TJMG 01/07/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o servidor efetivo
DANIEL SANTOS VIEIRA, MASP13135629,ADM 1, PENF,do
HRAD para o MG Transplantes,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1655904 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 21/06/2022
MG TRANSPLANTES/FHEMIG
Art.1º. Alterar o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 01/2019, publicada
no Diário Oficial do Executivo de 28/09/2019.
30 1655954 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5 de julho 1952, o servidorefetivoRODRIGO LOPES DE OLIVEIRA,
MASP 10918688, ADM 2, MED, do HJXXIII para o HMAL,a partir
de 12/04/2021.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1655436 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a
PORTARIA PRESIDENCIAL/ FHEMIG nº 1.651/2019, de 04
de dezembro de 2019, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 09
de 22 de julho de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial de
22/08/2019, aplica a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 20
(vinte) dias à servidora Juliana Ribeiro Leite, Masp nº 1299188-1,
admissão nº 01, profissional de Enfermagem, nível V, grau A, lotada
na Maternidade Odete Valadares (MOV), por infração ao artigo 216,
incisos I, II,V e artigo 246, inciso I, todos da Lei Estadual nº 869/52,
pelas razões aduzidas no Parecer de Auditoria nº 2270.089.2022.
Conforme artigo 55 da Lei nº 14.184.2022 a servidora terá 10 (dez)
dias para se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
José Luiz de Almeida Cruz
Diretor da Maternidade Odete Valadares
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022
30 1655450 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Oficial em 06/05/2022, e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, para a devida instrução e conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Ordem de Serviço
nº 33/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/07/2019,
pelas razões aduzidas no Parecer n° 2270.226.2022 (48188354).
30 1655956 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva
MICHELE DIAS PEREIRA CALDAS, MASP 12811873, ADM 1,
AGAS, do HAC para o HJXXIII, a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva
ANA FILOMENA BERNARDES MOREIRA, MASP 11999299, ADM
4, AGAS, do CMT para o HAC, a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1655412 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
publicado no “MG” do dia 16/02/2022., pág 18, do servidor Djalma
José Vasconcelos, MASP 10405793, adm 01. Onde se lê: “nos termos
do § 24 do art. 3º da EC 104/2020.Novas regras - Voluntaria, média sem
paridade : Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a red. EC nº 104/2020.
Leia –se: “nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela
ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (voluntária/integral/
direito adquirido)”.
30 1655410 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– Fhemig, no uso de suas atribuições legais, procede-se à análise
da regularidade das apurações realizadas ao término dos trabalhos
da Comissão Processante da Administração Central da FHEMIG
designada pela Portaria Presidencial nº 1862/2021, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 16/06/2021, e acatando os termos do Parecer
n° 2270.191.2022 - CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD (46885837),
determina:
- O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da Portaria Presidencial nº 1450/2018,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 06/06/2018, alterada pela
Portaria Presidencial nº 1862/2021, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 16/06/2021, em razão da impossibilidade de aplicação da
penalidade de repreensão, haja vista a inalcançabilidade da servidora
Denise Antônia de Paulo, MASP 616223-4, admissão 2, ocupante
do cargo Técnico Operacional de Saúde, nível V, grau D, no âmbito
administrativo disciplinar.
30 1655958 - 1
DESPACHO DE ADITAMENTO E RECONDUÇÃO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial
n°2.129 de 04/05/2022, publicada em Diário Oficial em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por necessidade
comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE:
- ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço nº 26/2019, publicada no
Diário do Executivo de 27/07/2019; e
- RECONDUZIR a Comissão Processante designada na Ordem de
Serviço nº 26/2019, publicada no Diário do Executivo de 27/07/2019,
por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos, em razão de
necessidade comprovada de novas diligências, conforme Parecer de
Correição nº 2270.232.2022.
30 1655961 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 71/2022
Substituição de membros da comissãoO Chefe de Gabinete da Secretaria
de Estado de Educação, no uso dacompetência delegada por meio da
Resolução Conjunta CGE-SEE n°01/2018, e com base nos artigos 218
e 219 da Lei Estadual nº 869, de5-7-1952, RESOLVE substituir:
· Renata de Jesus Prado e Claudineia Beatriz Souza Rufino por
AldaMaria Silva Facuri e Celma Vieira Caixeta Botta, na Comissão
deProcesso Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 14/2020, publicada em 06/03/2020;· Marcus Vinícius
Batista dos Santos e Maria Elizabet Faria por AldaMaria Silva Facuri
e Celma Vieira Caixeta Botta, na Comissão deProcesso Administrativo
Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 23/2020, publicada
em 21/08/2020;· Claudineia Beatriz Souza Rufino e Leonice Gomes
Pereira dos Santos por Alda Maria Silva Facuri e Celma Vieira Caixeta
Botta; na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
pela Portaria NUCAD/SEE n° 11/2021, publicada em 26/03/2021;·
Marcus Vinícius Batista dos Santos e Maria Elizabet Faria por
AldaMaria Silva Facuri e Celma Vieira Caixeta Botta, na Comissão
deProcesso Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/
SEE n° 40/2021, publicada em 06/11/2021, para prosseguirem os
trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 29 de junho de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
30 1656029 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1175/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1791 - EE Desembargador Rodrigues Campos
MASP 1278298-3, Virgílio Alfredo de Araújo, PEBIIC - admissão 3,
DII, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1176/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7897 - EE Silvio Lobo
MASP 978165-9, Eliana Aparecida Tizzo, PEBIIC - admissão 4, DIV,
a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1177/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
349275 - EE Roberto Fernandes
MASP 1158003-2, Ricardo Martins de Assis Santos, PEBIB - admissão
5, DIV, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº1178 /2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1694 - EE Padre Matias
MASP 298896-2, Alfredo Ananias Avelar, PEBIE - admissão 2, DII, a
contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1179/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81264 - EE Professor Plínio Ribeiro
MASP 1055954-0, Danilo Silva Cordeiro, PEBIH - admissão 1, DI, a
contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1180/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134635 - EE Governador Milton Campos
MASP 609326-4, Maria Estela Veloso Morais Amaral, PEBIIF admissão 2, DIII, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1181/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
212652 - EE Vinícius de Moraes
MASP 1103784-3, Nisdey Débora de Araújo, PEBIIF - admissão 1 e
PEBIC - admissão 2, DII, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1656090 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 68/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 382.744-1, KARLA CARVALHO
MOLLER, ASB III N, adm. 01, a partir de 28/06/2022.
