TJMG 15/07/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Monitores
Adriano Eleuterio Luciano Silva
Chearlys Demetrius Vieira
Fernando Augusto de Almeida Xavier
Guilherme Moreira da Silva
Morjana de Lima Carvalho
Sidney Lagares Mendes da Silva
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
370.079-6
342.296-1
1.113.136-4
1.482.088-0
1.229.388-2
458.384-5
1.356.626-0
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
14 1662525 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da
Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Maximiliano Asseurey Pedroso, Masp. 458.156-7,
referentes a 01(um) mês de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio,
adquiridos em 29/12/2002.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.294.133-4, Antonio Carneiro de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 02/07/2022, totalizando 11 meses.
Masp.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 24/06/2022, totalizando 15 meses.
Masp.343.996-5, Gerson Lopes Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 07/06/2022, totalizando 18 meses.
Masp.347.508-4, Jose Geraldo De Faria, mais 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 03/03/2022, totalizando 12 meses.
Masp.349.026-5, Eduardo da Costa Camilo, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 17/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 28/06/2022, totalizando 09 meses.
Masp.349.977-9, Maria Helena Campolino, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 12/07/2022, totalizando 08 meses.
Masp.358.228-5, Joao Roberto Mendes Mota, mais 03 (três) meses
referentes ao 8ºqq. adquiridos em 24/05/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.044-2, Marcelo Mandel, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.174-7, Fernanda Bigonha Pires, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/02/2022, totalizando 06 meses.
Masp.1.060.855-2, Geraldo Magela de Azevedo Junior, 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/04/2022, totalizando 03 meses.
Masp.1.074.028-0, Elizabeth Moreira, mais 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 18/04/2022, totalizando 05 meses.
Masp.1.112.271-0, Joao Luiz Ferreira Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/11/2019, totalizando 09 meses.
Masp.1.113.173-7, Tatiane de Brito Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/06/2020, totalizando 09 meses.
Masp.1.113.366-7, Reinaldo Luiz Ribeiro Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
Masp.1.113.573-8, Leonardo Jose Santana Velasco, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/07/2020, totalizando 09
meses.
Masp.1.113.658-7, Shirley Marcelino Da Cruz, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2019, totalizando 09 meses.
Masp.1.113.999-5, Farley Alves Albuquerque, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2020, totalizando 07 meses.
Masp.1.114.041-5, Sergio Renato de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2019, totalizando 06 meses.
Masp.1.122.642-0, Fabio Firmo dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/04/2022, totalizando 07
meses.
Masp.1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/07/2022, totalizando 05 meses.
Masp.1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/03/2022, totalizando 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.293.310-9, Jesus Trindade Barreto Junior, 02(dois) meses
referentes ao 8º qq., a contar de 12/07/2022, restando-lhe um saldo de
17 meses.
Masp.341.704-5, Marco Aurelio Santiago, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 5º qq., em complementação e 03(três) meses
referentes ao 6°qq., a contar de 05/10/2022, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.341.981-9, Rogerio Peres da Silva, 02(dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação e 01(um) mês
referente ao 4°qq., a contar de 01/02/2023, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, 01(um) mês referente ao
6º qq., em complementação, a contar de 17/07/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.342.123-7, Noel Marques da Silva, 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.344.135-9, Rinaldo Pereira, 02(dois) meses, sendo: 01(um) mês
referente ao 4º qq., em complementação e 01(um) mês referente ao
5°qq., a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 08/08/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.292-3, Nelson Anderson Melo dos Santos, 03(três) meses
referente ao 3º qq., a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de
12 meses.
Masp.350.290-3, Vania Sanches de Souza, 07(sete) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação, 03(três) meses
referentes ao 4°qq., e 03(três) meses referentes ao 5°qq., a contar de
05/09/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.358.228-5, Joao Roberto Mendes Mota, 01 (um) mês referente ao
8ºqq., a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.360.983-1, Maurilio Siman, 06 (seis) meses, sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 8º qq., em complementação, 01 (um) mês referente
ao 3º qq., em complementação, e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a
contar de 03/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.381.138-7, Otavio Miari Branquinho, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4°qq., a contar de 15/08/2022, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.457.810-0, Tatiane Alves Garcia, 01(um) mês e (quinze) dias
referentes ao 4º qq., em complementação, a contar de 03/10/2022.
