TJMG 30/03/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
002/2022, que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor
total: R$ 250.887,72. Vigência: 12 meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4048">1251.06.181.034.4048.0001.33903
9.18.0.10.1; 1251.06.181.034.4057">1251.06.181.034.4057.001.339039.18.0.83">0001.339039.18.0.83.2; 1251.06.
181.034.4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.4057">1251.06.181.034.4057.0001.3
39039.18.0.73.1. Assinatura: 30/03/2022. Signatários: pela contratada
Vanderlei Vitorino da Silva - Representante legal – VANDERLEI
VITORINO DA SILVA-ME, pela contratante Edilson Ramirez - Ten
Cel PM - Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
EXTRATO DE CONTRATO 9326586-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326586/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 13.116.688/0001-11 - JOSE GILSON DE CARVALHO
04049396602 -ME, Processo de compra nº 1259973 000003/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação continuada de empresas
especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos leves, médios, pesados, motocicletas de diversas marcas e
modelos e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica do 12º
BPM – Passos e unidades da 18ª Cia PM RV - Passos, com o emprego
de peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da montadora do
veículo, de forma parcelada.. Valor total: R$ 172.500,00. Vigência: 12
meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.034.4057">1251.06.181.034.4057.001.339039.18.0.83">0001.339039.18.0.83.2; 1251.06.181.034.
4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.4057">1251.06.181.034.4057.0001.339039.1
8.0.73.1; 1251.06.181.034.4048">1251.06.181.034.4048.0001.339039.18.0.10.1. Assinatura:
30/03/2022. Signatários: pela contratada José Gilson de Carvalho Representante legal – JOSÉ GILSON DE CARVALHO - ME, pela
contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
da 18ª RPM.
EXTRATO DE CONTRATO 9326587-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326587/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 02.362.429/0001-54 - LEVI EVANGELISTA SILVA &
CIA LTDA -ME, Processo de compra nº 1259973 000003/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação continuada de empresas especializadas
em manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves,
médios, motocicletas de diversas marcas e modelos e reboque de
veículos, pertencentes à frota orgânica do 43º BPM – São Sebastião
do Paraíso e unidades da 18ª Cia PM RV - São Sebastião do Paraíso,
com o emprego de peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da
montadora do veículo, de forma parcelada.. Valor total: R$ 107.556,47.
Vigência: 12 meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4048">1251.06.181.034.4048.0001.339039.18.0.10.1; 1
251.06.181.034.4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.4057">1251.06.181.034.4057.0
001.339039.18.0.83.2; 1251.06.181.034.4057">1251.06.181.034.4057.0001.339039.18.0.73.1.
Assinatura: 30/03/2022. Signatários: pela contratada Milton Donizete
Laurindo - Representante legal – JOSÉ EVANGELISTA SILVA &
CIA LTDA-ME, pela contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
EXTRATO DE CONTRATO 9326598-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326598/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 65.288.326/0001-01 - DOUGLAS COMERCIAL
AUTOMOTIVA LTDA EPP, Processo de compra nº 1259973
000003/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação continuada de
empresas especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão
de veículos leves, médios, motocicletas de diversas marcas e modelos
e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica do 64º BPM –
Alfenas e unidades da 18ª Cia PM RV – Alfenas, com o emprego de
peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da montadora do
veículo, de forma parcelada.. Valor total: R$ 56.000,00. Vigência: 12
meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.034.4058.0001.339039.18.0.52.2; 1251.06.181.034.
4057.0001.339039.18.0.73.1; 1251.06.181.034.4048">1251.06.181.034.4048.0001.339039.1
8.0.10.1; 1251.06.181.034.4057">1251.06.181.034.4057.001.339039.18.0.83">0001.339039.18.0.83.2. Assinatura:
28/03/2022. Signatários: pela contratada Tarciso Tadeu de Oliveira Representante legal – DOUGLAS COMERCIAL AUTOMOTIVA
LTDA, pela contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM Ordenador de
Despesas da 18ª RPM.
24 cm -29 1614795 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 35/2022. UE: 1261556,
TDCO/SEE, PE 02/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, TIPO
SUV, CARACTERIZADA, SEM CELA. Inicio do encaminhamento
das propostas: dia 31/03/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e
sessão de pregão: 11/04/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31)
2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.
compras.mg.gov.br
2 cm -29 1614539 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Otávio Correia Mourão-ME; 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9245663/2020; Objeto: Prorrogação de vigência com
valor e reajuste de preços; novo valor anual estimado do contrato: R$
33.412,05; nova vigência do contrato: 01/04/2022 a 31/03/2023.
1 cm -29 1614950 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Piumhi/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento
rodoviário no município de Piumhi/MG. Vigência: 01/03/22 a
31/12/22.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento
rodoviário no município de Alfenas/MG. Vigência: 01/02/22 a 31/12/25
.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de
condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento
rodoviário no município de Iturama/MG. Vigência: 01/03/22 a
31/12/22.
