TJMG 01/07/2022 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4096/2022 – Processo
SEI nº 1320.01.0069031/2022-13. Doador: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Donatário: Município de Betim - MG. Objeto: 77 (Setenta e Sete)
Itens de Equipamentos Médicos Hospitalares - Valor Total da Doação:
R$3.265.835,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4095/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0070994/2022-71. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Uberaba. Objetos: 48 (Quarenta e oito) Equipamentos
Hospitalares. Valor Total: R$ 1.939.465,75. Conforme Evento SEI:
48959094. Data de assinatura: 30/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4093/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0070993/2022-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Uberaba Objeto: 16 (dezesseis), equipamentos
hospitalares: Valor Total da doação: R$ 434.828,00. Data de Assinatura:
30/06/2022.
5 cm -30 1656091 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
Termo de Cessão Eletrônico nº 57/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0119472/2019-92. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Gouveia/MG. OBJETO: Imóvel
localizado naRua Estrada, s/nº, Pedro Pereira, Município de Gouveia/
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/06//2022.
2 cm -30 1655513 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
Termo de Cessão Eletrônico nº 39/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0082851/2021-35. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Rio Doce/MG. OBJETO: Imóvel
localizado naRua do Meio, s/n, Santana do Deserto, Município de Rio
Doce/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/06//2022.
2 cm -30 1655505 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4050/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0024296/2018-26
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cuparaque
Objeto: 1 (uma), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da doação: R$
322,13. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 40902022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003520/2018-27
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Florestal Objeto: 1
(uma) Caneta Jato de Bicarbonato. Valor Total da Doação: R$322,13
Conforme evento SEI 46507955. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4052/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004113/2018-21
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ribeirão das
Neves. Objeto: Objeto: 5 (cinco), canetas jato de bicarbonato. Valor
Total da doação: R$ 1610,65. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 40912022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0024291/2018-64
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Crucilândia
Objetos: 2 (duas) Canetas Jato de Bicarbonato. Valor Unitário
R$322,13. Valor Total da Doação: R$644,26.Conforme evento SEI
46576067. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4021/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003865/2018-24
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itumirim
Objeto: 2 (dois), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da doação: R$
644,26. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4057/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0028402/2018-35
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itaú de
Minas. Objeto: Objeto: 28 (vinte e oito), Computadores. Valor Total da
doação: R$ 84.782,88. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4066/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003674/2018-40
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ibiracatu
Objeto: 3 (três), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da doação: R$
966,39. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4031/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0068172/2022-23
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Paracatu.
Objetos: 04 (quatro) unidades de Ventiladores Pulmonares, conforme
Guia SIAD n° 2022/002186, evento SEI N° 48438227. Valor Total da
doação: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3951/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0105663/2021-61
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Cipotânea.
Objeto: 01 (Hum) Computador Avançado Windows 8.1. Valor Unitário:
R$ 3.135,08 Valor Total R$ 3.135,08. Conforme Evento SEI: 47224177.
Data de assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4026/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0066086/2022-85.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Brasília
de Minas. OBJETO: 24 (Vinte e Quatro) Itens, conforme quadro de
detalhamento de materiais doados do Termo de Doação n° 4026/2022,
evento SEI N° 48185051 Valor total da doação: R$ 994.910,50. Data
de Assinatura : 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3989/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050687/2022-19
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Triângulo do Norte - CISTRI .
Objeto: 2 (Dois) Ventiladores Pulmonar. Valor Unitário: R$ 25.000,00
Valor Total R$ 50.000,00. Conforme Evento SEI: 47587273. Data de
assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4081/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0063950/2022-42.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Coronel Fabriciano. OBJETO: 02 (Dois) Itens, conforme quadro de
detalhamento de materiais doados do Termo de Doação n° 4081/2022,
evento SEI N° 48622020. Valor total da doação: R$ 10.500,00. Data de
Assinatura : 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3410/2021
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0095091/2021-34
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do
Triângulo Norte - CISTRI. Objeto: 1 (Hum) Ventilador Pulmonar.
Valor Unitário: R$ 48.290,00 e 2 (Dois) Ventiladores Pulmonar. Valor
Unitário: R$ 47.927,83 Valor Total R$ 144.145,66. Conforme Evento
SEI: 36928900. Data de assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4047/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0041697/2022-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Rio Novo.