ATO Nº 69/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras:MASP368.195-4,
ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III P, adm. 1,por
02(dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício,sendo o 1º período de 04/07/2022 a 18/07/2022
e o 2º período de 08/09/2022 a 22/09/2022;MASP 573.082-5, RAQUEL
HELENA FERRAZ E SILVA, ANE IID, adm. 01, por 02(dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício,sendo o 1º período de 18/07/2022 a 01/08/2022 e o 2º período
de 07/11/2022 a 21/11/2022.
ATO Nº 70/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aoservidor: MASP 1.348.211-2, PAULO VINICIUS
GARCIA LIMA, TDE II C, adm. 03, por 01 (um) mês, referenteao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2022.
30 1656015 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 937/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 112 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reinício do curso
Técnico em Logística, no Colégio Potência, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. André Rodrigues da Silva, 150, B. Campo
Alegre, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 938/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 25 de setembro de 2019, as atividades da
Escola Municipal Água Viva, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Resolução SEE nº 7.333, de 12 de fevereiro de 1994,
situada no Distrito de Água Viva, em Estrela Dalva.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Leopoldina
PORTARIA N.º 939/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. João de Souza, 316,
Centro, Distrito de Catiara, em Serra do Salitre, para Escola Municipal
Maria Antônia de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 940/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2021, as
atividades do Instituto Educacional Projeção, de Ensino Fundamental,
autorizado pela Portaria SEE nº 996, de 22 de março de 1989, situado
na R. Martins Prates, 84, Centro, em Carlos Chagas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 941/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2019, as atividades da
Escola Municipal Frei Ubaldo, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 41, de 26 de agosto de 1982, situada na
Comunidade Morro Redondo, em Novo Cruzeiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 942/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 30 de setembro de 2020, a mudança
de prédio do Centro Educacional Carrossel, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Antônio Ottoni de Castro, 232, Bairro de Fátima,
em Teófilo Otoni, para a R. Antônio Ottoni de Castro, 244, Bairrode
Fátima, no mesmo município.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 943/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a mudança de prédio
da Escola Municipal Gil Brasileiro da Silva, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Avenida 7, n° 455, Centro, em Itapagipe, para a
R. Prefeito Gilberto Queiroz, 5145, B. Sebastião Soares,no mesmo
município.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
30 1655736 - 1
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
PARECER Nº 76/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0060438/2022-81
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porMAURO BERTRAN WINZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados porMauro Bertran Winzno Liceu nº 1 de
El Pinar,na República Oriental doUruguai, para fins de prosseguimento
de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 16de maio de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 77/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0060753/2022-15
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porJOÃO VICTOR DE ARAUJO TEIXEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados porJoão Victor de Araujo TeixeiranaBridgeport
Military Academy, situada em Bridgeport, estado de Connecticut, nos
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 79/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0064964/2022-02
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARCIANA COSTA PEREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados porMarciana Costa Pereirano Liceu João XXIII, em
Bissau, Guiné-Bissau, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 31
PARECER Nº 80/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0064317/2022-11
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porMARIA EDUARDA HORTA FRANÇA REIS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados porMaria Eduarda Horta França ReisnaMiss Porter’s
School, situada em Farmington,estado de Connecticut, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 81/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0060125/2022-93
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porCAIO REUTER PIMENTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro, os estudos realizados porCaio Reuter PimentanaES
International School,em Naples, estado da Flórida, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 85/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0028504/2022-66
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porISABELA GONZALEZ CARVALHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Isabela Gonzalez Carvalho, na Falmouth High
School, em Falmouth, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 27de maio de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 86/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0068037/2022-63
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porFELIPE VINICIUS PINTO FUENTES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado
de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados porFelipe Vinicius Pinto
FuentesnaJakarta InterculturalSchool (JIS), em Jacarta, Indonésia, para
fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 91/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0077835/2022-36
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porJHONNY OSHIRO UITI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados porJhonny Oshiro Uitino Colegio Domingo Savio
A, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 93/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0075610/2022-68
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCAS DE CASTRO MONTEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Lucas de Castro Monteiro na Brookfield High
School, em Brookfield, Connecticut, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 96/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0086474/2022-68
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JÚLIA DE LORETO CHANG.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Júlia de Loreto Chang, na Escola
Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria, Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 101/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0093363/2022-14
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
REBECA BRISON DETTOGNE DO NASCIMENTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados porRebeca Brison Dettogne do Nascimento, na
Universal American School, em Dubai,nos Emirados Árabes Unidos,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580131.