TJMG 31/05/2022 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA
Publicação MG 28/05/2022 - Pág. 48 Contrato Nº9187528/18 – E.
Tamussino & Cia Ltda. Onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339030 11 0 50 1. Leia-se: Dot.Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001
339030 10 0 50 1.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
Termo de Cessão Eletrônico nº 23/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0029090/2021-74. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Virgolândia. OBJETO: Imóveis
localizados na Praça Juventino Alves Ferreira, nº 46, Bairro Centro,
enaRua Vereador Sávio Clementino da Silva, s/nº, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, ambos no município de Virgolândia/MG. Cessão
autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel.
Data da assinatura: 30/05//2022.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 29/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0091718/2021-22. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Timóteo. OBJETO: Imóvel localizado
naRua Dom Pedro II, Lote 40, Quadra 14, Setor 2, Cachoeira do Vale,
município de Timóteo/ MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do
Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/05//2022.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 05/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 05/2022, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 19 de
abril de 2022 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em
obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência Regional
de Saúde de Alfenas.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N°
1
NOME DA ENTIDADE
Santa Casa
Alterosa
de
Misericórdia
CNPJ
de
00.112.288/0001-96
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
1
NOME DA ENTIDADE
Santa Casa
Alterosa
de
Misericórdia
CNPJ
de
00.112.288/0001-96
Distribuição dos Valores
N°
1
NOME DA ENTIDADE
Santa Casa
Alterosa
de
Misericórdia
VALOR MENSAL
de R$ 34.209,33
Alfenas, 31 de maio de 2022.
Thais Helena Prado Araújo
Superintendente Regional de Saúde de Alfenas
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EXTRATO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO INTERNO SES/MG Nº56/2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com
o item 6.1.1.15 do Edital SES/MG nº 56/2022, divulga o resultado da 1ª
Etapa do Processo Seletivo para a designação de servidores públicos para
o exercício das funções de Autoridade Sanitária/Médico Plantonista, e a
composição de cadastro de reserva, na área de Regulação da Assistência
à Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SES/MG. A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas
do Processo Seletivo Interno SES/ MG nº56/2022 estão disponíveis no
site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo/
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 de
Prestação de Serviço por Inexigibilidade de Licitação, que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de
Urgência e Emergência - (CIS-URG OESTE) inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 20.059.618/0001-34, estabelecida no município de Divinópolis.
Objeto: A transferência/repasse de ajuste de custeio referente a alteração
contratual, nos termos da Nota Técnica nº 28/SES/SUBPAS-SRASDAHUE-CESMUE/2021. Alteração do Anexo Técnico do Contrato de
Prestação de Serviço nº 103/2021; alteração dos serviços que compõem
a estrutura operacional do SAMU 192 Regional da Macrorregião
de Saúde Oeste, descrito no Anexo 1. O valor estimado do presente
Contrato terá: Acréscimo financeiro, nas próximas 51 parcelas, de R$
R$ 315.501,46 (trezentos e quinze mil quinhentos e um reais e quarenta
e seis centavos) referente à regulação das aeronaves, alocadas em Belo
Horizonte, para custeio do SAMU Regional no percentual de 10,96%
do valor contratual inicial, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº
3.476, de 21 de julho de 2021, e Deliberação CIB/SUS-MG 3.496, de
18 de agosto de 2021. 2. A alteração descrita acima se traduz em um
aumento global no valor de R$17.194.829,57 (dezessete milhões, cento
e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete
centavos) - considerando o prazo de 51 parcelas restantes para o término
da vigência do contrato, passando o contrato a possuir como valor total
R$ 174.089.082,77 (cento e setenta e quatro milhões, oitenta e nove mil
oitenta e dois reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do
Estado). Assinatura: 30/05/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. Camila Moreira de Castro - Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde – SES/MG, pelo Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços
de Urgência e Emergência - (CIS-URG OESTE), do município de
Divinópolis, o Sr. Olívio José Teixeira.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2022.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 15/2022 - Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação dos serviços ambulatoriais referentes ao Contrato nº
21/2022, a serem prestados pelo Laboratório Clínico Bioanálise Ltda,
CNPJ Nº 10.926.781/0001-01, do município de Eugenópolis/MG. Valor
mensal estimado: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). Valor
global estimado: R$ 139.680,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e
oitenta reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1. A vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022. Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2018, assinado em
18/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Instituto
