TJMG 10/06/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º896/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 447, de 7 de junho de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Vertente do Caparaó de
Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio da Silva, 633, Centro, em Manhumirim,
passando do Colégio EVEC Ltda – ME para a KIWI Brasil Educacional Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora KIWI Brasil EducacionalLtda – ME.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 897/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 445, de 7 de junho de 2022, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Excelência,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 898/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 435, de 4 de junho de 2022, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio UNIFOR, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida Dr. Arnaldo de Senna, 328, B. Água Vermelha, em Formiga, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 899/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 438, de 4 de junho de 2022, fica recredenciada a entidade Colégio Pólis de Ensino Fundamental Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Pólis, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Padre Manoel, 118, B. Rosário, em Carmo do Paranaíba, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 900/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
divulgada, a partir 30 de novembro de 2021, a mudança de prédio da entidade Escola Caminho do Sol Ltda – ME, passando da Rua Dr. Balbino da
Cunha, 77, Centro, em São João del Rei para o Bairro Área Rural, no mesmo município e a mudança de denominação da entidade Escola Caminho do
Sol Ltda – ME, para entidade Colégio Caminho do Sol Ltda – ME, mantenedora do Colégio Caminho do Sol, de Ensino Fundamental, situado na Rua
Dr. Balbino da Cunha, 77, Centro, em São João del Rei.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 901/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 442, de 4 de junho de 2022, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de
Azevedo, 2455, B. Olinda II, em Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 902/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 441, de 4 de junho de 2022, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Athos, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1646838 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1272.475-3,
Márcia Lopes Ferreira, PEB2D, Adm. 03, ato nº 64/2016, publicado em
22.12.2016, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir
de 28.02.2016, Leia-se: A partir de 01.04.2018.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1647147 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 26/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “do
Bairro Belo Vale”, MaSP 1390.516-1, Josiane de Oliveira Evangelista,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.05.2020; ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP 1064.191-8,
Jamille Soares de Araújo, PEB1H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12.09.2019; NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1227.750-5, Geraldo de Oliveira Lima
Evangelista, PEB2D, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04.09.2018.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1647137 - 1
SRE de Leopoldina
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, do servidor: Pirapetinga- E. E. Capitão Ovídio
Lima, Masp: 209.056-1, Sylvia Regina Ferreira Rodrigues, EEBII J (
admissão 02), a/p de 06/06/2022, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art.36, §1°, inciso I da CE/89, com redação dada pela EC
n°104, de 15 de setembro de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”, Masp:
350.932-0, Meire Aparecida da Silva Bazoti, a/p da data da publicação
do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT
e EC 104/20, com direito à remuneração integral; Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovívio Lima”, Masp: 175.214-6, Orcy Teixeira Costa, a/p
de 10/06/2022, ref. ao ATBVL (admissão 02), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, com red. EC
nº 104/2020, com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 10.712 dias de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos aos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” – Masp:1.340.967-7, Rogerio Cristiano de Oliveira,
PEBDIA (admissão 01), a/p de 22/05/22; E. E. “Professor Quaresma”
– Masp:1.054.267-8, Deise Lisandro Guedes, PEBID (admissão 02),
a/p de 25/05/22; E. E “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.346.471-4,
Sabrina Marieta Modesto Rodrigues, EEBDIA (admissão 01), a/p de
23/05/22; Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:1.455.028-9,
Fernanda Corrêa de Oliveira Silvy, EEBDIA, a/p de 20/05/22;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2022.
ALTERA OS NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” – Masp:1.279.201-6, Veranice
Aparecida Ferreira Magalhães para Veranice Aparecida Ferreira
Magalhães Costa;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2022.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Leopoldina – E.
E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:1.235.181-3, Alex Pires Zignago,
PEBIC (admissão 02), por Benicio Medina Zignago, filho, a/p de
26/05/22; Masp:1.393.681-0, Bruna Magalhães de Almeida, PEBIC
(admissão 02), por Ana Lis de Almeida Neto, filha, a/p de 26/05/2022;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E.
“Marieta Soares Teixeira” – Masp:547.715-3, Dowglas Rodrigues
Moura, PEB3 I (admissão 01), ref. ao 4º quinq, de exercício a/p de
26/07/18; Leopoldina - SRE Leopoldina, Masp:936.874-7, Nilda Silva
Fontanella, TDEV J/FGD4 (admissão 01), referente ao 5° quinq.de
exercício a/p de 07/03/2020; Masp: 1.152.091-3, Patrícia Alexandre
Marinato, TDEII D/FGD4 ( admissão 02), referente ao 1° quinq. de
exercício a/p de 23/09/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do Caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770 de 09 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.507.922-1, Igor Menezes Passos,
ocupante do cargo de PEBDIA, a/p de 29/05/22;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2022.
