TJMG 14/04/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campo Azul
Caraí
Carlos Chagas
Cláudio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 038/2022, PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
Prefeitura de Campo Azul/MG. Proc. 038/2022. Pregão Presencial
009/2022. Registro preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar em atendimento a secretaria municipal de saúde de
campo azul/mg, com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresa de pequeno porte e também para ampla concorrência. Sessão: 02/05/2022, as 09:00 horas. Menor valor item. Informações: www.campoazulmg.gov.br. E-mail: [email protected].
Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PROC. 013/2022
Modalidade: Tomada de Preço n.º 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de reconstrução de ponte em estrutura
mista de concreto armado, com fornecimento de material e mão de
obra. Homologado dia 16/03/2022. Adjudicado:FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA. - CNPJ. 04.345.805/0001-28. Valor Global: R$283.610,25(duzentos e oitenta e três mil seiscentos e dez reais e
vinte e cinco centavos). Gabriel Souza Neiva - Presidente da CPL
Extrato de Contrato 018/2022 – Tomada de Preço 001/2022- Processo Licitatório 013/2022 – Empresa: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA. - CNPJ. 04.345.805/0001-28 – Valor Global:
R$283.610,25(duzentos e oitenta e três mil seiscentos e dez reais e
vinte e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto
armado, com fornecimento de material e mão de obra. Data da Assinatura do Contrato: 16/03/2022. Vigência: 31/12/2021. Heber Gomes
Neiva – Prefeito do Município.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O Município de Carlos Chagas/MG, torna Público que estará realizando
Processo Licitatório Nº 48/2022, de acordo com a Lei nº 08.666/93, no
seguinte teor: OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de execução de camada de rolamento em PMF
(concreto asfáltico pré-misturado a frio) sobre pavimento poliédrico em
ruas e avenidas da sede do município de Carlos Chagas”, e especificações do Anexo I do edital. A visita técnica é FACULTADA podendo
ser realizada impreterivelmente até o último dia anterior a abertura
do certame, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo
telefone (33) 3624-1263 no setor de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser encaminhados os dados da empresa para o e-mail obras@
carloschagas.mg.gov.br. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do
dia 14/04/2022 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com habilitação às 08h30min do dia 03/05/2022. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min as 11h00min e das
13h00min as 17h00min. Carlos Chagas (MG), 13 de abril de 2022. José
Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022, AUTUADO EM 05/04/2022
Tomada de Preços nº 003/2022. Constitui Objeto deste Processo Licitatório a Contratação de Empresa para execução de Serviços de Engenharia para Nivelamento de pátio da Escola Estadual Inocêncio Amorim,
conforme Convênio nº 169/2022, Número de Registro no SIGCON SAÍDA 008790/2021, no endereço Rua Caxambu, nº 81, deste Município, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e todos os
serviços necessários à execução da obra, conforme especificações,
detalhadas em Anexos deste Edital, a realizar-se no dia 05/05/2022, às
09h00min; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.
claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sextafeira. Cláudio/MG, 13 de abril de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Processo Licitatório nº
102/2022, autuado em 11/04/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022.
Constitui Objeto deste Processo Licitatório a Contratação de Empresa
para execução de Serviços de Engenharia para Construção, Reforma e
Ampliação do Cemei Dinha Lia, localizado na R. Inácio Ferreira do
Sacramento, nº 582, Bairro Cachoeirinha, deste Município, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra e todos os serviços necessários
à execução da obra para o exercício de 2022, conforme especificações
detalhadas em Anexos deste Edital, a realizar-se no dia 04/05/2022, às
09h00min; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.
claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sextafeira. Cláudio/MG, 13 de abril de 2022.
6 cm -13 1622130 - 1
2 cm -13 1621770 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
Processo nº 038/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Azul/
MG, com reserva de cota de até 25%, exclusiva para microempresas e
empresa de pequeno porte e também para ampla concorrência. Sessão:
dia 02/05/2022, às 09h00min. Menor Valor por Item. Informações, site:
www.campoazulmg.gov.br. E-mail: [email protected]. Diogo
Nobre Martins - Pregoeiro.
