TJMG 24/05/2022 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000932/2022-21 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SALINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 35 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Joaquim Neres
Xavier Dias, pelo donatário.
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
ERRATA
Errata da Publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de
Saída nº 5.468. Publicado no Diário do Executivo de 14/05/2022, página
42. O extrato do aditivo foi publicado sob os extratos da COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE
quando deveria ter sido publicado sob os extratos da COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS –
CODEMIG. Além disso, onde se lê “Extrato do 2º Termo Aditivo ao
Convênio de Saída n° 5.468” leia-se “Extrato do 3º Termo Aditivo ao
Convênio de Saída n° 5.468”.
3 cm -23 1638625 - 1
6 cm -23 1638536 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337261
Partes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS /IDENE e a CENTERMIDIA
PUBLICAÇÕES LTDA - ME. Objeto: contratação de prestação de
Serviço de Publicação e Divulgação no Diário Oficial da União, sendo
aproximadamente 80 (oitenta) Cm/Col, de atos licitatórios e outros
documentos, em dias úteis e em preto e branco no formato estimado de
+ - 01 coluna por 08 centímetros Valor: R$ 3.638,40 (três mil seiscentos
e trinta e oito reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária:
2421.04.122.705.2500.0001 – 33903939 – 0.71.1 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa.
Data: 20/05/2022. Assinam: Estevão Della Lucia Gomes - IDENE e
Sérgio Miranda França pela empresa Centermidia Publicações Ltda
-ME
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 10.210. Processo Interno
n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados LTDA, CNPJ
n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, fixando-se novo prazo até 14/05/2023. Base Legal: Art. 71,
da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 11.120. Processo Interno
n° 83/2021. Contratado: Ceres Inteligência Financeira, CNPJ n°
05.097.487/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03
meses, fixando-se novo prazo até 21/08/2022. Base Legal: Art. 71, da
Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/05/2022.
3 cm -23 1638614 - 1
4 cm -23 1638072 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão ao contrato 102554/2021-SERPRO (Termo
de Adesão nº 6252/2022-BDMG). Representada: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Contratado:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS –
SERPRO. Entidade Representativa: ASSOCIACAO BRAS DE INST
FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO – ABDE. Objeto:
Serviço de consulta CND. Valor: R$7.584,00. Dotação Orçamentária:
8179900015 – despesas SERPRO/CND. Prazo de vigência: 12 meses, a
partir da assinatura. Data da assinatura: 20/05/2022. Fundamento legal:
Artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Diretora de Crédito e Riscos do BDMG, em 18/05/2022. Parecer:
ADM.02110/2022/JU.DA e ADM.02154/2022/JU.DA.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16556. Objeto: Serviços de suporte operacional
e de apoio aos processos de estratégia e conformidade regulatória.
Pregão Eletrônico 500-H16564. Objeto: solução do projeto Enterprise
Agreement Cisco - Renovação de Subscrições e Serviços Profissionais
de Segurança, composta por renovação de licenciamento dos portfólios
de softwares Cisco e Checkpoint.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16444 Nº CONTRATOS 4500030771 e
4500030772. Objeto: Estruturas de aço M33, E34 e B34. Partes: Cemig
Centroeste e Cemig GT X Brafer Construções Metálicas S/A.. Valor R$
1.170.029,11. Prazo 155 dias a partir de 25/05/2022. Ass.: 20/05/2022.
Homolog.: 12/05/2022.
Pregão Eletrônico 500-G16455. N° CONTRATO: 4500030768;
4500030769 e 4500030773. Contratada: GERAFORTE GRUPO
GERADORES LTDA. Objeto: Grupo Motor Gerador. Valor: R$
1.069.999,88. Prazo: 75 dias a partir de 20/05/2022. Ass.: 23/05/2022
Homolog.: 12/05/2022.
DISPENSA 500-A15965 Nº CONTRATO: 4320000129/8024320000130/807-4320000131/801-4320000132/510
e
4320000133/530. Fundamento: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/16.
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.,
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO
OESTE S.A. X SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA para serviços
de guarda, manutenção de acervo, mostra arqueológica, com vistas ao
atendimento de requisitos de aprovação dos projetos de construção,
expansão e manutenção de ativos da Cemig, em observância às normas
e requisitos instituídos pelo IPHAN. Valor R$252.000,00. Prazo 60
meses. Ass. e ratificação: 31/03/2022.
