TJMG 20/05/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de
maio de 2022, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações
no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por
meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da
pessoa para contato.
MARCOS TÚLIO DE MELO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
8 cm -19 1636848 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO nº 44/2022 - SRP.
Será realizado no dia 06 de junho de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
93/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e embalagens, com reserva de itens para
a participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2022 - SRP.
Será realizado no dia 06 de junho de 2022 às 09:00 hs o Processo n°
94/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2022 SRP. Será realizado no dia 08 de junho de 2022 às 08:00 hs o Processo n° 95/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
materiais medico hospitalares, com reserva de itens para participação
exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected].
br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo
telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 19 de maio de 2022. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
5 cm -19 1637035 - 1
Coronel Fabriciano
Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 002/20212 DO CONTRATO Nº01120/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas,
referente ao processo licitatório 044/2021. Contratado: pessoa jurídica
Tropical minas comercio e distribuição ltda, CNPJ:41.166.089/0001-96,
altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Cestas Básicas
R$153,67
R$187,79
Na modalidade pregão Eletrônico. Delta, 19 de maio de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -19 1636805 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 49/2022,
Pregão Eletrônico nº35, tendo como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição/fornecimento e instalação calhas, rufos e condutores pluviais, incluindo acabamento, serviços de manutenção e limpeza
nas já existentes, estruturas e acessórios, com mão de obra especializada para instalação e manutenção de telhados de todos os prédios
municipais,com sessão marcada para o dia 01 de junho de 2022 às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 19 de maio de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante.
Pregoeiro.
4 cm -19 1636832 - 1
Dionísio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROC. 035/2022
Pregão 016/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km
para atender a Sec. de Assistência Social. Homologado a Tecar Minas
Automóveis e Serviços Ltda. Vr. total: R$67.000,00 (sessenta e sete
mil reais). Dionísio, 19 de maio de 2022. Francisco Castro S. Filho,
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1636796 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 008/2022
Processo de Compra n° 124/2022 – Processo Licitatório n° 045/2022.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO - Onde se lê: “ao valor global de
R$720.090,00(setecentos e vinte mil e noventa reais)”. Leia-se “ao
valor global de R$ R$ 546.400,65 (quinhentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos)”. Permanecem inalteradas as demais condições da publicação anterior. Coronel Fabriciano/
MG, 18 de maio de 2022. Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 008/2022 – Processo de
Compra n° 124/2022 – Processo Licitatório n° 045/2022. Retificação do
Extrato da Ata. Onde se lê: “ao valor global de R$720.090,00(setecentos
e vinte mil e noventa reais)”. Leia-se “ao valor global de R$ 546.400,65
(quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco
centavos)”. Permanecem inalteradas as demais condições da publicação anterior. Coronel Fabriciano/MG, 18 de maio de 2022. Polliane
Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
4 cm -19 1637128 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo de Compra n° 201/2022 - Processo Licitatório nº 079/2022.
Edital Resumido – Data da Abertura: 08/06/2022 às 13h00min. Objeto:
contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem de vias, no Município de Coronel Fabriciano – parte 3 – referente ao convênio nº 1079466-79, tendo
como fonte de receita, recursos de Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O
Edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações – Praça Luís Ensch, nº 64, 2º andar – Sala 219, Centro –
Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540, 7452
e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 19 de
maio de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -19 1637123 - 1
Coronel Pacheco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026. PROC.
035/2022. PREGÃO PRESENCIAL 016/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km para atender a Sec.
de Assistência Social. Contratado: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Valor: R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Vigência: 05
meses. Dionísio, 19 de maio de 2022. Francisco Castro S. Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1636734 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. PROC. 035/2022
Pregão 016/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km
para atender a Sec. de Assistência Social. Adjudicado a Tecar Minas
Automóveis e Serviços Ltda. Vr. total: R$67.000,00 (sessenta e sete
mil reais). Dionísio, 19 de maio de 2022. Francisco Castro S. Filho,
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1636795 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO .PROCESSO N° 051/2022
Pregão Eletrônico n° 016/2022 . Objeto: Aquisição de três veículos
para Secretaria de Saúde, conforme termo de referencia e especificações descrita no anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Municipal de Coronel Pacheco - MG., conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 02/06/2022 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico www.
bll.org.br. O Edital estará disponível atravésdos Sites: www.bll.org.bre
https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)
32581-1112 ou Email: [email protected].
