TJMG 16/02/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9281018
Processo SEI 1230.01.0000585/2021-87. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: empresa VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ n° 34.274.233/0025-71. Objeto: Alteração da Razão Social e
o Reequilíbrio econômico financeiro conforme estabelece o Ofício
Circular SEPLAG/DCGL nº. 1/2022. Data da Assinatura: 15/02/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INF-4199.00 - 9270837/2021
Processo SEI 1230.01.0000153/2021-14. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação
vigência contratual, manter os preços conforme caderno de serviços
Prodemge, atualização cláusula 9º LGPD, alteração da cláusula 1º
e alteração do item 4.1 da cláusula 4 do contrato original. Data da
Assinatura: 15/02/2022.
5 cm -15 1594450 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9281018
Processo SEI 1230.01.0000585/2021-87. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: empresa VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ n° 34.274.233/0025-71. Objeto: Alteração da Razão Social e
o Reequilíbrio econômico financeiro conforme estabelece o Ofício
Circular SEPLAG/DCGL nº. 1/2022. Data da Assinatura: 15/02/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INF-4199.00 - 9270837/2021
Processo SEI 1230.01.0000153/2021-14. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação
vigência contratual, manter os preços conforme caderno de serviços
Prodemge, atualização cláusula 9º LGPD, alteração da cláusula 1º
e alteração do item 4.1 da cláusula 4 do contrato original. Data da
Assinatura: 15/02/2022.
5 cm -15 1594484 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9283533/2021.
Partes: IMA e VIBRA ENERGIA S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro. Valor: R$17.490,60. Data de assinatura: 14/02/2022.
1 cm -15 1594144 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI Nº 3040.01.0003814/2021-40 – Edital de Credenciamento
nº 01/2022. A EMATER MG torna público para conhecimento de
todos os interessados que do dia 21/02/2022 até o dia 25/03/2022
credenciará empresas para prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de informática(Monitores, Impressoras Jato
de Tinta, Impressoras à Laser, Impressoras Multifuncionais, Scanners,
Microcomputadores, Notebooks, Tablets, Switchs, Access Points WiFi
(Pontos de Acesso WiFi), Roteadores e demais serviços especificados
na TABELA PADRÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA autorizada pela Assessoria
em Gestão de Tecnologia da Informação da EMATER-MG - ASGTI)
lotados nas Unidades Regionais da EMATER-MG de Viçosa, Ponte
Nova, Manhuaçu, Muriaé, Cataguases e Juiz de Fora. Os interessados
em conhecer as condições e obter o edital deverão acessar o site
www.emater.mg.gov.br. Informações: e-mail [email protected]
. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022. Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -15 1594067 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000019/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1800/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001800/2021-36
Objeto: contratação de empresa para realização de feiras e eventos com
prestação de serviços derecursos humanos para atender à demanda da
Minas Lactea 2022, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 04/03/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895004.
3 cm -15 1594228 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 013/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Macedo Segurança
Privada Ltda-ME. Objeto: Serviços de segurança para EXPOCAFÉ
. Assinatura: 15/02/2022.Vigência: 02/05/2022 a 15/06/2022. Valor:
R$69.698,60.Proc. 3051002000154/2021. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Carla Rodrigues da Cruz – MACEDO.
2 cm -15 1594543 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO N. º 43/2021
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções
Ltda-ME; Objeto: Alteraçãodocronograma de realização do evento e
vigênciadoContrato; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS, Anderson da Fonseca. Processo SEI: 2180.01.0001278/2021-27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO N. º 304/2019
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Rizzo ME; Objeto:
é a correção do titular do contratoa partir do 5º Termo Aditivo,dos
valores dos ingressosdo eventoAbba Experience In Concert,dovalor
do contratobem como a inclusão do Parágrafo Décimo na Cláusula
Quinta edo item XI na Cláusula Décima do Contrato; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Bruno Rizzo. Processo SEI:
2180.01.0001483/2019-27.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO N. º 090/2021
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Associação Cia de Teatro Corpo
de Provae SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de
Minas Gerais; Objeto: Termo é a Rescisão Amigável do Termo de
Autorização de Uson° 090/2021; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, Adriane Gomes Valgas Pires e Romulo Duque de
Azevedo. Processo SEI: 2180.01.0001860/2021-27.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO N. º 091/2021
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Insolita Companhia e
SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais; Objeto: Termo é a Rescisão Amigável do Termo de Autorização
de Uson° 091/2021; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS,
Ildeu de Oliveira Ferreira e Romulo Duque de Azevedo. Processo SEI:
2180.01.0001845/2021-44
8 cm -15 1594551 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000210/2021-19
Primeiro aditivo ao Termo de Compromisso nº 12/2021, que entre si
celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, a Universidade Federal
de Ouro Preto e a estudante MARIANA MAGALHÃES E SILVA.