OBJETO: 02 (Dois) Itens, conforme quadro de detalhamento de
materiais doados do Termo de Doação n° 4047/2022, evento SEI N°
48303965. Valor total da doação: R$ 95.664,03. Data de Assinatura :
27/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4012/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0064319/2022-70.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Nova
Serrana. OBJETO: 02 (Dois) Itens, conforme quadro de detalhamento
de materiais doados do Termo de Doação n° 4012/2022, evento SEI
N° 47889054. Valor total da doação: R$ 10.500,00. Data de Assinatura
: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4034/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0066078/2022-10.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Governador
Valadares. OBJETO: 24 (Vinte e Quatro) Itens, conforme quadro de
detalhamento de materiais doados do Termo de Doação n° 4034/2022,
evento SEI N° 48220012 Valor total da doação: R$ 1.210.595,50. Data
de Assinatura : 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3867/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0001629/2018-62
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Astolfo Dutra
Objetos 3 (três), Canetas Jato de Bicarbonato: Valor Unitário:R$322,13
Valor Total da Doação. R$966,39 Conforme evento SEI 46441124 Data
de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4035/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0069472/2022-37
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Salinas
Objetos 5 (cinco), Ventiladores Pulmonares Microprocessados.
Valor Unitário:R$24.359,25 , 2 (dois) Ventiladores Pulmonares
Microprocessados Valor Unitário: R$48.290,00 15 (quinze) Monitores
Multiparâmetros Valor Unitário: R$24.740,00 Valor Total da Doação.
R$589.476,25 Conforme evento SEI 48448692 Data de Assinatura:
29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4037/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003786/2018-23
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chapada do
Norte. Objeto: 5 (cinco), canetas jato de bicarbonato. Valor Total da
doação: R$ 1610,65. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4039/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003407/2018-71
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Diamantina
Objeto: 3 (três), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da doação: R$
966,39. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4041/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003805/2018-92
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Juatuba
Objeto: Objeto: 5 (cinco), canetas jato de bicarbonato. Valor Total da
doação: R$ 1610,65. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3998/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0028393/2018-84
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Doresópolis
Objeto: 12 (doze), Computadores: Valor Total da doação: R$ 36.335,52.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4049/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004277/2018-55
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Vespasiano
Objeto: 4 (quatro), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da doação:
R$ 1.288,52. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4072/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0068502/2022-37
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Monte
Carmelo. Objetos: 2 (Dois) Monitor Multiparâmetros Valor Unitário:
R$ 20.406,25, 2 (Dois) Ventiladores Pulmonar Valor Unitário: R$
70.000,00, 1 (Hum) Cardioversor Valor Unitário: R$ 21.274,00, 1
(Hum) Ventilador Pulmonar Valor Unitário: R$ 25.000,00 e 1 (Hum)
Monitor Multiparâmetros Valor Unitário: R$ 23.300,00 Valor Total
R$ 250.386,50. Conforme Evento SEI: 48567887. Data de assinatura:
29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4078/20222
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0106764/2021-16
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Gonzaga.
Objeto: 01 (Hum) Computador Avançado Windows 8.1. Valor Unitário:
R$ 3.135,08 Valor Total R$ 3.135,08. Conforme Evento SEI: 48585995.
Data de assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3885/2022
– PROCESSO SEI Nº 1320.01.0105868/2021-55
Doador: Estado de Minas Gerais Por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Mamonas - MG.
Objeto: 02 (Dois) Computadores Avançado Windows 8.1 Profissional.
Valor Total da Doação: R$6.055,92. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4032/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0069039/2022-88
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo
Horizonte Objetos: 9 (nove) Equipamentos Hospitalares. Valor Total
da Doação: R$245.067,75. Conforme evento SEI 48435661. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3886/2022
– PROCESSO SEI Nº 1320.01.0106991/2021-95
Doador: Estado de Minas Gerais Por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Itacambira - MG.
Objeto: 02 (Dois) Computadores Avançado Windows 8.1 Profissional.
Valor Total da Doação: R$6.270,16. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4048/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0028397/2018-73
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guapé
Objeto: 29 (vinte e nove), Computadores: Valor Total da doação: R$
87.810,84. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3845/2022
- PROCESSO SEI Nº 1320.01.0054678/2019-38
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bonito de
Minas - MG. Objeto: 02 (Duas) Bombas Costais Manuais. Valor Total
da Doação: R$615,48. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3853/2022
- PROCESSO SEI Nº 1320.01.0058103/2020-98
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Romão
- MG. Objeto: 01 (Uma) Bomba Costal Motorizada. Valor Total da
Doação: R$2.500,07. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3855/2022
- Processo SEI nº 1320.01.0092928/2020-44
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Manga
- MG. Objeto: 02 (Duas) Bombas Costais Manuais. Valor Total da
Doação: R$615,48. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3892/2022
– PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004179/2017-36
Doador: Estado de Minas Gerais Por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Luminárias - MG.
