TJMG 07/07/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 043/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos para uso dos pacientes no Hospital
Municipal João Amélio Freire e mediante receita de forma assistencial
e judicial. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 18 de julho de 2022, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 06 de julho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 045/2022,
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro de
veículos para cobertura total dos veículos pertencentes a frota própria
da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas-MG, com
atendimento 24 horas, sem limite de quilometragem, pelo período de
12 (doze) meses.Abertura 19/07/2022 às 10:00hs. PRP n° 046/2022,
Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de recauchutagem de
pneus. Abertura 19/07/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.mg.gov.br.
Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/123/2021
Partes: Município de Congonhas X Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato de Programa nº 123/2021, cujo objeto é a execução do Programa de Controle Ético de Natalidade de Animais de
Pequeno Porte (Castramóvel) a ser desenvolvido e prestado pelo
CODAP. Data: 30/06/2022.
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ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PMC/082/2022
PRC 157/2022 – A Pregoeira do Município, nomeada pela Portaria
PMC/163/2022, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social altera o edital do Pregão Eletrônico supracitado, a saber: 1) O Subitem 8.8 do Edital e o Item 8 do Termo de Referência passarão a vigorar com a seguinte redação: “Será admitida taxa
de administração negativa”; 2) O Subitem 22.2 do edital, o Subitem
13.2 do Termo de Referência e o Subitem 2.3 da Minuta do Contrato
passarão a vigorar com a seguinte redação: “As primeiras cargas deverão estar disponíveis até 5 (cinco) dias corridos após a entrega ou recebimento dos cartões.”; 3) O Subitem 23.2 do Edital, o Subitem 5.2 do
Termo de Referência e o Subitem 6.2 da Minuta do Contrato passarão
a vigorar com a redação:“ Os cartões deverão ser entregues pela CONTRATADA em envelope lacrado, com manual básico e senha de utilização. Para tanto a CONTRATADA terá o prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados da assinatura do contrato. Os custos de confecção dos mesmos
deverão estar inclusos na proposta apresentada pela licitante.”; 4) Em
razão das alterações supracitadas decide a Pregoeira REABRIR o pregão eletrônico 082/2022, designando NOVA DATA para realização do
certame, a saber: Recebimento das propostas: a partir de 07/07/2022;
Término do Recebimento das propostas: às 08h do dia 19/07/2022 e
Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19/07/2022; 5)
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Congonhas,
06/07/2022. Selma Maria Alves - Pregoeira.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 032/2022 – RP Nº 023/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Contratação de empresa
especializada para futura e eventual locação de kit concentradores de
oxigênio, CPAP, BI-LEVEL e ventilador mecânico para atendimento
ao programa de oxigenoterapia domiciliar, neste município, conforme
especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 07/07/2022, às 12:00h, até
20/07/2022, às 09:29h. Data de abertura: 20/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 06/07/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 022/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão Judicial em favor do paciente Lincoln Serafim Dias, para aquisição
de Aparelho Ventilador Pulmonar Mecânico com Umidificador, composto de disponibilidade de ventilação controlada por pressão e por
volume, com backup de frequência, com baterias interna e no-break,
classificado como suporte de vida e sendo necessário também o fornecimento de máscara facial M e circuito. Processo judicial nº: 500419740.2022.8.13.0183. Fornecedor Vencedor: Lumiar Health Builders
Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº: 05.652.247/0001-06.
Valor total: R$ 49.275,00 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e
cinco reais). Conselheiro Lafaiete, 06/07/2022 – Mário Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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Minas Gerais
Conselheiro Pena
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo de Licitatório nº 078/2022 Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de
Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano. Data: 21/07/2022, às 09:00
horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.
licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 013/2022
Processo de Compra n.° 229/2022 – Processo Licitatório n.º 104/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo van
adaptada, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde,
tendo como fonte de receita recursos oriundos da Resolução SES/MG
7791/2021, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 21/07/2022 às 14h00min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Coronel Fabriciano, 06 de
julho de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
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Consolação
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 127/2022. Objeto: Pregão Presencial para
Registro de Preços para futura aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Escolar Rural e Ônibus Escolar Urbano (ORE 1), em atendimento à Rede Educacional de
Ensino do Município de Consolação/MG. Programa de Fortalecimento
das Escolas. Convênio nº 002902/2021. Data da realização do Certame:
19/07/2022, às 10h00min. Mais Informações no sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações: Rua Ananias Cândido de
Almeida, nº 44, Consolação/MG. Condições para retirada do Edital:
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou
retirada em horário comercial, no prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Consolação, 06 de julho de 2022. Amanda
Priscila Pereira - Pregoeira Oficial.
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Coração de Jesus
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2022
Processo de Compra nº 210/2022– Processo Licitatório nº 095/2022,
com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco
por cento) para ME/EPP/MEI. Resultado: Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de meios fios, para manutenções de
diversas vias da cidade em atendimento a Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, utilizando Recursos Não Vinculados de
Impostos. Informo que a vencedora foi a empresa Promoloc – Premoldados, Locações, Indústria e Comércio Eireli, referente aos itens 01 e
02 . Coronel Fabriciano/MG, 06 de julho de 2022. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
Extrato da Ata Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o
extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final a
seguinte empresa: Promoloc – Premoldados, Locações, Indústria e
Comércio Eireli ao valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). Coronel Fabriciano/MG, 07 de julho de 2022. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA AMPLA DISPUTA N.° 011/2022
Processo de Compra n.° 226/2022 – Processo Licitatório nº 103/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único
de Assistência Social para aquisição de bens – Programação SIGTV
nº 311940120200001, em atendimento á Secretaria de Governança de
Assistência Social da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG. Tendo
como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à
Assistência Social. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/07/2022 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Coronel Fabriciano, 06 de julho de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
PP Nº 44/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a esta municipalidade. Horário/Data:
07:30:00 de Terça-feira, 19 de Julho de 2022. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PP Nº 45/2022.