Masp.1.161.973-1, Rodrigo Luiz Felix Borges, 03(três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 02/01/2023.
Masp.1.242.529-4, Jessica Santos Francisco, 01(um) mês referente ao
2º qq., a contar de 08/05/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.242.950-2, Simone Matos de Oliveira Szablak, 01(um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/04/2023,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.256.531-3, Rodrigo Ferreira Guedes, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/01/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.257.318-4, Patrick Franklin Navarro Nogueira, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.317.471-9, Priscila Graziele de Oliveira Vasconcelos, 01(um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 24/08/2022, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.1.330.506-5, Jose Rubens Nogueira Neto, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 15/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.353.729-5, Daniel Augusto dos Santos, 01(um) mês referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/08/2022.
Masp.1.411.736-0, Allan Siqueira Machado, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 21/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra de Oliveira, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 29/09/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 12/10/2000
Onde se lê: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/05/1997....
Leia-se: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/02/1997....
Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 10/06/2003
Onde se lê: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/06/2002....
Leia-se: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/03/2002....
Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 13/05/2015
Onde se lê: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/06/2007....
Leia-se: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/03/2007....
Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 13/05/2015
Onde se lê: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/06/2012....
Leia-se: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/03/2012....
Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 19/01/2019
Onde se lê: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/06/2017....
Leia-se: ... Masp.347.508-4, Jose Geraldo de Faria, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/03/2017....
Masp 386.044-2, Marcelo Mandel
Motivo: publicação original incorreta
Publicado em: 16/05/2003
Onde se lê: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. a contar de 08/01/2002…
Leia-se: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 05/01/2002…
Masp 386.044-2, Marcelo Mandel
Motivo: publicação original incorreta
Publicado em: 29/06/2010
Onde se lê: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. a contar de 07/01/2007…
Leia-se: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. a contar de 06/01/2007…
Masp 386.044-2, Marcelo Mandel
Motivo: publicação original incorreta
Publicado em: 23/08/2016
Onde se lê: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 08/01/2012…
Leia-se: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 05/01/2012…
Masp 386.044-2, Marcelo Mandel
Motivo: publicação original incorreta
Publicado em: 22/08/2017
Onde se lê: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 06/01/2017…
Leia-se: …Masp 386.044-2, Marcelo Mandel, 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 03/01/2017…
Masp.1.113.366-7, Reinaldo Luiz Ribeiro Junior.
Motivo: Nomeação para o cargo de Perito Criminal.
Publicado em 15/06/2016
Onde se lê: ... Masp.1.113.366-7, Reinaldo Luiz Ribeiro Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009....
Leia-se: ... Masp.1.113.366-7, Reinaldo Luiz Ribeiro Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/03/2016....
Masp.1.113.366-7, Reinaldo Luiz Ribeiro Junior.
Motivo: Nomeação para o cargo de Perito Criminal.
Publicado em 15/06/2016
Onde se lê: ... Masp.1.113.366-7, Reinaldo Luiz Ribeiro Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014....
Leia-se: ... Masp.1.113.366-7, Reinaldo Luiz Ribeiro Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/03/2016....
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 349.096-8, Reginaldo Alves Lopes.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0122641/2022-60.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 24/06/2022 a
partir de 09/11/2022.
Masp. 349.262-6, Luiz Andre Ramos Silva.
Motivo: Afastamento Preliminar a Aposentadoria.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 08/07/2022 a
partir de 01/10/2022.
Masp. 546.809-5, Wanderson Passos Piazza.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0292708/2021-40.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 04/12/2021 a
partir de 01/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.668.132-4, Alessandro Jose Ladeia Costa, 01(um) mês a contar
de 01/06/2023.
Masp.1.056.183-5, Marcilio Araujo Pereira, 01(um) mês a contar de
01/06/2023.
Masp.1.237.587-9, Fabiana Barreto Nascimento, 01(um) mês a contar
de 01/04/2023.
Masp.1.255.739-3, Carolina de Oliveira Urbano, 01(um) mês a contar
de 12/09/2022.
