TJMG 13/07/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Pardo de Minas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Extrato de Edital - Pregão Presencial nº 06/2022 - A Câmara Municipal
de Rio Pardo de Minas-MG., torna público que fará realizar no dia 02
de agosto de 2022, às 09:00 h., licitação na modalidade pregão presencial tipo menor preço por Item, sob a regência das Leis 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de aparelhos
de Ar Condicionado, bem como a instalação dos mesmos e manutenção
dos aparelhos já existentes nesta Câmara Municipal. Maiores informações, bem como edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal,
com endereço à Rua Waldemir Patrício de Souza - 30 - Jaqueira - Rio
Pardo de Minas - MG. Telefax (38) 3824-1184 e email: secretaria@
riopardodeminas.mg.leg.br - Rio Pardo de Minas, 11 de julho de 2022.
José Maria Costa - Pregoeiro.
3 cm -12 1660882 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção de todo o sistema de monitoramento através de câmeras,
serviços lógicos correspondentes, software de gerenciamento e monitoramento para o Sistema de Videomonitoramento: “Projeto Olho Vivo
com inteligência artificial”, considerando câmeras tipo speed dome,
câmeras fixas e câmeras fixas tipo LPR (leitura de placa de veículos)
integração com sistema Hélios da Polícia Militar e Córtex do Ministério da Justiça; considerando regime de comodato para os equipamentos
eletrônicos, contratação de infraestrutura e em conformidade com as
especificações constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: Dia 27/07/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
4 cm -12 1660802 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço de
Materiais Hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega das Propostas:Dia 28/07/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -12 1660803 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Processo Administrativo nº 187/2022 - Objeto: Contratação de empresa
objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a
reforma da Praça Geraldo Ferreira da Silva . Vencedor: Construtora
Carvalho’s e Oliveira”s Ltda – EPP – CNPJ 10.764.156/0001-06 –
Valor total R$ 147.314,10 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos) - Santa Bárbara do Leste 12/07/2022 . Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Processo Administrativo nº 188/2022 – Objeto: Contratação de empresa
objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a Recapeamento Asfáltico e Sinalização viária na Praça Geraldo Ferreira da
Silva e Rua João Gabriel Ferreira . Vencedor: Workpav Pavimentação
Ltda - ME - CNPJ 34.882.891/0001-79 – Valor total R$ 317.301,91
(trezentos e dezessete mil, trezentos e um reais e noventa e um centavos) - Santa Bárbara do Leste 12/07/2022 . Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita.
4 cm -12 1660841 - 1
Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022
Processo Licitatório 034/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista. Conforme Convênio de
Saída n.º 149.1001561/2022/SEGOV/PADEM. Firmado entre SEGOV/
PADEM/P.M. Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das
propostas as 08h30min do dia 28/07/2022. A íntegra do Edital e seus
anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.bllcompras.org.
br - https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro
(33) 3297-11-41 – e-mail [email protected] Efigênia de Minas MG, 12 de julho de 2022. Ronaldo Magno de
Moura- Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660872 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 073/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 25/07/2022, às 09:00 horas, Constitui objeto da
presente licitação a aquisição de telas para alambrado para reforma e
manutenção dos diversos campos de futebol municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações,
obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de julho
de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -12 1660651 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 37/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 37/2022 Proc. 80/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
software para estruturação, organização, acompanhamento do cadastro do E-SUS e monitoramento dos indicadores do PREVINE BRASIL. Menor Preço por item. Abertura 26/07/2022. No portal www.
comprasbr.com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br
– Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 1660987 - 1
Salinas
EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2022 PROCESSO
Nº 083/2022 DE 04052022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
CONTRATADO: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.220.279/0001-68, Inscrição Estadual sob nº 439318207.00-90, situada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 380, Loja A, Barra, Muriaé/MG, Cep: 36.884-004.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado
de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral,
com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 28.483,00 (vinte e oito mil, quatrocentos
e oitenta e três reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 08/07/2022 à 31/12/2022.DOTAÇÃOORÇ:02.07.01.10
.071.33903000">122.0035.2071.33903000.Ficha819Fonte102.02.07.01.10.302.0037.
2047.33903000.Ficha931Fonte102.02.07.02.10.301.0043.2061.3390
3000.Ficha1039.Fonte154/155/159.02.07.02.10.302.0037.2060.3390
3000.Ficha1091.Fonte54/155/159.02.07.02.10.302.0037.2111.33903
000. Ficha 1119. Fonte 154/155/159. Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito
Municipal
5 cm -12 1660731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2022 PROCESSO
Nº 083/2022 DE 04052022 PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2022.