Objeto: Registro de preços par aquisição de bancos e peças de madeira
para atender as necessidades, deste Município. Horário/Data: 07:30:00
de Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
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Cordisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL – 016/2022
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. no. 063/2022 Pregão Presencial – 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, incluindo a confecção e fornecimento
de materiais, para atender as demandas das secretarias requisitantes
deste Município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
20/07/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
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Coromandel
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 045/2022 DE 003/2022,
Manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no
prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal
nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será
selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor
preço por item, visando a contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos e materiais hospitalares para atendimento emergencial da Secretaria de Saúde do município de Coronel Murta, conforme
Projeto Básico do Processo Licitatório 045/2022, Dispensa Eletrônica
03/2022 que consta no site www.licitardigital.com.br. Os interessados
deverão encaminhar proposta de preço até o dia 12 de Julho de 2022
às 14:00h. Tairane Almeida Porto, Agente de Contratação. José Ailton
Freire Jardim – Prefeito Municipal.
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Coronel Pacheco
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022. Objeto: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviçoss De Controle Sanitário Integrado De Vetores E Pragas Urbanas, Englobando Serviços De Limpeza De Caixa
D’água, Com Fornecimento De Todos Os Materiais, Equipamentos E
Ferramentas Necessários, A Serem Executados Nas Instalações Físicas
Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Data De Homologação: 06/07/2022. Proponentes Vencedores: Morais & Lima Ltda 14.521.556/0001-38, Valor: R$ 60.786,00; Ponto Limpo Servicos Ltda
- 15.625.964/0001-00, Valor: R$ 24.000,00 Informações Na Sede Da
Prefeitura, Pelo Tel.: (34) 3835-1222 Ou Pelo Site Www.Cruzeirodafortaleza.Mg.Gov.Br. Agnaldo Ferreira Da Silva - Prefeito Municipal.
Cruzeiro Da Fortaleza Mg. 06/07/2022.
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Curvelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Credenciamento de pessoas jurídicas, sendo elas, clinicas médicas ou
médicos que tem por escopo a prestação de serviços na especialidade de
ginecologia e obstetrícia, Protocolo de credenciamento até dia 21/7/22
às 8h30min, abertura: 21/7/22 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de
8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 6/7/22. – Elaine R. M. – Presidente CPL.
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Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 96/2022
Torna pública extrato do Contrato 96/2022 referente ao processo nº
99/2022 pregão eletrônico 17/2022 - Aquisição de veículo automotor,
zero quilometro, hatch, para atendimento da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delfim Moreira - MG. Empresa VCS
IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA valor: R$ 528.500,00 vigência:
04/07/2022 à 31/12/2022.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2022
Concorrência nº. 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Itacolomi no Município de Divinópolis/MG. A empresaCenterServ Serviços e Locação de Mão de Obras – Eireli apresentou
proposta de R$ 839.740,94. A sessão foi suspensa e a documentação
encaminhada para análise da seara técnica.Aata em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 06 de
julho de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO .PROCESSO N° 045/2022
Pregão Eletrônico n° 013/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana
objetivando a coleta “porta a porta”, o tratamento e a disposição final
de resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características
domiciliares não perigosos (Classe II, NBR ABNT 10.004:2004), em
aterro sanitário devidamente licenciado, podendo contemplar a atividade de transbordo licenciado e o transporte rodoviário, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico
será realizada no dia 19/07/2022 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: bll.org.br e
https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)
32581-1112 ou Email: [email protected].
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.213/2022
Tomada de Preço nº. 021/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço técnico profissional de engenharia para
coleta de informações, emissão de relatórios técnicos de avaliação das
estruturas existentes, elaboração de projetos executivos de recuperação
e de reforço estrutural e emissão de memoriais de cálculo, planilhas de
quantitativos e memoriais descritivos para o viaduto Francisco Machado
Gontijo no bairro Esplanada no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25 de julho de 2022 às 09h00min, na
sala de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37)
3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 06 de julho de 2022.Jonasde
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2022
Será realizado no dia 30 de agosto de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 134/2022, do Tipo Maior Preço/Maior Oferta. Objeto: Alienação de
bem imóvel de propriedade do Município de Coromandel-MG, assim
como as benfeitorias e instalações.
Cristália
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 57/2022- SRP.
Será realizado no dia 22 de julho de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
126/2022, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa
especializada para transporte e disposição final dos resíduos sólidos
urbanos – classe II, da estação de transbordo do município de Coromandel/MG até aterro industrial devidamente licenciado, com fornecimento de equipamentos. E-mail: [email protected] no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 06 de julho de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se
público o Processo Licitatório nº 042/2022, Pregão para Registro de
Preço nº 018/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura de
eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas e outros), destinados
aos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Cristália/
MG, teor na íntegra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2022
Pregão Presencial nº 004/2022, Processo Licitatório Nº 005/2022. Fica
retificado o Edital do Pregão Presencial nº 004/2022, Processo de Licitação n.º 005/2022 com acréscimo no Item I, Anexo I e acréscimo no
Item XII, Anexo I. A data da sessão passou para o dia 19/07/2022 a
partir das 08h30min. O edital retificado está disponível no site www.
cisurg.oeste.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitaco@cisurg.
oeste.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3690-3239. Divinópolis, 07 de
julho de 2022. Júlio Takashi Yamacuti Pregoeiro e Equipe de Apoio.
4 cm -06 1658484 - 1
2 cm -06 1658347 - 1
3 cm -06 1658059 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220706201459024.