2 cm -13 1622119 - 1
Campos Gerais
4 cm -12 1621354 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 19/2022
O Município de Campos Gerais-MG, Torne Público extrato de revogação, referente ao Proc. 19/22, Pregão 08/22, que tem como objeto
Registro de preço para aquisição de mobiliário para atender a Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG, nos termos do art. 49 da lei
8666/93, haja vista a necessidade de readequação nas especificações
dos itens licitados. Campos Gerais, 13/04/2022. Miro Lúcio Pereira –
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 085/2022
Pregão Presencial nº 021/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais de escritório, destinados ao Setor da
Policlínica Municipal, Endemias, Sala de Vacina, Odonto e ESF’s, para
atender as necessidades e suprir as demandas solicitadas pelos Setores,
para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 10/05/2022,
das 09h às 09h e 30min - Abertura: 10/05/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/
MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 13.04.2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
2 cm -13 1622115 - 1
3 cm -13 1621922 - 1
Prefeitura Municipal
Cantagalo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2022
TP Nº 004/2022 O Município de Cantagalo/MG torna público o
Aviso de Licitação PAL nº 033/2022 Tomada de Preço nº 004/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em construção visando a Ampliação de Unidade Básica de Saúde
(UBS) conforme projeto, Obra proveniente da Emenda Proposta Nº
13164.5480001/21-001, em atendimento à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e
especificações no Edital e Anexos, exercício 2022. Tipo: Menor Preço
Global- Regime: Empreitada por preço global. Abertura 04/05/2022 às
09:00 hs inf. (33)3433 9001 [email protected] edital e
anexos https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1 . Joema Setembrina Pinho Dias. Presidente CPL
3 cm -12 1621553 - 1
Capitólio
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 070/2022, Inexigibilidade nº 004/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de imagem
(procedimentos hospitalares) destinados aos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Carangola/MG, conforme especificações descritas no Anexo I Termo
de Referência. O Credenciamento ocorrerá a partir do dia 11/05/2022,
por um período de 12 meses, diariamente, de segunda à sexta-feira, de
13:00h às 16:00h horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Cel. Maximiano, Número
88, Centro, CEP 36.800-000. Informações pelo Site: www.carangola.
mg.gov.br; Telefone: (32) 3741-9604; no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/
MG, 12/04/2022. Abimael Fernandes - Pregoeiro.
4 cm -13 1621718 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 079/2022
Pregão Eletrônico nº 034/2022 - Objeto: Contratação, regionalizada e
exclusiva, de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender
da necessidade e da disponibilidade financeira, de produtos de limpeza,
com exclusividade a Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte
- EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, destinado ao atendimento às necessidades dos Caps I, Caps ad e Caps i, vinculados à
Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Credenciamento: 06/05/2022, das 14h
às 14h e 30min - Abertura: 06/05/2022, às 14:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 13/04/2022 - Abimael Fernandes
Borges - Pregoeiro.
4 cm -13 1622224 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃON°09/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a ratificação da Inexigibilidadede Licitaçãon°09/2022,PRCn°70/2022,Edital de Credenciamento nº 03/2022, visando ainclusão da empresa:Aparecida Eugênia
dos Santos de Paula 09451445633-ME,nocred. para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica,
hidráulica, funilaria, pintura, capotaria/tapeçaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, lavagem, lubrificação, trocas de óleos e filtros
dos veículos automotivos terrestres pertencentes à frota municipal,
com quantitativos de serviços a serem requisitados de forma futura e
incerta.Valor estimado do contrato: R$16.640,00.Data da ratificação:
07/04/2022.
Catas Altas,13de abril de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -13 1621801 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar a Credenciamento nº 01/2022, no dia 29/04/2022, às 09h00min, na sede da Prefeitura Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro
- CEP: 39.526-000, objetivando o recebimento da documentação para o
credenciamento de médico plantonista, para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo aberto para futuros e
eventuais interessados. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do
Nascimento França - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1622014 - 1
Caxambu
3 cm -13 1621982 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 58/2022 do tipo menor preço
item, objetivando a AQUISIÇÃO DE EPI E EPC. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 03/05/2022. A abertura da sessão
será às 08:11 horas do dia 03/05/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1621747 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 59/2022, do tipo menor preço
lote, objetivando AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS – DISPLAY TOUCH SCREEN COM SOLUÇÃO EDUCACIONAL, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 05/05/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão
entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300
ou www.capitolio.mg.gov.br.
