TJMG 22/07/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO Nº 132-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 250/2022 Pregão Eletrônico Nº 142/2022 – Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para práticas integrativas (auriculoterapia, acupuntura e outras), atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG.
Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 21 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -21 1665583 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 375/2022
Pregão Eletrônico Nº. 207/2022 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 03 de agosto de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 03 de agosto de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 21 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -21 1665341 - 1
EXTRATO Nº 133-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 234/2022 Pregão Eletrônico Nº 128/2022 – Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Caros – MG . Processo homologado
em: 18/07/2022. Vencedores:
Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA – R$ 67.367,50
BH Farma Comércio LTDA – ME – R$ 15.099,60
Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI – R$ 29.016,00
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
- R$8.195,00
Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA - R$3.930,00
Inovamed Hospitalar LTDA - R$2.190,00
Med Center Comercial LTDA – R$ 12.800,00
Alfalagos LTDA - R$31.935,00
Tidimar Comércio de Produtos Médicos hospitalares LTDA – R$
10.348,00
Três Pharma Distribuidora e Serviços LTDA – R$ 45.080,00
Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – R$ 9.977,00
Avaremed Distribuidora de Medicamentos LTDA – R$ 27.600,00
Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares EIRELI – R$ 20.857,98
Montes Claros (MG), 21 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -21 1665634 - 1
Morro da Garça
Nazareno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO
Torna público retificação de matérias publicadas no dia 07 de julho
de 2022, onde se lê: nº 42/22, Contr: BRUTO MEMO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, Obj: contratação da empresa ANGEL MUSIC
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MEpara a realização do show do
artista “DAVID QUINLAN”, no dia 21 de julho de 2022, durante a
realização da XXIX Exposição Agropecuária e XLIV Torneio Leiteiro;
Vlr: R$48.000,00; Vig: 30/08/22. Leia-se: nº 42/22, Contr: ANGEL
MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MEObj: contratação
da empresa ANGEL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
MEpara a realização do show do artista “DAVID QUINLAN”, no dia
21 de julho de 2022, durante a realização da XXIX Exposição Agropecuária e XLIV Torneio Leiteiro; Vlr: R$48.000,00; Vig: 30/08/22. Onde
se lê nº 45/22, Contr: Drogaria Siervuli e Ferreira LTDA, Obj: Contratação de empresa para aquisição do medicamento para atendimento
de ordem judicial exarada no processo: nº 5001156-34.2021.8.13.0625;
Vlr: R$1.007,79; Vig: 24/06/22. Leia-se: nº 45/22, Contr: Drogaria
Siervuli e Ferreira LTDA, Obj: Contratação de empresa para aquisição
do medicamento para atendimento de ordem judicial exarada no processo: nº 5001156-34.2021.8.13.0625; Vlr: R$1.007,79; Vig: 24/08/22.
Retifica-se matéria publicada no dia 07/07/22 e retificação publicada
em 13/07/22, onde se lê na matéria publicada em 07/07/22 PRP 045/22
Leia-se 046/22, onde se lê na retificação de 13/07/22 044/22, leia-se:
046/22. Extrato de Ratificação do processo licitatório nº 082/22, Inexigibilidade nº 007/22. Obj: Contratação do Escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados para ingresso de demanda cabível para
recuperação de créditos do FUNDEF do Município de Nazareno-MG.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
6 cm -21 1665636 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 63/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Eletrônico-nº 63/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em turismo para elaboração do Plano Diretor de Turismo para
o Município de Nova Lima. Data de realização 03/08/2022 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 22 de julho de 2022.
A Pregoeira.
2 cm -21 1665347 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
Fundo Previdenciário Municipal
de Nova Serrana - FPMNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022.
Processo nº 094/2022. Torna público, que às 13h00min, dia 03/08/2022,
na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por Item”, Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas, em atendimento à solicitação da Assessoria Especial
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Morro da Garça/MG. Edital e
informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2022
PREGÃO PRESENCIAL 4/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assessoria na gestão do RPPS gerido pelo FPMNS, nas áreas
previdenciária, contábil e administrativa. Abertura: 03/08/2022 15h. Informações e edital: Av. José João Rodrigues, 91, Lj 03, Park
Dona Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, e-mail novaserrana@
fpmns.mg.gov.br, tel. 37 3226-2185, site www.fpmns.mg.gov.br. Lei
10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
2 cm -21 1665429 - 1
3 cm -21 1665519 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
O Município de Morro da Garça/MG torna público a Retificação do Edital referente ao Processo nº 090/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 03 (três) veículos Zero
Km, para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Morro da
Garça/MG, em virtude de correção na “Descrição do Item”. Fica marcada nova data de Abertura para dia 03/08/2022, às 08h30min. Edital e
informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião,
nº 440, Centro, nesta Cidade ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected].