de São Vicente de Paulo, do município de Cássia/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº 19.507.078/0001-25. Objeto: Tem por finalidade o repasse/
transferência do recursos financeiros, adequação das metas físicas e
financeiras referentes às clínicas da Média Complexidade Hospitalar;
Adequação das metas físicas e financeiras referentes Remanejamentos
de Recursos da PPI e o Acréscimo do recurso financeiro referente
ao incentivo/recurso de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
(SADT) disposto no Anexo integrante do referido Termo. Em
decorrência da alteração promovida na Cláusula Primeira deste TERMO,
o Contrato terá a acréscimo de: I- Acréscimo mensal quantitativo, no
valor R$ 35.777,62 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais
e sessenta e dois centavos)que corresponde ao percentual de 4,8163%(
quatro inteiros virgula oito mil, cento e sessenta e três décimos de
milésimos de por cento), referente a das metas físicas e financeiras
referentes às clínicas da Média Complexidade Hospitalar, considerando
a expectativa de formalização em Maio/2022; II- Acréscimo mensal
qualitativo no valor de R$ 1.304,16 (um mil trezentos e quatro reais e
dezesseis centavos) , que corresponde ao percentual de 0,1756% (zero
inteiros virgula mil setecentos e cinquenta e seis décimos de milésimos
de por cento) referente acréscimo do incentivo de e Serviço de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico (SADT) de acordo com a Programação
Pactuada Integrada (PPI-MG), considerando a expectativa de
formalização em Maio/2022; III- Supressão parcial, representa o
valor quantitativo mensal de R$ 141,17 (cento e quarenta e um reais
e dezessete centavos), que corresponde ao percentual de - 0,0190%
(zero, virgula zero, cento e noventa de décimos de milésimos por cento)
referente adequação remanejamentos PPI subgrupo 0205. O novo valor
mensal estimado do Contrato passa a ser R$ 288.405,53 (duzentos e
oitenta e oito mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos)
e o novo valor global estimado passa a ser R$ 14.905.614,34(quatorze
milhões, novecentos e cinco mil seiscentos e quatorze reais e trinta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 30/05/2022. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila
Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde, pelo Instituto de São Vicente de Paulo, do município de
Cássia/MG, o Sr. Auxibio Andrade Faria e o Sr. Cacildo Rodrigues
Pinto Neto e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cássia e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Gabriela Nascimento Brusiquesi.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 30/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0052558/2019-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Canaã. OBJETO: Imóvel localizado
Lugar denominado Papagaio, s/nº, Zona Rural, município de Canaã/
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/05//2022.
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TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3495/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0075205/2019-67. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Bom Jesus do Galho. Objetos: 03
(três) unidades de Bombas Costais (Pulverização Motorizada). Valor
Unitário: R$ 2.500,07. Valor Total da doação: R$ 7.500,21. Data de
Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3597/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0134616/2019-59. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Anta. Objeto: 01 (uma)
unidade de Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Unitário:
R$ 2.500,07. Valor Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura:
27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3766/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0033129/2022-46. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Miradouro. Objetos: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3519/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0050150/2019-74. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Santa Cruz de Minas. Objetos: 02 (duas)
unidades de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3789/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0037563/2022-26. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Delfinópolis. Objetos: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3807/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0036715/2019-39. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Maravilhas. Objetos: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3759/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0041454/2019-29. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Pescador. Objetos: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3818/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0046815/2020-03. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ferros. Objeto: 01 (uma) unidade de
Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Unitário: R$ 2.500,07.
Valor Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3365/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0119584/2019-75. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Jaguaraçu. Objeto: 01 (uma) unidade de
Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Total da doação: R$
2.500,07. Data de Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3329/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0086946/2019-56. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Inhapim. Objeto: 01 (uma) unidade de
Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Total da doação: R$
2.500,07. Data de Assinatura: 27/05/2022.
Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3808/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0044884/2019-54. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Cordislândia. Objeto: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da Doação: R$615,48. Data de Assinatura: 27/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3180/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0045331/2019-13. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Eugenópolis. Objeto: 2 (Duas) Bombas Costal de
Pulverização Manual. Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total R$ 615,48
Conforme Evento SEI: 32937746 Data de assinatura: 27/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3231/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0041723/2020-38. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Catas Altas. Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal de
Pulverização Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.500,07 Valor Total
R$ 2.500,07 Conforme Evento SEI: 34904567. Data de assinatura:
27/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3162/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0043767/2020-43. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Campanha. Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal de
Pulverização Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.500,07 Valor Total
R$ 2.500,07 Conforme Evento SEI: 32216987. Data de assinatura:
27/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3241/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0043806/2020-57. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Conceição do Rio Verde. Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal
de Pulverização Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.500,07 Valor Total
R$ 2.500,07 Conforme Evento SEI: 35106645. Data de assinatura:
27/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3944/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0039606/2020-64. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Santa Maria de Itabira Objeto: 1 (uma), bomba costal
motorizada: Valor Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura:
30/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3946/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0052814/2020-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Cristina Objeto: 1 (uma), bomba costal motorizada: Valor
Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura: 27/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3879/2022. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0050479/2020-15. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ibirité. OBJETO: 04 (Quatro) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3879/2022, evento SEI N° 46402696. Valor total da doação:
R$ 10.000,28. Data de Assinatura : 30/05/2022
27 cm -30 1642005 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
103/2021 (CIS-URG.-OESTE); CNPJ: 20.059.618/0001-34, município
de Divinópolis, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia
28/05/2022, Índice: Editais e Avisos – pág. 48, O cancelamento deve-se
a erro de material. Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.9286.121/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa ACTS do Brasil Ltda. Objeto:
fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 08 de julho
2022 até 07 de julho de 2023. De acordo com o disposto naCláusula
Sextado contrato original, o valor do objeto do contratofica reajustado
pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 12,13% (doze inteiros e
treze centésimos por cento)Em razão do disposto anteriormente, o valor
total anual do contrato passará deR$ 549.504,00 (Quinhentos e quarenta
e nove mil quinhentos e quatro Reais) para R$616.166,40 (seiscentos e
dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). D.O;
2321 10 302 1234 4050001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320027e UPG: 1010.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 9192.508/18 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em
Despoluição Ltda. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 26 de junho 2022 até 25 de junho de 2023. Fica
mantido o valor anual do contrato em R$5.340,66(cinco mil trezentos
e quarenta Reais e sessenta e seis centavos),D.O: 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
023 e UPG: 545.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 9282.825/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa. FGF Comércio e Serviços
de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. Objeto: fica o mesmo
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 25 de junho 2022 até 24
de junho de 2023. O valor do objeto do contratofica reajustado pelo
índice do IPCA em, aproximadamente, 11,29% (onze inteiros e vinte
e nove centésimos por cento) Em razão do disposto anteriormente, o
valor anual do contrato passará de R$212.000,00 (duzentos e doze mil
Reais) para R$235.944,35 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos
e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos. 2321 10 302
1234 4050001 3 3 90 39 61; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320027e UPG: 1010.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 9293.014/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa. Terumo BCT tecnologia Médica
Ltda. Objeto: O quantitativo inicialmente contratado fica suprimido,
a partir de 18/05/2022, em: 15%(quinze por cento), relativamente
ao Lote nº. 02, item 02(cód. SIAD 1052241); o valor contratado
fica suprimido, conforme discriminado no doc. SEI nº(46574762)
Fica, assim, o valor original atualizado total contratado reduzido
em, aproximadamente, 11,18%(onze inteiros e dezoito centésimos
por cento), o que corresponde a R$399.000,00(trezentos e noventa e
nove mil Reais), passando de R$3.567.700,00(três milhões quinhentos
e sessenta e sete mil e setecentos Reais) para R$3.168.700,00(três
milhões cento e sessenta e oito mil e setecentos Reais). Fica alterado
o cronograma de entrega referente ao Lote 02 – Item 02. D.O; 2321 10
302 1234 5400001 3 3 90 3013; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002e UPG: 222.
Extrato do Contrato Nº 9337.927/2022- Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa Diamed Latino América S.A. Objeto: Aquisição dede
bromelina e cartão para provas imunohematológicas (Lote 01),conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
nº114/2021. Vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor
do presente Termo de Contrato é deR$ 5.721,74 (Cinco mil setecentos
e vinte e um Reais e setenta e quatro centavos). D.O: 2321 10 302
1234 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002;
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 9249.126/2020 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa Incloud Tecnologia e Serviços
Ltda. Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
partir de 04 de junhode 2022 até 03 de junho de 2023. o quantitativo
inicialmente contratado fica acrescido, a partir de 04/06/2022, em:
aproximadamente, 12,69%(doze inteiros e sessenta e nove centésimos
por cento), relativamente ao Item 01(cód. SIAD 22438) - serviço de
armazenamento por caixa-arquivo constante do Grupo III (Fase de
armazenagem) do Anexo II do edital; aproximadamente, 8,26%(oito
inteiros e vinte e seis centésimos por cento), relativamente ao Item
01(cód. SIAD 22438) - serviço de armazenamento por microfilme
constante do Grupo III (Fase de armazenagem) do Anexo II do
edital; conforme discriminado no doc. SEI nº(44188622). O valor
contratado fica acrescido em R$ 16.773,12 (dezesseis mil, setecentos
e setenta e tres reais e doze centavos), sendo R$ 14.616 (quatorze
mil, seiscentos e dezesseis reais) quanto aoitemArmazenamento por
caixa-arquivoe R$2. 157,12 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e
doze centavos). Via de consequência, o valor total referente ao Grupo
III – Fase de Armazenagem passa a ser de R$158.114,88(cento e
cinquenta e oito mil cento e quatorze Reais e oitenta e oito centavos).