Objeto: atualização do valor da bolsa de estágio. Para efeitos legais,
atualiza-se o valor mensal da bolsa de estágio, passando deR$ 652,16
(seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) paraR$ 767,84
(setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme
determinado no Ofício Circular SEPLAG/DCRS-POLÍTICA DE
ESTÁGIO nº2/2022.Acrescendovale transporte municipal da cidade de
Ouro Preto, que será custeado pela Fundação de Arte de Ouro Preto.
As despesas decorrentes deste Aditivocorrerão à conta dasdotações
orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 60 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do
Termo de Compromisso de Estagiário originárioque não tenham sidos
modificados pelo presente instrumento. Data de assinatura: Ouro Preto,
14 de fevereiro de 2022.
5 cm -15 1594159 - 1
TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000084/2021-26
Primeiro aditivo ao Termo de Compromisso nº 08/2021, que entre si
celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, a Universidade Federal de
Ouro Preto e a estudante GABRIELA MATOS MENDES DOS REIS.
Objeto: atualização do valor da bolsa de estágio. Para efeitos legais,
atualiza-se o valor mensal da bolsa de estágio, passando de R$ 652,16
(seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) para R$
767,84 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),
conforme determinado no Ofício Circular SEPLAG/DCRS-POLÍTICA
DE ESTÁGIO nº 2/2022. Acrescendo vale transporte municipal da
cidade de Ouro Preto, que será custeado pela Fundação de Arte de
Ouro Preto. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão à conta das
dotações orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 60 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 391 060 1029 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 391 060 1029 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 391 060 1029 0001 3390 3601 0 10 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do
Termo de Compromisso de Estagiário originário que não tenham sidos
modificados pelo presente instrumento. Data de assinatura: Ouro Preto,
14 de fevereiro de 2022.
6 cm -15 1594157 - 1
TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000200/2021-95
Primeiro aditivo ao Termo de Compromisso nº 10/2021, que entre si
celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, a Universidade Federal de
Ouro Preto e o estudante HUGO TEIXEIRA CARRIÃO MACHADO.
Objeto: atualização do valor da bolsa de estágio. Para efeitos legais,
atualiza-se o valor mensal da bolsa de estágio, passando deR$ 652,16
(seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) paraR$ 767,84
(setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme
determinado no Ofício Circular SEPLAG/DCRS-POLÍTICA DE
ESTÁGIO nº2/2022.Acrescendovale transporte municipal da cidade de
Ouro Preto, que será custeado pela Fundação de Arte de Ouro Preto.
As despesas decorrentes deste Aditivocorrerão à conta dasdotações
orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 60 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 391 060 1029 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 391 060 1029 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 391 060 1029 0001 3390 3601 0 10 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do
Termo de Compromisso de Estagiário originárioque não tenham sidos
modificados pelo presente instrumento. Data de assinatura: Ouro Preto,
14 de fevereiro de 2022.
6 cm -15 1594158 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Analista de TV - n°14/2022. Analista de TV, Samuel Fávero
Barbosa Resende. Vigência: pelo período de 120 (cento e vinte) dias,
com início em 15/02/2022. Remuneração mensal para 40 (quarenta)
horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil e cento e oitenta e três reais).
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1.
Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°21/2022. Técnico de TV, Haliston Manoel
de Almeida. Vigência: pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com
início em 11/02/2022. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas
semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1.
Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°22/2022. Técnico de TV, Daniel Augusto
Rodrigues Camargo de Oliveira. Vigência: pelo período de 120 (cento
e vinte) dias, com início em 11/02/2022. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01
Fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°23/2022. Técnico de TV, José Wandeir
Silva Alves. Vigência: pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com
início em 14/02/2022. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas
semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais).
