TJMG 19/05/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Nanuque
Nova Lima
Ouro Preto
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 014/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão eletrônico – 014/2022 Aquisição de 02 (dois) veículo de passeio
c/capacidade para (5 pessoas), para transporte de equipe na Estruturação da Atenção Primaria à saúde por meio da Resolução SES/MG
nº7.554 de 17 junho de 2021. Abertura será às 09 h do dia 06 de junho
de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de
Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
o Pregão Presencial – 036/2022 a contratação de empresa com hospedagem e alimentação, para atendimento de profissionais em estadia no
município, para fins de palestras, cursos, treinamentos, eventos culturais, serviços técnicos, visitas de autoridades políticas e demais atividades/eventos correlacionadas ao município de Nanuque/MG. Abertura
será às 14:00h do dia 06 de junho de 2022. O Edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 014/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 03 de
junho de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 101/2022- Tomada
de Preços nº 014/2022 o qual tem por objeto refere-se à contratação de
empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado de trecho
das ruas Sucanga e Jacaranda no Bairro Romida Ruas- Nanuque-MG. –
Neste município, Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO RESCIÇÃO AO CONTRATO
DEFINANCIAMENTO E REPASSE Nº 0163.580-48/04
DO OBJETO: Termo de Rescisão de Contrato de Financiamento e
Repasse nº 163.580-48/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – CAIXA E O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, destinado
à execução de obras e serviços no município de Nova Lima, no âmbito
do Programa Pró-Saneamento. Valor: R$ 92.164,84 (noventa e dois mil,
cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data rescisão e devolução dos recursos 19/12/2019.
Nova lima, 18 de maio de 2022
João Marcelo Dieguez Pereira -Prefeito
3 cm -18 1636559 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022
Torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório do Pregão
Eletrônico nº. 18/2022, cujo objeto é a aquisição de troféus e medalhas,
conforme solicitação do Secretário Municipal de Esportes. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021
Torna pública, a ANULAÇÃO do termo de rescisão contratual e seus
efeitos (inclusive homologação de itens para empresa segunda colocada) com a empresa Nogueira Distribuidora de Frutas e Legumes
Ltda, referente à ata de registro de Preços nº 097/2021 do Pregão Eletrônico nº. 037/2021, atendendo ao parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -18 1636528 - 1
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento.
Sessão dia 10/06/2022 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.
passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
2 cm -18 1636511 - 1
6 cm -18 1636368 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA o certame com data da Sessão que seria no dia 19 de maio
de 2022 às 09:00h, referente registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de enfermaria para atender as demandas da instituição de longa permanência recanto conviver, PARA APRECIAÇÃO
DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, situado na Av. Geraldo Romano, 135 – Centro – Nanuque/MG das
8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: [email protected].
br. Município de Nanuque, em 17 de maio de 2022. Larissa Freitas de
Jesus- Pregoeira.
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
O Município de Nova Limacomunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial 02/2022 - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e suporte de links de internet dedicados, incluindo fornecimento
e gestão de firewall e demais equipamentos necessários para atender a
Secretária Municipal de Educação do Município de Nova Lima,para
revisão do termo de referência. Nova Lima, 18 de maio de 2022. A
Pregoeira.
3 cm -18 1636397 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇO) Nº 09/2022
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Eletrônico (Registro de Preço) N.º: 09/2022. Objeto: Eventual e
futura aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e demais itens de
higiene e EPI’s, para atender às necessidades das unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino, para revisão do Termo de Referência. Nova
Lima, 18 de maio de 2022. A Pregoeira.
2 cm -18 1636354 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 11/2022
O Município de Nova Lima torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preços
- nº 11/2022. Objeto: Eventual aquisição de materiais escolares, expediente e papelaria para atender a Secretaria de Educação do Município
de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. A Reabertura da sessão será realizada no dia
31/05/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.Nova Lima,
19 de maio de 2022. A Pregoeira.
3 cm -18 1636337 - 1
3 cm -17 1635912 - 1
Natalândia
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 009/2022, tipo menor preço
por item, para Aquisição de Implementos Agrícolas composta 01
(uma) Plaina Agrícola e 01 (uma) Ensiladeira, objeto da proposta nº
25260/2021 Plataforma + Brasil, Convênio nº 917066/2021, Processo
nº 21000082189202153 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07:h00mim
do dia 01/06/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
01/06/2022. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br
e no site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8010. Natalândia/
MG, 18 de maio de 2022, (a) Érica Cristina Rocha – Pregoeira.