ADITIVO A CONTRATO
5º Aditivo ao CT 4647/2019. Contratada: ERNST & YOUNG
AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/06/2022; II. Incluir o Item
12 - “Certificado de Conformidade Financeira no Âmbito dos contratos
firmados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) - CBR
1051 01 J (linha AFD1) e CBR 1061 01 K (linha AFD2)”, no quadro
constante do item 5.1 da Cláusula Quinta do contrato; III. Reajustar
os valores contratuais em 11,30%, com base na variação do IPCA
acumulado nos últimos 12 meses – Ref. março/2022; IV. Acrescer,
em função da inclusão do item 12, supra, R$61.506,84 ao valor do
contrato; V. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
R$1.002.073,27 e o valor global da contratação em R$3.381.633,86;
VI. Inserir na Cláusula sétima do contrato, para atendimento aos
preceitos impositivos da Lei nº 13.709/2018 da LGPD e do art. 27 da
Resolução CMN 4.910/2021, as alíneas bb) e cc) no item 7.1 e alínea g)
no item 7.2, bem como o item 7.3 – Do tratamento de dados pessoais.
Data de assinatura: 20/05/2022.
7 cm -23 1638627 - 1
7 cm -23 1638325 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16561. Objeto: Isolador.
Pregão Eletrônico 530-H16554. Objeto: Serviços de limpeza de faixa e
poda de árvores na região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme
Anexo II - Escopo dos Serviços.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16506. N° CONTRATO: 4500030776;
4500030777.
Contratada:
NW
DRONES
COMERCIO
E MANUTENCAO DE DRONES LTDA e GOHOBBY
DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. Objeto: RPA - Drone com câmera
térmica. Valor: R$ 417.664,68. Prazo: 60 dias a partir de 24/05/2022.
Ass.: 20/05/22 Homolog.: 16/05/22.
ADITIVOS
4680006446 – 530. Contratada: CELMINAS LTDA, BARRA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., E RIBEIRO BARROSO
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula
13 – Da Subcontratação do Contrato. Ass:12/05/2022.
4680006251 – 530. Contratada: CELMINAS LTDA. E RIBEIRO
BARROSO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Alteração
da Cláusula 13 – Da Subcontratação do Contrato. Ass:12/05/2022.
4680006233 – 530. Contratada: ENGESELT ENGENHARIA E
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 13 –
Da Subcontratação do Contrato. Ass:28/04/2022
6 cm -23 1638312 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16547. Objeto: Serviços de Comissionamento
de Equipamentos, Sistemas de Supervisão, Controle, Proteção e
Automação de Subestações da Transmissão, conforme Especificação
Técnica ET-AT/CP-PCSA-001 e anexos, distribuído em 2 lotes. Edital
e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -23 1638319 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Autorizar o patrocínio direto para o evento BRAZIL WATER
WEEK (BWW 2022). Prestador e Valor: Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, R$ 100.000,00. Prazo de
Vigência: 06 Meses. Reconhecimento do Ato: Reconhecimento do
Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de Comunicação
Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da COPASA – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
4 cm -23 1638653 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Foi publicado neste mesmo caderno, página 16, dia 20/05/22 , o
comunicado que hora retificamos para: A Companhia de Saneamento
de Minas Gerais, COPASA MG, responsável pelo empreendimento
denominado COPASA – ETA Barreiro, Estação de Tratamento de
Água para Abastecimento, localizada na Avenida Ximango, 780, no
município de Belo Horizonte/MG, CEP 30.624.160, torna público que
protocolizou requerimento de LAS Cadastro ao Conselho Municipal do
Meio Ambiente - COMAM.
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 45
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEMEIA, da prefeitura de Três Marias, o Licenciamento Ambiental
Municipal para o empreendimento Estação de Tratamento de Água
para abastecimento – ETA Três Marias, situada na Rua Z 7, S/N.
Bairro Nova Três Marias, CEP:39.205-000 - Três Marias/MG. Foi
determinado estudo de impacto ambiental - RAS/Relatório Ambiental
Simplificado.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3055 – PEM
Objeto: Luvas de Redução FG M2. Proposta vencedora: GPI
Distribuidora Eireli. para o Lote 01 - Cota Principal no valor de R$
850.746,50 e Lote 02 - Cota Reservada no valor de R$ 79.903,50,
perfazendo o valor total de R$ 930.650,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais e melhorias operacionais de esgoto, bem como de recomposição
de pavimentos, melhorias e manutenção de unidades operacionais e
administrativas, na área de abrangência da Gerência Regional Montes
Claros – GRMC, da COPASA MG. Dia: 15/06/2022 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 24/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0251 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Dia da Licitação: 07 de junho de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0256 – PEM.