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos do SEMASA.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 29/04/2022 as 08:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.
com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.
cisab.com.br. Carangola, 13/04/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves.
Diretor Geral.
3 cm -13 1622071 - 1
Carbonita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 66/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO RP 49/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em geral, frustrados em
licitação anterior, conforme termo de referência. Data de abertura:
29/04/2022 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.
mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 13/04/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -13 1622116 - 1
Chácara
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 60/2022, Registro de Preços
nº 22/2022 do tipo menor preço lote, objetivando a FORNECIMENTO
DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CILINDROS. A
entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 02/05/2022. A
abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 02/05/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível
em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 004/2022
A Pref. Mun. de Carbonita, torna públ. que realizará no dia 05/05/2022,
às 09h00min, o PAL nº 048/2022, TP nº 004/2022. Tipo: Menor Preço
Global. Obj: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação em bloquetes sextavados com meio fio e sarjeta,
na Rua Murilo Nicolau e Rua Bela Vista, Bairro Monte Belo no município de Carbonita/MG de acordo com o Convênio 899966/2020. Inf pelo
tel.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 042/2022,
Pregão Presencial n° 010/2022. Objeto: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULOTIPO VAN, para transporte sanitário, capacidade mínima de
10 pessoas e acessibilidade para 01 (um) cadeirante, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O Município de
Chácara, tendo em vista a retificação do edital no tocante ao prazo de
entrega, torna público o cancelamento da sessão pública marcada o dia
18/04/2022 às 09:00 h. A nova sessão pública para recebimento das propostas e documentação será realizada no dia 04/05/2022 às 09:00 h. O
edital retificado poderá ser obtido ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou
diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na
Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações (032)
3277-1014. Email: [email protected]. Pregoeira: Jonayne
Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 13 de abril de 2022.
3 cm -13 1621719 - 1
2 cm -13 1622109 - 1
4 cm -13 1622247 - 1
3 cm -13 1621720 - 1
Prefeitura Municipal
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº22/2022,
Processo Licitatório nº23/2022, Tomada de Preço nº01/2022. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: CONSTRUTORA PAVIBELO-EIRELI, CNPJ 42.589.348/0001-06, Rua Jovita
Cardoso Tagliaferri, 224, Centro, Campo Belo MG. Objetivo: Pavimentação em bloquete sextavado no Rancho Alegre Acesso ao Conjunto
Habitacional. Valor R$190.387,13 (cento e noventa mil e trezentos e
oitenta e sete reais e treze centavos) Inicio 07/04/2022 a 31/12/2022.
2 cm -13 1622058 - 1
Conceição de
Ipanema
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS N° 001/2022 - PROCESSO Nº 030/2022
Fica redesignado a data de abertura da TOMADA DE PREÇOS para o
dia 04/05/2022 às 07h45min, em razão da alteração do objeto do processo licitatório. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail compras.
[email protected]
Conceição de Ipanema, 13 de abril de 2022
Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Pregoeira
2 cm -13 1622095 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 21/2022, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para a Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro/MG., conforme especificações contidas
no Edital do Pregão Eletrônico 008/2022., será publicada nova data
de abertura da licitação, pela mesma via em que se deu a publicação
original. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou pelo
e-mail [email protected]. Wander Rosa de Santana
– Presidente.
3 cm -13 1622045 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2020,
Processo licitatório nº 01/2020, Inexigibilidade nº 01/2020. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Casa de
Caridade Santa Tereza, CNPJ nº 24.975.237/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento para realização de
procedimentos cirúrgicos e das respectivas consultas pré-cirúrgicas por
01 (um) mês. Base legal: art. 57 da Lei 8666/93. Valor do contrato:
conforme produção mensal com valores de procedimentos pré-definidos na tabela do Edital. Vigência: até 18/05/2022. Data de assinatura:
18/04/2022. Conceição do Mato Dentro/MG, 18 de abril de 2022. Valter Antônio Costa, Presidente do CISAME.
3 cm -13 1621909 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220413201932023.