TJMG 24/03/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 17
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º116/2022
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das
servidoras: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 980.616-7,
Jussara Oliveira da Fonseca Barbosa, para Jussara Oliveira da Fonseca;
Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 806.225-9,
Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, para Sandra Virgínia Gonçalves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11-22
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Ministro Lucio de Mendonça,
MaSP 380.408.5, Erika Bastos Mosti Gomes, ATB IV O, adm 01, Ato
n° 38/99, publicado em 02/10/99, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2° quinquênio a contar de 19/08/1999, leia-se: 2° quinquênio a partir
de 04/07/1999;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Ministro Lucio de Mendonça,
MaSP 380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes, ATB IV O, adm 01, Ato
n° 36/04, publicado em 09/10/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3° Quinquênio a contar de 17/08/2004, leia-se 3° Quinquênio a
partir de 02/07/2004;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Ministro Lucio de Mendonça,
MaSP 380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes, ATB IV O, adm 01, Ato
n° 36/09, publicado em 18/09/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4° Quinquênio a contar de 14/08/2009, leia-se 4° Quinquênio a
partir de 01/07/2009;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio afastamento, referente ao
servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 930.321-5, Ana
Maria da Silva Moura, ATB III J, adm. 01 Ato n° 03/22 publicado em
29/01/22, por alteração de período, onde se lê: a partir de 05/02/22,
leia-se: a partir de 17/03/22.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 110/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: – Matozinhos - E. E.
Visconde do Rio das Velhas , MaSP 613.250-0, Anderson Pacheco
Martins, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/08/2021 (data do requerimento de vinculação); Sete
Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 830.381-0, Cátia
Regina Maia, PEBIA, cargo 06, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/07/2021 (data do requerimento de vinculação);
MaSP 830.381-0, Cátia Regina Maia, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2021 (data do
requerimento de vinculação) .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 111/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Paraopeba – E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIII I/
SEII, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/04/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
333.106-3, Andrea de Freitas Tavares Silva, PEBIO, cargo 02,
aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
559.100-3, Rosa Tereza França, PEB3H, Cargo 01, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
114/2022
CONVERTE FÉRIAS -PRÊMIO EM ESPÉCIE, NOS TERMOS DO
ART.117 DO ADCT DA CE/89, ao servidor: Cordisburgo – SRE - Sete
Lagoas - MaSP 374426-5, Julcione do Carmo Vieira, PEB I P, cargo 01,
aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
115/2022
CONVERTE FÉRIAS -PRÊMIO EM ESPÉCIE, NOS TERMOS DO
ART.117 DO ADCT DA CE/89, a servidora: Paraopeba – SRE - Sete
Lagoas - MaSP 353206-6, Marilia da Piedade Ribeiro Santos, PEB III
P, cargo 01, aposentada em 19/03/2022, referente ao saldo de 10 meses
e 14 dias.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 117/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Paraopeba,
E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 1.257.598-1, Tais Helena Freitas
dos Reis Santana, PEBIB, admissão 04, a partir de 21/06/2021; Sete
Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.126.957-8, Ana Paula
Rodrigues Roberto, PEBIIF, admissão 01, a partir de 06/03/2022; MaSP
1.219.193-8, Aline Alves de Freitas, PEBIIC, admissão 02, a partir de
30/12/2021; MaSP 1.381.961-0, Andrea Aparecida Dias dos Anjos da
Rocha, PEBIB, admissão 02, a partir de 01/02/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 118/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 1.151.771-1, Juliana de Moura Rodrigues Kahey Machado,
ANEID, admissão 01, a partir de 27/01/2018, para regularizar situação
funcional.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 119/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP
1.243.375-1, Modestino Caetano Brito Matozinhos, PEBIID, admissão
03, a partir de 22/02/2022.
REMANEJAMENTO - ATO N.º121/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.399.073-4, Kelly Adams de Jesus,
EEBIA, admissão 03, da E.E. Modestino Andrade Sobrinho de Sete
Lagoas para a E.E. Ruth Brandão de Azeredo de Sete Lagoas, a contar
de 04/02/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2022
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 268.911-5, Cleusa
Maria Teixeira Fonseca Pontelo, PEBIIL, cargo 02, por motivo de
incorreção no MaSP, Ato nº 100/2022, publicado em 17/03/2022, onde
se lê: MaSP 268.915-5, leia-se: MaSP 268.911-5.
