TJMG 11/05/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022: ANULA o ato
de RETIFICA CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
14/10/2008
Indevido
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022: RETIFICA o
ato de RETIFICA CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
14/10/2008
29/08/2004
31/08/1999
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022: RETIFICA o
ato de Quinquênio Administrativo das servidoras:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
05/09/2009
28/08/2009
29/08/2004
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
28/08/2014
26/08/2014
28/08/2009
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
17/07/2019
09/06/2019
27/08/2014
CHPB
1040685/8
1
Joana D’arc de Barros Silva
01/04/2022
MASP 10406585/8
MASP 1040658/8
CHPB
1050987/5
1
Marina Lauriano da Silva
01/04/2022
Quinquênio 5º
Quinquênio 4º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022: RETIFICA o
ato de CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
17/07/2019
09/06/2019
27/08/2014
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022: CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HJXXIII
1040592/6
1
Zenira Dias Matoso
6º
27/08/2014
7º
HJXXIII
382159/2
02
Luiz Antônio Miranda
5º
24/08/2020
6º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
ao servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
A partir de
HJXXIII
382159/2
02
Luiz Antônio Miranda
24/08/2020
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1632397 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORAS
QUINQUÊNIO
PERÍODO
MOV
12994927
01
ADRIANA BORGES TORRES
2º
25/02/2017a 25/02/2022
MOV
10525590
01
ELIANE LIMA GUIMARAES
4º
02/03/2017a 28/02/2022
MOV
10416469
01
LEDA MARIA DE JESUS
6º
01/03/2017a 27/02/2022
MOV
12992038
01
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA
2º
27/02/2017a 28/02/2022
MOV
12989638
01
VANDERLEIA VIEIRA CRUZ SOARES
2º
02/03/2017a 01/03/2022
HEM
13030507
01
PAULA FERREIRA DE SOUZA
2º
04/04/2017a 07/04/2022
HEM
12998191
01
ELAINE CRISTINA DIAS
2º
28/02/2017 a 17/04/2022
HEM
10866333
03
CARLUCIA JAMAR OLIVEIRA PRAZERES
2º
18/03/2017 a 14/04/2022
CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA
HEM
12341236
01
2º
21/03/2017 a 17/04/2022
VARGAS
HEM
10907806
03
VANILDA GOMES DA SILVA
2º
03/04/2017 a 19/04/2022
HEM
13033105
01
LUCIANA SAURINO DE SOUZA CONDE
2º
23/04/2017 a 21/04/2022
HRB-JA
13032701
01
MARISTELA MRAD LOSCHI
2º
07/05/2017a 05/05/2022
HRB-JA
13027735
01
CYBELLE MARIA LOSCHI GOMES DE ASSIS
2º
23/04/2017 a 30/04/2022
HRB-JA
11237591
03
JULIANA GRASIELLA DE PAULA FERREIRA
2º
13/11/2016 a 02/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
UNIDADE MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
PERÍODO
MOTIVO
ANDERSON
CHAGAS
24/08/2014 a
HJK
12293403
01
2º
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
MACHADO
14/09/2019
GILMARA
LUCIANE
03/08/2014 a
HJK
10901742
02
3º
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
DOMINGOS
07/08/2019
IRANI
ELIAS
DE
PAULA
04/07/2014
a
HJK
13681226
01
1º
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
NOGUEIRA
15/08/2019
RENATA
CRISTINA
22/07/2014 a
HJK
10891075
02
3º
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
FERNANDES SILVA
20/07/2019
VANESSA GONÇALVES
09/07/2016 a
HJK
12845541
01
2º
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
LUIZ DA SILVA
07/07/2019
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,ANULA ATO
DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
MOTIVO
ADÉLIA PEREIRA SOUTO
CMT
09352915
03
04/05/2022
REGULARIZAR
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
DE MELO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
CMT
09352915
03
SERVIDORA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
2º
09/04/2017a13/04/2022
ADÉLIA PEREIRA SOUTO DE MELO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,ANULA ATO
DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
HJXXIII
MASP
10414340
ADMISSÃO
01
SERVIDORA
VERA LUCIA DIOGO REIS
A PARTIR DE
18/05/2022
PUBLICADO EM
MOTIVO
18/02/2022
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSSI
13112404
01
EDNALUSTOSA DE MELO
02
1º
10/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aservidora:
UNIDADE MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
ROBERTA APARECIDA
REGULARIZAÇÃO
ADC
10910883
03
01
2º
04/04/2022
GONÇALVES
FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1632502 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
ADC
10394161
01
MAGDA RODRIGUES
11
4º,5º,6º e 7º
20/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1632708 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO,nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Maria da Gloria
Fagundes Santos, MASP 10877033, lotado no HAC, tec. enfermagem,
no periodo de 02/10/2019 a 06/04/2021, adm 2; Juliana Nunes
dos Santos Ribeiro, MASP 10891984, lotado no HAC, auxiliar de
enfermagem, no periodo de 01/07/2020 a 24/11/2021, adm 2; Daniela
Cristina Pettersen, MASP 14894166, lotado no HAC, tec. enfermagem,
no periodo de 17/04/2020 a 02/10/2020, adm 1.