CONTRATADO: DROGARIA DO JOÃO CALDAS EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.468.680/0001-80,
Inscrição Estadual sob nº 002379676.00-82, situada na Avenida Quitéria, n° 46, Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-00. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG. VALOR: R$ 122.498,00 (cento e vinte e dois mil,
quatrocentos e noventa e oito reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA: 08/07/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ:
02.07.01.10.071.33903000">122.0035.2071.33903000. Ficha819Fonte102.02.07.01.10
.302.0037.2047.33903000.Ficha931Fonte 102.02.07.02.10.301.0043.2
061.33903000. Ficha1039.Fonte154/155/159.02.07.02.10.302.0037.2
060.33903000.Ficha1091.Fonte54/155/159.02.07.02.10.302.0037.211
1.33903000. Ficha 1119. Fonte 154/155/159. Ilbnelle Santana Otoni.
Prefeito Municipal
4 cm -12 1660730 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 125/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 A Prefeitura Municipal De
Salinas/Mg, Torna Pública A Revogação Do Processo Nº 125/2022,
Pregão Eletrônico Nº 043/2022, Objetivando A Aquisição De 04 Veículos Novos, Zero Km, Tipo Ônibus Para Transporte Escolar (Recurso:
Convênio See/Mg Nº 1261001485/2021 – Projeto Mãos Dadas E Fundeb), Por Razões De Interesse Do Município. Salinas/Mg, 11/072022.
Cledson Pereira – Pregoeiro.
2 cm -11 1660262 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2021
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a abertura de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Regularmente
Registrados na Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais – Jucemg,
para a Eventual Realização de Leilões de Bens Móveis Inservíveis Do
Município De Santa Rita Do Ituêto - Mg. Data do Credenciamento: a
documentação deverá ser entregue até o dia 29/07/2022 às 10h:00min
no setor de licitações situado à Avenida Antônio Berçan, nº 59, Centro,
Santa Rita do Ituêto/MG. O edital e seus anexos serão disponibilizados
através do e-mail: [email protected], Informações
e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -12 1660989 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 049/2021
Tomada de Preços 008/2021. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e
Wellington Lourenço da Silva Eireli ME. Objeto: acréscimo no quantitativo do contrato original no percentual de 16,1698%. Valor acrescido:
R$231.305,13; Data: 05/07/2022; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660474 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 063/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
032/2022 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel – Entrega
dos Envelopes e Abertura: Dia 28 de julho de 2022 às 16h30min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min às 16h00min – Esclarecimentos licitacao@
santanadojacare.mg.gov.br – Edital na íntegra: www.santanadojacare.
mg.gov.br!
3 cm -12 1660817 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte oriundos de Emenda Parlamentar de Bancada - código 71140013, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 747 de
05/04/2022. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNES
2144026. Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS, para aquisição de insumos, suprimentos e produtos hospitalares, incluindo aí a compra de medicamentos, oxigênio,
material médico-hospitalar, material de limpeza e material de lavanderia, conforme o Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedada
a utilização dos recursos financeiros para o pagamento de despesas
com pessoal, encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, incluindo obra. Valor Total: R$ 154.734,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais). Vigência: 12
de julho de 2022 a 12 de julho de 2023. Prazo Final para Prestação de
Contas: 12 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 12/07/2022. Santo
Antônio do Monte-MG, 12 de julho de 2022. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE. Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de
Misericórdia de Santo Antônio do Monte oriundos de Emenda Parlamentar de Relatoria - código 81000311, disponibilizados por meio
da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.087 de 30/06/2022. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa
de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNES 2144026. Objeto:
Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde
- SUS, para aquisição de insumos, suprimentos e produtos hospitalares,
incluindo aí a compra de medicamentos, oxigênio, material médicohospitalar, material de limpeza e material de lavanderia, conforme o
Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedada a utilização
dos recursos financeiros para o pagamento de despesas com pessoal,
encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
incluindo obra. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Vigência: 12 de julho de 2022 a 12 de julho de 2023. Prazo Final para
Prestação de Contas: 12 de setembro de 2023. Data da Assinatura:
12/07/2022. Santo Antônio do Monte-MG, 12 de julho de 2022. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE. Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de
Misericórdia de Santo Antônio do Monte oriundos de Emenda Parlamentar Individual - código 27540002, disponibilizados por meio da
Portaria do Ministério da Saúde nº 742 de 05/04/2022. Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de
Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNES 2144026. OBJETO:
Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde
- SUS, para aquisição de insumos, suprimentos e produtos hospitalares,
incluindo aí a compra de medicamentos, oxigênio, material médicohospitalar, material de limpeza e material de lavanderia, conforme o
Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedada a utilização
dos recursos financeiros para o pagamento de despesas com pessoal,
encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Vigência: 12 de julho de 2022 a 12 de julho de 2023. Prazo Final para
Prestação de Contas: 12 de setembro de 2023. Data da Assinatura:
12/07/2022. Santo Antônio do Monte - MG, 12 de julho de 2022. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
14 cm -12 1660939 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2021.
