TJMG 16/02/2022 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – carne, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz
Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone
(35) 3225-1119, e-mail: [email protected]. até o dia
21/02/2022, às 09:15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – padaria, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na
R. Luiz Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 –
Telefone (35) 3225-1119, e-mail: [email protected].
até o dia 21/02/2022, às 09:45 horas.
12 cm -15 1594212 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dr. Edmundo Cardillo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022,
às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DR. Edmundo Gouvea Cardillo, localizada na Rua Coronel
Virgílio Silva n° 4110 – Chácara Alvorada – CEP 37701103 – Telefone
(035) 37223467, e-mail: [email protected], até o dia
03/03/2022, às 22:00.
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022, às 17 horas,
Processo Licitatório nº 001/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. David Campista, localizada na Rua: Mato Grosso,
n°110 –centro – CEP 97701-006 – Telefone (035)37223473, e-mail:
[email protected]., até o dia23/02/2022, às 22hs.
A Caixa Escolar Major Antônio Alberto Fernandes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2022,
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Praça
Coronel Virgílio Silva n° 365 – Centro/ Botelhos – CEP 37720-000 –
Telefone (35) 37411499, e-mail: [email protected],
até o dia 28/02/2022, às 11:00h.
7 cm -15 1594208 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro
de 2022, às 19:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
CONVITE, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. de Martins Soares, localizada na
Praça José Emerick Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP
36972-000 – Telefone (0XX33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro
de 2022, às 19:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
CONVITE, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com
recursos da Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. de Martins Soares, localizada
na Praça José Emerick Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP
36972-000 – Telefone (0XX33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda
Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na
Rua Padre Francisco de Carvalho n°95 – CEP 36.909-700 – Telefone
(33- 3378-1111), ou pelo e-mail: [email protected].
até o dia 22/02/2022, às 10:00h.
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento,
localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n°95 – CEP 36.909-700
– Telefone (33-3378-1111), ou pelo e-mail: escola.75353@educacao.
mg.gov.br. até o dia 22/02/2022, às 10:00h.
A Caixa Escolar ABGAR RENAULT torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2022,
às 09h00min, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. ANTÔNIO WELERSON, localizada na Rua Capitão Luiz
Quintino de Souza n° 195 – Centro – CEP 36902-042/ Manhuaçu MG – Telefone (33) 3331-1067, até o dia 22 de fevereiro de 2022, às
17h00min. e-mail: escola.75124@educação.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada
na Zona Rural, Água Limpa, município de Chalé – CEP 36.985-000
– Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 23/02/2022, às 09h00
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada
na Zona Rural, Água Limpa, município de Chalé – CEP 36.985-000
– Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 23/02/2022, às 09h00.
A Caixa Escolar Professora Maria das Graças Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 23/02/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório N° 01/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, localizado na rua Artur
Lobato,Nº 117, centro- Mutum-.MG, CEP 36955-000 Telefone (0xx33)
3312-1188, e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Professora Maria das Graças Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 23/02/2022,
às 14:30 horas, Processo licitatório N° 02/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, localizado na rua Artur
Lobato,Nº 117, centro- Mutum-.MG, CEP 36955-000 Telefone (0xx33)
3312-1188, e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022,
às 8:30 hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes
TC 946251/2021 PNAE Fonte 36. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DR Adalmário
José Dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues n° 127,
Centro Lajinha – MG – CEP. 36980 000, Telefone: ( 3398409-6839)
e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022,
às 8:30 hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes
TC 949780/2021 Recurso Fonte 21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DR Adalmário
José Dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues n° 127,
Centro Lajinha – MG – CEP. 36980 000, Telefone: ( 3398409-6839)
e-mail: [email protected].
