TJMG 23/06/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
JOAQUINA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 1273672-4,
PEB/PEB; ANDREIA LUCIANA CORDEIRO -Masp 1119753-0,
PEB/PEB; SIDNEY OLIVEIRA SILVA -Masp 1311607-4, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); CONCEICAO MARLI DA SILVA CHAVES
-Masp 0850781-6, PEB/PEB; RICHARD CAIRES SILVA -Masp
1291571-6, PEB/PEB; ANARILTON ROBERTH DOS SANTOS
-Masp 1481665-6, PEB/PEB; CRISTIANO NUNES SILVA -Masp
1205915-0, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM).
-SRE METROPOLITANA C:
MARCOS ANTONIO BERNARDINO -Masp 1096159-7, PEB/EEB.
-SRE DE ARACUAI:
MARILDA SANTOS GUEDES -Masp 0870994-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); FRANSCIELA LUIZA
DE ANDRADE -Masp 1448614-6, PEB/PROFESSOR(CORONEL
MURTA).
-SRE DE BARBACENA:
VANESSA STEFANI PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1501026-7,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; JOAO VITOR PEDROSO
SOUZA -Masp 1484497-1, PEB/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
RAPHAEL SOUSA PECANHA -Masp 1501932-6, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
ISABEL CRISTINA ALVES E ALVES -Masp 0877277-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; REGINA CELIA
ROCINSKI SPINOLA -Masp 0265499-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); ADALBERTO RODRIGUES DE
ALMEIDA SENRA -Masp 1481289-5, PEB/PEB; SORAIA DE
PAULA BORGES -Masp 1181253-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(IAPU).
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIO LUCIO DE ARAUJO -Masp 0551239-7, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II(CONSELHEIRO LAFAIETE).
-SRE DE CURVELO:
ELIANDRA LOPES DA SILVA -Masp 1375767-9, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
ANA CAROLINA RODRIGUES -Masp 1352259-4, PEB/PEB; IVETE
DOS SANTOS SILVA FERNANDES -Masp 1141236-8, PEB/EEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FERNANDA DA SILVA MEDEIROS NUNES OLIVEIRA -Masp
1432370-3, PEB/PEB; DIEGO HENRIQUE SALETE SILVA -Masp
1301537-5, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); CELIA NUNES
RABELO SILVA -Masp 1330503-2, PEB/PROFESSOR(DORES
DO INDAÍA); AMELIA MATUTINA DOMICIANO RESENDE
-Masp 1324913-1, PEB/PEB; ISABELA APARECIDA MORAIS
MONTEIRO DE RESENDE -Masp 1391507-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LIDIA DA SILVA XAVIER CIRILO -Masp 1404605-6, PEB/
PROFESSOR(GOIABEIRA);
CLEUDINEIA
SOARES
DE
BARROS -Masp 1465317-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(AÇUCENA); JOSEFINA MARIA RODRIGUES DO
NASCIMENTO -Masp 1444065-5, PEB/PEB; GISLENE CRISTINA
DE LIMA LACERDA -Masp 1422019-8, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL(CONSELHEIRO PENA).
-SRE DE ITAJUBA:
NOROIDE FARIAJUNIOR -Masp 1129780-1, PEB/PEB;APARECIDA
RAIMUNDA DA SILVA -Masp 1425906-3, PEB/PEB; POLIANE
LEITE MOTA -Masp 1463178-2, PEB/PROFESSOR(VIRGÍNIA).
-SRE DE ITUIUTABA:
NEUZANIRA BEZERRA DANTAS DA SILVA -Masp 0689585-8,
PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
ANA MARIA LEAL SILVEIRA -Masp 1459610-0, PEB/PEB;
ALCIENE DE JESUS OLIVEIRA -Masp 1269397-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(JANAÚBA).