3 cm -19 1637270 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 054/2022
DATA: 03/06/2022 - Horário: 08:00h - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] Divinolândia de Minas – MG, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1637132 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 053/2022
Objeto:Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para todas as secretarias do município de Divinolândia de Minas.
Abertura da sessão: dia 02 de junho às 08h00min. Edital disponível
no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou
[email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 19 de
maio de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1637130 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.155/2022
Tomada de Preço nº. 017/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para elaboração de projetos de sinalização viária
de ciclofaixas a serem implantadas no Parque Dr. Sebastião Gomes
Guimarães - Parque da Ilha e Av. Jovelino Rabelo no Município de
Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de junho
de 2022 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital
em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.
divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de
maio de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -19 1636932 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2022
P.A.L. nº 113/2022. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG
torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência para a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos,
já qualificadas como Organização Social no Processo de Qualificação
nº 002/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em
20/12/2021, edição nº 3159, para celebração de contrato de gestão da
unidade de pronto atendimento 24h Padre Roberto Cordeiro Martins,
conforme edital e termo de referência, no dia 06 (seis) de julho de 2022,
às 09:00h (nove), na Sala de Reuniões no 5º andar da Prefeitura Municipal de Divinópolis, localizada à Avenida Paraná, 2.601, Bairro São
José, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no
site: www.divinopolis.mg.gov.br
Divinópolis, 19 de maio de 2022. Karina Alves de Oliveira/Comissão
Especial de Licitação.
4 cm -19 1637057 - 1
Divino
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL Nº 055/2022
Pregão Presencial nº024/2022 - Tipo Menor Preço Global. O Município
de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo
Decreto Municipal N.º 018/2005, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, torna público
a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como
objeto a seleção de empresa para Organização da XXXIX Exposição
Agropecuária e XXXL Concurso Leiteiro de Divino, com fornecimento
de estrutura, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2022, conforme
especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital. A licitação
se dará no dia 02 de junho de 2022, às 09:00 horas. A cópia do edital
está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também
ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
4 cm -19 1637098 - 1
Prefeitura Municipal
Divinolândia
de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2022
Pregão eletrônico 032/2022, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação,
manutenção preventiva/corretiva, calibração dos equipamentos com
reposição de peças, acessórios ou substituição de equipamentos necessários à recepção e retransmissão de sinal de TV e aquisição de novos
equipamentos necessários à melhoria do sistema de RTV analógico e
digital, existente no município de Dom Joaquim-MG.Recebimento das
propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento
do recebimento das propostas: 02/06/2022 às 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF); Início da disputa: 02/06/2022, às 08:31 horas (Horário
de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.
br . A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br www.
domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected].
br, outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente
das 07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212.
Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
5 cm -19 1637103 - 1
Divino das
Laranjeiras
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 057/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 001/2021.
Aviso de homologação e adjudicação – objeto: aquisição de um veículo
de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) novo, na cor
branca, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas, zero km,
fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, com fulcro na resolução ses/mg nº 7.791, de 21 de outubro de 2021, a qual dispõe sobre
as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição
de veículo de transporte sanitário eletivo para os municípios de Minas
Gerais. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a
homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa:
Smart MG Comércio e Representação Ltda, cnpj: 31.022.161/0001-00.
no valor de R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Marcia Fonseca Galvani – Presidente da CPL.Dores do Indaiá-MG, 19 de
maio de 2022
4 cm -19 1636965 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 050/2022
Pregão Eletrônico n° 015/2022. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO
ZERO QUILOMETROO, Tipo sedan, 5 lugares, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia01/06/2022 ás09:00 horas, no endereço eletrônico www.
bll.org.br. O Edital estará disponível atravésdos Sites: www.bll.org.bre
https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)
32581-1112ou Email: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022. Após declaração de licitação deserta ocorrida no dia 06/04/2022, Autoriza o Senhor Prefeito a
republicação do aviso de licitação referente ao Processo Licitatório Nº
15/2022 – Pregão Presencial Nº 12/2022. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas diversas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, com nova data da abertura para o dia 01/06/2022 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine
Martins Macedo – Presidente da CPL.