Masp.1.256.532-1, Juliana de Assis Alves, 03(três) meses a contar de
01/07/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
14 1662524 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
QUARTA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Dra. Adriana Ferreira Pereira, Delegada de Polícia Civil - MASP
1.330.218-7, em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, no uso
de suas atribuições e na forma da Lei, em cumprimento ao dispositivo
do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos
expostos nos autos, MANDA CITAR pelo presente Edital o servidor
GABRIEL MESSIAS CORDEIRO FIGUEIREDO, Investigador de
Polícia, MASP 1.256.255-9, para que tome ciência de que tramita nesta
Casa Corregedora a Sindicância Administrativa nº 273.209, que apura a
prática, em tese, das transgressões disciplinares descritas pelo artigo 144,
inciso III c/c artigo 149, ambos da Lei 5.406/69, NOTIFICANDO-O de
Minas Gerais
que fará jus ao direito à ampla defesa e ao contraditório, requerendo
as diligências que entender necessárias à sua defesa, ficando desde
já estipulado o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da última
publicação deste edital, para apresentar rol de testemunhas e/ou outras
diligências que julgar necessárias, em conformidade com os termos do
artigo 181 da Lei 5.406/69. Caso queira, poderá acompanhar todos os
atos processuais, pessoalmente ou por procurador constituído. Os autos
relativos à Sindicância Administrativa encontram-se no Cartório da 1ª
Subcorregedoria (Rua Gonçalves Dias, nº 2553, 5º andar, bairro Santo
Agostinho – Belo Horizontes/MG), onde poderão ser examinados.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2022. Eu, Rodrigo Rocha dos Santos,
Escrivão de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2022
Adriana Ferreira Pereira
Delegada de Polícia - Masp 1.330.218-7
Adida à CGPC
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 153/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 137.870/2016
instaurado por força da Portaria nº 298/CGPC/2016, datada de 01/11/16,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/11/16;
que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor
dos acusados E.M.M., Delegado Geral de Polícia, Masp 220.928-6;
G.R.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 220.929-4; W.F.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 235.457-9; C.L.A.S.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 235.474-4; A.M.C.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 259.054-5; F.A.V.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 259.120-4; J.C.G.S.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 276.002-3; U.F.G.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 276.285-4; G.M.F.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 294.005-4; L.C.M.S.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 226.694-8; e A.L.P.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 345.997-1, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar o Alexandre França Campbell Penna, Delegado Geral
de Polícia, Masp 344.484-1 (Membro); e a Drª Ana Paula da Silva y
Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3 (Secretária);
II – Designar o Dr. Thiago Gomes Ribeiro, Delegado Geral de Polícia,
Masp 1.145.151-5 (Membro); e a Dra. Adriana de Barros Monteiro,
Delegada Geral de Polícia, Masp 667.955-9 (Secretária), ambos
servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem
a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 298/
CGPC/2016, datada de 01/11/16, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 11/11/16.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 154/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 181.566/2012,
instaurado por força da Portaria nº 298/CGPC/2012, datada de 09/11/12,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/11/12;
que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor
dos acusados M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp 294.039-3 e
M.V.F.P., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.112.525-9, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia,
Masp 386.038-4 (Membro); e a Drª Ana Paula da Silva y Fernandez,
Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3 (Secretária);
II – Designar a Dra. Elizabeth de Freitas Assis Rocha, Delegada
Geral de Polícia, Masp 386.036-8 (Membro); e o Dr. Thiago Gomes
Ribeiro, Delegado Geral de Polícia, Masp 1.145.151-5 (Secretário),
ambos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para
integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
298/CGPC/2012, datada de 09/11/12, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 10/11/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 31/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 294.791-9, Antônio Aderbal de Mesquita, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 6/7/22, em prorrogação.
- Masp. 340.510-7, Cláudia Márcia Souza Garcia Carneiro, Escrivã de
Polícia, 59 dias a partir de 7/7/22, em prorrogação.
- Masp. 341.301-0, William José Fernandes de Oliveira, Investigador
de Polícia, 15 dias a partir de 29/6/22.
- Masp. 342.031-2, André Luiz Fragoso, Investigador de Polícia, 10
dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 342.085-8, Edmilson Valeriano da Silva, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 342.411-6, Sérgio Lucílio da Silva, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 342.475-1, Mirian Márcia Alves Coelho, Investigadora de
Polícia, 35 dias a partir de 29/6/22.