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SRE de Uberaba
PORTARIA SRE Nº 03/2022
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE/MG nº 4.548/2021 de
28/04/2021 e do artigo 50 da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020,
fica autorizada a partir de 22/02/2021, a mudança de prédio do Centro
Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida, de Educação
Infantil, da Rua Ixaltino Amaral Fontoura, s/nº, Bairro Centro, no
município de Tapira, para a Rua E, s/nº, Bairro Centro, no mesmo
município. SRE/UBERABA
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE Nº 007/2020, PUBLICADA
DIA 17/12/2020
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE/MG nº 4548/2021,
de 28/04/2021 e artigos 43 e 45 da Resolução CEE/MG nº 472, de
01/02/2020, fica autorizado, a partir do início de suas atividades, o
funcionamento da Creche no Colégio São Domingos, de Educação
Infantil/Pré Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizado
na Praça São Domingos, nº 370, Centro, no município de Araxá, pelo
prazo de 3 (três) anos. SRE/UBERABA
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LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola Estadual
América, MaSP: 1239211-4, Cecilia Barcelos Zancanella, PEBID –
adm.03, a partir de 24/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Conquista, Escola
Estadual Doutor Lindolfo Bernardes, Maria Silmara Fuchisatto Caldeira,
MaSP: 366244-2, ATBIB – adm.03, a partir de 03/02/2022. - Uberaba,
Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 861464-6, Josefina Helena Dib
Batitucci Bechara, ATB5H – adm.01, a partir de 18/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s)
servidor (es): Araxá, Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, MaSP: 1509978-1, Elio Paulo de Faria Júnior, PEBDIA
– adm.02, a partir de 14/03/2022, para regularizar situação funcional. Escola Estadual Vasco Santos, MasP: 836035-6, Luciano Gazel Colen,
PEBDIA – adm.01, a partir de 15/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Frutal/Aparecida de Minas, Escola
Estadual Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1497910-8, Geisiany
Roseno Timoteo da Silva, EEBDIA – adm.01, a partir de 12/03/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Uberaba, E. E. Quintiliano Jardim,
MaSP: 977.052-0, José Ronan Borges, PEB3 / III – O, 1º cargo, a partir
de 08/03/2022. Novas regras - VOLUNTARIA PROFESSOR: ART.36,
§1º, I, §5º CE/89, EC 104/20, c/c ART. 7º, I, II, III e ART.14-D LC
64/02, LC 156/20. SEM PARIDADE.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, do (s) servidor (es): Uberaba, EE Horizonta Lemos,
MaSP: 332.903-4, Lucilane Silva Barbosa, PEB3/III L – adm. 02, a
partir de 18/03/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 – Regra
de Transição/ Pedágio.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 333220-2, Maristela Abadia
dos Santos Souza, EEBIIL – adm.02, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2022, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, EE Boulanger
Pucci, MaSP 292.913-1, Amalia Maria Carvalho Mateus Idaló, PEB3
P – adm. 02 referente ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de
22/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2022
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Irmão Afonso, MaSP: 1.198.863-1, Valdemir Eurípedes de Souza,
PEB2C – adm.03, 03 meses referente ao 1° quinquênio, a partir de
31/03/2016, data do exercício e 03 meses referente ao 2° quinquênio, a
partir de 23/12/2019, data do exercício, com aproveitamento de tempo
na situação de designado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola Estadual
João Kopke, MaSP: 389.624-8, João Batista Da Silva Lima, PEB1C
– ADM.03, 03 meses referente ao 1° quinquênio, 03 meses referente
ao 2° quinquênio, 03 meses referente ao 3° quinquênio e 03 meses
referente ao 4° quinquênio, a partir de 30/06/2016, data do exercício,
com aproveitamento de tempo na situação ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP 332.914-1,
Valeria Maria Maciel Borges, PEB3/III I – adm. 02, aposentada em
25/11/2019, referente ao saldo de 02 meses. - MaSP: 874.446-8,Maria
Cristina Cunha , PEB 3 grau J – adm. 02, aposentado em 02/09/2019,
referente (s) ao saldo de 03 meses. - Campo Florido, MaSP: 300.747-3,
Getúlio Joaquim da Costa Neto, PEB1O – adm.02, falecido em 29
/11/2021, referente (s) ao saldo de 04 meses. - Uberaba, - MaSP:
287.977-3, Senir Evangelista dos Santos, PEB3/III – P - 3º cargo,
aposentado (a) em 08/07/2019, referente (s) ao saldo de 03 meses. MaSP: 331.052-1, Marcia Vitalina Fraga Miziara, PEB3/ III - P - 2º
cargo, aposentado (a) em 01/10/2018 referente (s) ao saldo de 03 meses.
