TJMG 08/02/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1100103-9, Deise
Laureano Soares, PEB I A, adm. 01, Ato nº 01/2021, publicado em
10/08/2021, por incorreção na concessão, onde se lê: proporcional a
5332 dias, leia-se: proporcional a 5323 dias.
07 1589697 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, Masp 1349291-3, Fernanda Aparecida de Melo
Gonçalves, PEB I B, adm 02, a partir de 11/01/22; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 1371927-3, Samela Indianara
Paula Martins Oliveira, PEB I A, adm 03, a partir de 09/01/22;
Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, Masp 1167805-9, Louize
Maria Oliveira Santos, PEB I B por 180 dias, a partir de 21/01/2022.
SRE de Caratinga
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22
REGSITRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp
1217769-7, Marta Cezario da Silva, ASB I A, adm 01, a partir de
06/01/22; Ipaba – EE Emília Cabral Mota, Masp 455300-4, Adriana
Barros Rodrigues Souza, PEB III I, adm 01, a partir de 17/01/22; Masp
1281786-2, Jamerson Francys Soares, PEB I A, a partir de 02/12/17
(para acerto funcional); EE Manoel Machado Franco, Masp 1256576-8,
Virginia Fernandes de Freitas Cunha, ASB D I A, adm 01, a partir de
18/01/22; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp 1220515-9, adm 01,
Ermínio Raposa de Oliveira, ASB D IA, a partir de 20/01/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA O ATO de concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora:
Caratinga – SRE de Caratinga, Masp 150681-5, Maria Júlia Novaes
Rosa, ANE I II P, adm 01, ato nº 61/12 publicado em 29/08/2012, ref.
5º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 21/06/2007,
leia-se: a partir de 03/08/2007; Masp 150681-5, Maria Júlia Novaes
Rosa, ANE I II P, adm 01, ato nº 61/12 publicado em 29/08/2012, ref.
6º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 19/06/2012,
leia-se: a partir de 01/08/2012; APAE Caratinga – Masp 845436-5,
Nádia Sales Neves, PEB III M, adm 02, ato nº 87/08 publicado em
27/08/08, ref. 2º qq, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de
16/08/08, leia-se: a partir de 09/06/06.
07 1589453 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 01/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga,
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 150681-5,
adm 01, M.J.N.R, ANE I III P, Adm.01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Isabel
Vieira, Masp 364314-5, Fernando Eustáquio Campos da Silva, PEB III
P, adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/09/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Masp 1427416-1, Carmen Irene da Cruz,
EEB I B, adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE João Moreira Franco, Masp
845824-2, José Caetano Rodrigues Calais, PEB I B, Lingua Inglesa,
adm 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2019;
Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, Masp 1076881-0, Welington
Carlos Gonçalves Alves, PEB II D, adm 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/09/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Masp 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB I A, adm
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, Masp
1110095-5, Luzia Neves de Almeida Vieira, PEB I B, adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2022, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Masp 1220675-1, Rosane Aparecida da Silva Oliveira,
PEB I B, adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1384862-7, Thais Viana da
Costa, adm 03, ATB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
Masp 1081622-1, Robson Nogueira, PEB I A, adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 1164157-8,
Lucimara Duarte Rodrigues Junqueira, PEB I A, adm 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Masp 1164157-8, Lucimara Duarte Rodrigues Junqueira,
PEB I A, adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/01/2022, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, Masp 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I B,
adm 04, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Caratinga – Masp 517331-5,
Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB II P, adm 01, aposentada em
07/02/15, referente ao saldo de 10 meses e 05 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termo do §24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9 º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Bom Jesus do Galho, EE Pe. Dionísio Homem de Faria,
Masp 366025-5, Lucia Helena Teixeira Correa da Silva, a partir de
02/02/2022, referente ao PEB III G, adm 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. (cód 226); Caratinga
– EE Dom Carloto, Masp 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira
Vidal Brandão, a partir de 02/02/2022, referente ao EEB II G, adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral. (cód 226); EE Antonio Penna Sobrinho, Masp
991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, a partir de 28/01/2022,
referente ao PEB I B, adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF /88, red. EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral. (cód 73-AP 17); EE Moacyr de Mattos, Masp
295751-2, Rogério Moreira de Faria, a partir de 01/02/22, referente ao
PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a. (cód 226).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Dep. Agenor
Ludgero Alves, Masp 1271237-8, Marcia Pereira Bragança, ATB D !
