TJMG 26/07/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481.000496/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Brumadinho, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 25/07/2022. Vigência: 365 dias. Processo Sei
nº1480.01.0004676/2020-21.
2 cm -25 1666671 - 1
6.1.4. O não envio do laudo médico invalida a condição de inscrição
do(a) candidato(a) como PcD.
6.1.4.1. O fato de o(a) candidato(a) se inscrever como pessoa com
deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por
perícia médica que será promovida pela FGV em fase subsequente às
provas objetivas e discursiva.
6.1.4.1.1. No caso de indeferimento, a aprovação e a eventual nomeação
tornar-se-ão sem efeito.
6.1.4.2. O(a) candidato(a) deverá observar as demais orientações
contidas na página de inscrição para efetuar o envio da documentação.
Secretaria de Estado de Fazenda
EDITAL Nº 02/2022 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº
01/2022 DO CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR
FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição da República Federativa do Brasil, torna público,
aos interessados, que o Edital do Concurso Público destinado ao
provimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual
(AFRE) do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado na
Edição Extra II do Jornal Minas Gerais de 30 de junho de 2022, fica
alterado, conforme a seguir especificado.
Destaca-se que os itens 6.1.4, 6.1.4.1.1, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.5, 7.1.1.1,
8.6.9, 8.6.11, 8.6.12 e 8.6.13, abaixo transcritos, foram apenas
renumerados, não sofrendo alteração no seu conteúdo.
6.1.4.3. Somente serão aceitos documentos enviados nos formatos PDF,
JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5 MB.
6.1.5. (...)
6.1.6. Em caso de dúvida quanto à documentação apresentada pelo
candidato acerca de seu enquadramento como PcD, a FGV poderá
convocar o candidato para a realização de perícia médica, a qual não se
confunde com a admissional.
(...)
6.3. (...)
8.5.9. Será considerado aprovado o(a) candidato(a) que não obtiver
nota zero em qualquer disciplina constante das PROVAS OBJETIVAS
I e II, e acertar, no mínimo, 32 (trinta e duas) questões na prova de
Conhecimentos Gerais e 25 (vinte e cinco) questões na Prova de
Conhecimentos Específicos.
(...)
8.6. (...)
8.6.9. Somente terá sua Prova Escrita Discursiva corrigida o(a)
candidato(a) que atender aos requisitos do subitem 8.5.9 deste Edital.
8.6.10. Será aprovado na Prova Escrita Discursiva, o(a) candidato(a)
que obtiver, no mínimo, 40 (quarenta) pontos.
8.6.11. O candidato terá sua Prova Escrita Discursiva avaliada com nota
0 (zero) em caso de:
a) não atender ao Tema proposto e ao conteúdo avaliado;
b) manuscrever em letra ilegível ou grafar por outro meio que não o
determinado neste Edital;
c) apresentar acentuada desestruturação na organização textual ou
atentar contra o pudor;
d) redigir seu texto a lápis, ou a tinta em cor diferente de azul ou preta;
e) não apresentar as questões redigidas na folha de textos definitivos ou
entregá-la em branco.
“
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
6.3.1 O(a) candidato(a), cujo pedido de inscrição na condição de PcD
for indeferido, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis,
a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação
do resultado preliminar da análise dos pedidos, mediante requerimento
dirigido à FGV pelo link https://conhecimento.fgv.br/concursos/
sefmg22.
(...)
6.4. (...)
1.4. As vagas de que trata este Edital pertencem à carreira de Auditor
Fiscal da Receita Estadual do quadro da Secretaria de Estado da
Fazenda, previsto na Lei nº 15.464/2005.
2. DO CONCURSO
6.4.1. O(a) candidato(a) que porventura declarar indevidamente,
quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser
pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação
da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV por meio
do e-mail [email protected] para a correção da informação, por
tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da
inscrição.
(...)
(...)
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
3. DO CARGO
6.6. (...)
(...)
(...)
