TJMG 25/05/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Prudente de Morais
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
o Processo Licitatório nº 042/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº
08/2022, cujo objeto é o registro de preço de suplemento alimentar
nutricional para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sofreu alteração na data de abertura. Fica ressignificada a data para abertura das
propostas, dia 07/06/2022, às 9 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal, no site www.prudentedemorais.
mg.gov.br, ou na plataforma - www.licitardigital.com.br - Informações
pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de Morais/MG, 24 de
maio de 2022.
Claudiney Araújo - Pregoeiro
AVISO DE EDITAL PP. 043/2022.
Torna público retificação no edital de Pregão Presencial nº 043/2022.
Objeto SRP de Serviços de Tapa Buracos, Fresamento e Recapeamento
de pavimentação existente e Implantação de Quebra-Molas (Lombadas e Passagens Elevadas) nas Vias Pavimentadas do Município de Rio
Acima/MG . Data da Abertura: 07.06.2022 às 14:00 horas. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
2 cm -24 1638987 - 1
3 cm -24 1638935 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL: 41/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um veiculo 0 km novo de
fábrica, em atendimento ao Termo de compromisso nº 662/6985 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Municipio de
Quartel Geral/MG conforme termo de referência,que fará realizar no
dia 08/06/2022, às 09:00 horas. Informações (37) 3543-1216 – Cibele
de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação
– 24/05/2022
3 cm -24 1638717 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2022
Pregão Presencial: 42/2022. Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto : Aquisição de
veículo tipo van 0 km novo de fábrica em atendimento a resolução SES/
MG nº 7.791 de outubro de 2021 conforme termo de referência,que fará
realizar no dia 08/06/2022, às 13:00 horas . Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 24/05/2022
2 cm -24 1638920 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 019/2022, que se realizará no dia 08/06/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material escolar, de expediente, papelaria e de escritório
para atender demandas de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações no
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)
3823-1354. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1639032 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 020/2022, que se realizará no dia 09/06/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
contratação de ME/EPP ou equiparadas para aquisição de kit motocultivador e equipamentos para produção de rapadurinha e Açúcar Mascavel,
em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura deste município,
conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações
no e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(38) 3823-1354. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -24 1639041 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 046/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 046/2022. Objeto: SRP
de Brinquedos Data da Abertura: 09/06.2022 às 09:00 horas. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -24 1638990 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 047/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 047/2022. Objeto:
SRP de Aquisição HORTIFRUTIGRANJEIROS. Data da Abertura:1
4/06/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br
- Pregoeiro
1 cm -24 1638993 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 045/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 045/2022. Objeto: SRP
de Material de Construção pelo maior desconto tabela SINAPI. Data
da Abertura: 07/06/2022 às 14:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -24 1638992 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG, torna público
para conhecimento de interessados que a Planilha Orçamentária e
o Cronograma Físico Financeiro do edital da Tomada de Preços nº.
002/2022 - Processo nº. 030/2022 foi retificada, motivo pelo qual, fica
agendada a abertura para o dia 10/06/2022, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso com sede na
Praça Fortunato Campos, nº. 046, Centro - Telefax: (31) 3573 1120.
Marciana Moreira Anunciação- Presidente da Comissão de Licitação.
Rio Manso, 24 de maio 2022.
3 cm -24 1638845 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISOS – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o ICMS Cultural, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 –
artigo 24, inciso II. Contratada: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL
EIRELI, CNPJ: 29.725.584/0001-44. Valor: R$ 17.190,00. Data da
ratificação: 23/05/2022. – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços no que se refere à formulação e desenvolvimento de ações e políticas de turismo e desportos, bem como na captação do recurso ICMS Turístico e ICMS Esportivo, com fulcro na Lei
Federal 8.666/93 – artigo 24, inciso II. Contratada: HELIANE WALQUIRIA DE LIMA, CNPJ 19.216.907/0001-10. Valor: R$ 11.400,00.
