TJMG 20/04/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 15
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Sarzedo
Sobrália
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2022
Homologado o processo licitatório em 18/04/2022, autorizando o
“Aquisição de 01(um) veiculo de transporte sanitário com acessibilidade para atender aos usuários da rede de saúde de Sarzedo, consoante
resolução SES/MG N.º 7791 DE 21/10/2021, nas quantidades e condições descritas e especificadas no Termo de Referência”, e adjudicado
o objeto a favor da licitante: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA, lote 1
ao valor total de R$ 303.450,00 (Trezentos e três mil quatrocentos e
cinquenta reais). Sarzedo/MG, 19 de abril de 2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n.º 38/2022 – Objeto: “Aquisição de móveis e
equipamentos para as Escolas da rede municipal de ensino de Sarzedo/
MG, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão pública para CREDENCIAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS dos interessados se dará no dia 05/01/2022, as 09hs30mn a
partir de 09h30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos se encontram a disposição no site www.sarzedo.mg.gov.br Informações pelo telefone 31
3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 19
de abril de 2022.
5 cm -19 1623430 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 35/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
17/2022, menor preço global, cujo objeto é Contratação de profissional
para prestação de serviços especializados em nutrição para dar atendimento nas escolas e creches Municipais do Município de Sobrália. A
abertura será dia 05 de maio de 2022 às 14h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49
– Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 25 de abril a
04 de maio de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO 006/2022
Inexigibilidade n. 004/2022 – objeto - credenciamento de prestadores de serviços médicos pessoa física ou jurídica à unidade básica
de saúde (ubs) consistentes em dermatologia; cardiologia; ultrassonografia; endocrinologia; plantões médicos; ginecologia; pediatria;
ortopedia; Contratados: Alexandra Roberta da Cruz Ltda, CNPJ n.º
42.928.298/0001-44, Clínica Integrativa de Saúde Candelot Ltda – ME,
CNPJ n.º 24.416.095/0001-97, Fabiano Brant Simões – Serviços Médicos. CNPJ n.º 41.569.472/0001-47, João Bosco Ribeiro – ME, CNPJ
n.º 20.320.292/0001-57, Kamilla Milione Nogueira Reis Ltda, CNPJ
n.º 41.504.110/0001-78, Mariany Milione Nogueira Reis Ltda, CNPJ
n.º 44.966.431/0001-82, Matheus Cláudo Magalhães Silva – Serviços
Médicos, CNPJ n.º 42.642.771/0001-22, M.G, Santana Prestadora de
Serviços Médicos Ltda, CNPJ n.º 44.555.267/0001-10, Orestes Esposito Filho, CPF n.º 148.870.706-59, SMC Serviços Médicos Cardiológicos Ltda, CNPJ n.º 23.570.191/0001-22 e Virgem Serviços Médicos
Ltda, CNPJ n.º 23.338.371/0001-83; Valor Global: R$ 1.839.050,00
(um milhão oitocentos e trinta e nove mil e cinquenta reais); Data:
18/02/2022 a 18/02/2023. Contratos publicados no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
5 cm -19 1623214 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 15/2022.
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de
Licitação nº 109/2022 - Pregão nº 15/2022. Objeto: Serviços de apoio
administrativo. Dia 04/05/2022, 9:00 horas. Edital disponível através
do endereço eletrônico: [email protected]. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro, Sericita/MG.
2 cm -19 1623247 - 1
Seritinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 11/2022
Modalidade Tomada de Preços n° 01/2022, contrato nº 65/2022 contratado: Claudinei da Silva Eireli, situada na Rua Itapeva, nº 225,
Bairro Alvorada, no município de Seritinga – MG, inscrito no CNPJ
nº 16.594.944/0001-74, no valor de R$ 116.850,06 (cento e dezesseis
mil, oitocentos e cinquenta reais e seis centavos), para contratação de
empresa especializada para construção do Quartel da Polícia Militar
de Seritinga, para atender as necessidades da administração pública,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
– Anexo I. Dotação orçamentária:
4.4.90.51.00.2.06.01.04.122.0002.1.0114 - Fonte 00.02.00 – Construção de Prédio Público.