6.6.1. O(a) candidato(a) na condição de pessoa com deficiência
reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo de atuação caso seja aprovado
nas demais fases, continuará figurando apenas nas listas de classificação
geral.
11.3. Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea “g”
dos subitens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, serão aceitas certidões, declarações,
atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada
em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça estaduais e regionais
federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do art. 440 do
Código de Processo Penal, em vigor da Lei nº 11.689/2008.
(...)
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de
06 de setembro de 2022 a 05 de outubro de 2022.
(...)
4.4. (...)
a) as inscrições serão iniciadas a partir das 16h do dia 06 de setembro
de 2022 e se encerrarão às 16h do dia 05 de outubro de 2022 (horário
de Brasília-DF);
(...)
e) o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da
taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado até o dia 06 de outubro de
2022, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado
ao recebimento de inscrições via Internet;
f) após às 16h do dia 05 de outubro de 2022, não será mais possível
acessar o formulário de requerimento de inscrição.
(...)
4.6. Todos os candidatos inscritos no período entre 16h do dia 06
de setembro de 2022 e 16h do dia 05 de outubro de 2022 poderão,
caso necessário, reimprimir o boleto bancário, até às 16h do dia 06
de outubro de 2022, primeiro dia útil posterior ao encerramento das
inscrições.
(...)
4.6.3. Caso o pagamento da taxa tenha sido realizado após o dia 06 de
outubro de 2022 ou seja de valor distinto do estipulado neste Edital, a
inscrição será cancelada.
(...)
5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. O candidato comprovadamente desempregado, de acordo com a Lei
Estadual nº 13.392, de 7 de dezembro de 1999, ou inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, que é
regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007,
poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição.
5.2. A isenção mencionada no subitem 5.1 poderá ser solicitada no
período entre as 16h do dia 06 de setembro de 2022 e as 16h do dia
12 de setembro de 2022, no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/
sefmg22.
5.3. O(a) candidato(a) que desejar solicitar o referido direito deverá:
a) preencher, imprimir e assinar durante o período das 16h do dia 06 de
setembro de 2022 e 16h do dia 12 de setembro de 2022, o requerimento
de solicitação de isenção (Anexo III) disponível no link https://
conhecimento.fgv.br/concursos/sefmg22;
(...)
5.10. O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa
de inscrição será divulgado no dia 22 de setembro de 2022, no endereço
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefmg22, sendo de
responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação e tomar
ciência do seu conteúdo.
5.11. O(a) candidato(a) cujo requerimento de isenção de pagamento da
taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 3
(três) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao
da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio do link
https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefmg22.
5.12 A relação dos pedidos de isenção deferidos, após recurso, será
divulgada até o dia 05 de outubro de 2022, no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefmg22.
(...)
6. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(PcD)
6.1. (...)
6.1.1. (...)
6.1.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram
nas categorias definidas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999,
que regulamentou a Lei Federal nº 7.853/1989, e os abrangidos pelas
Leis Federais nº 13.146/2015, nº 12.764/2012 e nº 14.126/2021.
6.1.3. O(a) candidato(a) que desejar concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência deverá, durante o preenchimento do formulário
de requerimento de inscrição, marcar a opção de vaga reservada à PcD
e enviar o laudo médico, bem como o atestado médico, devidamente
assinados e com o respectivo número do registro do profissional de
saúde – imagem do documento original, das 16h de 06 de setembro
de 2022 até as 16h do dia 05 de outubro de 2022 no link https://
conhecimento.fgv.br/concursos/sefmg22.
(...)
6.7. Conforme o estabelecido na legislação vigente, o(a) candidato(a)
que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica,
caso seja aprovado em todas as fases do concurso público, continuará
figurando apenas na listagem de classificação geral do cargo/
especialidade pretendido, desde que o candidato não tenha obtido nota
zero em alguma das disciplinas constantes das PROVAS I e II e que
tenha, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de acertos na PROVA I
e 50% (cinquenta por cento) de acertos na PROVA II e na PROVA III;
caso contrário, será eliminado do concurso público.