Objeto: 01 (Um) Computador Avançado Windows 8.1 Profissional e
01 (Uma) Impressora – Laser 1200 x 1200 DPI. Valor Total da Doação:
R$2.738,56. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3872/2022
- PROCESSO SEI Nº 1320.01.0024345/2018-61
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Simão
Pereira - MG. Objeto: 01 (uma) Caneta Jato de Bicarbonato. Valor Total
da Doação: R$322,13. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3648/2022
– PROCESSO SEI N° 2270.01.0038168/2020-20
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG . Objeto: Equipamentos Hospitalares. Valor
Total da doação: R$ 99.899,59. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3742/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0008938/2019-14
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Patrocínio CNPJ:
18.468.033/0001-26. OBJETO: 1(um) Veículo: AUTOMÓVEL
FIAT UNO MILLE FIRE FLEX ECONOMY – CHASSI:
9BD15822AA6317998, PLACA: HMH-7237. Valor: R$ 19.848,00.
Conforme Evento SEI: 43980387. Data de Assinatura: 28/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4085/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0052318/2022-20
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consorcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas CONSURGE. Objeto: Objeto: 2 (dois), ventiladores pulmonares. Valor
Total da doação: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4006/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0107370/2021-47
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itinga.
Objetos: 03 (Três) Computadores Avançado. Valor Unitário: R$
3.027,96 e 02 (Dois) Computadores Avançado. Valor Unitário: R$
3.135,08 Valor Total R$ 15.354,04. Conforme Evento SEI: 47824936.
Data de assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4077/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0042710/2021-61
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Passos. Objeto:
Objeto: 1 (um), Computador. Valor Total da doação: R$1.663,20. Data
de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4075/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0069088/2022-26
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Coronel
Fabriciano. Objetos: 10 (Dez) Ventilador Pulmonar Valor Unitário:
R$ 24.359,25, 4 (Quatro) Ventiladores Pulmonar Valor Unitário:
R$ 48.290,00, 7 (Sete) Monitor Multiparâmetros Valor Unitário: R$
20.406,25, 19 (Dezenove) Ventilador Pulmonar Valor Unitário: R$
70.000,00, 2 (Dois) Cardioversor Valor Unitário: R$ 21.274,00, 1
(Hum) Ventilador Pulmonar Valor Unitário: R$ 25.000,00, 1 (Hum)
Monitor Multiparâmetros Valor Unitário: R$ 23.300,00 e 30 (Trinta)
Monitor Multiparâmetros Valor Unitário: R$ 24.740,00. Valor Total R$
2.742.644,25. Conforme Evento SEI: 48580373. Data de assinatura:
30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4053/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0071587/2022-65
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cachoeira de Pajeú.
Objeto: Objeto: 1 (um), Toyota Etios chassi 9BRK19BT9J2110612.
Valor Total da doação: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4054/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0024317/2018-41
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Lagoa Santa Objetos:
10 (dez), Canetas Jato de Bicarbonato: Valor Unitário R$322,13. Valor
Total da doação: R$ 3.221,30. Conforme Evento SEI 46467170 .Data
de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4028/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0069047/2022-66
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ibirité
Objetos: 22 (vinte e dois), equipamentos Hospitalares : Valor Total
da doação: R$589.476,25. Conforme evento SEI 48446185 Data de
Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3963/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0051377/2022-13
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas-CISRUN Objetos:
3 (três) Ventiladores Pulmonares Microprocessados. Valor Unitário:
R$25.000,00. Valor Total da Doação: R$75.000,00 Conforme evento
SEI 48652308. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4038/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0069022/2022-62
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Janaúba.
Objetos: 34 (trinta e quatro) unidades de Equipamentos Hospitalares,
conforme Guia SIAD n° 2022/002232, evento SEI N° 48575299. Valor
Total da doação: R$ 1.332.024,25. Data de Assinatura: 30/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4069/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0067803/2022-92
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Uberlândia.
