a contar de 06/01/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
Patos de Minas
212229 - EE Agrotécnica Afonso Queiróz
- MASP 699126-9, MÁRCIO MILANO DA ROCHA, PEBIIIP-adm
1 e PEBIB-adm 3, DV, a contar de 15/01/2022.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
CARLOS FAUSTINO DE JESUS, MASP 612787-2, PEB - ADM 3,
SRE MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Minas Novas, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ROBERTO APARECIDO DE SOUZA, MASP 1423039-5, ATB ADM 1, SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
CARLOS HENRIQUE XAVIER, MASP 1107575-1, PEB - ADM 5,
SRE DIVINOPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma , em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
CLEONICE CARDOSO DOS SANTOS, MASP 325913-2, EEB ADM 2, SRE PIRAPORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Bias Fortes, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCILIA VIVIANE DE OLIVEIRA RAMOS, MASP 1004077-2,
PEB - ADM 2, SRE BARBACENA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São João da Ponte, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, MASP 1097336-0, PEB - ADM
3 E PEB - ADM 4, SRE MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Espinosa, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
JULIANY BARBOSA TOLENTINO RAMOS, MASP 936477-9, EEB
- ADM 4, SRE JANAUBA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura de Uberlândia, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
APARECIDA DO CARMO SANTOS, MASP 1067773-0, EEB - ADM
3;
HELAINE RUBIA GONCALVES DA SILVA, MASP 1252813-9, PEB
- ADM 2,;
JANE CHAMONE AMARANTE, MASP 1405543-8, PEB - ADM 2;
LUCIANA DE SOUZA BARBOSA, MASP 1062702-4, PEB - ADM
1;
REGINALDO JOSE PEREIRA, MASP 1118892-7, PEB -ADM 3,
SRE UBERLANDIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Juatuba, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ANGELA CRISTINA CARDOSO SALAZAR, MASP 1268154-0,
ATB - ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
MARIA DO SOCORRO NOBRE DE SOUZA QUEIROZ, MASP
1064272-6, EEB - ADM 2, SRE PARACATU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Luz, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
EDMARA CALDAS SANTOS SILVA, MASP 969187-4, EEB - ADM
2, SRE DIVINOPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Padre Carvalho, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
IRANILDO LUIS DA SILVA, MASP 1331311-9, ATB - ADM 1, SRE
MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
KELLY GOMES DA SILVA, MASP 848261-4, ATB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
TIAGO MAGALHAES SILVA, MASP 1360754-4, PEB - ADM 2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Jeceaba, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
FATIMA GOMES PINHO, MASP 369433-8, ATB - ADM 2, SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Barbacena, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARA CRISTINA PICCININ DE SOUZA, MASP 1067372-1, EEB
- ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LEANDRO TUDEIA DO NASCIMENTO, MASP 443519-4, ATB ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Pedralva, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
PAULO SERGIO PEREIRA, MASP 1469132-3, PEB - ADM 1, SRE
ITAJUBA.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MARA
DA ROCHA, MASP 1489001-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100058 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
17/1/2022.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAROLINE CRISTINA
PINHEIRO RAMOS, MASP 1437688-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 GM1100413 do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, a contar de 27/11/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONISE COELHO ANDRADE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 GM1100413, de recrutamento amplo, do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 5
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NAILA
MARCELA NERY FERRARI, MASP 1083957-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100346 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAILA MARCELA NERY
FERRARI, MASP 1083957-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 SA1100045 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAMILA MOREIRA DE CASTRO, MASP 752.280-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 SA1100045, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PHILLIPE GUIRLANDA CASSEMIRO, MASP 1217014-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100062, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Inovação, Logística e
Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa ALINE MEIRA ASSIS
MESQUITA, MASP 1171575-2, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101784, para responder pela Superintendência
Regional de Saúde de Ponte Nova da Secretaria de Estado de Saúde,
nas ausências do titular.
no uso de suas atribuições, designa VALDECI CARLOS NEVES,
MASP 339628-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100257, para responder pela Superintendência de Planejamento e
Finanças da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular, a
contar de 24/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PHILLIPE
GUIRLANDA CASSEMIRO, MASP 1217014-8, diretor da
Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100336 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA MOREIRA
DE CASTRO, MASP 752.280-8, chefe da Subsecretaria de Políticas
e Ações de Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100346 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa FLÁVIA LEAL RAMOS, MASP
1245067-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
AV1100250, para responder pela Corregedoria-Geral da ControladoriaGeral do Estado, no período de 24/01/2022 a 11/02/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1100740, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
EMERSON COSTA SOARES, MASP 1129000-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100615 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON COSTA SOARES,
MASP 1129000-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100118 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALEXSANDRO ELIAS DE LIMA, MASP 11729266, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100118, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Sete Lagoas da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa FLÁVIA CRISTINA SILVA
MENDES, MASP 13075445, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 JD1100131, para responder pela Subsecretaria
de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no período de 27/01/2022 a 27/09/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXSANDRO ELIAS
DE LIMA, MASP 11729266, diretor do Presídio de Sete Lagoas, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100615 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
PAULO RODOLFO DA ROCHA, MASP 1279084-6, PEB - ADM 2,
SRE CAXAMBU.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KATIA ABDALLA BARRETO ABIB OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1101143, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Regularização Ambiental Noroeste
de Minas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Mateus Leme, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
BARBARA KELLY FRANCA SILVA FREITAS, MASP 1322504-0,
ATB - ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a KATIA ABDALLA
BARRETO ABIB OLIVEIRA, diretora da Diretoria Regional de
Regularização Ambiental Noroeste de Minas, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 MD1100443 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220127224124015.