A, a partir de 07/01/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, Masp 1174889-4, Edir
Aparecida Sabino Acácio, para Edir Aparecida Sabino; Santa Rita de
Minas – EE Josefina Viria, Masp 801188-4, Eucione Soares de Oliveira,
para Eucione Soares de Oliveira Melo.
07 1589452 - 1
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2022 – RETIFICA o ato de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 869.533-0, Marlene Aparecida de Carvalho, PEB3P
adm 01, ato n° 66 publicado em 18/11/2010, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/8/2010,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 6/9/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva, PEB1B adm 05,
por incorreção na data de vigência, ato nº 04 publicado em 25/1/2022,
onde se lê: a partir de 14/2/2022, leia-se: a partir de 2/3/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Doutor
Humberto Sanches, masp 862.472-8, Adriano José Gonçalves Fontes,
PEB1N adm 01, por incorreção na data de vigência, ato nº 04 publicado
em 25/1/2022, onde se lê: a partir de 14/2/2022, leia-se: a partir de
1º/3/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Thomé das Letras: E.
E. José Cristiano Alves, masp 956.438-6, Alex Santiago dos Santos,
PEB1A adm 03, por incorreção na data de vigência, ato nº 05 publicado
em 1º/2/2022, onde se lê: a partir de 7/2/2022, leia-se: a partir de
7/3/2022.
04 1589212 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz,
masp 1.206.055-4, Lila dos Reis Silva, ATB1A 1ª função, a partir de
23/1/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 03/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n°
156, de 2020, do servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
377.972-5, Alex-Sandra de Assis Simão Fonseca, a partir de 1º/2/2022,
referente ao PEB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição integral a 9.535 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2022 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Carvalhos: Servidora
aposentada, masp 115.954-0, Ana Dalva de Souza Arantes para Ana
Dalva Arantes; Caxambu: SRE Caxambu, masp 747.025-5, Ana Maria
dos Santos Barbosa para Ana Maria Santos Barbosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 – ANULA o ato no que se refere
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 377.972-5,
Alex-Sandra de Assis Simão Fonseca, PEB3M adm 01, férias-prêmio
afastamento, ato nº 03 publicado em 25/1/2022, por concessão
indevida.
04 1589209 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2022 – RETIFICA o ato de opção
remuneratória referente ao servidor: Caxambu: servidor aposentado,
masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos Santos, PEB2P adm 02, ato
n° 01 publicado em 14/1/2021, por incorreção na referência do cargo,
onde se lê: PEB2P adm 01, leia-se: PEB2P adm 02.
07 1589447 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2022
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 541.684-7, Cláudia Cristina
Gualberto Fernandes, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 26/2021 publicado em 07/12/2021, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a; Leia-se: correspondente à
carga horária de 81 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, referentes à
servidora: Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 865.716-5,
Saadh Aparecida Simões Castilho, PEBIIIL, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 12/2007, 06/2013 e 01/2017 publicados,
respectivamente, em 21/11/2007, 19/12/2013 e 14/06/2017, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2007, 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2012 e 4º quinquênio de exercício a partir de
31/03/2017; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2007,
3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2012 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 336.952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho
Parreira, PEBIIIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2022
publicado em 01/02/2022, onde se lê: Ato nº 05/95, publicado em
06/05/1995, 02 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 23 dias para conversão em espécie; Leia-se:
Ato nº s/nº, publicado em 31/01/1998, 02 meses e 07 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 23 dias para conversão em
espécie.
terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 25
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2022
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
referentes à servidora: Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP
865.716-5, Saadh Aparecida Simões Castilho, PEBIIIL, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/04, 02/06, 15/2007 e 13/2009
publicados, respectivamente, em 10/06/2004, 11/01/2006, 29/08/2007
e 26/08/2009, onde se lê: 3º biênio a partir de 14/07/2003, 4º biênio
a partir de 14/07/2005, 5º biênio a partir de 25/03/2007 e 6º biênio a
partir de 28/03/2009; Leia-se: 3º biênio a partir de 23/01/2003, 4º biênio
a partir de 22/01/2005, 5º biênio a partir de 29/01/2007 e 6º biênio a
partir de 04/02/2009.
16/2021, na parte referente à servidora: Ouro Branco, CESEC “José
Brás dos Reis”, MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEBIIIP, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 25/01/2022, por orientação do Órgão Central/Secretaria de Estado de
Educação. ANULA NO ATO Nº 12/2021, na parte referente à servidora:
Ouro Branco, E. E. E. E. “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP
1.000.351-5, Maria Cristina Guerra Cabral Abreu, PEBIIIP, 1º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
25/01/2022, por orientação do Órgão Central/Secretaria de Estado de
Educação.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2022
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Congonhas,
E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida Simões
Castilho, PEBIIIL, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2007
publicado em 29/08/2007, onde se lê: 2º quinquênio magistério a
partir de 18/03/2007; Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
22/01/2007.