-SRE DE JANUARIA:
BRUNA PEREIRA MENDES -Masp 1474501-2, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
JORGE GRACILIANO TOSTES PEREIRA -Masp 1472819-0, PEB/
PEB; MIRIAM FIRMINO DA COSTA VIDAL -Masp 1443268-6,
PEB/PEB; VERA LUCIA DE BARROS ALVIM -Masp 1325691-2,
PEB/PROFESSOR(CORONEL PACHECO); CRIS KELLEN
RODRIGUES BATISTA -Masp 1430651-8, PEB/PEB; LUCIANO
NAZAR DE OLIVEIRA -Masp 1496032-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA).
-SRE DE MANHUACU:
NEIDMAR APARECIDA ALVES DE SOUSA -Masp 1249468-8,
PEB/PROFESSOR(SIMONÉSIA); VANESSA RAMOS DO CARMO
SALES -Masp 1473009-7, PEB/PROFESSOR(SIMONÉSIA); SILVANI
JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1464620-2, PEB/PEB; JOSILENE
MENDES VIEIRA -Masp 1310284-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU); TAISE CRISTINA LOMEU -Masp 1006861-7,
PEB/PROFESSOR(SIMONÉSIA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
WILTON CESAR DE MORAIS JUNIOR -Masp 1501866-6, PEB/
PEB; JANARA RODRIGUES MACHADO VARGAS -Masp
1501661-1, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(COROMANDEL).
-SRE DE OURO PRETO:
RENATA ALINE DE SOUZA -Masp 1129882-5, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
-SRE DE PATROCINIO:
TAISA NUNES ANDRADE -Masp 1473940-3, EEB/PEB; PABULA
MENDES BENFICA -Masp 1259463-6, PEB/PEB; MARLENE
EUSTAQUIA DIAS -Masp 1305428-3, PEB/PROFESSOR
PI(PATROCÍNIO); ELI MAURO GERMANO JUNIOR -Masp
1325467-7, PEB/PEB; ELIZABET VIEIRA DA CONCEICAO -Masp
1336970-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR
PI(PATROCÍNIO).
-SRE DE PONTE NOVA:
MAURO RENE FIGUEIREDO SALGADO -Masp 0826625-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(VIÇOSA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSANAALVES DINIZ -Masp 1412195-8, PEB/PROFESSOR(OURO
FINO).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
ILMARA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1057657-7, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ELSON ANTONIO SOARES
FILHO -Masp 1403430-0, PEB/EDUCADOR FÍSICO (BERTÓPOLIS
); WINDSON CUNHA MARTINS -Masp 1388146-1, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; KARLA GLEIDE BATISTA MIRANDA
-Masp 1136263-9, PEB/PROFESSOR(CATUJI).
-SRE DE UBA:
VANESSA FELISBERTO DE OLIVEIRA -Masp 1456155-9,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); DIANA DE OLIVEIRA XAVIER
-Masp 1286444-3, PEB/PROFESSOR(UBÁ); RENATO COELHO
RODRIGUES
-Masp
1349505-6,
PEB/PROFESSOR(UBÁ);
MARIZA DE FATIMA MARCO DA SILVA -Masp 0869894-6,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); LUCIENE SPERANDIO COELHO
-Masp 1077721-7, PEB/PROFESSOR(UBÁ); FABRICIO SILVA DE
SOUZA -Masp 1486318-7, PEB/PEB; ANDREIA APARECIDA DE
CARVALHO -Masp 1167290-4, PEB/PEB; MARCIA ROMANA
DOS SANTOS ALVES -Masp 1254508-3, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
VICTOR DE ASSIS PEREIRA -Masp 1506960-2, PEB/PEB; SOFIA
CORTEZ SOARES -Masp 1058318-5, PEB/PROFESSOR(SÃO
GERALDO); AMANDA DA SILVA BRAGA -Masp 1307942-1, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); EDNA APARECIDA
RODRIGUES SANTOS -Masp 1370718-7, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
JANAINA SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1322502-4, EEB/
PROFESSOR(RIO POMBA); TANIA TAMARA CAPOBIANGO
AQUINO -Masp 0931702-5, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO
RIO BRANCO).
-SRE DE UBERLANDIA:
CELIO ALBERTO DE AVILA FREITAS -Masp 1473574-0, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); VALESCA
LEMES VIEIRA JUNQUEIRA -Masp 1061793-4, EEB/
PROFESSOR(EXERCENDO
VICE
DIRETOR
ESCOLAR
- UBERLÂNDIA).