3 cm -18 1636440 - 1
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022. AVISO DE
INTENÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O município de Natalandia-MG torna público o interesse em aderir
como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 022/2022, referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022, Processo Licitatório nº 018/2022,
realizada pelo consórcio intermunicipal para o desenvolvimento
ambiental sustentavel do norte de minas - CODANORTE, Objeto: Fornecimento de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento
(01 ambulância tipo C e 01 veiculo tipo van passageiro com acessibilidade). Recurso objeto da proposta nº 12335.878000/1210-01 MINISTERIO DA SAUDE, e Resolução SES/MG nº 7.791/2021. Beneficiário: itens 07 e 15-Mabelê Comércio de Veiculos EIRELI, CNPJ Nº
35.457.127/0001-19. Valor Global R$ 546.500,00. Natalândia/MG, 18
de Maio de 2022. Geraldo Magela Gomes. Prefeito Municipal
3 cm -18 1636420 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 030/22/ PP 032/2022/ CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Torna público PRP n° 030/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades
domésticos. Abertura: 31/05/2022 às 9h. PP nº 032/2022, Obj: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, implantação
e manutenção de sistema de segurança (câmeras de segurança de prédios públicos). Abertura: 02/06/2022.Editais: www.nazareno.mg.gov.
br. Torna público CANCELAMENTO do procedimento licitatório:
Tomada de Preços 002/2022, Obj: Contratação de empresa especializada para construção do velório municipal, Abertura: 19/05/22 às 09h,
o cancelamento ocorrerá para adequação e atualização da planilha orçamentária, devido a questionamento feito pela empresa Thiago Barbosa
de Freitas ME. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -18 1636550 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 50/21 - CONCORRÊNCIA Nº 001/21.
Contratação de uma agência para prestação de serviços de publicidade. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a convocação
das empresas licitantes participantes para proseguimento do certame
visando a apuração do resultado geral da Proposta de Preço (invólucro 04) a realizar-se na data de 25/05/2022, às 13:00 horas, na Sala
de Reuniões do Legislativo. O documento de convocação encontra-se
disponível na íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -18 1636481 - 1
PROCESSO Nº 017/22 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/22.
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
informática, em atendimemto oa Legislativo. A Comissão de Pregão,
através do seu Presidente, vem perante a quem possa interessar comunicar o ADIAMENTO do certame em epígrafe, o qual seria realizado
em 26/05/2022 a partir das 13:00 horas, na sede da Câmara Municipal
de Nova Lima, ficando REAGENDA para o dia 06/06/2022 às 13:00
horas para entrega dos envelopes e às 13:30 horas a abertura dos enevelopes. O documento de adiamento encontra-se disponível na íntegra
no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Guilherme Antônio de Pádua Tarquínio. Pregoeiro.
3 cm -18 1636482 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 019/2022. Objeto: Aquisição de Mudas de Café e Caixas de Transporte. Abertura dos envelopes em 06 de junho de 2022 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG.
E-mail: [email protected]. CPL: 17/05/2022.
2 cm -17 1635588 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022 POR
REGISTRO DE PREÇOS 010/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 021/2022, para o Sistema de Registro
de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por lote, com o objeto registro
de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais
e para uso em laboratório para atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 01/06/2022 às 09h00min, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 18 de maio de 2022.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -18 1636195 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 027/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 071/2022.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 027/2022. Objeto: Registro de
Preçospara contratação de empresa para prestação de serviços de
borracharia em veículos e máquinas da frota do município de Pains/
MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 01 de junho de 2022. Local: Setor
de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/
MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira.