CONCEDE licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Cataguases – E. E. “Professor
Quaresma” – Masp:1.245.081-3, Flaviane Helena Guedes Leite, PEBIB
(admissão 04), a/p de 19/05/2022;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
09 1646763 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022.
ANULA NO ATO que se refere aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp: 524.410-8, Roberto Gomes Filgueiras,
PEB3P (admissão 02), na parte que retificou férias prêmio/concessão/4º
quinq. Ato nº 31/09, publicado em 06/10/09, por motivo de retificação
indevida; Leopoldina – E. E. “Dr. “Pompílio Guimarães” – Masp:880.857-8,
Roseli de Fátima Ceciliano, PEBIB (admissão 03) Ato nº 29/21, publicado
em 09/10/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
SRE Leopoldina - Masp: 1.152.091-3, Patrícia Alexandre Marinato, TDEII
D/FGD4 ( admissão 02 ), na parte em que concedeu férias prêmio concessão,
referente ao 1° quinq.de exercício, a/p de 04/12/2018 (vigência da data do
requerimento, vinculação de tempo ), publicado em 11/12/2018, por motivo
de concessão indevida; Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.003.913-9,
Renata Carvalho Neto Amorim, PEBIB (admissão 04), no a parte em que
concedeu 3º quinq. de férias prêmio/concessão, publicado em 23/10/21, ,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022.
RETIFICA NO ato de afastamento preliminar à aposentadoria ref. ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:546.555-4, Raquel Cristiane de Oliveira, PEBIA
(admissão 02). Ato nº 01/22 publicado em 20/04/22, por motivo de incorreção
nos dias de exercício. Onde se lê: contribuição proporcional a 7.805 dias de
exercício. Leia-se: contribuição proporcional a 7.806 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2022.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp: 524.410-8, Roberto Gomes
Filgueiras, PEB3P (admissão 02), por motivo de incorreção no texto e na data
da vigência. Ato nº 16/09 publicado em 02/06/2009. Onde se lê: PEBIIIA
(admissão 01), 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 22/02/09.
Leia-se: PEBIIIA (admissão 02), 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 07/01/10; Ato nº 24/16, publicado em 14/09/16. por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 04/01/15.
Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/01/15; Leopoldina - SRE
Leopoldina, Masp: 1.096.241-3, Denise Gama Campana Barbosa, TDE3 H (
admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato n°17/2010, publicado
em 08/06/2010. Onde se lê: a/p de 17/04/2009. Leia-se: a/p de 17/04/2009,
referente ao 1° quinq. de exercício; Masp: 1.059.842-3, Maria Eugenia
Fontes de Matos, ANEIII I/FGD1 ( admissão 01), por motivo de incorreção
no texto. Ato n° 22/2012 publicado em 04/08/2012. Onde se lê: admissão 01,
a/p de 30/03/2012. Leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna referente
ao 2° quinq. de exercício a/p de 30/03/2017; Masp: 271.244-6, Maria
José Marques Ferreira, ANEIII H, exercendo cargo em comissão DAD4 (
admissão 02), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 19/2016,
publicado em 26/07/2016. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente
ao 1° quinq. de exercício a/p de 19/04/2016. Leia-se: 03 meses de férias
prêmio referente ao 1°quinq.de exercício a/p de 02/02/2016; Pirapetinga –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:
373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01). Ato nº 02/19,
publicado em 09/04/19, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p
de 17/04/91. Leia-se: a/p de 05/10/94, data do exercício como efetivo, ref. ao
1º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
RETIFICA, NO ATO de quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira”, Masp: 524.410-8, Roberto Gomes Filgueiras, PEB3P
(admissão 02), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 07/2008, publicado
em 12/03/08. Onde se lê: PEBIIIA. Leia-se: PEBIIIA (admissão 02);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022.
RETIFICA, NO ATO Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria. Masp: 350.872-8, Bernardete de Lourdes Damasceno Scotti,
PEBIP (admissão 01). Ato nº 06/18, publicado em 03/03/18, por incorreção
na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 18/01/15.
Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 09/03/15;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
09 1646764 - 1
SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”,
Masp 378.453-5/04, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB I B, a partir
de 08/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
as servidoras: COROMANDEL - E.E. “CLARINDO GOULART”,
Masp 671.118-8/02, Glaucia Maria Araujo Ramos, PEBD I A, a partir de
18/05/2022; Masp 339.751-0/02, Cleide Cristina de Araujo Silva, PEBD I
A, a partir de 18/05/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
09 1647125 - 1
SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
24/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” –
MaSP 374587-4, Lúcia Pereira da Silva Cordeiro, PEBIIN, cargo 02,
no ato publicado em 10/05/14, onde se lê: afasta 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2011, afasta 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2012, leia-se:
afasta 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/08/2011, afasta 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2012.
09 1646649 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 886391-2, Hilda
Maria da Silva Pereira, a partir de 10/06/2022, referente ao cargo de
PEBIIIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- Integral/Paridade/Ingresso CG
Efet. Até 31/12/03, Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso I e § 3º Inciso I do ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1171182-7, Ludmila Matos Gonçalves Silva, TDEIIIG, cargo 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim” - MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo,
PEBIIIP, cargo 02, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de
03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 1283496-6, Ruth Martins da Rocha Alves, PEBIID,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18;
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1098045-6, Luzia
Maria Cortes Almeida, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 982403-8, Vera Lucia
Gonçalves Cruzeiro, PEBDIA, cargo 03, a partir de 30/05/22; EE.
“Quintino Vargas” - MaSP 1446758-3, Carlos Augusto Araújo Campos,
PEBIB, cargo 01, a partir de 26/05/22; Paracatu: EE. “Fazenda Riacho
Lafersa” - MaSP 666100-3, Antônia Marisa Araújo Caldas, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 30/05/22; Vazante: EE. “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - MaSP 863686-2, Silvânia Araújo de Souza,
PEBIB, cargo 03, a partir de 22/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião”
- MaSP 1203215-7, Poliana Aparecida Benício Gomes, PEBIIC, cargo
04, a partir de 27/05/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 23/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 666269-6, Sabrina Lúcia dos Santos
Oliveira Guimarães, PEBIIIH, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 27/05/2022, por motivo:
cronograma de reposição e falta greve; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 598872-0, Lucineide Queiroz da Silva, PEBIIM,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento,
publicado em 03/06/2022, por motivo: a pedido do servidor; João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 611451-6, Magna Martins de
Abreu, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Afastamento, publicado em 27/05/2022, por motivo: a servidora não
faz mais parte do quadro da escola.
ANULAÇÃO – ATO N° 24/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1097214-9, Maria Marli Vaz Landim
Rabelo, ATBIID, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1163459-9, Leidiane Soares de Morais, PEBIC, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/10/2021, publicado em 03/12/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1059747-4, Carla Maria Pereira Silva Barbosa,
PEBIID, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2021,
publicado em 11/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1007286-6, Kele França
Serafim Sanches, PEBIB, admissão 05, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/10/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1197336-9,
Luana Aparecida Xavier de Miranda, PEBIC, admissão 03, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/2021, publicado em 03/12/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
09 1646648 - 1
SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 833542-4,
Célia da Silva Lisboa Rodrigues, EEBIIE, adm. 3, Ato nº 37/22, publ.
em 27.05.22, por motivo de incorreção, onde se lê: por 06 meses e
05 dias, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., leia-se: por 03 meses e 05 dias,
ref. ao 2º qq. de exerc.; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
698276-3, Aparecida Maria da Fonseca, PEBIIIL – Líng. Ingl., adm. 1,
Ato nº 41/03, publ. em 24.10.03, por motivo de correção na contagem
de tempo, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01/05/1998; ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 30/04/2003, leia-se: ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 01/08/2002, data do exerc.; ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
05/07/2003; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, por motivo de
incorreção, adm. 1, Ato nº 71/10, publ. em 24.06.10, onde se lê: 4º qq.
de exerc. a p/ de 23.02.10, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 06.03.10;
Ato nº 36/15, publ. em 30.04.15, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de
22.02.15, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ de 05.03.15; Ato nº 22/20, publ.
em 11.03.20, onde se lê: 6º qq. de exerc. a p/ de 21.02.20, leia-se: 6º qq.
de exerc. a p/ de 03.03.20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato
nº 14/20, publ. em 11.03.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 05
anos até 27.02.95 a p/ de 24.02.05, leia-se: 05 anos até 10.03.95 a p/
de 07.03.05.