– MaSP: 811.022-3, Noemia Faria Mateus, ATB3/ III – J - 1º cargo,
aposentado (a) em 15/11/2019, referente (s) ao saldo de 06 meses. MaSP 842.250-3, Keila Andrea Resende Rath, PEB2 G – adm.1,
falecida em 20/02/2022, referente (s) ao saldo de 04 meses.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2022
RETIFICA, o ato de Remanejamento de pessoal referente à servidora:
Uberaba, MaSP: 1252962-4, Nathália de Castro Menezes, PEBIB
- adm.03, ato nº 05/2022 publicado em 17/03/2022, por incorreções,
onde se lê: MaSP: 12522962-4, PEBIB – adm.03, leia-se: MaSP:
1252962-4, PEBIIC – adm.03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2022
RETIFICA, o ato de Lotação referente à servidora: Sacramento, Escola
Estadual Sinhana Borges, MaSP: 1426420-4, Maria Eliana Almeida
dos Santos, PEBIB – adm.01, ato nº 08/2022 publicado em 17/03/2022,
por omissão de dados; onde se lê: Eliana Almeida dos Santos, leia-se:
Maria Eliana Almeida dos Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2022
RETIFICA, NO ATO (S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
referente (s) ao (s) servidor (es): Conquista, EE Dr. Lindolfo Bernardes,
MaSP 323.818-5, Marta Helena de Oliveira, PEB 3/ III J – adm. 02,
Ato nº 19 /2006 publicado em 11/02/2006, para regularização da vida
funcional, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 19/12/2006, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 30/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2022
RETIFICA, no ato de Afastamento por motivo de luto referente (s)
ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP:
617118-5, Maria Madalena Chaves, ATB1A – adm.03, ato nº 15/2022
publicado em 17/03/2022, por omissão do nome da servidora, onde se
lê: MaSP: 617118-5, ATB1A – adm.03, leia-se: MaSP: 617118-5, Maria
Madalena Chaves, ATB1A – adm.03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2022
RETIFICA, NO ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, EE
Boulanger Pucci, MaSP 390.775-5, Luiz Carlos da Silva, PEB2/II
P – adm. 01, ato nº 16/2021, publicado em 15/04/2021, correção da
legislação, da proporcionalidade e de extensão de carga horária; onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do ACTC da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art. 40, §1º, III, alínea “b”
da CF/88 red.EC nº 41/2003 (Voluntária, proporcional, média – Direito
Adquirido); com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5.681 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 108(RB) + 03(Ext.CH) h/a; leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 36, §1º, I, §5º CE/89, EC 104/20, C/C Art.7º,
I, II, III e Art.14-D LC 64/02, LC 156/20. (Novas Regras – Voluntária
Professor/SEM PARIDADE); com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.046 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 108(RB) + 05(Ext.CH) h/a.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE
Nº 008/2020, PUBLICADADIA 17/12/2020
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE/MG nº 4548/2021,
de 28/04/2021 e artigos 43 e 45 da Resolução CEE/MG nº 472, de
01/02/2020, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o
funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), no Colégio
SESC Araxá, de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, situado
na Rua Dr. Edmar cunha, nº 150, Vila Santa Terezinha, no município de
Araxá, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE/UBERABA
23 1612464 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E.
Professora Silvia Mesquita, MaSP 389.426.8, Sineide Monica Piva
Figueiredo Batistão, ATB III M, (Exercendo SE IV), adm. 01, por
01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir 07/04/2022;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 870.282-1, Renata Neves De
Oliveira, ATB IV L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 04/04/2022; Varginha, E.E. Coronel Gabriel
Penha De Paiva, MaSP, 318.584-0, Albertina Maria Rita Dos Santos
Quina, PEB I P (Exercendo D III), adm.01, por 01 mês, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 845.485-2, Milva Assunção Morais, ATB
V I exercendo (SE IV), adm.01, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir 11/04/2022, com vistas à aposentadoria.