6.8. Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição
de pessoas com deficiência aprovados, serão convocados os demais
candidatos aprovados, observada a listagem de classificação dos
candidatos ao cargo, na respectiva Área de Conhecimento.
(...)
7. DO ATENDIMENTO A CANDIDATOS COM NECESSIDADE DE
ADAPTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. O(a) candidato(a) que necessitar de atendimento especial para a
realização das provas deverá indicar, no formulário de requerimento de
inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do concurso
público e, ainda, enviar por meio do link de inscrição, até as 16h do dia
05 de outubro de 2022, laudo médico (imagem do documento original,
da cópia autenticada em cartório ou da cópia simples) que justifique o
atendimento especial solicitado.
7.1.1. (...)
7.1.1.1. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar
atendimento especial após prazo determinado no subitem 7.1, o(a)
candidato(a) deverá enviar solicitação de atendimento especial para o
e-mail [email protected], juntamente com cópia digitalizada do
laudo médico que justifique o pedido.
(...)
7.8. (...)
7.8.1. O(a) candidato(a) cujo pedido de atendimento especial for
indeferido poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a
serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do
resultado da análise dos pedidos, por meio do link https://conhecimento.
fgv.br/concursos/sefmg22.
8.6.12. O resultado preliminar da Prova Escrita Discursiva será
divulgado no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/
concursos/sefmg22.
8.6.13. O resultado final da Prova Escrita Discursiva será divulgado
após análise dos eventuais recursos, na forma prevista neste Edital.
9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
(...)
10. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
(...)
11.3.1. Para fins de verificação do critério mencionado no subitem
anterior, os candidatos deverão fazer o upload do documento
comprobatório por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/
sefmg22.
12. DOS RECURSOS
(...)
12.2. O(a) candidato(a) que desejar interpor recurso disporá de 3 (três)
dias úteis para fazê-lo, a serem contados do dia subsequente ao da
divulgação dos gabaritos preliminares.
12.3. Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar das Provas
Objetivas e da Prova Discursiva o(a) candidato(a) deverá usar
formulários próprios, encontrados no link https://conhecimento.fgv.br/
concursos/sefmg22, respeitando as respectivas instruções:
(...)
13. DA HOMOLOGAÇÃO E DA NOMEAÇÃO
(...)
(...)
ANEXO I – REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
(...)
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROVA OBJETIVA I – CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todas
as Áreas de Conhecimento)
MÓDULO I
LÍNGUA PORTUGUESA
(...)
MÓDULO II
(...)
Legislação Específica
(...)
DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITOS HUMANOS
Direito Constitucional
(...)
Direitos Humanos
(...)
8.1.1. (...)
DIREITO CIVIL I e DIREITO EMPRESARIAL I
Direito Civil I
8.1.2. A Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos –
PROVA II será realizada no turno da tarde, de 15:00h às 18:30h.
(...)
Direito Empresarial I
8.5.1. 1ª Etapa - As Provas Escritas Objetivas serão compostas por 130
(cento e trinta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) opções de
resposta e apenas 1 (uma) correta, assim distribuídas:
1. (...)
1.1 Sociedades Limitadas Unipessoais (art. 41 da Lei nº 14.195, de 26
de agosto de 2021).
1.2 (...)
2. (...)
2.1 (...)
2.2 Sociedades não personificadas.
(...)
(...)
8.5. (...)
CONTABILIDADE GERAL
(...)
ECONOMIA e MATEMÁTICA FINANCEIRA
Economia
(...)
Matemática Financeira
(...)
PROVA OBJETIVA II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO e TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ICMS:
•
•
(...)
(...)
IPVA:
•
(...)
•
Decreto nº 43.709 de 23/12/2003 atualizado até o
Decreto nº 48.386, de 24/03/2022.
ITCD:
•
•
(...)
(...)
RPTA:
•
Decreto nº 44.747, de 03/03/2008, estabelece
o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários
Administrativos (RPTA), atualizado até o Decreto nº 48.429, de
23/05/2022.
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO e TRIBUTAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO II
(...)