Vigência: 12 meses. Ass. 18/04/2022, por Marco Antônio Mansur
Moreira – Prefeito Municipal
3 cm -19 1623207 - 1
Serrania
3 cm -19 1623421 - 1
Tapira
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços nº 009/2022 dia 10/05/2022, às 9h - Objeto: Contratação de
empresa para elaboração de projetos e documentos necessários para
construção da nova sede da Escola Municipal Irmã Maria Amália.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à
disposição dos interessadosna sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às
16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 19/04/2022. Lauana
Pacheco Rodrigues Teles – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -19 1623439 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.001/2022.
Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos,
equipamentos, com condutor habilitado, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro e tacógrafo
para o município de tapira/mg. Abertura: 05/05/2022 às 13:h00min
Tipo: Menor preço por item/km rodado. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 19/04/2022.
2 cm -19 1623384 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2022
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades diárias da Câmara Municipal de Tapira a ser entregues
parceladamente e conforme necessidade durante o exercício de 2022,
conforme termo de referência anexo ao edital. Abertura: 03/05/2022,
às 09:00h. Local: Câmara Municipal de Tapira. Rua Egídio Ribeiro de
Rezende, 83, Centro, Tapira - Tel.: (34) 3633-1161 - E-mail: [email protected] - Nivaldo Borges Pontes - 18.04.2022.
2 cm -19 1623562 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 60/2022
Modalidade Pregão Presencial: 17/2022 A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial:
17/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica nas vias públicas do perímetro urbano
do município. A sessão se realizará no dia 05/05/2022 às 14:00 horas na
sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -19 1623579 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO: 58/2022
Modalidade Pregão Presencial: 15/2022 A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial:
15/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, linhas remanescentes. A sessão se realizará
no dia 05/05/2022 às 15:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O
edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor
de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
2 cm -19 1623616 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 59/2022
Modalidade Pregão Presencial: 16/2022 A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 16/2022, sob
sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de óleo lubrificante e filtros de óleo. A sessão se realizará no dia 05/05/2022 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio
municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim.
O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do
setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -19 1623618 - 1
Teófilo Otoni
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 13 de maio de 2022, às
13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços nº. 010/2022, Processo Administrativo nº. 054/2022,
que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime
de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução da obra de reforma da Praça na av. Castelo Branco, bairro São José,
neste Município, que será executada por meio de Emenda Especial do
governo Federal. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 19 de abril de 2022.Jamilton Gomes
Figueiredo.Presidente da CPL
4 cm -19 1623291 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Torna Público a Retificação da Tomada de Preços nº 01/2022. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia Civil
e Ambiental nas atividades de elaboração, detalhamento, correção e/ou
revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio, supervisão,
fiscalização das obras e demais serviços sob responsabilidade das secretarias da Prefeitura Municipal de Tiros, em virtude de alterações no Edital. Nova data do Certame: dia 09/05/2022, às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, (34)
3853-1101, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -19 1623673 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 007/2022 – PROCESSO N.º 087/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, comunica que será aberta licitação na modalidade Concorrência de n.º 007/2022, DO TIPO MELHOR OFERTA,
cujo objeto trata-se da alienação mediante venda de área pertencente ao
patrimônio público municipal, constituída do lote de terreno n.º 01 da
quadra B, com área de 1.394,40 m², matrícula n.º 35.232 e lote de terreno nº 02 da quadra B, com área de 1.385,25 m², matrícula n.º 35.233,
devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 5.048, de 22 de março
de 2022, visando dar finalidade a gleba que se encontra sem destinação
e possibilitar que outras demandas de investimentos sejam atendidas
com o recurso financeiro auferido, sendo o encerramento no dia 23 de
maio de 2022, às 09 horas. A cópia na íntegra do EDITAL poderá ser
obtido junto à Comissão Permanente de Licitação mediante requerimento onde conste o nome da empresa, CNPJ, endereço, telefone e
indicação da pessoa responsável pela solicitação, no horário compreendido das 8:00 (oito) às 11:00 (onze) e das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, ou através do site da Prefeitura: www.trespontas.mg.gov.
br. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE ABRIL DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -19 1623211 - 1
Turvolândia
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº08/2021
Torna público o Extrato do Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº
08/2021 entre as partes: Câmara Municipal de Turvolândia-MG X Silas
Henrique Viana-ME Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021,
conforme PRC LICITATÓRIO nº 20/2021 - modalidade Tomada de
Preços nº 01/2021 - Contratação de empresa de Construção Civil para
realização de serviços em regime de Empreitada Global para Reforma
do Prédio da Câmara Municipal de Turvolândia/MG. Assinatura do 1º
Termo Aditivo 11/04/2022. Valor: R$ 18.684,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) que passa a somar no valor do contrato original de R$ 147.667,29 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta
e sete reais e vinte e nove centavos) totalizando o valor acumulado de
R$ 166.351,29 (cento e sessenta e seis reais, trezentos e cinquenta e um
reais e vinte e nove centavos). Dotação: 0102 0103100203.002 449051
Ficha 8. Turvolândia, 11 de Abril de 2022. Iorides de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia/MG.
4 cm -19 1623401 - 1
Ubaí
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022,
Torna público para conhecimento de todos os interessados, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2022. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção e correlatos
para atender as diversas secretarias do município de Ubaí-mg. Data de
abertura: 05/05/2022 as 09:00 da manhã. Edital disponível através do
site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Abertura de Processo Licitatório nº 033/2022, Torna público para
conhecimento de todos os interessados, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição materiais e equipamentos para atender demanda da
secretaria municipal de saúde, conforme resolução nº 7.555 DE 17 de
junho de 2021. Data de abertura: 06/05/2022 as 09:00 da manhã. Edital
disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@
gmail.com, Plataforma: bll.org.br
JULIO CESAR ALVES BOTELHO (PREGOEIRO OFICIAL)
4 cm -19 1623635 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 –
LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE
COTA PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 240 biodigestores, em atendimento à Secretaria de Agronegócio. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 25/04/2022
até às 12h59min do dia 06/05/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às 15 horas do dia 06/05/2022. Valor estimado: R$355.682,40. O
edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 25/04/2022 pelo
link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou pela plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações: [email protected] ou através do telefone:
(34) 3318-0938. Uberaba/MG, 19 de abril de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração.
3 cm -19 1623453 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 –
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Aquisição de utensílios para cozinha em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 25/04/2022 até às 12h59min do
dia 06/05/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às 15 horas do
dia 06/05/2022. Valor estimado: R$1.905,62. O edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 25/04/2022 pelo link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou pela plataforma do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br ou através do telefone: (34) 3318-0938. Uberaba/MG, 18 de abril de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de
Administração.
3 cm -19 1623382 - 1
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
T.P. Nº 02/2022. P.L. Nº 45/2022.
OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
recuperação do calçamento de via urbana em bloquete sextavado na
rua Cel. Antonio Faustino. O diretor do departamento de Governo,
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna
público a homologação do procedimento licitatório e adjudica o objeto
á empresa Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ n.º
12.759.515/0001-59, com valor de R$ 170.311,27 (cento e setenta mil
trezentos e onze reais e vinte e sete centavos). Serrania, 19 de abril de
2022. Rodrigo Silva Candido. Diretor Dep. Governo, Administração
e Planejamento.
3 cm -19 1623404 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2022, no dia 04/05/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços gráficos de comunicação visual. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 19/04/2022. Deize Pereira Landim – Pregoeira do
Município.
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DO IPREV – TRÊS PONTAS - MG
EDITAL Nº 001/2021 E ERRATAS Nº 01 E 02.
O Diretor Geraldo Gabriel de Azevedo, no uso de suas atribuições,
torna público, a homologação do resultado final publicado no site da
SEAP Consultoria e Concursos Públicos Ltda, em 07/04/2022, através
da Portaria nº 12, de 11 de Abril de 2022, para que produza os seus
efeitos legais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 68/2022, tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução de
projeto de marcenaria para aquisição de móveis planejados, para atender às necessidades da nova sede administrativa da Codau, localizada
no Praça Uberaba Shopping, em atendimento à solicitação do Departamento de Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 04 de maio de 2022. Local aquisição
do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para
realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG,
19 de abril de 2022, Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
3 cm -19 1623438 - 1
2 cm -18 1622555 - 1
4 cm -19 1623821 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais - IPREV
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204192037220215.