07 1589647 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO N.º 01/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.093.543-5, Jacqueline Aparecida Vieira Borges,
ANEI1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/01/2019, com aproveitamento de tempo no 1º e 2º cargos, dos quais
foi dispensada, dos quais usufruiu 0 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, das servidoras: Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”,
MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida Simões Castilho, PEBIIIL, 1º cargo,
a partir de agosto de 2021, data do protocolo do requerimento, redação
dada pela EC nº 104 de 2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989 – Regras
de Transição – combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.
Conselheiro Lafaiete, E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 860.158-5,
Elizabeth Antonia Mendes Moreira, PEBIIIP, 2º cargo, a partir de
21/12/2021, data do protocolo do requerimento, redação dada pela EC
nº 104 de 2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989, combinado com o
Art. 147 do ADCT (incluindo a aposentadoria especial de professor)
REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO. Entre Rios de Minas, E.
E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 835.202-3, Marta de Azevedo
Machado, PEBIB, 5º cargo, a partir de 18/01/2022, data do protocolo
do requerimento, redação dada pela EC nº 104 de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/1989 – Regras de Transição – combinado com o Art.
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO. Piranga, E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP
369.438-7, Luiz Fernando Alves, ATBVL, 2º cargo, a partir de fevereiro
de 2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/1989, combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
860.158-5, Elizabeth Antonia Mendes Moreira, a partir de 07/02/2022,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147, §§1º
e 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO I, ADCT e EC 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 865.716-5, Saadh
Aparecida Simões Castilho, a partir de 07/02/2022, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIL, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo ART 147, §§1º e 2º, INCISO
I, e § 3º, INCISO I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Piranga, E. E.
“Cel. José Ildefonso”, MaSP 369.438-7, Luiz Fernando Alves, a partir
de 07/02/2022, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica – ATBVL, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ART 147, § 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO I, § 5º do ADCT
ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N.º 08/2022
ANULA NO ATO Nº 01/2021, na parte referente ao servidor:
Congonhas, E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 1.000.378-8, Luiz
Fernando Assis Correa, PEBIIIJ, 1º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação
do Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO ATO
Nº 01/2022, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E.
“Geraldo Bittencourt”, MaSP 391.331-6, Márcia Aparecida de Assis
Peixoto Beraldo, ATBIN, 1º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação do
Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO ATO
Nº 02/2022, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.
E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.184.303-4, Juliana Maria Lara
Hermenegildo, PEBIF, 1º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação do
Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO ATO
Nº 10/2021, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.
E. “Narciso de Queirós”, MaSP 554.010-9, Guilherme Gonzaga de
Oliveira, PEBIIIO, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação do Órgão
Central/Secretaria de Estado de Educação.
ANULAÇÃO – ATO N.º 09/2022
ANULA NO ATO Nº 01/2021, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas, E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 807.646-5, Edivania
da Rocha Lobo, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação
do Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO
ATO Nº 02/2021, na parte referente à servidora: Rio Espera, E. E.
“Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 881.514-4, Andreia
Paula de Matos, PEBIIC, 3º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação
do Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO
ATO Nº 03/2021, na parte referente à servidora: Rio Espera, E. E.
“Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 881.514-4, Andreia
Paula de Matos, PEBIB, 5º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação do
Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO ATO
Nº 01/2021, na parte referente à servidora: São Brás do Suaçuí, E.
E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 317.433-1,
Águida Assunção e Sá, PEBIIIL, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação
do Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação.
ANULAÇÃO – ATO N.º 10/2022
ANULA NO ATO Nº 15/2021, na parte referente à servidora: Ouro
Branco, CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 558.603-7, Márcia da
Costa Lana de Paula, PEBIN, 1º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação
do Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO ATO
Nº 02/2021, na parte referente ao servidor: Piranga, E. E. “Francisco
Ferreira Maciel”, MaSP 819.153-8, Heitor de Paula Maciel, PEBIP, 2º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 25/01/2022, por orientação do Órgão Central/Secretaria de Estado de
Educação. ANULA NO ATO Nº 03/2021, na parte referente ao servidor:
Piranga, E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 1.271.589-2, Magno
Meireles de Oliveira, ATBIID, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação
do Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO ATO
Nº 04/2021, na parte referente ao servidor: Piranga, E. E. “Cel. Joé
Ildefonso”, MaSP 369.438-7, Luiz Fernando Alves, ATBVL, 2º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
25/01/2022, por orientação do Órgão Central/Secretaria de Estado de
Educação.