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
AUDITORIA CONTÁBIL
(...)
CONTABILIDADE AVANÇADA e CONTABILIDADE DE CUSTOS
Contabilidade Avançada
(...)
Contabilidade de Custos
(...)
ESTATÍSTICA
(...)
TRIBUTAÇÃO
(...)
DIREITO ADMINISTRATIVO e LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Direito Administrativo
(...)
MÓDULO III
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
(...)
8.1.3. (...)
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL:
(...)
Direito Civil II
LÓGICO-MATEMÁTICO
8.1. As Provas Escritas Objetivas e a Prova Escrita Discursiva para o
cargo de AFRE, nas Áreas de Conhecimento relacionadas no subitem
3.1 serão realizadas, preferencialmente, na cidade de Belo Horizonte/
MG, na data provável de 08 de janeiro de 2023 e 19 de março de 2023
respectivamente, segundo o horário de Brasília/DF.
NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO
(...)
7.10. Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à
detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde,
façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos
metálicos deverão comunicar a situação à FGV previamente, nos
moldes do subitem 7.1.1.1 deste Edital.
8. DAS PROVAS
DIREITO TRIBUTÁRIO I
SISTEMA TRIBUTÁRIO
FEDERAL DE 1988:
(...)
DIREITO CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO
EMPRESARIAL II
(...)
(...)
(...)
14. DOS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS – COVID-19
(...)
7.11. A pessoa travesti ou transexual – pessoa que se identifica com
um gênero diferente daquele que lhe foi designado ao nascer e quer
ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de
gênero – que desejar atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo
pelo e-mail [email protected] até as 16h do dia 05 de outubro
de 2022.
DIREITO PENAL
Direito Processual Civil
(...)
Direito Empresarial II
(...)
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
1.1. Conceito de Direito Processual Tributário.
(...)
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LÍNGUA INGLESA
(...)
CIÊNCIAS DE DADOS
1. Aprendizado de máquina: técnicas de classificação. Técnicas
de regressão. Técnicas de agrupamento. Técnicas de redução de
dimensionalidade. Técnicas de associação. Sistemas de recomendação.
Processamento de linguagem natural (PLN). Visão computacional.
Deep learning.
2. Big Data. Fundamentos. Tipos de dados: estruturados,
semiestruturados e não estruturados. Conceito dos cinco Vs. Fluxo de
big data: ingestão, processamento e disponibilização. Armazenamento
de big data. Pipeline de dados. Processamento distribuído. Conceito de
data lake. ETL X ELT. Soluções de big data. Arquiteturas de big data.
3. Tratamento de dados. Normalização numérica. Discretização.
Tratamento de dados ausentes. Tratamento de outliers e agregações.
4. Ingestão de dados. Conceito de ingestão de dados. Ingestão de dados
estruturados, semiestruturados e não estruturados. Ingestão de dados
em lote (batch). Ingestão de dados em streaming. Ingestão de dados full
× incremental. Ingestão de dados CDC (change data capture).
5. Processamento de dados. Conceitos de processamento massivo e
paralelo. Processamento em lote (batch). Processamento em tempo real
(real time). Processamento MapReduce.
6. Linguagens de programação e frameworks: Python. Linguagem de
programação R. Java. Spark (PySpark e Java). Pandas. Scikit-learn.
TensorFlow. PyTorch. Keras.
7. Qualidade de dados. Conceitos e definições. Dimensões da qualidade
de dados (visão DMBOK). Principais técnicas em qualidade de dados.
Profiling. Matching. Deduplicação. Data cleansing. Enriquecimento.
Boas práticas para adoção da qualidade de dados. Processos de
qualidade para modelos de dados.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1. Modelagem de Processos de Negócio.
1.1 Conceitos básicos.
1.2 Identificação e delimitação de processos de negócio.
1.3 Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS).
1.4 Técnicas de análise e simulação de processos.
1.5 Construção e mensuração de indicadores de processos.
1.6 Técnicas de modelagem de processos (modelos TO-BE).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250125.