TJMG 29/03/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO Nº 014/2022.
Pregão Eletrônico nº 004/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender a população em condições de vulnerabilidade, conforme requisição da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Itambé do Mato Dentro/
MG. A Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
em favor da empresa: Comercial Cariacica Multimodal Ltda, CNPJ
30.019.425/0001-03. Valor Total: R$ 100.150,00 (cem mil cento e cinquenta reais). Homologação: 24/03/2022. Cleidileny Aparecida Chaves
- Prefeita Municipal.
3 cm -28 1613956 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão SINE DIE do processo licitatório nº 070/2022, na modalidade Tomada de Preços nº
001/2022, para retificação da planilha orçamentária. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária da via de
acesso próximo à empresa PCMA, localizada no Município de Itaúna/
MG. .Itaúna, 28 de março de 2022 – Rosse Andrade Silva – Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -28 1614018 - 1
Janaúba
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em recarga de cilindro de oxigênio. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor
da seguinte Empresa: Tofel Tolentino Ferragens Ltda, CNPJ Nº
25.880.543/0001-71, no valor total de R$ 21.490,00 (Vinte e um mil,
quatrocentos e noventa reais). Jequeri/MG, 28/03/2022. Paulo Lopes
T. Júnior - Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022. Retificação
de Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada, para futura
e eventual prestação de serviços sem fornecimento de materiais para
padronização de ramais de ligação de água, montagem de cavaletes
de ligação e instalação de hidrômetros para a Sede e distritos de Piscamba, São Vicente do Grama e São Sebastião do Grota. Por modificações no Edital e seus anexos, fica redesignada a Abertura da Sessão
Pregão para o dia 11/04/2022, às 09h00min. Interessados deverão solicitar novo Edital, no e-mail: [email protected] ou site: www.
jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 28/03/2022. Paulo Lopes T. Júnior
- Pregoeiro.
9 cm -28 1614322 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às diversas secretarias do Município de Jequeri/MG.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro,
Jequeri/MG. Abertura: 08/04/2022, às 09h00min. Edital pode ser obtido
no local, de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/
MG, 28/03/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
2 cm -28 1614320 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 002/21
Processo n.º 6700/2021 –AVISO: A Comissão Especial de Licitação
comunica que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta
de preços do Consórcio JFTECH devidamente classificado na fase
de proposta técnica referente à Concorrência n.º 002/21, Processo n.º
6700/2021, está marcada para o dia 30.03.2022 às 10h30 na sala de reuniões da SSLICOM, situada na Av. Brasil, 2001 - térreo, nessa cidade.
Juiz de Fora, 28 de março de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -28 1614444 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 2110501
Processo de Licitação Nº.: 105/2021. Modalidade: Pregão presencial
N° 041/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: BH
Diagramação de Texto e Publicações Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de Diagramação Publicação de Matérias Oficiais,
deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado
e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais. Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 43.750,00. Valor global do contrato atualizado: R$ 753.750,00.
2 cm -25 1613423 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
DE DECRÉSCIMO DE PREÇO A ATA Nº223201
Processo de Licitação n° 032/2022. Modalidade: Pregão eletrônico
n° 016/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
RP Máquinas Eireli. Objeto da Licitação: Aquisição de veículos para
atender as necessidades do gabinete do Prefeito e das Secretarias do
Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$
45.000,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 310.000,00.
2 cm -25 1613214 - 1
Jeceaba
Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 007/2022
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “aquisição de materiais esportivos, para a prática de atividades físicas, esporte e lazer, com foco educacional. Processo Licitatório
nº 014/2022 – Pregão Presencial nº 007/2022. Abertura dos envelopes
dia 11.04.2022, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -28 1614348 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Tomada de Preço n° 001/2022 O Município de Jeceaba, torna pública a
ata do Processo Licitatório nº 021/2022, modalidade Tomada de Preço
n° 001/2022 objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos complementares de engenharia, contemplando estudos preliminares, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares, tais
como: Memorial Descritivo de projeto, memorial de cálculo, cronograma físico e orçamento para construção do novo Prédio da Prefeitura.
Os anexos estão disponíveis no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
28/03/2022. José Donizete Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -28 1614045 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta
e suplementos para pacientes. Torna Público Resultado: Adjudicação/
Homologação. A favor das seguintes empresas: Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ Nº
21.296.343/0001-15, no valor total de R$ 10.556,70 (Dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) e Freitas e Francisco
Comércio de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJNº 13.471.232/0001-70,
no valor total de R$ 101.658,00 (Cento e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Jequeri/MG, 28/03/2022. Paulo Lopes T. Júnior
- Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2022. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada em fornecimento de refeições. Torna Público Resultado:
Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: Scheila
Livia Martins - ME, CNPJNº 22.263.537/0001-87, no valor total de
R$ 40.300,00 (Quarenta mil e trezentos reais) e Vania Ubaldo Godoi
Manja 89176057615, CNPJ Nº 34.156.197/0001-74, no valor total
de R$ 63.200,00 (Sessenta e três mil e duzentos reais). Jequeri/MG,
28/03/2022. Paulo Lopes T. Júnior - Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data da abertura: 13/04/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Pregoeira.
2 cm -28 1614323 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro
em chapa de aço galvanizado. Data da abertura: 11/04/2022 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -28 1614272 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
Lajinha
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 044/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022, empresa
especializada de publicação em diário oficial da união. Mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento
de propostas: às 08h00min, do dia 30/03/2022, até às 07h59min do dia
12/04/2022, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 12/04/2022.
Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados,
poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.
br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais
informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 28
março de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 045/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, empresa
especializada para fornecimento e instalação de link dedicado de acesso
à internet. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na
Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início
do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 30/03/2022, até às
12h59min do dia 12/04/2022, data e a hora da disputa: às 13h30min do
dia 12/04/2022. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os
interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.
lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.
br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de
13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006,
responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial
em 28 março de 2022.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO ATA RP 12/21
Torna publica a revisão de preços, o desc. registrado é fixo e aplicado
sobre a tabela SETOP mês ref. Jan/22, desonerada com BDI fixado em
28,99%.
1 cm -28 1614354 - 1
7 cm -28 1614014 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
processo licitatório n° 58/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022,
que acontecerá no dia 18/04/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de Reforma de Edificação
da Creche Municipal Cantinho Feliz, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 28
de Março de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
pública a publicação do processo licitatório n° 62/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 18/2022, que acontecerá no dia 19/04/2022. Objeto:
Registro de preços do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexo I do presente edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail [email protected]. Lima Duarte, 28 de Março de
2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
6 cm -28 1614318 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2022
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 32/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento
por ITEM, visando à Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para
uso de diversos setores conforme solicitações da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão dia
12/04/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 28 de março de 2022.
3 cm -28 1614155 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 159/20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2021
Retifica-se o extrato do 3º. Termo Aditivo – Contrato 083/2021 publicado na Edição do DOMG de 10/03/2022. Onde se lê: “ alteração das
cláusulas: primeira e oitava; alteração dos anexos técnicos: I, II e III
e inclusão do anexo técnico VI, nos termos do artigo 65, inciso I, “a”
e “b” da Lei Federal nº 8.666/93” Leia-se: “ alteração das cláusulas:
primeira e oitava; alteração dos anexos técnicos: I, II e III e inclusão
do anexo técnico VII, nos termos do artigo 65, inciso I, “a” e “b” da
Lei Federal nº 8.666/93”. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. Em 28/03/2022 - Gilson Urbano de
Araújo/Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL - ARP 014/2022
Torna público a licitação 050/2022- Pregão Presencial - ARP 014/2022.
Objeto:Contratação de empresa para Locação de: Palco, Som e Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos e Apoio Logístico(Segurança),
para eventos diversosno ano de 2022, em atendimento a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. Abertura: 11/04/2022, às 09:00h.O
edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG,
28/03/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
3 cm -28 1614382 - 1
2 cm -28 1614273 - 1
RETIFICAÇÃO DO PROC.54/22, PE SRP 22/22
Obj: Fornec. e aplicação de 2.000ton. de CBUQ FAIXA ‘C’, com pintura de ligação, transp., materiais, mão de obra e ferramentas. Retifica-se o quantitativo lançado no portal eletrônico. Onde se lê 200ton.
Leia-se 2.000ton. Prorroga data de abertura para 08/04/2022. Edital.
nos sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
2 cm -28 1614121 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 32/2022
Pregão Eletrônico nº 03/2022. O município de Marmelópolis torna
público a retificação de edital que tem como objeto a Aquisição de
materiais médico e hospitalar para a Unidade Básica de Saúde. Retificação: OBSERVAÇÃO INCLUSA NO ITEM 3 DO ANEXO II
- TERMO DE REFERÊNCIA (Item 113)E NOVA DATA PARA
ABERTURA18/04/2022 às 09:00. Edital na íntegra disponível no site
www.marmelopolis.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br..
Marmelópolis, 28 de março de 2022. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
3 cm -28 1613913 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado dos pedidos de desistências das credenciadas: Dariane Alencar Silva de Melo e Suziane de
Oliveira Melo. A CPL decide por sua unanimidade acatar o pedido formulado, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL e Despacho
da Autoridade Superior que se encontram disponíveis no site www.
matozinhos.mg.gov.br . Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/PMM/2021
Processo Licitatório 133/PMM/2021, Chamada Pública 01/PMM/2021,
cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a merenda escolar, para o ano de 2022, em decorrência da necessidade da Secretaria
de Educação (Creches Municipais, Centros Infantis e Ensino Fundamental), do município de Matozinhos/MG, conforme quantidades e
condições descritas no edital e anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do Envelope B (Projeto de Venda). A CPL declara como vencedora do presente certame as
seguintes licitantes proponentes: Leoniv Rigan Corradi da Silva, que irá
fornecer os produtos ao valor global de R$ 17.317,50 (dezessete mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), a Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Jequitibá e Região - COOPERAJE que irá
fornecer os produtos ao valor global de R$ 85.022,90 (oitenta e cinco
mil, vinte e dois reais e noventa centavos) e a Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - COMALE que irá fornecer os produtos ao valor global de R$ 192.205,65 (noventa e dois mil, duzentos e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme ata de julgamento.
Ciente as empresas do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso administrativo conforme item 18 do edital, caso queiram.
Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
8 cm -28 1614098 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Torna público edital p/ Reg. de Preços p/ eventual aquis. material
médico hospitalar p/ Unidades de Saúde. Abertura às 08:30 horas do
dia 11/04/2022. Informações/Edital: (33)37641252. Maria A. A. da
Costa. Pregoeira.
1 cm -28 1614185 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia
LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1,
conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 25/03/2022 pelo período 60 (sessenta) dias (até 23/05/2022).
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -28 1614118 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220328210339027.