Data da ratificação: 23/05/2022. – RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura e divulgação de material
institucional de interesse público, com foco na população de Guarda
dos Ferreiros, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 – artigo 24, inciso
II. Contratada: AECIO GONÇALVES DE ANDRADE 09067879630,
CNPJ 29.432.909/0001-09. Valor: R$ 12.000,00. Data da ratificação:
23/05/2022. - 3º Termo aditivo ao Contrato nº 033/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia visando a Construção da Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE), Estação Elevatória de Esgoto e Redes de Esgotamento Sanitário no Município de Rio Paranaíba-MG. Contratada:
ENPROCON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME CNPJ n°
08.544.213/0001-96. Do aditivo: Vigência prorrogada de 23/01/2022
até 24/03/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do
e-mail [email protected] . Rio Paranaíba/MG, 24 de
maio de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
7 cm -24 1639167 - 1
Ribeirão Vermelho
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Torna público a Sessão Pública do Processo Licitatório nº 001/2022
- Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto
percentual da tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos “CMED”, constante no site da ANVISA, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/
MG. A primeira Sessão Pública para recebimento dos documentos
de habilitação e propostas: Fim do recebimento (propostas e documentos): dia 06/06/2022, às 08h30min. Início da análise das propostas: dia 06/06/2022, às 08h31min. Fim da análise das propostas: dia
06/06/2022, às 08h59min. Sessão Pública: dia 06 de junho de 2022.
Horário de início da disputa: 09h00min (horário de Brasília/DF). Edital
poderá ser obtido no sítio da Prefeitura de Ribeirão Vermelho, no endereço: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br. Site para realização do Pregão:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/.
EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA Nº 024/2022
Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. CONTRATADAS: Contrato
Nº 094/2022, FABRÍCIO DE ALMEIDA DIAS - ME, com sede: Rua
Professora Rosita Caldeira, 164 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas/
MG, CNPJ: 41.367.078/0001-26, Valor: R$ 58.966,40, Contrato Nº
095/2022 - MAURICIO PEREIRA LUCAS - ME, com sede: Rua
Capistrano Carmo, 916 - Sala, CNPJ: 23.209.502/0001-22, representada por seu proprietário, portador de CPF nº 096.996.066-22, residente: Rua Capistrano Carmo, 916 - Jardim Florestal - Rio Pardo de
Minas/MG, Valor: 40.105,72 e Contrato Nº 096/2022 - RONALDO
JOSÉ DE SÁ, - ME, com sede: Praça: Alberto Deodato Maia CNPJ:
29.397.177/0001-55, representada por seu proprietário, portador de
CPF nº 294.141.438-07, residente: Praça Alberto Deodato Maia,
Bairro: Cidade Alta - Rio Pardo de Minas/MG, valor: R$ 51.153,00.
neste ato denominadas Contratadas. OBJETO: Contratação de empresa
destinada a execução de obras de bueiros de concreto tubular em
várias Comunidades Rurais deste Município, conforme Decreto de
4 cm -24 1639112 - 1
Emergência nº 547, de 29 de dezembro de 2021 do Governo de Minas
Gerais e Portaria nº 24, de 04 de janeiro de 2022 do Ministério de
Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil. Processo Nº 087/2022. MODALIDADE Dispensa nº 024/2022.
DATA: 23/05/2022. VIGENCIA: 23/05/2022 a 23/06/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022. Contratante: Município De
Rio Pardo De Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada
à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas
- MG.CONTRATADO (A): ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA , com sede à Av. Maroto Ferreira, 310 Sala
02 Bairro Raquel Salinas-MG CNPJ 07.469.458/0001-33 , representada por seu Sócio Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães portador
de CPF nº 045.625.146-47 residente e domiciliado em Av. Maroto Ferreira, 804 Novo Panorama II Cep: 39.560-000 neste ato denominada
Contratada. OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento
asfáltico em PMF - Rua Odílio Torres Costa, Rua Bonfim e Av. Beira
Rio, nesta cidade de Rio Pardo de Minas. PROCESSO Nº 051/2022.