- Masp. 343.753-0, Carlos Eduardo Borges, Investigador de Polícia, 6
dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 343.956-9, Antônio Elmar Saraiva, Investigador de Polícia, 90
dias a partir de 6/6/22, em prorrogação.
- Masp. 343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 2/7/22.
- Masp. 344.052-6, Maurício Carlos Rodrigues, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 344.084-9, Sandemberg Soares Pereira, Investigador de Polícia,
10 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 344.098-9, Valério Schettino Valente, Investigador de Polícia,
25 dias a partir de 21/6/22, em prorrogação.
- Masp. 347.484-8, Marília Antônia da Silva Oliveira, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 349.286-5, Margareth Carvalho Leão, Perita Criminal, 7 dias
a partir de 7/7/22.
- Masp. 369.835-4, Alexandra de Castro Monteiro Souza, Escrivã de
Polícia, 6 dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 369.995-6, Solange Moreira Rodrigues Santos, 4 dias a partir
de 4/7/22.
- Masp.370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 11/7/22, em prorrogação.
- Masp. 370.189.3, Euler Rodrigues de Carvalho, Investigador de
Polícia, 1 dia a partir de 10/7/22.
- Masp. 377.851-1, Sidmar Caetano de Oliveira, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 8/7/22, em prorrogação.
- Masp. 381.167-6, Fabiano Matioli Nunes, Investigador de Polícia, 4
dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 385.995-6, Gilberto da Silva Lemos, Médico Legista, 8 dias
a partir de 28/6/22.
- Masp. 386.036-8, Elizabeth de Freitas Assis Rocha, Delegada de
Polícia, 7 dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 386.112-7, Wanderson Vaz de Souza, Escrivão de Polícia, 14
dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 386.169-7, Elizangela Amaral Santos, Escrivã de Polícia, 30
dias a partir de 7/7/22, em prorrogação.
- Masp. 387.405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivão de Polícia,
5 dias a partir de 2/7/22, em prorrogação.
- Masp. 387.522-6, Andreiv Silvestre Lage, Investigador de Polícia, 7
dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 387.628-1, Rosiléia Grace Reis, Investigadora de Polícia, 7
dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 391.402-5, Patrícia da Silva Alcântara, Escrivã de Polícia, 30
dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 458.265-6, Robson Francisco Custódio, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 458.286-2, João Carlos Viana, Investigador de Polícia, 15 dias
a partir de 6/7/22.
- Masp. 546.631-3, Geraldo José de Barros, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 546.890-5, Eduardo Romano de Deus, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 546.908-5, Dirlei Francisco de Mendonça, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 547.450-7, Rodrigo Gravínia Lazarone, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 556.834-0, Herbert Roberto Leite Oliveira, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 667.643-1, Sandra da Natividade, Escrivã de Polícia, 5 dias a
partir de 8/7/22, em prorrogação.
- Masp. 667.830-4, Joubert Araújo Ribeiro, Investigador de Polícia, 7
dias a partir de 10/7/22.
- Masp. 667.900-5, Luiz Carlos de Oliveira Simãoes, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, Escrivã de Polícia,
4 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 886.866-3, Valesca Costa Guedes Jácome, Médica Legista, 4
dias a partir de 2/7/22.
- Masp. 907.100-2, Elmo Eduardo de Matos, Auxiliar da Polícia Civil,
7 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, 30 dias
a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.009.847-3, Afonso Paulo Dias da Silva, Perito Criminal, 30
dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 1.016.248-5, Homero Augusto Righi, Perito Criminal, 75 dias
a partir de 17/6/22.
- Masp. 1.060.995-6, Neumar Antônio Pereira, Escrivão de Polícia, 5
dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 1.061.163-0, Felipe Coutinho, Investigador de Polícia, 5 dias
a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.064.016-7, Karine Aparecida Maia Costa de Faria, Delegada
de Polícia, 2 dias a partir de 14/7/22.
- Masp. 1.065.685-8, Helen Christine Gonçalves de Souza, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.073.880-5, Guilherme Vieira Lima Dias, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 29/6/22.