3 cm -29 1615093 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2022. UE: 1250072,
PE 03/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV,
DIESEL, COM CELA, BLINDADA PARCIAL, NÍVEL III-a,
CARACTERIZADAS. Inicio do encaminhamento das propostas: dia
01/04/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
13/04/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
2 cm -29 1614673 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 29/03/22;
Processo 09/22 – Unidade 1261556. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de arquitetura/engenharia destinada a
assessoramento, supervisão e fiscalização de obras do CTPM de Pouso
Alegre, conforme especificações. Adjudicado para: 28.186.370/0001-84
- STUQUI – Engenharia e Construções EIRELI. Valor total do lote: R$
121.495,50.
2 cm -29 1614784 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG- 9ª RPM. Contrato nº 009317381/2021. 7º Termo Aditivo.
Empresa: TBG AUTO CENTER LTDA -ME. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por escopo aditar o contrato convencionado entre
a CONTRATANTE e a empresa TBG AUTO CENTER LTDA- ME,
visando a prorrogação da vigência pelo período de 31 de março de
2022 à 14 de abril de 2022. Valor estimado do contrato: R$171.079,63.
Assinatura: 29/03/2022.
2 cm -29 1614567 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9301574/2021 (INF-4418.00) 1.1 Acrescer ao contrato original o valor
de R$77.760,00 que corresponde a 2,75% em virtude da readequação
da volumetria do serviço de Hospedagem de Servidores com a inclusão
de 6 servidores de 1U, 1 servidor de 13U, e 2 conexões com velocidade
de 1GB. 1.2 Alterar o subitem 1.2.1 do item 1.2 - Especificidades do
contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 1.3
Atualizar o subitem 3.1.1, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria,
do contrato original. 1.4 Alterar o item 4.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original.- Objeto:. Valor: O valor
estimado para este Termo Aditivo é R$ 77.760,00 perfazendo um total
de R$ 2.901.261,40 para o período de sua vigência.
3 cm -29 1614566 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x MID CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – Contrato nº 9317261. 1º T. A. Alteração da forma de pagamento
para parcelado. Data de assinatura: 28/03/2022.
1 cm -29 1614682 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 29/03/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
CBHO – Centro Belorizontino Clínica Médica
de Oftalmologia Ltda (Matriz)
Belo Horizonte
Patologia Clínica São Paulo Laboratório Clínico
Ltda (Matriz e Filial)
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
a b o r a t ó r i o
Márcio Jardim L
Bom Despacho Laboratório
de
Patologia
e
Ltda ME
Citopatologia
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Patos
de Casa de Saúde Imaculada Hospital Regional
Minas
Conceição Ltda
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
de Fisioterapia Vale Serviço de Apoio
Coronel Fabriciano Centro
do Aço Ltda ME
Diagnóstico
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
São João Del Rei Vale & Teixeira Ltda ME
Categoria
Laboratório Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
MR Serviços Médicos de Diagnóstico
Machado
Imagenologia Ltda Epp
Imagem
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços dereforma e adaptação
da4ªDRPCMURIAÉ,incluindo construção
civil, parte elétrica, parte hidráulica,
instalações rede Logica/dados/telefonia,
1511189 pintura, estrutura metálica (cobertura)e 13/04/2022
às
18/2022 serralheriaem toda aedificações existentes
09:00
na sede do imóvel que abriga a 4ª Delegacia
Regional de Polícia Civil Muriaé MG, situado
naR. José Freitas Lima, 2 - Safira, Muriaé MG. SEI 1510.01.0047522/2022-03
Prestação de serviços de instalação de
20 equipamentos de ar condicionado,
tipo split e piso teto, instalação de rede
elétrica exclusiva para os equipamentos,
e adequações em geral da 19/04/2022
1451977 reforma
Especializada de Referência da
às
02/2022 Divisão
Pessoa Desaparecida do Departamento de
09:00
Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP),
localizada na Avenida Brasil, 464, Bairro
Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte/
MG.SEI: 1510.01.0010684/2022-88
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital/
Anexo I, em face de pedidos de esclarecimentos, fica reagendada
a sessão do pregão conforme quadro abaixo. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de combustível especial para 11/04/2022
1511189 a aviação da Coordenação Aerotática
às
19/2022 da Polícia Civil de Minas Gerais. SEI
09:00
1510.01.0027221/2022-80
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
17 cm -29 1615034 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2º COB - CONTRATO Nº 9327157/2022
Partes: CBMMG x Empresa TOCA DO LOBO RACOES E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Espécie: Contrato de Fornecimento de itens
de materiais nº 9327157/2022. Objeto: Fornecimento de Medicamentos
Veterinários para atendimento da demanda do canil do PBRESC
- Pelotão de Busca, Resgate e Salvamento com Cães / 8º BBM –
UBERABA/MG. Vigência: 12 meses de vigência, a partir da data
10 cm -29 1614919 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327063/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 01.554.285/0001-75 –
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, Processo de compra
nº 2121022 000013/2022, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda,
futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/
ou jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade
certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Edital do Pregão nº 62/2021 - SEPLAG e em seus anexos.. Valor
total: R$ 40,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339040.03.0.60.1; 2