3 cm -21 1665211 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022. PROCESSO Nº 095/2022
Torna público, que às 13h00min, dia 04/08/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço por Item”, para Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade, referentes a Processos Licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União. Edital e
informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -21 1665521 - 1
Muriaé
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 058/2022
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO que Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Pavimentação em Alvenaria Poliédrica em diversas localidades do
Município, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 04/08/2022
às 09:30 horas na sala de licitação da Prefeitura de Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 21/07/2022 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -21 1665264 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de urbanização e fechamento de 04 áreas de elevatórias do Sistema da ETE Dornelas. Abertura dia 12/08/2022 às 08:00:00 horas. Local: DEMSUR - Av.
Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de Licitações do DEMSUR)
– bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880-002 - Edital disponível
a partir de 25/07/2022 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou
pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria da Consolação Tanus Pampolini
Freitas – Diretora Geral do DEMSUR
2 cm -21 1665272 - 1
RATIFICAÇÃO – PAL Nº 076/2022
Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022 – Objeto: contratação da
atração artística “Banda Garanhão do Forró” para apresentação de
show musical durante a realização do XXIX Festival da cachaça e da
Microindustria de Novo Cruzeiro. Empresa Contatada: LOURENÇO
eamp; MEIRELES LTDA - CNPJ Nº 32.774.415/0001-09; Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal ratifico para os devidos fins legais a licitação
supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data:
21/07/2022. Novo Cruzeiro - MG 21 de Julho de 2022. Milton Coelho
de Oliveira – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro – Empresa Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS - CNPJ n° 25.321.806/0001-02 –
Objeto: contratação da atração artística “Banda Garanhão do Forró”
para apresentação de show musical durante a realização do XXIX
Festival da cachaça e da Microindustria de Novo Cruzeiro; Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 21/07/2022 a
30/09/2022 - PAL nº 076/2022 – Inexigibilidade n° 010/2022; Data:
21/07/2022. Novo Cruzeiro - MG 21 de Julho de 2022. Milton Coelho
de Oliveira – Prefeito.
ADJUDICAÇÃO – PAL nº 60/2022 – Modalidade: Pregão Presencial nº. 23/2022 - OBJETO: registro de preços para futura aquisição
de veículo 0 km, tipo: motocicleta, para ser usada nas ações da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à resolução SES/MG nº
6.962/2019. Empresa Vencedora: NANUQUE MOTOS LTDA – CNPJ:
29.333.912/0001-67, vencedora do objeto da licitação com o valor global estimativo de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais);
Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à
mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com
esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação – Data: 21/07/2022. Novo Cruzeiro 21 de Julho de 2022. Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 60/2022 – Modalidade: Pregão Presencial nº. 23/2022 - OBJETO: registro de preços para futura aquisição
de veículo 0 km, tipo: motocicleta, para ser usada nas ações da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à resolução SES/MG nº
6.962/2019. Empresa Vencedora: NANUQUE MOTOS LTDA – CNPJ:
29.333.912/0001-67, vencedora do objeto da licitação com o valor global estimativo de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais);
Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento
aos pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data: 21/07/2022. Novo Cruzeiro 21 de Julho de
2022. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2022 – Referência: Pregão (Presencial) nº 23/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para futura
aquisição de veículo 0 km, tipo: motocicleta, para ser usada nas ações
da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à resolução SES/
MG nº 6.962/2019 – Fornecedor: NANUQUE MOTOS LTDA – CNPJ:
29.333.912/0001-67 - ARP N° 25- registrou o(s) menor(es) preço(s)
para o item 01 - Data: 21/07/2022 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro,
21/07/2022 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
13 cm -21 1665206 - 1
Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 019/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 061/2022, Pregão Presencial n° 019/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada em treinamento, suporte técnico e monitoramento mensais para Profissionais de Saúde da rede do município, frente
aos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil e do Projeto Saúde em Rede, resolução SES MG N° 7784 de 21 de novembro
de 2021 no município de Novorizonte. Abertura da sessão 05/08/2022
às 09:00hrs. Edital disponível através do e-mail: licitacaonovorizonte@
gmail.com - Pregoeira: Ana Clara Santos Cardoso.
3 cm -21 1665156 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.67/22-PE 27/22
Aquisição retroescavadeira-Convenio Mapa-Plataforma + Brasil
nº892782/2019-Julgamento: 05/08/2022-09:00.
Proc.74/22-PP 31/22-Aquisiçao
material
escolar-Julgamento:
10/08/2022-08:00-(38) 3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.comwww.olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -21 1665295 - 1
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°67/2022.
PREGÃO PRESENCIAL N°.32/2022.
Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de funilaria e pintura, fornecimento de peças para recuperação
de danos sofrido após acidente no veículo KWID ZEN 1.0 12V SCE,
ano de fabricação 2021, placa GDW5E18 da frota municipal. Data de
abertura: 09/08/2022 às 09:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo
Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG.
Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -21 1665131 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 082/2022.
Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº
013/2022, Processo Nº 082/2022, objetivando a contratação de empresa
especializada para locações de som de porte nacional, palco, iluminação, geradores, placas de fechamento metálico e painel de led, para
realização da 14° festa resgate cultural desta municipalidade. Credenciamento: 02/08/2022 às 08h30min, Abertura 02/08/2022 às 08h45min.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do
município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-20/07/2022Eliéser T. P.Santos-Pregoeiro.
3 cm -21 1665089 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de
Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Pará de Minas, 21 de julho de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02324013 Dulcemara Fernanda Ferreira
Psicóloga
02327351 Ana Carolina Franco Campos
Servente Escolar
Operador de Máquinas
02338965 Douglas Rafael Borges
Pesadas
02308767 Eliene da Silva Lopes Rodrigues PEB III – Inglês
PEB III – Educação
02308804 Kele Taiane da Silva Ribeiro
Física
5 cm -21 1665394 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2022.
CREDENCIAMENTO 11/2022
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
de assistência à saúde para realização de cirurgias, para atendimento
das demandas dos Municípios que integram o CISPARÁ. Período para
credenciamento: 25/07/2022 a 31/12/2022. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/
MG), Tel.373231-3700, e-mail: [email protected],sitewww.
cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 8.666/93.
2 cm -21 1665201 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA QUINTA
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
O Cispará torna pública a quinta alteração do Protocolo de Intenções,
conforme se segue: 1º) Fica aprovado a inclusão do MUNICIPIO
DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, CNPJ nº 18.291.369.0001.66, com endereço na Avenida Presidente Tancredo Neves, n. 100, Bairro Centro, CEP 35.544-000, endereço eletrônico [email protected], neste ato
representado pelo seu Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Osvaldo de Souza
Maia, brasileiro, inscrito do CPF sob o nº 609.043.996.72, residente e
domiciliado no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme já
aprovada lei disciplinadora n. 1.714/2022; 2º) Fica aprovado a inclusão
do MUNICIPIO DE PERDIGÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, CNPJ nº 18.301.051.0001.19, com endereço na Avenida Santa
Rita, n. 150, Bairro Centro, CEP 35.545-000, endereço eletrônico [email protected], neste ato representado pelo seu
Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Juliano Lacerda Lino, conforme já aprovada lei disciplinadora n. 1.792/2022; e 3º) Fica aprovada a inclusão
às finalidades do Cispará, dos Serviços de Inspeção Municipal S.I.M.
Permanecem inalteradas as demais disposições. Pará de Minas/MG, 06
de maio de 2022. Presidente, Vandeir Paulino da Silva.
5 cm -21 1665207 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - O Prefeito Municipal faz publicar
o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação face à empresa: JOHN AMPLIFICADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNJP: 42.877.109/0001-51. Art. 26 da Lei Federal Nº
8.666./93. EXTRATO DE CONTRATO. Parágrafo único. Art. 61 da
Lei Federal Nº 8.666/93. Contrato Nº 134/2022. Partes: Município de
Paraguaçu-MG, CNPJ: 18.0008.193/0001-92 e JOHN AMPLIFICADO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNJP: 42.877.109/0001-51.
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artistas do setor
musical, de nome artístico John Amplificado, para apresentação nas
festividades do Evento do Aniversário da Cidade, através de empresa
exclusiva, com apresentação no dia 27 de agosto de 2022. Valor Total:
R$ 75.000,00. Vigência: De 20/07/2022 a 30/09/2022. Gabriel Pereira
de Moraes Filho - Prefeito Municipal
4 cm -21 1665232 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação
e homologação face à empresa: DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNJP: 28.492.798/0001-55. Art. 26 da Lei Federal Nº
8.666./93. EXTRATO DE CONTRATO. Parágrafo único. Art. 61 da
Lei Federal Nº 8.666/93. Contrato Nº 133/2022. Partes: Município de
Paraguaçu-MG, CNPJ: 18.0008.193/0001-92 e: DVH PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNJP: 28.492.798/0001-55. Objeto: Contratação
por inexigibilidade de licitação de artistas do setor musical, de nome
artístico Diego & Victor Hugo, para apresentação nas festividades do
Evento do Aniversário da Cidade, através de empresa exclusiva, com
apresentação no dia 28 de agosto de 2022. Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: De 19/07/2022 a 30/09/2022. Gabriel Pereira de Moraes
Filho - Prefeito Municipal
4 cm -21 1665229 - 1
Passa Vinte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 19/2022
Processo 91/2022.A comissão de pregão, torna público a conhecimentos dos interessados a publicação do Pregão Eletrônico cujo objeto
é a aquisição de equipamentos e material permanente destinados a
Unidade Básica de Saúde mediante emenda parlamentar proposta nº
11330.523000/1210-03 e emenda parlamentar nº 11330.523000/12-01.
A sessão será realizada no dia 04 de agosto de 2022 as 09h00min na
plataforma www.bbmnet.com.br Mais informações no 32) 3295-1131
ou o e-mail [email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220721195541029.