- Masp. 1.109.311-9, Ulisses Vilela Rey, Perito Criminal, 27 dias a
partir de 8/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.111.385-9, Fábio Ribeiro Faria Ferreira, Delegado de Polícia,
7 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.111.433-7, Fabrícia Rezende Araújo Lacerda Boscolly,
Escrivã de Polícia, 15 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.111.467-5, Marcelio Alcântara Silva, Perito Criminal, 7 dias
a partir de 3/7/22.
- Masp. 1.111.702-5, Bráulio Kelson da Silva, Investigador de Polícia,
13 dias a partir de 9/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.111.885-8, Júlia Vieira de Souza Paulino, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 30/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.113.156-2, Clayton Ricardo da Silva, Investigador de Polícia,
6 dias a partir de 7/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.113.339-4, Mariana de Oliveira Souza, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 10/7/22.
- Masp. 1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, Investigador de Polícia,
90 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.145.056-6, Alessandra Escobar Vieira Wilke, Delegada de
Polícia, 30 dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perita Criminal, 3 dias
a partir de 29/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.149.836-7, Eduardo Ferreira de Azevedo, Perito Criminal, 7
dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.163.514-1, Leandro Pereira Lopes Jordão, Perito Criminal, 6
dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.174.263-2, Ana Carolina Rodrigues do Rosário, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.174.280-6, Paulo Henrique Martins Vieira, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.174.332-5, David de Souza Leão, Investigador de Polícia, 3
dias a partir de 29/6/22.
- Masp. 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, Investigador de Polícia, 27
dias a partir de 3/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, Médica Legista, 28
dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.186.945-0, Gixmilani Alves Lopes, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 1.188.805-4, Felipe Nogueira Martins de Carvalho, Delegado
de Polícia, 31 dias a partir de 3/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.189.152-0, Camilo Henrique Saleme Souza, Escrivão de
Polícia, 45 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.189.202-3, Bárbara Sthephanie de Araújo Fonseca, Escrivã
de Polícia, 2 dias a partir de 2/7/22.
- Masp. 1.189.252-8, Kamila Barreto Carneiro, Escrivã de Polícia, 12
dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.189.312-0, Dilce Pereira Campos, Escrivã de Polícia, 3 dias
a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.189.377-3, Rodrigo Nunes de Oliveira, Perito Criminal, 3
dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.233.361-3, Cláudio Maia Paixão, Escrivão de Polícia, 7 dias
a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.233.943-8, Wagner Rogério de Assis, Escrivão de Polícia, 12
dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.234.155-8, Nathalia Alves Torres, Escrivã de Polícia, 2 dias
a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.241.787-9, Lucas Norberto Ferreira, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 28/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.241.892-7, Raí Rodrigues Tavares, Investigador de Polícia,
6 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.242.506-2, Jonathan Henrique Ferreira Costa, Investigador
de Polícia, 2 dias a partir de 30/6/22; 6 dias a partir de 2/7/22, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.514-6, Janaína Monteiro dos Reis Mendes, Investigadora
de Polícia, 5 dias a partir de 3/7/22.
- Masp. 1.242.521-1, Jean Patrick da Silva, Investigador de Polícia, 10
dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.242.558-3, David Gouvêa Torres, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.242.668-0, Estael Lincoln de Oliveira, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.242.771-2, Glimanessa Guimarães Freire, Investigador de
Polícia, 8 dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia,
7 dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 1.255.805-2, Bruna Cristina Pinto de Carvalho, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 9/7/22.
- Masp. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de
Polícia, 21 dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
27 dias a partir de 2/7/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.031-4, Rafael Marcelino Barreto, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 1.256.140-3, Tiago Lopes Soares de Matos, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 12/7/22.
- Masp. 1.256.460-5, Carlos Alberto Tauil Júnior, Investigador de
Polícia, 8 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 13/6/22.
- Masp. 1.256.748-3, Marco Antônio Dávila Bittencourt, Investigador
de Polícia, 2 dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 1.256.826-7, Bruno Marcus de Amorim, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, Investigadora de Polícia,
5 dias a partir de 27/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 9/7/22.
- Masp. 1.257.103-0, Fernando de Souza Fernandes, Investigador
de Polícia, 7 dias a partir de 5/7/22; 2 dias a partir de 12/7/22, em
prorrogação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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