-SRE DE VARGINHA:
ALAN DA SILVA BARRETO -Masp 1129962-5, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); ROSANA BEATRIZ FERREIRA -Masp
0333739-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
VALMIR VITOR GREGO -Masp 1114954-9, PEB/
PROFESSOR(BARROSO). - Por não haver compatibilidade de
horários; TAUANE FRANCINE AVILA LAGE -Masp 1474269-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(BARROSO). - Por não haver
compatibilidade de horários; ANA CLAUDIA ARAGAO DE SOUZA
-Masp 1481846-2, PEB/PROFESSOR DE APOIO(CARANDAÍ). - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CARANGOLA:
ADRIANA ANTUNES DE PAULA -Masp 1473729-0, PEB/
CONSELHEIRA TUTELAR (CONSELHO TUTELAR - ESPERA
FELIZ). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação
exclusiva, conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17
de março de 2010.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
LUCIANE DE OLIVEIRA CALDAS MENDONCA -Masp 1103413-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LEILA
MAXIMO DOS SANTOS -Masp 1357546-9, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/VICE-DIRETOR ESCOLAR(NOVA SERRANA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LUCIO PEREIRA DA SILVA -Masp 0931314-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA EFIGÊNIA DE MINAS). - Por não haver
compatibilidade de horários; HUDSON SATHLER DELFINO -Masp
1224621-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
EMERSON JOSE DORNELAS DE ALMEIDA -Masp 1131111-5,
PEB/PROFESSOR(CORONEL PACHECO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
THATIANE TERRA VARGAS -Masp 1148156-1, PEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA). - Por não haver compatibilidade de
horários. -SRE DE OURO PRETO:
SONIA MARIA DE AQUINO -Masp 0951706-1, PEB/PEB/
PROFESSOR(MARIANA - APOSENTADO RPPS ). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
-SRE DE PONTE NOVA:
EVA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1226847-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
CASSIO TADEU DE RESENDE -Masp 1287643-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VILMA BARBOSA FIGUEIREDO -Masp 1436667-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MICHELE DE JESUS SOUZA -Masp 1096256-1, PEB/AUXILIAR
DE SECRETARIA(NANUQUE). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; MARIA DA GLORIA FONSECA DE SOUZA -Masp
1283938-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CATUJI).
- Por não haver compatibilidade de horários; GISLENE CARDOSO
AMARAL -Masp 1115385-5, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(CATUJI). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
ISABEL CRISTINA ALCOFORADO TEIXEIRA -Masp 0612341-8,
PEB/PROFESSOR(SÃO GERALDO). - Por não haver compatibilidade
de horários.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA -Masp 1089893-0. ISA TEIXEIRA
SILVA -Masp 1414690-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
POLIANA OLIVEIRA BARROS -Masp 1102179-7.
-SRE DE CAXAMBU:
MAGALY ANALIO ANTUNES PAIVA -Masp 0865499-8.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
EDIMEIA BATISTA DE MELO -Masp 1198648-6. ALEXANDRINA
APARECIDA MORAIS -Masp 0455304-6. SABRINA RODRIGUES
COELHO -Masp 1494213-0.
-SRE DE NOVA ERA:
MARIA IVANE VIEIRA DA SILVA CRUZ -Masp 0599334-0.
-SRE DE PATROCINIO:
CLAUDIA RIBEIRO ROCHA -Masp 1115524-9.
-SRE DE UBERLANDIA:
LUIZ FELLIPPE DE ASSUNCAO FAGARAZ -Masp 1486566-1.
MAYARA DA SILVA MUCHINSKI -Masp 1489828-2.
INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CLEITON WAGNER PEREIRA ARAUJO -Masp 1489184-0.
22 1651810 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE ABONO DE
PERMANÊNCIA do servidor Masp. 907244-8 Jose Silva, publicado
no MG de 09/06/2022: onde se lê: Masp. 907244-5...., leia-se: Masp.
907244-8.