24 cm -15 1594286 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CARNES – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios - Alimentação Escolar – Carnes, com Recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. São Vicente de Paulo, localizada na Rua
Canaã, nº60- Bairro: Jardim Paraiso- Curvelo/MG- CEP: 35790-000,
telefone (38) 3722 6869, e-mail: [email protected]
até o dia 23/02/2022 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às 14:30 horas, Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios- Alimentação Escolar com Recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. São Vicente de Paulo, localizada na Rua
Canaã, nº 60 - Bairro: Jardim Paraiso- Curvelo/MG- CEP: 35790-000,
telefone (38) 3722 6869, e-mail: [email protected]
até o dia 23/02/2022 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 01/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL _ AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº: 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, nas Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, item
3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia 08/03/2022,
às 10:00 horas, na E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua
Professora Conceição Moreira nº63, Augusto de Lima/MG – CEP:
39.219-000 - Telefone (38)3758-1344, e-mail: escola.140309@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 8:00 horas,
Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (cereais), com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora
Conceição Moreira nº 63, Augusto de Lima/MG – CEP: 39.219-000,
telefone (38) 3758-1344, e-mail: [email protected]
até o dia 23/02/2022 às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 02/2022, Modalidade convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios (carne) com Recurso da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora
Conceição Moreira nº 63 – Augusto de Lima/MG – CEP: 39.219-000,
telefone (38) 3758-1344, e-mail: [email protected]
até o dia 23/02/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PÃES - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 03/2022, Modalidade convite para aquisição de
Pães com Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Eurípedes de
Paula, localizada na Avenida Integração, nº 2758 - Bairro Bela Vista
– Curvelo/MG – CEP:35796-153, telefone (38)3722-4100, e-mail:
[email protected] até o dia 23/02/2022 às 9:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº
37 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: [email protected] até o dia 24/02/2022 às
08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 09:30 horas, Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº
37 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: [email protected] até o dia 24/02/2022 às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº
37 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: [email protected] até o dia 24/02/2022 às
09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 10:30 horas, Processo Licitatório 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº
37 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: [email protected] até o dia 24/02/2022 às
10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 01/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA _ AGRICULTURA FAMILIAR
– POLO CURVELO - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública nº:
01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 35
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda até o dia 17/03/2022, às 10:00 horas, na E.E. Padre Augusto
Horta, localizada na José Alves Guimarães, nº 250, São José da Lagoa,
Distrito JK – Curvelo/MG - CEP:35.798-600. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
29 cm -15 1594339 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 10h30, Processo Licitatório nº 001/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE João XXIII, localizada na Rua: José
Joaquim, s/n - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501143 - Telefone (35) 2143-9990, e-mail: escola.55425@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/02/2022, às 16h00.
3 cm -15 1594068 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo, Caixa
Escolar José Martins Drumond, Caixa Escolar Dona Jacy Francisca
Garcia, Caixa Escolar São José, realizam a Chamada Pública nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
. os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme
previsto no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
resolução FNDE nº 04/2015) deverão entregar a documentação para
habilitação e Projeto de venda até o dia 15/03/2022, às 10:00 horas, no
endereço da E. E. Dona Jacy Francisca Garcia, Escola Polo, localizada
na rua Dicão Raimundo Getúlio de Freitas, 146, Baixa Verde, Dionísio,
MG-CEP 35984-000 Telefone (31)999303052. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
4 cm -15 1594360 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9270816/2021 Processo SEI nº 1260.01.0079279/2020-48. Assinatura: 14/02/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Voetur Turismo e Representações
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, sem
reajuste de preços. Valor: R$ 2.492.225,76. Dotações: 1261.12.368.151
.2074.0001.339033-04 Fonte 23.1.0; 1261.12.368.151.2074.0001.3390
33-04 Fonte 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2022.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Alberto de Sá, Teresa
Cristina Reis de Sá e Humberto Agenor Cançado Lima.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000360/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras de Reforma e Ampliação objeto deste convênio a escola
Municipal Padre Pivato. Valor do Repasse: R$ 1.865.110,80. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 15/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000285/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Araxá. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as reformas, objeto deste convênio, as seguintes escolas: E.E.
Delfim Moreira E.E. Lia Salgado E.E. Padre João Botelho E.E. Eduardo
Montandon E.E. Pio XII. Valor do Repasse: R$ 1.017.798,53. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000329/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Juiz de Fora. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal
Doutor Cássio Vieira Marques - Munícipio de Juiz de Fora – MG. Valor
do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 15/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000356/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itanhomi. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Escola Municipal Sebastião Agripino de Jesus, Município de Itanhomi.
Valor do Repasse: R$ 569.879,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 15/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000304/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição do Rio
Verde. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.100,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000246/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola: Escola
Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões - Município de Rio
Novo – MG. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 15/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000254/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Francisco Sá.
Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a
Escola Municipal Gonçalo Xavier - Município de Francisco Sá. Valor
do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 15/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000255/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vespasiano. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República.
Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes
escolas: Creche Municipal Danieli Dias Tercete. Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
15/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000346/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Dom Silvério. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.186,35. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000305/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Goianá. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 704,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000307/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
EE Pedro de Souza Melo. Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 15/02/2022. Vigência:
365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000247/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto:
Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a
seguinte escola: Escola Municipal Carmem Mendonça Araújo. Valor
do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000288/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Águas Vermelhas. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Escola Municipal Padre Jose de Anchieta Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000258/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de João Pinheiro. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com a
obra objeto deste convênio a seguinte escola: Escola municipal Jovino
Silveira, Distrito de Canabrava, no Município de João Pinheiro. Valor
do Repasse: R$ 755.531,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000318/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Diamantina. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
CMEI Lourdes Tibães. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000289/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pedra Azul. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola: Escola
Municipal Vereador Levy Roberto. Valor do Repasse: R$ 763.439,23.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 15/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000292/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Rio Paranaíba. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 46.743,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 15/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000294/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Dom Bosco. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 11.537,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000326/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola:
“Creche Municipal Pingo de Gente”, situada na Rua São Miguel, n°
303, Vila São Miguel, neste Município de Monte Santo de Minas. A
Creche conta com uma média de 140 alunos. Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
15/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000327/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ponto Chique. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Alzira
Veloso. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152259460135.