Mod. 06 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E Licas De
Lima, MaSP 1.324.323-3, Sandra Pereira Mac-Intyer Mantovani, ATB
II D, adm.01, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2022; São Gonçalo Do Sapucaí, E. E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 1.325.577-3, Alessandra Paulo ATB II D, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022; Três
Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 1.053.436-0, Jose Ivo
dos Santos, ATB III-H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 807.209-2 Rosangela Carvalho Brandao Lemes,
EEB II D, adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2° quinquênio
de exercício sendo o l° período de 01/04/2022 a 15/04/2022, e o 2° o
período de 16/05/2022 a 30/05/2022; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 370.302-4, Fabiana Aparecida Andrade Flores, ATB
V L (exercendo SE II), adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente
ao 3°quinquenio de exercício sendo o 1º período de 25/04/2022 a
09/05/2022 e 2° período de 20/06/2022 a 04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP
373.036-3, Regina Maria Marques, PEB III P, Adm.1, aposentado em:
16/10/2017, referente ao saldo de 05 meses; Alfenas, MaSP 389.382-3,
Jesse Antônio Justino, PEB III P, Adm.2, aposentado em: 16/10/2017,
referente ao saldo de 03 meses e 2 dias; Alfenas, MaSP 390.701-1,
Maria Nogueira Da Silva Costa, PEB III O, Adm.1, aposentado em:
18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses; Boa Esperança, MaSP
333.453-9, Anderlúcia De Lima Reis, PEB III P, Adm.1, aposentado
em: 21/11/2016, referente ao saldo de 8 meses e 8 dias; Boa Esperança,
MaSP 843.097-7, Gilssea Zanotti De Oliveira Migliorini, PEB III P,
Adm.1, aposentado em: 16/03/2018, referente ao saldo de 06 meses;
Cambuquira, MaSP 291.198-0, Odete Maria Costa Santana, PEB I J,
Adm.2, aposentado em: 03/04/2017, referente ao saldo de 3 meses;
Campanha, MaSP 333.805-0, Viviane Maria Bellas Ribeiro, PEB I P,
Adm.2, aposentado em: 21/05/2018, referente ao saldo de 03 meses;
Coqueiral, MaSP 354.288-3, Laura Jane De Oliveira, PEB III O, Adm.1,
aposentado em: 26/10/2017, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias;
Elói Mendes, MaSP 338.142-3, Cleusa Aparecida Da Cruz Luciano,
PEB I P, Adm.1, aposentado em: 12/06/2015, referente ao saldo de 05
meses e 29 dias; Elói Mendes, MaSP 743.014-3, Carmen Lúcia Silva
Paiva, PEB III I, Adm.1, aposentado em: 26/08/2019, referente ao
saldo de 03 meses; Lambari, MaSP 333.590-8, Luciane Siqueira Reis
Casalicchio, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 11/09/2018, referente
ao saldo de 05 meses e 07 dias; Lambari, MaSP 338.168-8, Gilberto
Carlos Pereira, PEB III P, Adm.2, aposentado em: 07/10/2019, referente
ao saldo de 8 meses e 19 dias; Machado, MaSP 861.986-8, Margareth
da Silva Purita Ferreira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 31/08/2018,
referente ao saldo de 05 meses; Machado, MaSP 867.231-3, Letícia
Dias Signoretti, PEB IIII O, Adm.1, aposentado em: 30/09/2019,
referente ao saldo de 3 meses; Santana da Vargem, MaSP 318.683-0,
Eliana Vaneli Barbosa, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 18/05/2016,
referente ao saldo de 08 meses e 19 dias; Santana da Vargem, MaSP
319.040-2, Marli Ávila de Brito, PEB III P, Adm.1, aposentado em:
26/01/2016, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias; São Gonçalo
Do Sapucaí, MaSP 333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB III O,
Adm.1, aposentado em: 16/02/2016, referente ao saldo de 01 mês; Três
Corações, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu Da Silva Reis, PEB I P,
Adm.2, aposentado em: 01/08/2016, referente ao saldo de 14 meses;
Três Corações, MaSP 338.131-6, Anisley Marise Rios de Carvalho
Bernardes, PEB III P, Adm.1, aposentado em:17/09/2018, referente
ao saldo de 04 meses; Três Corações, MaSP 361.491-4, Paulo Afonso
Fabri Soares, AEB I P, Adm.1, aposentado em: 10/06/2019, referente
ao saldo de 3 meses; Três Pontas, MaSP 318.763-0, Isabel Cristina
Ezequiel Fontoura, PEB II P, Adm.1, aposentado em: 10/02/2015,
referente ao saldo de 8 meses e 12 dias; Varginha, MaSP 337.616-7,
Miria Azevedo De Lima Bartelega, PEB III P, Adm.1, aposentado em:
17/02/2020, referente ao saldo de 3 meses; Varginha, MaSP 346.369-2,
Maria Lúcia Cunha, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 18/06/2018,
referente ao saldo de 2 meses; Varginha, MaSP 380.463-0, Mirna
Bueno Costa, ATB V J, Adm.1, aposentado em: 07/06/2017, referente
ao saldo de 06 meses; Varginha, MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam
De Castro, PEB II J, Adm.1, aposentado em: 12/09/2016, referente ao
saldo de 01 mês.