MODALIDADE Tomada de Preço nº 006/2022.VALOR GLOBAL:
R$ 394.103,60 (trezentos e noventa e quatro mil cento e três reais e
sessenta centavos).DATA: 23/05/2022.VIGENCIA: 23/05/2022 a
23/07/2022. Astor José de Sá.
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 - Aviso de Licitação - Processo
nº 090/2022 - Tomada de Preço nº 011/2022. Objeto: Contratação de
empresa destinada a execução de pontes de concreto com laje prémoldada nas Comunidades de Barreirinho, Catulé e Lagoa Seca
deste município, com entrega dos envelopes às 08:00:00 horas do dia
13/06/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/05/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
11 cm -24 1639026 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2022
Pregão Presencial nº 017/2022 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza. Nova data de Abertura dia 07/06/2022, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias
de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1638320 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 27/2022
Torna publico realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 27/2022
- Proc. 61/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e demais Secretarias Municipais.
Menor Preço por item. Abertura 08/06/2022 no portal www.comprasbr.
com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney
Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -24 1639199 - 1
P.E 28/2022
Torna publico realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 28/2022
- Proc. 62/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras. Menor Preço por item. Abertura 09/06/2022
no portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -24 1639200 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 10/06/2022 às 15h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
018/2022, Processo Nº 088/2022, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de
obra de Construção de quadra poliesportiva no CEMEI Pequeno Polegar (Recurso: Convênio SEE nº 1261000854/2022 - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 24/05/2022. Cledson Pereira - Presidente
da CPL.
3 cm -24 1639078 - 1
Salto da Divisa
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de equipamentos de
refrigeração para atender ao programa de imunização da Coordenação de Epidemiologia, conforme resolução SES/MG nº 6.286 de 25 de
junho de 2018 (anexo III), e para armazenamento de medicamentos na
Coordenação de Assistência Farmacêutica visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA o item 1 à empresa Biotecno
Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 308.000,0000. O item 2
restou FRUSTRADO. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina
Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 24/05/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 044/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente
registradas no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde De Santa Luzia e decorrentes dos serviços de saúde
prestados no Programa de Saúde da Família. Data de abertura da sessão pública para o dia 06/06/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 –
Objeto: Aquisição do medicamento TAUROLOCK TM – SOLUÇÃO
ANTICOAGULANTE ANTIMICROBIANA PARA CATETERES,
para cumprimento de ordem judicial. Contratado: Acácio Serafim de
Souza Santos Ltda – valor: R$ 13.419,00. A Secretária Municipal de
Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em
24/05/2022 para seu efeito jurídico e legal.
7 cm -24 1639120 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
REAVISO DE LICITAÇÃO, PL N.º: 021/2022
TP n.º: 002/2022, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Reforma da cobertura do Prédio
da Prefeitura Municipal. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 10/06/2022, às 09h. O Edital completo poderá ser solicitado
no email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Isabella Ferreira Rocha – Presidente da CPL.
2 cm -24 1638762 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 059/2022
Edital Nº 046/2022, na modalidade de Pregão Presencial Nº 043/2022.
Torna público o edital e seus anexos. Objeto: constitui objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo,
tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme especificado na planilha de itinerários do Anexo VIII, em bom estado de conservação, destinado ao transporte escolar do ensino fundamental e médio do município. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura: 06.06.2022, às 08:45h/09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 24.05.2022. Cleber de Oliveira Melo –
Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -24 1638968 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS,
PL 023/2022 DISP 007/2022. Homologação 31/03/2022. CT 023 Porto
Vivas Construtora Eireli, CNPJ 07.620.639/00001-19 R$305.926,02
- Vigência 01/04/2022 a 30/06/2022. PL 024/2022 DISP 008/2022.
Homologação 31/03/2022. CT 024 Porto Vivas Construtora Eireli,
CNPJ 07.620.639/00001-19 R$88.585,30 - Vigência 01/04/2022 a
30/06/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022, cujo objeto é o registro de
preços para futura aquisição de medicamentos éticos, para a Secretaria
de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos
envelopes no dia 13 de junho de 2022, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min..
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
2 cm -24 1638885 - 1
3 cm -24 1638931 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205242038130211.