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
22 1651551 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Roberto
Portes Ribeiro de Oliveira, MASP 348.656-0, CPF 642.322.716-00,
ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV,
Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia Geral do Estado - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148, §§ 1º, e 4º, do ADCT, da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com a Lei Complementar
nº 51/1985, Luciano Jose Palma Schumann, MASP 386.022-8, CPF
532.526.086-34, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Ildaci da Cunha Ribeiro,
MATRÍCULA 062.134-2, CPF 385.141.686-49, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo da Polícia Militar, Código ASPM, Nível I,
Símbolo ASPM1, Grau P, lotada na Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Edno
Lucio Alves Ribeiro, MASP 370.006-9, CPF 403.040.006-04, ocupante
do cargo de Auxiliar de Cultura, Código ACULT, Nível II, Símbolo
ACULT2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Arnaldo Vicente Estanislau, MASP 921.900-7, CPF 219.775.266-91,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO,
Nível IV, Símbolo ASO4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2016, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Cassia Maria Moreira Hermogenes, MASP 144.907-3, CPF
599.933.326-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Antonio Marogo de Souza, MASP
198.132-3, CPF 222.612.496-91, ocupante do cargo de Assistente de
Educação, Código ASE, Nível II, Símbolo ASE2, Grau P, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Conceição Felipe de Oliveira, MASP
206.894-8, CPF 277.467.046-20, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juatuba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Madalena
Souza Santos, MASP 210.654-0, CPF 643.417.476-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Catarina Maria da Silva, MASP
212.606-8, CPF 228.259.676-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores
Garcia, MASP 215.861-6, CPF 263.622.446-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Repouso
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eda Rodrigues
das Graças Terra, MASP 223.384-9, CPF 031.289.136-92, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Alterosa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Terezinha de
Jesus Campelo Rocha, MASP 224.459-8, CPF 611.845.946-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Consolacao Santos Alecrim, MASP
231.883-0, CPF 206.223.846-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Veredinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Sueli
Lobato de Faria, MASP 233.290-6, CPF 031.216.446-70, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Pitangui / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2004, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Darci Salomé Freire, MASP 240.191-7,
CPF 360.097.766-00, ocupante do cargo de Ajudante de serviços gerais,
Código AJSG1, Nível I, Símbolo AJSG, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Juatuba / MG.
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 9
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eizla Maria
Afonso Ferreira, MASP 242.456-2, CPF 337.540.396-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Aricanduva / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Daisy de Fatima
Costa, MASP 242.567-6, CPF 219.709.396-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Serro / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Maria Estela Romão, MASP 243.128-6, CPF
341.722.116-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - São João Del Rei / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/02/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Cilamara Scassiotti Alvisi, MASP
243.233-4, CPF 340.094.936-15, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/01/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Antonia Dias, MASP 243.479-3, CPF 213.894.386-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Lambari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Aparecida de Matos, MASP 243.885-1, CPF
312.266.396-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de
Estado de Educação São Roque de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Julita de Castro
Silva, MASP 244.660-7, CPF 291.897.306-82, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dirce Barbara Teixeira Reno, MASP
247.872-5, CPF 634.284.906-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Sapucaí Mirim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/03/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zelito Batista
Godofredo Cardoso, MASP 248.103-4, CPF 336.610.656-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação Santa Helena de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lilia Moutinho
Bernardes, MASP 248.238-8, CPF 336.641.616-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/04/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Walkiria Monica de Melo, MASP 251.005-5, CPF
094.932.806-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Araguari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Maria
Alves Monteiro, MASP 253.964-1, CPF 254.104.826-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Casca
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eduardo Yoshio
Idehara, MASP 254.129-0, CPF 184.330.146-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Campo Belo /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Andrea Maria Ladeira Rodrigues, MASP
254.903-8, CPF 328.232.236-49, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau O, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Creusanete Bento
de Menezes, MASP 255.736-1, CPF 215.333.936-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Tereza de
Oliveira Assis, MASP 256.603-2, CPF 285.569.416-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Delfim
Moreira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jorge Miguel
Filho, MASP 256.655-2, CPF 286.124.696-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Maria da Fé /
MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220623000721019.