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1.
Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°24/2022. Técnico de TV, Cássio de Jesus.
Vigência: pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em
15/02/2022. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais,
R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1. Sig . Sérgio
Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
12 cm -15 1594081 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000393/2021-92. Partes: SEDE e
a Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG. Doação gratuita de 19
(dezenove) itens, no valor total de R$ 4.355,67(quatro mil trezentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Assinam em
15/02/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Rossano de
Oliveira, Donatário.
2 cm -15 1594374 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-02810-21 ; validação de sensor eletroquímico de alta precisão
para o diagnóstico sorológico e de raspado dérmico da hanseníase como
point-of-care. ; isabela maria bernardes goulart ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 71.000,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01756-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
3 cm -15 1594552 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONVÊNIO PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO DE TAXA DE BANCADA
Retifica-se o ano do Convênio publicado em 02/03/2021, pág. 45,
Diário do Executivo. Onde se lê: Concessão de Taxa de Bancada Nº
5.03/2020, leia-se: Concessão de Taxa de Bancada Nº 5.03/2021.
2 cm -15 1594418 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 546/2022
PROCESSO SEI N° 2420.01.0000190/2022-73 – Partes: IDENE
e o MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS – MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 03 Caixas
D’Água de 5.000 litros de polietileno. Assinam em 15/02/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Ricardo da Silva Paz,
pelo donatário.
2 cm -15 1594271 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ARMBH/CAR Nº. 03/2022
BELO HORIZONTE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Tendo como parte interessada Coqueiros Empreendimentos Ltda.,
a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à
decisãoque INDEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo
SEI 34471647).O auto de infração nº 6/2021(Protocolo SEI 31545640),
datado de 29/06/2021, impôs multa no valor de R$112.000,00
(cento e dozemil reais), pertinente ao descumprimento doincisoV,
do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI n°
2430.01.0000259/2021-91). Comunicamos que o interessado poderá
entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado à Diretora-Geral
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61do Decreto nº47.930,
de29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Adalberto Stanley Marques Alves
Presidente Interino da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -15 1594118 - 1
DECISÃO ARMBH/CAR Nº. 2/2022
BELO HORIZONTE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Tendo como parte interessada V.W. Empreendimentos Imobiliários
S/A, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade
à decisão que DEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo
SEI 34471647).Oauto de infração nº 577/2019 (Protocolo SEI
5701971), datado de 18/06/2019, impôs multa no valor de
R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), pertinente ao descumprimento
doincisoV, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo
SEI n°2430.01.0000156/2019-65). Comunicamos que a decisão
será submetidaao ato de reexame da Diretoria-Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região metropolitana de Belo Horizonte,
conforme Art. 28, §1º , da Portaria n° 49 de 16 de outubro de 2021, e
que o interessado terá o prazo de 10 dias, na forma do Art. 55, da Lei
14.184/2002,para apresentar razões que corroborem à manutenção do
deferimento do recurso.
Adalberto Stanley Marques Alves
Presidente Interino da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -15 1594116 - 1
DECISÃO ARMBH/CAR Nº. 04/2022
BELO HORIZONTE 14 DE FEVEREIRO 2022
Tendo como parte interessada Osvaldo Dias da Silva eRayner de
Andrade Nascimento, a Comissão de Apreciação de Recursos –
CAR, dá publicidade à decisãoque INDEFERIU o pedidoformulado
no recurso (Protocolos SEI 33395358; 33395360; 33395361;
33395362).Oauto de infração nº 622/2020(Protocolo SEI 26443705),
retificado em 04/04/2021, impôs multa no valor de R$140.000,00
(cento e quarentamil reais), pertinente ao descumprimento doincisoV,
do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI
n°2430.01.0000269/2020-18). Comunicamos que o interessado
poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado àDiretora-Geral
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61doDecreto nº47.930,
de29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Adalberto Stanley Marques Alves
Presidente Interino da Comissão de Apreciação de Recursos
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DECISÃO ARMBH/CAR Nº.01/2022
BELO HORIZONTE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Tendo como parte interessada Felipe Augusto Sanábio de Oliveira,
a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à
decisãoque INDEFERIU o pedidoformulado no recurso (Protocolo
SEI34471647).Oauto de infração nº 4/2021(Protocolo SEI31320333),
datado de 24/06/2021, impôs multa no valor de R$22.000,00
(vinte e dois mil reais), pertinente ao descumprimento doincisoV,
do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI
n°2430.01.0000095/2021-57). Comunicamos que o interessado
poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado àDiretora-Geral
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61doDecreto nº47.930,
de29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Adalberto Stanley Marques Alves
Presidente Interino da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -15 1594114 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 07 de março de 2022,
às 09h30, licitação por maior oferta (leilão) edital BDMG-06/2022,
processo de compras nº 5201023 000002/2022 no portal Compras
MG, objetivando a alienação de bens imóveis conforme as condições
e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.
bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br .
Informações: [email protected] , segundo o edital, item 2.2.
3 cm -15 1594580 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.096. Processo Interno
n° 245/2020. Contratado: CETEST Minas Engenharia e Serviços S/A,
CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, fixando-se nova vigência até 02/02/2023, reajuste do
valor contratual em 6,548%, referente à aplicação do INPC, e supressão
do objeto contratual, equivalente a 25,4084% do valor atualizado do
contrato. Base Legal: Art. 71 e art. 81, II, da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 02/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.083. Processo Interno
n° 488/2017. Contratado: Lavanderia Morro Chic LTDA. - EPP, CNPJ
n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, fixando-se nova vigência até 19/02/2023. Base Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 10/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11095. Pregão Eletrônico
nº 03/2021. Processo Interno n° 370/2020. Contratado: Telemar Norte
Leste S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79. Objeto: Alteração subjetiva
do contrato da Telemar pela OI, substituindo e sucedendo a mesma
desde 01.05.2021. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura:
11/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11095. Pregão Eletrônico
nº 03/2021. Processo Interno n° 370/2020. Contratado: OI S.A., CNPJ
nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses e reajuste pelo IST a contar da data da apresentação da
proposta. Base Legal: Artigo 71 da lei 13.303/16. Data da Assinatura:
11/02/2022.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da
conveniência administrativa da Empresa, os candidatos aprovados
abaixo relacionados, em estrita observância da ordem de classificação
e quadro de vagas:
Contador: Mateus Rodrigues dos Santos – 5º lugar;
Contador: André Vicente de Gusmão Araújo – 6º lugar.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022.
Thiago Coelho Toscano
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16305. Objeto: Serviços de intermediação de
pagamento eletrônico em praças de pedágio que empreguem o uso de
cancela automática, por meio de etiqueta eletrônica de identificação
(TAG/adesivo). Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
2 cm -15 1594263 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16314. Objeto: Serviços em redes da
distribuição para a região de Montes Claros.
Pregão Eletrônico 530-H16317. Objeto: Serviços de construção em
RDA para as seguintes Regiões: Divinópolis, Itaúna/Pará de Minas,
Bom Despacho (LOTE 01), Passos, Formiga (LOTE 02) - Programa
Minas Trifásico.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16231. 4630002625. Contratada: TECFIBRAS
IND.COM.IMP.EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Cruzetas Poliméricas.
Valor: R$ 9.960.750,00. Prazo: 12 meses a partir de 16/02/2022. Ass.:
15/02/2022 Homolog.: 11/02/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16210. 4630002627. Contratada: BALTEAU
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Transformadores para
Instrumentos. Valor: R$ 7.981.720,00. Prazo: 24 meses a partir de
17/02/2022. Ass.: 15/02/2022 Homolog.: 11/02/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16158. 4680006409. Contratada: Consórcio
formado pelas empresas CELMINAS LTDA, BARRA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA e RIBEIRO BARROSO CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Serviços em redes da distribuição para
a região de Uberlândia. Valor: R$151.747.331,40. Prazo: 60 meses
a partir da Autorização de Início dos Serviços. Ass. e Homolog.:
20/01/2022.
ADITIVOS
4630002480-530. Contratada: ATI AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor Atual:
R$253.911,38. Ass: 11/02/2022.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16300. Objeto: serviços de confecção e
instalação de dispositivos de defensas de concreto que evitem danos as
estruturas e desligamento da linha de transmissão Jaguara / São Simão.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -15 1594261 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152259460131.