10 1632171 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5 de julho 1952, a servidora efetiva EVA APARECIDA DA SILVA
TERRA, MASP 10871903, ADM 2, PENF, do HJK para o HIJPII, a
partir de 01/04/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora
efetiva ELENILDA NUNES DA SILVA DE ALMEIDA, MASP
12747358, ADM 2, TOS, do HIJPII para o HJXXIII, a partir da data
de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva HELOISA FATIMA LUIZ,
MASP 10406023, ADM 1, AUAS, do HJXXIII para o HIJPII, a partir
de 03/11/2021.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1632720 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §
1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando
o disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009,
no Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018, no Decreto nº
47.622, de 15 de março de 2019, e na Resolução SEE nº 4.630/2021,
de 27 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis,
antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de
Educação, no âmbito do Órgão Central e do Conselho Estadual de
Educação da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - A Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Karla Carvalho Möller – MASP 382.744-1, desempenhando a função
de presidente da comissão;
2. Inês Aparecida Claro da Silva – MASP 1.354.774-0;
3. Rosáurea do Patrocínio – MASP 1.252.792-5
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Andréa Gomes de Castro Ribeiro – MASP 1.059.441-4;
2. Imaculada Gomes da Rocha - MASP 959.556-2
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos
membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para
substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua
substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as disposições não mencionadas nesta
Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
aos 10 de maio de 2022.
(a) Silas Fagundes de Carvalho
Subsecretário de Administração
10 1632354 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 10/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dosservidores:
Masp 1.320.805-3, Bárbara de Souza e Silva, ANE1E, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-8, ED1100577,a contar de 03/05/2022.
Masp 1.349.294-7, Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, PEB2D,
admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão deDAD-7, ED1100270,a contar
de 06/05/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
10 1632263 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA SEE Nº 01/2022
Dispõe sobre a alteração da Portaria SEE nº 03, de 02 de setembro
de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Bens Móveis
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
carga da Secretaria de Estado de Educação.
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 08/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: SRE TEOFILO OTONI - TEOFILO OTONI,
MASP 371041-5,LUCY BRITO ALVES, ATBIII M, adm. 01, a contar
de 30/01/2006, para regularização de vida funcional.
10 1632589 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 751/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades da Escola
Municipal Augusto Pestana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8.001, de 1º de julho de 1997, situada no
Povoado de Augusto Pestana, em Liberdade.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 752/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 375, de 5 de maio de 2022, fica recredenciada a entidade Associação das Franciscanas Missionárias do Coração
Imaculado de Maria, mantenedora do Colégio Imaculado Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Coronel José
Justino, 532, Centro, em São Lourenço, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 753/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 370, de 5 de maio de 2022, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Fernandes Maciel, 110, B. Kennedy, em
Cruzília, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 754/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2014, as atividades da Escola
Municipal Cardeal Lemos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 3, de 8 de maio de 1982, situada na Comunidade
de Lages, em Porteirinha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Janaúba
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 146, de 17 de fevereiro de 2022, referente a autorização de funcionamento da Escola Municipal Juca Pinto,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Catuti:
Onde se lê: “... Escola Municipal Juca Pinto, de Ensino Fundamental (anos iniciais) ...”
Leia-se: “... Escola Municipal de Ensino Fundamental (anos iniciais) ...”
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 755/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 368, de 5 de maio de 2022, fica recredenciada a entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,
mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Itaguá, 1248, B. Progresso,
em Brumadinho, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205102356300118.