Fica, assim, o valor original atualizado total contratado majorado em,
aproximadamente, 10,27%(dez inteiros e vinte e sete centésimos por
cento), o que corresponde a R$16.773,12(dezesseis mil setecentos e
setenta e três Reais e doze centavos), passando de R$151.915,80(cento
e cinquenta e um mil novecentos e quinze Reais e oitenta centavos) para
R$168.688,92(cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito
Reais e noventa e dois centavos). o valor anual estimado do contrato
sofre redução, a partir da 04/06/2022, em aproximadamente 7,29%(sete
inteiros e vinte e nove centésimospor cento).Dessa maneira, o valor do
contrato passa de R$168.688,92(cento e sessenta e oito mil seiscentos e
oitenta e oito Reais e noventa e dois centavos) paraR$156.384,84(cento
e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro Reais e oitenta e quatro
centavos), conforme especificado nodocumento SEI nº(46039817).
D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 39 78,IAG 0, Fonte: 10 - IPU:
1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 263, Unidade Executora:
2320.002.
21 cm -30 1642073 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMOS DE CESSÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Gratuita de Uso
de Bem Imóvel nº 30/2022, que entre si celebram a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais (Fhemig), com interveniência da Unidade
Centro Hospitalar Psiquiátrico (CHPB) - Cedente e o Município
de Barbacena – Cessionário. Objeto: A ampliação da área cedida ao
Município de Barbacena denominada “Centro Administrativo Dr.
Joaquim Dutra” com a finalidade de viabilizar a adequação e habilitação
da Upa (Unidade de Pronto Atendimento). Fica condicionada à
ampliação na condição de que a Prefeitura promova alocação/adequação
das infraestruturas do Complexo para instalação e atendimento da UPA
transferindo para o CEM - Centro de Especialidades Multiprofissionais.
Área cedida: 29.269,96 m². Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 30/05/2022.
4 cm -30 1641544 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
HJXXIII, HIJPII E HMAL e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio
LTDA.Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica para
os equipamentos de Raio-x da marca Shimadzu pertencentes ao
HJXXIII, HIJPII E HMAL Valor: R$: R$ 276.600,00 (total estimado).
Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo:
0501044 05 /2022 Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1Data de
Assinatura: 27/05/2022.
3 cm -30 1641394 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII/HIJPII/
HMAL, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 71/2022,
Unidade: 0501044 Processo nº 71/2022, referente a aquisição de tintas
e materiais para pintura predial dos Hospitais do Complexo Hospitalar
de Urgência, com início da sessão de pregão no dia 13 de junho de
2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo
Horizonte, 30 de maio de 2022.
2 cm -30 1641973 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
HJXXIII, HIJPII E HMAL e a empresa Cremer S.A.. Objeto: Aquisição
de Materiais Médicos Hospitalares - Mangueiras e Sondas Valor:
R$: R$ 155.892,50 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da
publicação Número do Processo: 0501044 90/2022 Modalidade:
Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-3010 F 10.1 Data de Assinatura: 30/05/2022.
2 cm -30 1641870 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº23/2021 – CHPB-HRB
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 23/2021 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital
Regional de Barbacena – CHPB-HRB, homologado em 11/06/2021, nas
funções de Farmacêutico Generalista – (atuação Farmácia Hospitalar),
Técnico de Farmácia, Técnico de Segurança do Trabalho,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
4 cm -30 1641747 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº23/2021 – CHPB-HRB
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 23/2021 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital
Regional de Barbacena – CHPB-HRB, homologado em 16/06/2021, na
função de Técnico em Enfermagem – 30 Horas,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130144.
4 cm -30 1641751 - 1