Objetos: 06 (seis) unidades de Computadores Windows 10, valor
unitário: R$ 5.250,00. Valor Total da doação: R$ 31.500,00. Data de
Assinatura: 30/06/2022
79 cm -30 1656037 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 02/2021
Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado,
de que trata o Edital SES/MG nº 02/2021, para celebração e assinatura
do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; e CONSIDERANDO o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº02/2021,
a Homologação do Resultado Final do dia 12 de novembro de 2021 e o
item 7.2 do Edital SES/MG Nº 02/2021:
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo
Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 02/2021,
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, de
23 de setembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo:
NÍVEL CENTRAL/ BELO HORIZONTE SUBPAS
PROJETO ESTRATÉGICO SAÚDE EM REDE
VAGA 02 - ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FARMÁCIA,
FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA OU NUTRIÇÃO
Class
Candidato
Nascimento
12
Cynthia Honorato Val
07/07/1987
13
Daniel Ribeiro Rego
01/05/1984
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -30 1656014 - 1
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 49
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
Termo de Cessão Eletrônico nº 4/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0120722/2019-98. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Monte Carmelo/MG. OBJETO: Imóvel
localizado na Rua Tocantins,s/nº, Bairro Tamboril, Município de
Monte Carmelo/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/06//2022.
2 cm -30 1655843 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital SES/MG
nº 03/2021– Comitê Gestor Pró-Brumadinho. Objeto: Retificação da
data de encerramento dos Contratos Temporários para 30/06/2022 e
prorrogação do prazo de duração dos Contratos Temporários listados
a seguir:
Contratos assinados em 31/01/2022
Nº
Contratado
005 LUCIANA SCOFIELD FERREIRA ALVES
015 JESSICA DE OLIVEIRA ROSA
010 ALESSANDRA MIZERANI SIQUEIRA
Contrato assinado em 10/02/2022
021 JULIA ESTER DE PAULA MEDRADO
Contrato Assinado em 25/03/2022
007 FERNANDA DOS SANTOS PEREIRA BATISTA
Os Contratos Temporários supracitados ficam prorrogados, a partir
de 01/07/2022 até01/01/2023, observado o disposto no inciso I,
do Parágrafo Único, do artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital SES/MG
nº 02/2021– Projeto Saúde em Rede. Objeto: Retificação da data de
encerramento dos Contratos Temporários para 30/06/2022 e prorrogação
do prazo de duração dos Contratos Temporários listados a seguir:
Contratos assinados em 22/11/2021
Nº
Contratado
063 KATIA FERNANDES DORNELAS
067 MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA ANANIAS
069 MARIANNE SARDENBERG COSTA
Contratos assinados em 22/12/2021
061 NÁDIA DE FÁTIMA COSTA GUIMARÃES
Os Contratos Temporários supracitados ficam prorrogados, a partir
de 01/07/2022 até01/07/2023, observado o disposto no inciso IV,
do Parágrafo Único, do artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, e contratado através do Edital SES/MG nº
01/2021 – Plano de Contingência Para Vacinação Contra a COVID19.
Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Temporário
listados a seguir:
Contrato Assinado em 01/12/2021
Nº
Contratado
072 SARA BATISTA ROCHA
O Contrato Temporário supracitado fica prorrogado, a partir de
01/06/2022 até01/12/2022, observado o disposto no inciso I, do
Parágrafo Único, do artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2022.
13 cm -30 1655851 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 012/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a
SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto:
prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de
2022. Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Marcel Dornas Beghin (SecretárioGeral do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 016/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a
SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto:
prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de
2022. Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Marcel Dornas Beghin (SecretárioGeral do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 017/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a
SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto:
prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de
2022. Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Marcel Dornas Beghin (SecretárioGeral do Estado de Minas Gerais).
7 cm -30 1655798 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.336/21 - e
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.335/21 Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa Terumo BCT Tecnologia Médica Ltda.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.336/21 – Objeto: fica o
contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho 2022
até 23 de julho de 2023. Fica mantido o valor anual do contrato em
R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil Reais). D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 222 e 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 19;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1056. Quarto
Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.335/21 – Objeto: fica o contrato
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2022 até 23
de julho de 2023. Fica o valor contratual mantido em R$ 457.050,00
(Quatrocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta Reais); D. O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 222 e 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 19;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1056.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9282.894/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa Biocontrol Ltda. Objeto: fica o
mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de agosto
de 2022 até 04 de agosto de 2023. O valor do objeto do contrato fica
reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 11,29 % (onze
inteiros e vinte e nove centésimos por cento). Em razão do disposto
anteriormente, o valor anual do contrato passará de R$ 6.684,99 (seis
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) para
R$ 7.440,42 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e dois
centavos) . D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320015 e UPG: 430.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580149.