121.10.122.705.2017.0001.339040.03.0.60.1. Assinatura: 29/03/2022.
Signatários: pela contratada Sr. Roni de Oliveira Franco e Sr. Henrique
Nascimento Arantes, pelo contratante Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -29 1614736 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0035298/2022-57
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Açucena/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 21 (vinte e
um) meses, contados a partir de 01/04/2022 a 31/12/2023. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/03/2022. Signatários: Agnelo de
Abreu Baeta (P/PCMG) e Raulisson Morais (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0040586/2022-65 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0040586/2022-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura/Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 28/03/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e ADAILDO ROCHA MOREIRA (P/Pref.).
15 cm -29 1615045 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
SETUBINHA:
REQUERENTE
CPF
JOSÉ CARLINDO BORGES DA COSTA
por
da publicação. O valor global para execução do contrato será de R$
13.479,82 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos). Uberlândia/MG, 28/03/2022. Signatários: Relson Miguel de
Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa TOCA
DO LOBO RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 362 - CONCURSO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2022
O Capitão BM respondendo pela chefia da Divisão de Seleção e
Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
considerando o Edital nº 11/2021, que dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2022, conforme Aviso 251/21,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº
154, de 04ago21, página 31, torna público que foi postado, no sítio
eletrônico
que divulga eliminação e convocação de candidato para matrícula do
concurso ao CFSd BM 2022.
Bhte, 29Mar22, (a) Rafael Santos Chaves, Cap
BM, Resp. pela chefia da DSE/ABM.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 363 - CONCURSO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2022
O Capitão BM respondendo pela chefia da Divisão de Seleção e
Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
considerando o Edital nº 10/2021, que dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2022, conforme Aviso 251/21,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
nº 154, de 04ago21, página 31, torna público que foi postado no sítio
eletrônico
que divulga a convocação de excedente para matrícula do concurso ao
CFO BM 2022.
Bhte, 29Mar22, (a) Rafael Santos Chaves, Cap
BM, Resp. pela chefia da DSE/ABM.
-6ºCOB–RESUMO DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2022.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG.
Objeto: Acordo de cooperação mútua entre os convenentes, visando
à criação, manutenção e o credenciamento da Brigada Municipal de
Paraisópolis, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro meses) a
contar da data de sua publicação. Signatários: Edgard Estevo da Silva,
Coronel BM e Éverton de Assis Ferreira, Prefeito Municipal.
-DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO N º 01, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Com base no Ato de Dispensa de Licitação nº003/2021 do Centro de
Suprimento e Manutenção – CSM do CBMMG, que aprovo, diante
da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/04, autorizo os
procedimentos administrativos, RECONHEÇO E RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, nos termos do inciso XVI, do art. 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, para Contratação de serviços de desenvolvimento
e manutenção de sistemas da informação para atender demanda do
CBMMG para O desenvolvimento de melhorias para o Sistema de
Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico INFOSCIP e Integração deste com o Portal JUCEMG/SIM, visando
o compartilhamento de informações de empresas, como o Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros e Fiscalização de Empreendimento,
assim como manutenções evolutivas e corretivas necessárias ao
aperfeiçoamento do serviço, a ser firmado entre o Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais - CBMMG e a Companhia de Tecnologia e
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor de R$
1.205.072,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e setenta e dois reais),
com vigência a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, mediante termos aditivos, até o limite máximo de sessenta
meses, cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1401
.06.182.155.4470.0001.3390.4003.0.95.1 e 1401.06.182.155.4469.000
1.3390.4003.0.95.1.
DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA, CORONEL
BM, DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
IMÓVEL
XXX.559.796-XX
ÁREA (HA)
SÍTIO CAMILO
6,5073
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de março de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -29 1614958 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s)
listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
SETUBINHA:
REQUERENTE
JOSÉ CAMARGOS MARTINS
CPF
IMÓVEL
CÓRREGO DO
XXX.051.516-XX SETÚBAL,
VALE
ÁREA (HA)
14,4910
CONFINANTES
CECÍLIA
ALVES
SETÚBAL.
DE
FREITAS,
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -29 1614959 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
oSenhorJosé Nicolau Ramos Neto, por encontra-se em local ignorado,
incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo
Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou
retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento
damultade trânsito, referente à condução doveículo: José Nicolau
Ramos Neto, veículo QNT 7952. A manifestação ou a retirada do
DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio
Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade
Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 1610197 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
oSenhorWilton Soares Ribeiro Miranda, por encontra-se em local
ignorado, incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre
o Processo Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não
Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE,
para pagamento damultade trânsito, referente à condução dos veículos:
Wilton Soares Ribeiro Miranda, veículo HMH8305. A manifestação
ou a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº
4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às
17:00 horas.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430123.
4 cm -18 1610168 - 1