TJMG 19/07/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N°005/2022,
PRC n° 0121/2022 referente contratação da empresa para executar serviços preventivos e corretivos na plataforma elevatória para cadeirantes
e pessoas com dificuldade de locomoção existente no prédio da Prefeitura Municipal com a empresa Vertline Elevadores Ltda EPP no valor
global de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Belo Vale aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -18 1663265 - 1
Bertópolis
Bocaiuva
Brasília de Minas
Capetinga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TP Nº 08/2022
Aviso de Licitação - TP nº 08/2022 - Contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, provenientes
de recursos de Transferência com Finalidade Definida (Acordo Judicial
com Vale). Sessão: 05/08/2022 às 08h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -18 1663645 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2022
Objeto: “Implantação de registros de preços para possíveis aquisições
de produtos de panificação e outros gêneros para manutenção das atividades da administração municipal”. Data: 03/08/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG,
19 de Julho de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 023/2022-OBJETO: Aquisição de Material de Construção.Entrega dos envelopes: 01/08/2022,
09:00hs. Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/
MG; site: saaebocaiuva.com.br; e-mail: [email protected]. Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -18 1663503 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 055/2022
Pregão Eletrônico nº 017/2022 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios domésticos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município
de Bertópolis/MG. Abertura: 01/08/2022 às 08:00hs. Processo Licitatório nº056/2022 – Pregão Presencial nº 018/2022 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as demandas de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 01/08/2022 às 14:00hs. Processo Licitatório nº
057/2022– Pregão Eletrônico nº019/2022 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de filtros, óleos, lubrificantes e outros
produtos para veículos e maquinas, para atender às diversas demandas do Município de Bertópolis. Abertura: 02/08/2022 às 08:00hs .Processo Licitatório nº 058/2022– Pregão Eletrônico nº 020/2022 Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços gerais incluindo o fornecimento de materiais e
mão de obra, compreendendo os serviços de capina; caiação de meiosfios; roçadas; poda e derrubada de árvores; carregamento manual de
entulhos, restos de podas e derrubadas vegetais; serviços de jardinagem; recuperação de calçamentos; reparos, manutenção e instalação
na parte elétrica e hidráulica no município de Bertópolis/MG. Abertura: 02/08/2022 às 10:00. Processo Licitatório nº 059/2022– Pregão
Eletrônico nº021/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, prestação de serviços de reforma de
pneus por menor preço ofertado, para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 02/08/2022
às 14:00hs. Demais informações podem ser obtidas pelo E-mail: [email protected]. Tel.: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000. A sessão do pregão eletrônico
será realizada no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 18/07/2022. Inês
Sousa Pereira-Pregoeira.
7 cm -18 1663319 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 002/2022, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é o Contratação de Empresa para a Aquisição de 01
(um) Veículo Automotor 0Km, Tipo Passeio SUV, 0Km, Motor de no
Mínimo 1.3 cv, Tração de no Mínimo 4x2, Combustível: Flex (Álcool e
Gasolina), para a Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de
Bertópolis/MG. Abertura prevista para 29/07/2022, Horário: 09:00hs,
à Rua Ana Gonçalves, 100, Centro, Fone: (33) 3626-1267. Bertópolis/
MG, 18 de Julho de 2022. Gilvânio Fagundes de Sousa - Presidente da
Câmara Municipal.
3 cm -18 1663675 - 1
Bicas
Bom Jesus do Galho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022
O Município Bom Jesus do Galho/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 077/2022, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema
de Registro de Preços Nº: 039/2022, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos futuros de equipamentos (computador/impressora/freezer/
fogão) para atender as necessidades dos departamentos municipais e
convênio de saída 1261001270/2022/SEE, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 29/07/2022 às 15h00. Edital disponível no
site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358.
Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 18 de
julho de 2022. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1663379 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 089/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim, torna público o edital do Processo
Licitatório nº 202/2022, Pregão Presencial 089/2022, para aquisição de
um veículo usado tipo pick up, cabine simples, ano/modelo não inferior
a 2014/2014. DATA: 02/08/2022 às 14:00 horas. Informações Tel: (31)
3576-1318 e e-mail: [email protected] - Site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
PROCESSO Nº 124/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 45/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente
a serviço de aluguel de estrutura para as festividades de 7 de Setembro,
Dia das Crianças, Reveillon e demais eventos das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 29/07/2022, às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 121/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 43/2022, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a contratação de serviços de transporte de
animais para a 50ª Exposição Agropecuária de Bicas. A sessão será
realizada no dia 29/07/2022, às 14h00min. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
Bonfinópolis
de Minas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG, torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 050/2022- Pregão Eletrônico Nº 025/2022 Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Início
do Recebimento de propostas: 07h do dia 19/07/2022. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 28/07/2022. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia
29/07/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121
ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas
- MG, 18.07.2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Município de Bonfinópolis
de Minas-MG, torna público a realização de Processo Licitatório Nº
051/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Vergalhões para Construção
de Pontes, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 19/07/2022. Fim do Recebimento de
propostas: 23h59min do dia 01/08/2022. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 09h00 (nove horas) do dia 02/08/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo email, [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 18/07/2022. Nádylla
Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
5 cm -18 1663626 - 1
4 cm -18 1663853 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
Brumadinho
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2022
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de medicamentos manipulados, para atendimento
dos receituários médicos de urgência, destinados às pessoas carentes
atendidas pelo Fundo Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 29/07/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022
Processo Licitatório nº 064/2022. Objeto: Aquisição de uma motocicleta, nova, zero km, ano fabricação 2022. Sessão de recebimento de
proposta e julgamento 01/08/2022 as 09hrs00min.
Pregão Eletrônico nº 04/2022 – Processo Licitatório nº 060/2022.
Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos agrícolas. Envio das propostas para o site www.bll.org.br até o dia 02/08/2022 as 09hrs00min.
Os Editais encontram-se publicados na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br
2 cm -18 1663614 - 1
3 cm -18 1663348 - 1
2 cm -18 1663484 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros
de Limpeza e Higiene para a manutenção das atividades da Administração Municipal”. Data: 02/08/2022, às 8:30h.O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 19 de Julho de 2022.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 72/22 - PAC 138/22
Dispensa 31/22 Obj loc imóvel p Projeto Farmácia Viva. Loc. Kleyber Fernando Dias. Interveniente Norte Sul Gestora Corretora Ltda. Vlr
global R$ 3600,00. Vig. 21.6.22 à 20.6.23. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -15 1663180 - 1
CONTRATO 028/2019
Torna público o extrato 3° termo aditivo do contrato nº 028/2019. Obj:
Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário
de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e demais
receitas públicas. Empresa: BANCO DO BRASIL. Valor TOTAL estimado R$ 178.925,00. Prazo 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -15 1663172 - 1
2 cm -18 1663482 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 56/22
Ratifico PAC 166/22 Dispensa 56/22, p/ contr Lumiar Health Builders
Equip Hosp Ltda p/ fornec CPAP e outros, conf processo 500896157.2022.8.13.0090. Vlr global: R$ 2300,00.Avimar M Barcelos/Pref
1 cm -15 1663176 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de óleos lubrificantes, graxas e filtros, destinados aos veículos e máquinas da frota Municipal. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 01/08/2022, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
CONTRATO 081/2022
Torna público o extrato do contrato nº 081/2022. Obj: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
da obra de construção de alambrados em diversas quadras poliesportivas no município de Brumadinho. Empresa: MGK ENGENHARIA
EIRELI. Valor TOTAL estimado R$ 107.895,10. Prazo 13/07/2022 a
12/08/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -15 1663174 - 1
Processo Licitatório nº 064/2022, Inexigibilidade nº 007/2022. Torna
pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para a contratação
da empresa EDITORA GRALHA AZUL EIRELI, com o objetivo de
aquisição de obra autoral com o tema: Cartilha Cadastro Único/SBN:
978-65-86438-33-8, contendo 12 páginas, com conteúdo a ser desenvolvida no município de Carrancas/MG, com base no artigo 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94
e 9.648/98.
EXTRATO 2° ADITIVO CONTRATO 45/21
- PAC 59/21 DISPENSA 22/21
Obj loc imóvel p PSF Resid Bela Vista. Loc Gentil Cardoso da Silva.
Vlr global R$ 22954,10. Vig. 5.6.22 à 4.6.23. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -15 1663177 - 1
2 cm -18 1663344 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2022 - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
Processo nº 0012143/2022, tipo menor preço – critério de julgamento
valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada da construção
civil para execução de obras de infraestrutura na Praça São Vicente de
Paulo, Município de Campina Verde, sendo a execução de caixa de ligação pluvial, bocas de lobo, calçada, meio-fio e rede de tubos e galerias
de concreto armado, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, composições e cronograma. Recebimento de documentos para
cadastramento prévio – Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as
17:00 horas do dia 04 de Agosto de 2022, na sede do Município à Rua
30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina
Verde-MG. Visita Técnica: 04 de Agosto de 2022 e deverá ser agendada no telefone (34) 3412-9118. Entrega e abertura dos envelopes de
documentação habilitadora e propostas de preços: às 09:00 horas do dia
09/08/2022 na sede do Município. Disponibilidade do edital e anexos:
www.campinaverde.mg.gov.br - Maiores informações: Telefone: (34)
3412-9117 ou pelo e-mail: [email protected]. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL.
5 cm -18 1663355 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 067/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 032/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico
– Entrega dos Envelopes: Dia 02 de agosto de 2022 às 09h30min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min às 16h00min – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br – [email protected]!
Processo 068/2022 – Pregão Presencial 033/2022 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Contratação de Serviços Médicos Veterinários de
Castração de Animais (Cães e Gatos – Machos e Fêmeas) – Entrega
dos Envelopes: Dia 03 de agosto 2022 – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana
Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 3865-1202,
no horário de 13h00min as 16h00min – Edital disponível em www.
canaverde.mg.gov.br!
Processo 069/2022 – Pregão Presencial 034/2022 – Tipo: Menor Preço
por Lote – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Equipamentos do tipo Academia ao Ar Livre
e Parquinhos – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de agosto de 2022 às
13h00min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro
– Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: [email protected] – O edital disponível em: www.canaverde.mg.gov.br!
5 cm -18 1663538 - 1
4 cm -18 1663491 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº 065/2022, processo autuado nº
121/2022,éoregistro de preços paraaquisiçãode Insumosde Informáticae materiais eletrônicosparagarantiro bom funcionamento das atividadesda equipe técnica e das secretarias,conformecondições previstas no edital e demais anexos.Início da sessão pública: 01/08/2022 às
08h00min. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 18 de julho de 2022
Saulo Morais de Castro - Prefeito.
3 cm -18 1663368 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PROCESSO 86/2022
Pregão Presencial 32/2022 tipo menor preço. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
médicos hospitalares, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I do edital, com entrega parcelada. Data da sessão:
02/08/2022, às 09h00minh. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail:[email protected]. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
2 cm -18 1663416 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2022
O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº: 031/2022, modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº: 019/2022, cujo objeto será o fornecimento parcelado de
Material Laboratorial. A abertura será dia 29/07/2022 às 08:30 horas.
O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http://www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel:
(033) 3243-0223. Maria Neuza Ferreira – Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220718202616022.
2 cm -18 1663405 - 1