ANULAÇÃO – ATO N.º 11/2022
ANULA NO ATO Nº 02/2021, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas, E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 841.898-0, Sônia
Maria Gonçalves da Cruz, PEBIO, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação
do Órgão Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO
ATO Nº 01/2021, na parte referente à servidora: Itaverava, E. E.
“Conselheiro Antão”, MaSP 807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão
Pianzoli, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 25/01/2022, por orientação do Órgão
Central/Secretaria de Estado de Educação. ANULA NO ATO Nº
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022, as servidoras: Desterro de Entre
Rios, MaSP 558.005-5, Cleonice Aparecida Souza Andrade, PEB1B,
Regente de Turma, 3º cargo, da E. E. “Prefeito João José de Lima”,
de Desterro de Entre Rios, para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”,
de Desterro de Entre Rios. Desterro de Entre Rios, MaSP 1.081.301-2,
Adriane Cláudia de Morais, PEB1B, Regente de Turma, 3º cargo, da
E. E. “Prefeito João José de Lima”, de Desterro de Entre Rios, para a
E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, de Desterro de Entre Rios. Desterro
de Entre Rios, MaSP 1.244.198-6, Lourdes Maria de Jesus Oliveira,
PEB1B, Regente de Turma, 3º cargo, da E. E. “Prefeito João José de
Lima”, de Desterro de Entre Rios, para a E. E. “Carmela Dutra”, de
Desterro de Entre Rios. Desterro de Entre Rios, MaSP 866.692-7,
Maria do Carmo Lima Lara, PEBIIC, Regente de Turma, 2º cargo, da
E. E. “Prefeito João José de Lima”, de Desterro de Entre Rios, para a
E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, de Desterro de Entre Rios. Desterro
de Entre Rios, MaSP 817.102-7, Deborah Ferreira Coelho, PEBIB,
Regente de Turma, 2º cargo, da E. E. “Prefeito João José de Lima”,
de Desterro de Entre Rios, para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, de
Desterro de Entre Rios.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – ANULAÇÃO –
ATO N.º 01/2022
ANULA NO ATO Nº 06/2007, na parte referente ao servidor: MaSP
865.716-5, Saadh Aparecida Simões Castilho, PEBIIIL, 1º cargo, na
parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios, publicado em 29/08/2007, por motivo de
incorreção.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – FÉRIASPRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N.º 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida
Simões Castilho, PEBIIIL, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/2022.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N.º 01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: MaSP 865.716-5, Saadh
Aparecida Simões Castilho, PEBIIIL, 1º cargo, referente ao 7º biênio,
a partir de 15/02/2011.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei
Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.235.447-8,
Aparecida do Rosário de Oliveira, PEBIA, 4º cargo, por Nicole Oliveira
Ferreira, filha, a partir de 03/01/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N.º 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.235.447-8, Aparecida do Rosário de Oliveira, PEBIA, 4º cargo, a
partir de 03/01/2022.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “DOM RODOLFO” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: MaSP 981.547-3, Kátia Cristina Silva
Oliveira, PEBD1A, 3º cargo a partir de 28/03/2019. MaSP 1.317.573-2,
Aparecida Samara Gonçalves Maia Pereira, ASB1A, 1º cargo a partir
de 21/08/2017.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “PEDRO DOMINGUES” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 828.464-8, Marlene Santos Oliveira
Nunes, PA3, 2º cargo a partir de 15/09/1997, para acerto de situação
funcional.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “PEDRO DOMINGUES” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.226.105-3, Aparecida Eunice
de Sousa, PEB1A, 3º cargo a partir de 17/12/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da
Cruz, PEB1O, 2º cargo a partir de 29/01/2022.
RIO ESPERA – E. E. “MAJOR MIRANDA” – AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.196.766-8, Neusa de Fátima Pereira,
ASBIA, 1º cargo a partir de 24/01/2022.
RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
N.º 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MaSP 867.119-0, Adilson Geraldo da
Silveira, PEBIA, 5º cargo a partir de 29/01/2022.
RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N.º
01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 892.591-9, Glaucia Barbosa
Soares, PEBIIIO, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/12/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
07 1589645 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202080024520125.