2 cm -19 1637154 - 1
3 cm -18 1636563 - 1
Prefeitura Municipal
sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 5
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 057/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 002/2022.
Extrato de contrato – objeto: aquisição de um veículo de transporte
sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) novo, na cor branca, com
capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas, zero km, fabricado, no
máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, com fulcro na resolução ses/mg
nº 7.791, de 21 de outubro de 2021, a qual dispõe sobre as regras do
recurso financeiro de investimento destinado à aquisição de veículo de
transporte sanitário eletivo para os municípios de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública a assinatura do
contrato n°: 083/2022, contratante: Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG – contratada: Smart MG Comércio e Representação Ltda,
cnpj: 31.022.161/0001-00no valor total de R$264.000,00 (duzentos e
sessenta e quatro mil reais). Dores do Indaiá-MG, 19 de maio de 2022
4 cm -19 1636964 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
O Município de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 01 de junho de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, estará
realizando pregão presencial para a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento e publicação de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações e homologações
de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros
atos exigidos por lei no Diário Oficial de Minas Gerais e Seção 3 do
Diário Oficial da União. O edital completo com todas as especificações
e informações se encontra à disposição no departamento de licitação no
horário das 08:00 às 17:00 horas - Bárbara Alice Pereira de Oliveira Pregoeira, 19 de maio de 2022.
3 cm -19 1637257 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 25/2022.
Processo nº 75/2022 - Dispensa nº 25/2022. Objeto: contratação de
engenheiro elétrico para elaboração de projeto do desmembramento
da rede elétrica do Pronto Atendimento Municipal, para aprovação e
autorização da Contratação do serviço. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor
de Daniel Kock Seng Chin, CPF 256.846.548-43, com o valor total de
R$ 2.989,00 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). Face no disposto, submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de
Daniel Kock Seng Chin, CPF 256.846.548-43, com o valor total de R$
2.989,00 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais), para Contratação
de engenheiro elétrico para elaboração de projeto do desmembramento
da rede elétrica do Pronto Atendimento Municipal para aprovação e
autorização da Contratação do serviço. Publique-se. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1637173 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 90/2022. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços de transporte coletivo
de veículo automotor de passageiros, para eventos culturais, esportivos,
turísticos, projetos culturais, visitas às universidades, participação de
servidores em eventos de treinamentos, entre outros de âmbito Municipal e Intermunicipal, por Registro de Preços. Abertura: dia 02/06/2022,
às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 19/05/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1637170 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022. AVISO DE EDITAL
Processo nº 89/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva e
assistência técnica para sistema de videomonitoramento dos bens culturais tombados do Município, tais como: Praça da Matriz, Praça do
Triangulo, Praça do Rosário, Praça de São Sebastião, Praça do Pretório, Túmulo do Barão Joaquim Eloy Mendes, Monumento do Cristo
de Elói Mendes, Monumento do Espírito Santo, Monumento do Café
e Entorno, bem como da central de gravação e monitoramento da sala
de vídeo vigilância que atualmente está instalada nas dependências
do batalhão de polícia mililtar, bem como demais locais que constam
da planilha, com fornecimento de acessórios/peças de integração das
câmeras de ipr com sistemas Hélio da PMMG para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Cultura, por
Registro de Preços, para futura e possível Contratação para atender
às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura dia: 07/06/2022
às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 18/05/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -19 1637040 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2022. Processo 14/2022. Objeto:
Aquisição de 150.000 kg de hidróxido de cálcio em suspensão, na concentração 28% a 32%. Valor total: R$ 87.000,00. Detentora do registro: CARMEUSE BRASIL SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA. CNPJ:
19.281.807/0001-78. Vigência da ARP: 09/05/2022 a 09/05/2023.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220519201357025.
2 cm -18 1636235 - 1