09 1647090 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 934973-9, Maria Lúcia
Fernandes Fiúza, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 09.06.22; Varjão
de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 378129-1, Aparecida
das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, a p/ de 06.06.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 1219596-2, Silvana Cláudia Ordones, ASBIA, adm. 1,
a p/ de 28.05.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1047785-9, Alessandra Rosária Souza
de Paula, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 5, a p/ de 18.05.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 698276-3, Aparecida Maria da
Fonseca, a p/ de 02.06.22, ref. ao cargo PEBIIIL – L.E.M. – Ingl., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Grande
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 965891-5, Lília de Fátima Correa,
PEBIIC – Matem., adm. 4, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 129/21, publ. em 12.11.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEBIIIO, adm. 2, na parte
em que retificou 4º biênio, Ato nº 37/19, publ. em 27.02.19, por motivo
de conclusão de processo administrativo nº 22/2022; MaSP 891491-3,
Simone Aparecida Soares Silva, PEBIIC – Fís., adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 37/21, publ. em 05.05.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1003303-3, Cláudia
Alves Soares e Silva, PEBIIIM – Geog., adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 45/21, publ. em 20.05.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1325504-7, Simone Regina Moizés Ferreira,
PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 90/21, publ. em 25.08.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1067942-1, Mylene da Silva Canedo, PEBIC – Hist.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 14/21, publ.
em 24.02.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Marcolino
de Barros”, MaSP 1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade,
PEBIC – Biol./Ciênc., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 96/20, publ. em 16.12.20, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1183323-3, Wellington Andrade Silva, PEBIB –
Hist., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 96/20,
publ. em 16.12.20, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ex Serv. Exoner.,
MaSP 1186309-9, Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro, PEBIA –
Matem., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 96/20,
publ. em 16.12.20, por motivo de publicação indevida, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Presidente
Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 667249-7,
Wagner Bernardes Silveira, PEBIIC – Matem., adm. 4, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 09/21, publ. em 17.02.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1251432-9, Lara Lucia da Rocha Godinho,
PEBIID – Quím., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 10/21, publ. em 17.02.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 877377-2,
Sayonara Lilian Chaves Melo, PEBIID – Anos Iniciais, adm. 3, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 141/21, publ. em 17.12.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 659358-6, Gaspar Ferreira de Oliveira, PEBIB – Matem., adm.
6, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 121/21, publ. em
29.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 831100-3, Raquel
Aparecida Batista Fidelis, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 127/2021, publ. em 05.11.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
1326708-3, Mara Eliza Gabriel de Carvalho Sasaki, ATBIIC, adm. 2, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 07/21, publ. em 10.02.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira,
ATBVM, adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento,
Ato nº 17/20, publ. em 18.03.20, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 1054959-0, Maria Helena Silva
Ferreira Camilo de Castro Lucas, ATBIID – no c/c SEVI, adm. 2, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 13.06.22; Lagoa Formosa E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira
Braga de Matos, PEBIIIP – Matem. – no c/c SEIII, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 27.06.22; Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, Orosina Madalena
Teixeira Braga, PEBIIIO – Hist., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 14.06.22; MaSP 1323120-4, Carla Cristina de Andrade
Caixeta, ATBIID, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
30.06.22; E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1099999-3, Wiliam Magela da
Mota, PEBIB – Arte/Artes – no c/c DI, adm. 4, por 01 mês, ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 30.06.22; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
390546-0, Cassia Cilene da Fonseca, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.06.22; E.E. “Prof. Zama Maciel” - MaSP
1055186-9, Eliana Aparecida Alves, ATBVI, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 27.06.22; São Gotardo - E.E. “Pe.
Sinfrônio Bahia”, MaSP 1229994-7, Gislaine Maria Alves, PEBIID –
Anos Iniciais – no c/c DVI, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 10.06.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da
Silveira”, MaSP 833542-4, Célia da Silva Lisboa Rodrigues, EEBIIE,
adm. 3, por 03 meses, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 07.04.22, data do
requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento
de tempo do cargo PA1, REA3, PEBDIA, SPA4, EEBDIA, do qual foi
desligada; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1325504-7,
Simone Regina Moizés Ferreira, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, por
03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 11.04.18, data do requerimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270123.