End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -18 1636201 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
INFORMATIVO SOBRE O NOVO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
O Município de Pará de Minas/MG, por meio deste, comunica a todos
os interessados quanto à alteração do endereço eletrônico do Portal
da Transparência ocorrida em data de 16/05/2022. A partir desta data,
todas as informações quanto a processos licitatórios, inclusive atualizações daqueles que já se encontravam em andamento, deixarão de
ser publicadas no portal transparencia.parademinas.mg.gov.br e passam a ser publicadas no seguinte endereço https://transparencia.betha.
cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de
Minas, 17 de maio de 2022. Patrícia Aparecida Moreira Almeida, Diretora de Licitações e Contratos
3 cm -18 1636543 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 095/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022, cujo objeto é o credenciamento
pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresas especializadas em mecânica veicular, funilaria, tapeçaria, manutenção elétrica/eletrônica, alinhamento, balanceamento, cambagem e borracharia
em veículos leves, utilitários, pesados e maquinários, como forma de
manutenção preventiva, corretiva e a conservação da frota do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Interessados deverão encaminhar os documentos para análise ao Poder Executivo na Rua Edward
Eustáquio de Andrade, nº 220 - Centro, CEP: 37120-000, Setor de Licitações. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG.
3 cm -18 1636697 - 1
Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 029/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: Aquisição de Cloreto de Sódio (sal grosso não iodado) para tratamento de
água para abastecimento humano. Credenciamento dos licitantes: dia
01/06/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de preços:
dia 01/06/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor
de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail:
[email protected]. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG,
05 de maio de 2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -18 1636248 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de padrão para reagentes para análises de água. Credenciamento dos licitantes: dia 31/05/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão
para disputa de preços: dia 31/05/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor de Licitações localizado na sede do SAAE,
à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected]. Telefone:
(35) 3529-4256. Passos/MG, 06 de maio de 2022. Esmeraldo Pereira
Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -18 1636249 - 1
Pedra do Indaiá
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADENDO AO EDITAL Nº 017/2022
A Pregoeira do Município de Pedra do Indaiá/MG designada pela Portaria 023/2022, no uso de suas atribuições, faz saber a todos que se
acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do Processo Licitatório
029/2022 Edital nº 017/2022, edital atualizado e suas alterações estão
disponíveis no site oficial do Município www.pedradoindaia.mg.gov.br
ou pelo endereço eletrônico: [email protected]
Pedra do Indaiá, 18 de maio de 2022
BRENDA MELISSA FONSECA
Pregoeira
3 cm -18 1636586 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
Objeto: Aquisição de veículo 0KM, para estruturação da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº
7.155 de 15 de julho de 2020.. Início da sessão de lances: 02/06/2022hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
2 cm -18 1636495 - 1
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
004/2022 PROCESSO Nº 083/2021
ATA de Registro de Preço Pregâo Presencial Nº 037/2021 Orgão Prefeitura Municipal de Itabirinha MG. OBJETO: Adesão de ata de registro de preços para aquisição de aparelho de ultrassom diagnostico sem
aplicação transesofagica para atender as necessidades do pronto atendimento Municipal de Perdizes/MG, conforme proposta da emenda
parlamentar nº 12426.141000/1210-02., para um período vigência até
31 de dezembro de 2022, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,no valor total R$
137.900,00 (Cento e trinta e sete mil e novecentos reais. Fornecedor:
Comercial Soares eamp; Mota Ltda. Perdizes MG, 18/05/2022 – Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa
Lemos - Presidente da C.P.L.
3 cm -18 1636645 - 1
Paraopeba
Pimenta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREÇOS Nº004/2022.
Aviso de Tomada de Preços nº004/2022. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 06/06/2022, às 09H30 horas,
realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade
Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de
habilitação e propostas, Cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de passeio – policia civil com
fornecimento de materiais quantitativos e especificações constantes no
Edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 01/06/2022. O edital poderá ser obtido no
endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda
pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas. Paraopeba/MG, 18 de maio de 2022. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal
4 cm -18 1636318 - 1
P.E. Nº 21/22. PL Nº 29/22
Objeto: R.P. para aquisição de Cestas Básicas para uso do Município de
Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 07/06/22 às 08h59min.
Sessão: 07/06/22 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e no
site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 18/0522. Irineu Silva Junior - Pregoeiro.
2 cm -18 1636413 - 1
P.E. Nº 23/22. PL Nº 31/22.
Objeto: R.P. para aquisição de EPI´S para o município de Pimenta/
MG. Cadastramento das propostas: até 06/06/22 às 08h59min. Sessão:
06/06/22 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 33241057. Pimenta/MG, 18/0522. Irineu Silva Junior - Pregoeiro.
2 cm -18 1636415 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182003350210.