Objeto: Conexões em ferro fundido. Dia da Licitação: 07 de junho de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 25/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0268 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tampas em Resina. Dia da Licitação: 07 de junho de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.048. Objeto: Contratação direta de profissional
especializado, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 30,
inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16. Prestadores e Valor: Manesco,
Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e
Advocacia Velloso, R$ 850.000,00. Prazo de Vigência: Indeterminado.
Reconhecimento do Ato: Brígida Bueno Maiolini - Diretora Adjunta
Jurídica. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
17 cm -23 1638542 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000797.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0009/20. PARTES:
GASMIG e G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando-o
de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$
4.112.321,32. Data de assinatura: 23/05/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -23 1638514 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
RESULTADO PARCIAL DOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N°01/2022
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 18/2022 torna pública a classificação parcial das Propostas Técnicasnos termos do item 8.9.5 do Edital.
Nº DA PROPOSTA
1
3
5
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
20
21
22
23
25
27
29
30
31
34
36
37
38
39
41
43
44
45
47
48
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
Nº PROCESSO SEI
1480.01.0002621/2022-16
1480.01.0002898/2022-06
1480.01.0003010/2022-86
1480.01.0003045/2022-14
1480.01.0003074/2022-07
1480.01.0003136/2022-79
1480.01.0003141/2022-41
1480.01.0003160/2022-13
1480.01.0003162/2022-56
1480.01.0003163/2022-29
1480.01.0003164/2022-02
1480.01.0003165/2022-72
1480.01.0003166/2022-45
1480.01.0003167/2022-18
1480.01.0003173/2022-50
1480.01.0003177/2022-39
1480.01.0003192/2022-22
1480.01.0003193/2022-92
1480.01.0003218/2022-96
1480.01.0003221/2022-15
1480.01.0003224/2022-31
1480.01.0003225/2022-04
1480.01.0003231/2022-36
1480.01.0003256/2022-40
1480.01.0003258/2022-83
1480.01.0003263/2022-45
1480.01.0003264/2022-18
1480.01.0003267/2022-34
1480.01.0003269/2022-77
1480.01.0003271/2022-23
1480.01.0003272/2022-93
1480.01.0003273/2022-66
1480.01.0003285/2022-33
1480.01.0003288/2022-49
1480.01.0003636/2022-62
1480.01.0003648/2022-29
1480.01.0003652/2022-18
1480.01.0003653/2022-88
1480.01.0003655/2022-34
1480.01.0003657/2022-77
1480.01.0003673/2022-33
1480.01.0003674/2022-06
1480.01.0003685/2022-97
1480.01.0003692/2022-05
1480.01.0003693/2022-75
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para todas as faixas etárias
REGIONAL SEDESE
PONTUAÇÃO
STATUS
Montes Claros
57
Desclassificada
Metropolitana
63
Desclassificada
Montes Claros
50
Desclassificada
Desclassificada
Metropolitana
55,5
Desclassificada
Metropolitana
97,5
Classificada
39,5
Desclassificada
Juiz de Fora
73,5
Classificada
60
Desclassificada
Metropolitana
Desclassificada
49,5
Desclassificada
Belo Horizonte
Desclassificada
Passos
68,5
Desclassificada
27
Desclassificada
Metropolitana
85,5
Classificada
Uberaba
43
Desclassificada
Metropolitana
99
Classificada
Uberaba
Desclassificada
Montes Claros
59
Desclassificada
Não consta
50
Desclassificada
Metropolitana
Desclassificada
46,5
Desclassificada
Desclassificada
Desclassificada
Montes Claros
67
Desclassificada
Contagem
91
Classificada
Uberlândia
57,5
Desclassificada
Divinopólis
83,5
Classificada
Juiz de Fora
52
Desclassificada
Metropolitana
Desclassificada
Desclassificada
Divinopólis
67
Desclassificada
Desclassificada
34
Desclassificada
97,5
Classificada
46,5
Desclassificada
Uberaba
100
Classificada
Uberaba
68,5
Desclassificada
Uberlândia
68,5
Desclassificada
Timóteo
63,5
Desclassificada
53,5
Desclassificada
Metropolitana
54,5
Desclassificada
Montes Claros
67,5
Desclassificada
Uberlândia
68
Desclassificada
Uberlândia
74,5
Classificada
OBSERVAÇÕES
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento dos itens 6.1, 6.2 e 6.6 ( item 6.6.2 não apresentado)
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento dos itens 6.1 e 6.2
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento doitem 6.6 (item 6.6.2 não apresentado)
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento dos itens 6.1 e 6.2
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.1.1
Descumprimento do item 8.9.3
Plágio
Plágio
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 6.6.1
Descumprimento do item 8.1.1 e plágio
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.1.1 e plágio
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Descumprimento do item 8.9.3
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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