Ratificação com base no Art. 25, inc. III da Lei 8666/93, em favor de
Reall Producoes Artisticas, no valor de R$ 35.000,00. Objeto: Apresentação artística da dupla Relber e Allan na comemoração dos 132 anos
de emancipação política da cidade. S. D. Prata, 05/07/2022. Fernando
Rolla, Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2021. Ratificação com base
no Art. 25, inc. III da Lei 8666/93, em favor de JC dos Santos Zeca, no
valor de R$ 11.000,00. Objeto: Apresentação artística de Frei Zeca na
comemoração dos 132 anos de emancipação política da cidade. S. D.
Prata, 05/07/2022. Fernando Rolla, Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2021. Ratificação com base
no Art. 25, inc. III da Lei 8666/93, em favor de Adilson Ferrerira dos
Santos, no valor de R$ 1.000,00. Objeto: Apresentação artística de
Adilson Afesan na comemoração dos 132 anos de emancipação política
da cidade. S. D. Prata, 05/07/2022. Fernando Rolla, Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2021. Ratificação com base
no Art. 25-III Lei 8666/93, em favor de Ana Izabel Domingues, no
valor de R$ 2.000,00. Objeto: Apresentação artística da Banda Amigos
do Samba na comemoração dos 132 anos de emancipação política da
cidade. S. D. Prata, 05/07/2022. Fernando Rolla, Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2021. Ratificação com base
no Art. 25, inc. III da Lei 8666/93, em favor de Matiele Alves Fabrete
Eireli, no valor de R$ 9.500,00. Objeto: Apresentação artística de
Matiele Fabrete na comemoração dos 132 anos de emancipação política
da cidade. S. D. Prata, 08/07/2022. Fernando Rolla, Prefeito.
6 cm -12 1660698 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/22.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de Materiais médico-hospitalares do tipo
maior desconto no catálogo da revista Simpro e Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos do tipo maior desconto constantes na tabela
Cmed/Anvisa, para atender a secretaria municipal de saúde. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min do dia
26/07/2022. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.
licitardigital.com.br. São G Baixio, 11/07/22. Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro.
3 cm -12 1660750 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PL 058/22
Adesão nº 005/22 - Objeto: Adesão a Ata de Registro nº 024/2022
do Pregão Eletrônico 007/2022 do Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, o registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículo adaptado, zero
km, primeiro emplacamento, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará. Empresa
contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.739.520/0001-83. Valor total R$ 131.300,00 (cento e trinta
e um mil e trezentos reais). São Gonçalo do Pará, 12/07/2022, Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1661034 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO PL 058/22
Adesão nº 005/22 - Objeto: Adesão a Ata de Registro nº 024/2022
do Pregão Eletrônico 007/2022 do Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, o registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículo adaptado, zero
km, primeiro emplacamento, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará. Empresa
contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.739.520/0001-83. Valor total R$ 131.300,00 (cento e trinta
e um mil e trezentos reais). São Gonçalo do Pará, 12/07/2022, Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1661046 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 23/20222
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
conforme lei 11.947/2009. Termo de contrato N°144/2022. Partes:
P.M.S.G.R.A e Associação de Produtores da Agricultura Familiar da
Comunidade do Timirim, Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022 Valor
R$ 341.374,50. Termo de contrato N°145/2022. Partes: P.M.S.G.R.A e
Associação dos Agricultores Familiares de Barão de Cocais e Região,
Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022 Valor R$ 410.684,50. Termo de
contrato N°146/2022. Partes: P.M.S.G.R.A e Cooperativa Agriculta
Santa Barbara(SABCOOPERA), Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022
Valor R$ 204.587,75.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207122047450211.
3 cm -12 1660848 - 1