LICENÇA PATERNIDADE -ATO Nº 02-22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c-c o § 3º do art. 39 da CR-1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR-1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Machado, E. E.
Iracema Rodrigues, MaSP 621.552-9, Julbert Ferre de Morais, PEB I
J, Matemática , adm. 01, a partir de 10/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 313.330-3, Beatriz
Maria Ribeiro Destefani, a partir de 17/03/2022, referente ao ASB III
O, Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC
nº41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, Isabel Cristina Fernandes, MaSP
807.110-2, ATB V-M (Exercendo SE IV), adm. 01, Afastamento de
Férias-Premio, Ato n° 05/2022, publicado em 24/02/2022, a bem do
serviço.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
23 1612008 - 1
23 1612009 - 1
SRE Metropolitana A
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/ 2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 a servidora: SABARÁ – E.E. Christiano Guimaraes, MaSP
352727-2GARDENIA ELIZA PENA RAMALHO, ref. ao PEBII-P,
cargo 01, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - MaSP 951586-7 ELAINE
SILVA FILGUEIRAS, - PEBII-P, cargo 01, aposentada em 24/02/2022,
ref. ao saldo de 03 meses. MOEDA – MaSP 352721-5, ENI FERREIRA
DE MATOS AGUIAR, PEBIII-P, cargo 02, aposentada em 24/02/2022,
ref. ao saldo de 06 meses e 13 dias.
23 1612509 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, conforme requerimento
de aposentadoria, Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 red. EC
nº 41/2003 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – MaSP 876975-4
EDNA MARA VIEIRA, a partir de 17/03/2022, ref. ao EEBI-A, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6356 dias de exercício.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA -MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à
servidora: SABARÁ – E.E. General Carneiro, MaSP 374930-6, Séfora
Marília de Araújo Cunha Lisboa, PA5, Adm.02, por um período de 120
dias, a partir de 27/02/2002, para regularizar a situação funcional da
servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1238530-8, Astor Farias Barbosa,
PEB1C, Adm.03, a contar de 01/12/2021; E.E. Zilda Arns Newmann,
MaSP 1273329-1, Lucas Mateus de Andrade, PEB2C, Adm,03 e
PEB1A, Adm.04, a contar de 09/11/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº01/2012, por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 1257206-1, Pedro Henrique
Trindade Figueiredo, PEBD1A, Adm.01, a contar de 13/12/2021, E.E.
Pestalozzi, MaSP 1257206-1, Pedro Henrique Trindade Figueiredo,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 13/12/2021; E.E. Professor Neidson
Rodrigues, MaSP 1484086-2, Johnata Rafael Silva Neves, ATBD1A,
Adm. 01, a contar de 25/12/2021; SABARÁ – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1497470-3, Marco Antônio Soares Júnior, ATBD1A, Adm.01,
a contar de 25/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): NOVA LIMA – E.E.
Deniz Vale, MaSP 1170330-3, Simone Dias Pedrosa, PEB1C, Adm.03,
a contar de 09/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 1487139-6, Maysa de Souza Santos, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 23/02/2022; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP
1257206-1, Pedro Henrique Trindade Figueiredo, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 11/08/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Olegario Maciel, MaSP 1380339-0,Silvana Muniz da Fonseca, ATBID,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/12/2019. NOVA
LIMA - EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1192133-5, Alexandre
Gomes Batista Ramos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 23/10/2018; MaSP 1243860-2, Cibele Cristina Ribeiro,
EEBIIE, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2018;
MaSP 977546-1, Marcia Bernardino, PEBID, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1075185-7, Rodrigo Fernandes
Amorim, PEBIID, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
03/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Sagrada Familia II, MaSP 378078-0, Maria de
Fatima Moraes, ATBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 04/04/2022. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley
Azeredo, MaSP 1320021-7, Camila Cristina de Paula, ATBIID,
exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 25/04/2022.
23 1612511 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232341310117.